Dimensões da satisfação do paciente geriátrico com a assistência fisioterapêutica

Introdução: Os idosos constituem os maiores consumidores dos serviços de saúde, especialmente os de reabilitação, tornando imprescindível a avaliação da qualidade da assistência fisioterapêutica prestada. A satisfação do paciente tem sido considerada uma das melhores e mais eficazes formas de avaliar o cuidado e direcionar o provedor do serviço para suprir as necessidades e expectativas do paciente-cliente. O objetivo deste estudo foi investigar os principais aspectos (preditores) que contribuem para a satisfação do paciente geriátrico com o tratamento fisioterapêutico ambulatorial. Métodos: Trata-se de um estudo com enfoque epidemiológico, transversal e descritivo de cunho exploratório. Foi utilizado o instrumento de avaliação da satisfação do paciente com a fisioterapia, desenvolvido e validado para a população brasileira por Mendonça em 2007, com uma escala de satisfação do paciente composta por 23 itens. Os dados foram coletados na sala de espera de 29 clínicas de Fisioterapia da rede privada da capital do RN/Brasil e a amostra selecionada de forma não-probabilística constou de 221 pacientes com idade superior a 60 anos, que realizaram entre 5 e 60 sessões de fisioterapia onde os dados foram coletados, deveriam ser usuários de plano de saúde e ter condições cognitivas preservadas. Resultados: A análise fatorial indicou a existência de quatro fatores com autovalor maior que 1: interação pacienteterapeuta (7 itens) α = 0,901; acesso e atendimento de recepcionista e pessoal de apoio (8 itens) α = 0,888; ambiente físico e satisfação global (5 itens) α = 0,835; e conveniência (3 itens) α = 0,711. Os itens com maiores escores de satisfação completa foram os contemplados nos aspectos de interação paciente-terapeuta, especialmente o respeito e a gentileza do fisioterapeuta. As associações realizadas através do teste do Qui-quadrado e regressão logística binária entre a satisfação do paciente e as variáveis sócio-demográficas, percepção do estado de saúde e capacidade funcional demonstraram que a satisfação do paciente idoso associa significativamente com o sexo e estado civil. Os achados revelam que as mulheres mostram-se mais satisfeitas com a fisioterapia. Conclusão: Os aspectos interpessoais demonstraram ser preditores relevantes para assistência fisioterapêutica satisfatória, especialmente na população idosa que requer atenção além do suporte puramente técnico

Produção, acúmulo e decomposição da serapilheira em uma restinga da Ilha do Mel, Paranaguá, PR, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Resiliência e velhice: um estudo de fatores de risco e de proteção na saúde do idoso

Resilience consists of a capacity to adapt and overcome situations of risk, from the aid of protective factors. This construct constitutes a process of preventive and multidimensional present in all stages of human development. During this development, it has been immersed in the elderly biopsychosocial changes resulting from the aging process. In this sense, there was a need for a multidisciplinary study, combining psychology, medicine, nursing, social work and gerontology in order to check the resilience, its risk factors, such as life events and health, and protection, such as self-esteem and social support. For this, we performed a descriptive exploratory study of cross-sectional nature, along with a convenience sample consisting of 65 elderly users of the public health of the district east of the city of Natal/RN, Brazil. This research allowed the collection of socio-demographic, economic, relational, physical, biological and psychological in understanding the aging process. It is observed that the studied sample socio-economic status and chronic health conditions in their own lives and their families, that demand for care and attention every day, are resilient, have faced significant losses, have positive self-esteem and social support perceived as external satisfactory. Given this multidimensional nature, the aging process deserves the attention of many professionals and health policies, seeking provide to the elderly a better living conditions and mechanisms that promote well-being and health

Aspectos socioeconômicos e demográficos relacionados ao estresse e a síndrome de Burnout em fisioterapeutas no Brasil

Dos problemas de saúde existentes no ambiente de trabalho, 18% afetam o aparelho psíquico, a exemplo do estresse, atingindo cerca de 30% dos trabalhadores em geral. A persistência e intensidade do estresse, associada às sucessivas tentativas de lidar com os mesmos, tornam os indivíduos vulneráveis ao surgimento da Síndrome deBurnout. O objetivo deste trabalho foi identificar a relação dos aspectos socioeconômicos e demográficos com o estresse e a Síndrome de Burnout em fisioterapeutas do Brasil. Para isso, este estudo teve uma abordagem do tipo transversal, com 1040 fisioterapeutas do Brasil, através de uma amostragem do tipo snowbolle não probabilística. Utilizou-se um questionário socioeconômico, demográfico e profissional, a Escala de Estresse no Trabalho (EET) e a adaptação do Cuestionario para la Evaluación del Síndrome de Quemarse por el Trabajo (CESQT). Na análise dos dados, foram utilizadas a estatística descritiva e inferencial. Dentre os principais resultados obtidos, percebeu-se uma maior representatividade da região Nordeste (48,7%), com idade média de 31anos, sexo feminino (75,7%), carga horária semanal de 35,4 horas, com 3-5 anos de atuação profissional. Observou-se que 37,0% apresentavam estresse relacionado estatisticamente com a idade (p=0,008),atividade física (p=0,039) e satisfação com a saúde (r=-0,322; p<0,001). Não foi observado nenhum caso de Burnout, porém houve uma média elevada nas dimensões, desgaste psíquico, indolência e culpa, totalizando 49,0% comtendência ao desenvolvimento da síndrome. Portanto, as variáveis, idade, prática da atividade física e satisfação com a saúde obtiveramrelação com o estresse. Para o Burnout, destacaram-se a região de moradia (centro-oeste), satisfação com a saúde, local de trabalho (clínicas e hospitais), além do maior número de locais de trabalho. Diante desse contexto, os estudos sobre o estresse e a Síndrome de Burnout se apresentam como elementos derelevância dentro do contexto da prevenção dos riscos laborais e da análise das condições de trabalho

Qualidade de vida, funcionalidade e morbidade referida : avaliação em idosos na atenção básica de saúde

Demographic and epidemiological transformations have led to an increase in elderly populations in the world, and chronic diseases become the main health problem in this population, with consequences for the independence and autonomy, and interfering in the lifestyle and daily activities, and may decrease the welfare and quality of life. So, there is an urgent need for multidisciplinary research on the quality of life, understood as a multidimensional and subjective concept, as well as the associated factors, such as health habits, presence of chronic conditions and functional capacity. Thus, In qualitative terms, the Article 1 provides an assessment and perception of the elderly about their quality of life. Article 2, in turn, presents the results of more extensive quantitative research, which can be seen that age, presence of chronic diseases and depression were associated with the quality of life. Thus, we discuss the need for action was planning and health strategies, with interdisciplinary approach, considering the environmental context and reality of family elders, promoting quality in the process of aging

Estudo epidemiológico das parasitoses oculares na população de escolares da cidade de Natal-RN, Brasil

The objective of this study is to estimate the prevalence of Ocular Toxocariasis, Diffuse Unilateral Subacute Neuroretinitis (DUSN), Toxoplasma gondii infection and Ocular Toxoplasmosis in a student population in Natal-RN/Brazil and relate it to demographic, epidemiologic and socio-economic risk factors. The incidence of DUSN was observed in patients at the Federal University of Rio Grande do Norte Ophthalmology Service and the Prontoclinica de Olhos Ophthalmology clinic in Natal. In cases where a worm was found in the subretinal space, the result of treatment with photocoagulation using Green Laser (Eye Light ALCON) was evaluated in relation to final visual result. The sample was randomly selected among the schools of the four districts of Natal, according to the type of institution (public or private), its level (elementary or secondary), and study period (morning, afternoon or evening). The school population was studied from March to May, 2001. Initially, the students answered a questionnaire to evaluate demographic, epidemiologic and socio-economic risk factors. Afterwards, the following procedures were carried out: blood samples were taken for Toxoplasmosis (IgG, IgM) serology, hemogram, ophthalmological examination, consisting of clinical history, measurement of visual acuity, refraction under cycloplegia, biomicroscopy of the anterior segment and annexa, funduscopy and examination of extrinsic motility. The prevalence of Toxocariasis was 0.2% or 2 per one thousand students. The sample was insufficient to estimate the prevalence of DUSN. Seventy patients with DUSN diagnosis were examined from January, 2001 to January, 2003. A live worm was found in the subretinal space of all four patients in the acute phase, and these were treated with laser photocoagulation. After follow-up (average = 11.5 months), visual acuity improved in three eyes and remained unaltered in one eye. Worms were found in 22 of the 66 patients in the chronic phase, and these also were treated with laser photocoagulation. After a follow-up period of 13.1 months, on average, visual acuity improved in two of the patients, remained unchanged in 19 and worsened in one. The comparison of visual result before and after treatment was not statistically significant (p = 0.302). The diagnosis of DUSN in the acute phase, followed by prompt localization and destruction of the worm by photocoagulation, can improve the patient s vision. However, destruction of the worm by laser photocoagulation in eyes with DUSN in the chronic phase does not improve visual acuity. Seroprevalence for IgG was 46% (Confidence Interval CI 95%-42.9-49.2%) and for IgM it was 1.4% (CI 95% = 0.8-2.4%). The prevalence of ocular lesion was 1.15% (CI 95% = 0.6 - 2.0%). Socio-economic conditions were determinants in the prevalence of Systemic and Ocular Toxoplasmosis in the bivaried analysis and confirmed in the multivaried analysis (mother s scholarity illiterate/ OR = 2.9 and p < 0.001). The T. gondii infection prevalence, although high, was less than that found in studies performed in the South and Southeast of Brazil and that of Ocular Toxoplasmosis was completely discrepant, varying from 5 to 17 times less. Although important epidemiological variables such as owning a cat, drinking unfiltered water, and coming into contact with rivers or lakes showed an association in the preliminary analysis, they lost their influence when included in the logistic model. Future studies are scheduled to begin in March, 2004, in collaboration with other Brazilian and American universities in an attempt to discover the reason for these findings, as well as identifying the different strains of Toxoplasma gondii, and studying the sources of water utilized by the population of Natal Brazil

Eficácia do diquat no controle de Hydrilla verticillata, Egeria densa e Egeria najas e toxicidade aguda para o Guaru (Phallocerus caudimaculatus), em condições de laboratório

No Brasil, as macrófitas aquáticas submersas, Egeria densa e Egeria najas, têm causado prejuízos aos usos múltiplos da água. Hydrilla verticillata foi recentemente introduzida, mas tem histórico como planta problemática nos EUA, no México e na Austrália. O objetivo deste trabalho foi avaliar as suscetibilidades relativas dessas três macrófitas aquáticas ao diquat e os riscos da utilização desse herbicida para o guaru (Phallocerus caudimaculatus). Para isso, foram instalados ensaios em condições de laboratório, a fim de avaliar a suscetibilidade relativa das três macrófitas por meio da manutenção de ponteiros dessas plantas em soluções contendo 0,0; 0,2; 0,4; 0,8; e 1,6 mg L-1 de diquat (Reward®) por 14 dias. A avaliação foi realizada pela variação do acúmulo de matéria fresca e do comprimento dos ponteiros no período de exposição ao herbicida. H. verticillata mostrou maior sensibilidade ao diquat em comparação com as duas macrófitas do gênero Egeria, mesmo em baixas concentrações do herbicida. Nas maiores concentrações, E. densa mostrou maior sensibilidade que E. najas. O risco da aplicação do diquat para P. caudimaculatus foi estimado pela toxicidade aguda. Alevinos de P. caudimaculatus de 0,4 ± 0,2 mg foram expostos a soluções de 0,0; 1,0; 5,0; 10,0; 15,0; 20,0; 25,0; e 30,0 mg L-1 de diquat. A concentração letal de 50% (CL(I) (50;96h)) do diquat estimada para P. caudimaculatus foi de 7,17 mg L-1. Para P. caudimaculatus, a toxicidade aguda foi superior à concentração recomendada para o controle de macrófitas aquáticas submersas, indicando risco muito baixo para esse peixe.

Crescimento e esporulação de Bipolaris euphorbiae cultivado sob diferentes condições nutricionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Preferência para oviposição de Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B (Hemiptera: Aleyrodidae) em genótipos de soja, sob condições de campo

Dez genótipos de soja: IAC 100, IAC 74-2832, IAC 90-2971, IAC 78-2318, PI 227687, PI 229358, PI 274454, BR-82 12547, MG/BRS-68 (Vencedora) e FT-5 (Formosa), foram avaliados quanto a resistência, do tipo não-preferência para oviposição, à mosca-branca, Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B. O ensaio foi realizado no campo experimental da FCAV/UNESP, Jaboticabal-SP, de outubro de 1999 a janeiro de 2000. Pretendeu-se, ainda, verificar a preferência de oviposição da referida espécie em relação às folhas unifolioladas e trifolioladas, e quanto à posição do folíolo na folha trifoliolada, e estabelecer o número mínimo de folíolos necessários para amostrar adequadamente a oviposição da mosca branca. Constatou-se que a oviposição foi menor nos genótipos BR-82 12547 e IAC 74-2832 em todas as avaliações (15, 30, 45, 65 e 85 dias após a emergência das plantas). As maiores taxas de oviposição ocorreram em IAC 90-2971, IAC 100, PI 227687 e PI 274454. O número médio de ovos depositados por seção de folha pelas fêmeas de B. tabaci biótipo B nas folhas trifolioladas não diferiu significativamente dos obtidos nas unifolioladas, 15 dias após a emergência das plantas (estádios de desenvolvimento entre V3 e V5), em 70% dos genótipos. Quanto à posição dos folíolos, a mosca-branca ovipositou indistintamente sobre os folíolos mediano e laterais. Também o número médio de ovos depositados por área foliar, pela mosca-branca, nos três folíolos da folha trifoliolada não diferiu significativamente da média obtida para dois ou um folíolo desta, o que sugere ser, um folíolo, uma unidade amostral representativa da oviposição de B. tabaci biótipo B em soja.

Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim

O Trabalho e o labirinto da responsabilidade socioempresarial:a experiência da cidadania empresarial do Banco do Brasil

In the current systemic crisis, economic policy is directed to correct the consequences of the functioning of this metabolism, but within the limits of the capital. From this perspective, decision makers propose trade policies, agricultural and industrial to ensure conditions for economic growth. However, as a dead end, there is failure of the State in giving efficacy to the operation of all segments of the economy, especially given the budget constraint. Public managers are forced to seek external resources, resuming the cycle of political allegiance to the interests of international financial and banking representatives, installed in so-called multilateral. The complex ideological capital comes into play in trying to convince society that the paths taken by governments are inevitable, and that capitalism can be "humanized", even with the realization of the growing inequalities caused by historical irrationalism of the production process of capital . In this sense, emerging concepts that attempt to demonstrate the compatibility of the system to real human needs. This ideological offensive is intended to legitimize the capital. The so-called third sector has a special highlight with the concept of corporate social responsibility. It creates a political environment in which the inevitable mix-up with new illusions offered by and often funding the metabolism of capital in order to perpetuate this system. In this context, political elites, and considerable portions of the academy, embark on "waves of capitalist optimism," while the sociometabolismo capital expands its historical limits, driving forces postponing their collapse, but that cause human suffering and ecological stress. Wars are disseminated to strengthen the deadly war industry and the automobile industry; and devastating the environment of which depends the capital system. In this scenario disassemble, propositions emerge around a "new social pact" in order to minimize the adverse effects of the dynamics of reproduction of capital. The business class is called to exercise its role through the discourse that appeals to social responsibility programs, in order to intervene directly in the "social question". The core of this research is precisely this point. Although there is considerable scholarship on the phenomenon of Social Responsibility and Corporate Citizenship, there is also an evident lack of this approach focused on the banking sector in Brazil. The importance of rentier capital increased ownership of shares in the wealth produced by all of Brazilian society, justifies a sociological research project on Social Responsibility in the domestic financial sector. In this sense, it was decided to perform a dynamic approach to the "Corporate Citizenship" in the banking industry, specifically in the Bank of Brazil. As this is a key institution, is important analyze of the impacts of this strategy fetish of capitalist reproduction, in order to evaluate the social legitimization of rentier capital in Brazil. In this scenario of the abundance of the discourse on social responsibility there exist a progressive impoverishment of professional work in this segment in Brazil. There is a dramatic mismatch between rhetoric and practice because of the trend of deepening vulnerability of the working conditions of the Brazilian bank worker, from the 1990's. In the specific case of the Bank of Brazil, the first initiative of the institution was to conform to the principles of the UNO and the Ethos Institute, aiming to align their domestic policies to this new strategy of domination of capital. The purpose is to place the Bank in the ideological sphere of corporate social responsibility, just as with its partners in the private financial intercapitalist competition. Indeed, in the internal ambit of the Bank of Brazil, there is a policy to adjust its functional segments to the doctrine of Social Corporate Responsibility. The concepts of this doctrine is presented as something inexorable. There are no alternatives. The Bank of Brazil operates in a highly competitive market, the segment featuring the dominance of financial capital accumulation today. For this reason it can not fail to incorporate the technological advances organizational. For employees there is no alternative but to adapt to this new set of ideas proposed by the metabolism of capital

Estimativas de mortalidade para a região nordeste do Brasil em 2010: uma associação do método demográfico equação geral de balanceamento, com o estimador bayesiano empírico

One of the greatest challenges of demography, nowadays, is to obtain estimates of mortality, in a consistent manner, mainly in small areas. The lack of this information, hinders public health actions and leads to impairment of quality of classification of deaths, generating concern on the part of demographers and epidemiologists in obtaining reliable statistics of mortality in the country. In this context, the objective of this work is to obtain estimates of deaths adjustment factors for correction of adult mortality, by States, meso-regions and age groups in the northeastern region, in 2010. The proposal is based on two lines of observation: a demographic one and a statistical one, considering also two areas of coverage in the States of the Northeast region, the meso-regions, as larger areas and counties, as small areas. The methodological principle is to use the General Equation and Balancing demographic method or General Growth Balance to correct the observed deaths, in larger areas (meso-regions) of the states, since they are less prone to breakage of methodological assumptions. In the sequence, it will be applied the statistical empirical Bayesian estimator method, considering as sum of deaths in the meso-regions, the death value corrected by the demographic method, and as reference of observation of smaller area, the observed deaths in small areas (counties). As results of this combination, a smoothing effect on the degree of coverage of deaths is obtained, due to the association with the empirical Bayesian Estimator, and the possibility of evaluating the degree of coverage of deaths by age groups at counties, meso-regions and states levels, with the advantage of estimete adjustment factors, according to the desired level of aggregation. The results grouped by State, point to a significant improvement of the degree of coverage of deaths, according to the combination of the methods with values above 80%. Alagoas (0.88), Bahia (0.90), Ceará (0.90), Maranhão (0.84), Paraíba (0.88), Pernambuco (0.93), Piauí (0.85), Rio Grande do Norte (0.89) and Sergipe (0.92). Advances in the control of the registry information in the health system, linked to improvements in socioeconomic conditions and urbanization of the counties, in the last decade, provided a better quality of information registry of deaths in small areas

Envelhecimento populacional: um diagnóstico dos idosos institucionalizados, em Natal/RN

The aging process lived by the Brazilian population concurred to the transformation in the family models, causing difficulties related to the elderly care on the Family environment, a fact that is one of the main reasons for their institutionalization. Facing this scenario, the need of investigating how the elderly lives on the long-term facilities (ILPI) has aroused. In this study, it has been conducted an analysis of the populational aging process, contrasting the Rio Grande do Norte to Brazil and the Northeast Region, between 1980 to 2010. Faced with the realization of this process, and the rising number of long-term facilities for the elderly (ILPI), it was needed to make a rescue of the abiding laws regarding elderly institutionalization, on the scope of Natal, which surged after the 1988 Federal Constitution, checking what were the impacts on the assistance of the institutionalized elderly. Lastly, it were investigated the possible determinants associated with the institutionalization, in Natal-RN, considering the aspects of the family structure, family relationship, economic, health and well being of the elderly. The results showed that Rio Grande do Norte, particularly Natal, follows the national scene, since between 1980 and 2000 its population passed the intermediate level in the process of population aging for, in 2010, to be considered elderly. Throughout this process, it was observed that Natal has been adapting to the federal legislation, through the creation of the municipal policy, City Council and other relevant standards for the elderly, promoting significant changes in ILPI.However, philanthropic institutions needs better resources for their maintenance. In research with the elderly, it was found that although the majority of the elderly have declared themselves satisfied with life, they had indicators of impairment of functional capacity and cognitive, isolated social behavior and depression, affecting the life quality of these elderly. These results reflect the need for greater investment of public power in the drafting, implementation and monitoring of public policies aimed at promoting changes that raise the level of life quality of this segment of the population

Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional

The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration

As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais

The existence of inequalities among the Brazilian regions is an indeed fact along the country s history. Before this reality the constitutional legislator inserted into the Federal Constitution of 1988, as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has also been included as a purpose from the State, because there is an straight relation with the reduction of regional inequalities. In both situations is searched the improvement of people s living conditions. . In pursuit of this achievement, the State must implement public policy, and, for this to happen, it needs the ingress of income inside of the public coffers and support of economic agents, therefore the importance of constitucionalization of the economic policy. The 1988 s Constitution adopted a rational capitalism regime consentaneous with current legal and social conceptions, that s why it enabled the State s intervention into economy to correct the so-called market failures or to make the established objectives fulfilled. About this last one, the intervention may happen by induction through the adoption of regulatory Standards of incentive or disincentive of economic activity. Among the possible inductive ways there are the tax assessments that aim to stimulate the economic agents behavior in view of finding that the development doesn t occur with the same intensity in all of the country s regions. Inside this context there are the Export Processing Zones (EPZs) which are special areas with different customs regime by the granting of benefits to the companies that are installed there. The EPZs have been used, by several countries, in order to develop certain regions, and economic indicators show that they promoted economic and social changes in the places where they are installed, especially because, by attracting companies, they provide job creation, industrialization and increased exports. In Brazil, they can contribute decisively to overcome major obstacles or decrease the attraction of economic agents and economic development of the country. In the case of an instrument known to be effective to achieve the goals established by the Constitution, it is duty of the Executive to push for the law that governs this customs regime is effectively applied. If the Executive doesn t fulfill this duty, incurs into unjustifiable omission, correction likely by the Judiciary, whose mission is to prevent acts or omissions contrary to constitutional order