Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Aspectos ecológicos da comunidade de Araneae (Arthropoda, Arachnida) em copas da palmeira Attalea phalerata Mart. (Arecaceae) no Pantanal de Poconé, Mato Grosso, Brasil

Seis palmeiras de Attalea phalerata foram amostradas durante a fase aquática (cheia) no Pantanal de Mato Grosso (fevereiro/2001), utilizando-se a metodologia de nebulização de copas "canopy fogging". Este estudo objetivou avaliar a composição, distribuição espacial, guildas comportamentais, biomassa e sazonalidade da comunidade de Araneae em copas dessa palmeira que forma adensamentos monodominantes, típicos nessa região. Um total de 1326 aranhas foram coletadas em 99 m² de área amostral (13,4 + 8,2 indivíduos/m²), representando 20 famílias, sendo Salticidae e Araneidae as mais abundantes. A biomassa total de 704 aranhas em três palmeiras correspondeu a 0.6172 mg de peso seco (0,0123+ 0,04 mg/m²). Dez guildas comportamentais demonstraram a coexistência de diferentes espécies em um mesmo habitat. Representantes de Salticidae, Oonopidae e Ctenidae dominaram entre as caçadoras, e Araneidae e Dictynidae, dentre as tecelãs. A análise de distribuição espacial demonstrou que a maior abundância de aranhas ocorreu na região central da copa, provavelmente devido à quantidade de recursos disponíveis nesse local. A comparação desses resultados com aqueles obtidos durante o período de seca, demonstra diferenças sazonais influenciadas pelo pulso de inundação, principalmente com relação à composição das famílias amostradas entre os períodos de seca e cheia.

Cadernos Coloniais - Origens da Colonização de Cabo Verde por Simão Barros

...aqueles que sustentam terem sido os Portugueses os primeiros homens que pisaram o solo caboverdiano, afirmam, ainda, em favor da sua opinião, que a pobreza animal e vegetal do arquipélago não permitiria ao homem alimentar-se, o que só se tornou possível depois da introdução ali de plantas alimentares....

Composição da comunidade de Formicidae (Insecta, Hymenoptera) em copas de Attalea phalerata Mart. (Arecaceae), no Pantanal de Poconé, Mato Grosso, Brasil

Três indivíduos da palmeira Attalea phalerata Mart (Arecaceae) foram amostrados durante a fase aquática (cheia) no Pantanal de Mato Grosso (fevereiro/2001) utilizando-se a metodologia de nebulização de copas "canopy fogging". Este estudo objetivou avaliar a diversidade, hábitos alimentares e a distribuição espacial da comunidade de Formicidae em copas dessa palmeira que forma adensamentos monodominantes, típicos nessa região. Cada palmeira foi nebulizada uma única vez e realizadas três coletas subseqüentes. Um total de 966 formigas, pertencentes a 6 subfamílias, 13 tribos e 29 espécies foram amostradas em 49 m² de área amostral (19,7±52,7 indivíduos/m²) representando 3,9% do total de artrópodes obtidos. Myrmicinae foi a subfamília mais representativa, com 6 tribos e 14 espécies, destacando-se Solenopsidini com 5 espécies. Formicinae foi a segunda subfamília mais abundante com 3 tribos e 8 espécies. Pheidole sp. 2 foi dominante na amostragem geral (284 indivíduos; 29,4% da captura total) seguida por Camponotus (Myrmobrachys) crassus (182 individuos; 18,8%) e Crematogaster (Orthocrema) sp. 1 pr. quadriformis (119 individuos; 12,3%). Os índices de diversidade foram consideráveis (H'=2,185; D= 0,835) apesar de demonstrarem baixos valores de equitabilidade (0,649 e 0,248, respectivamente). Este resultado demonstra a heterogeneidade da comunidade de Formicidae associada à copa dessa palmeira. A análise da distribuição espacial desmonstrou que a maior abundância e riqueza de Formicidae ocorrem na região central da copa, próximo ao caule.

Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

Estrutura de assembléias de Muscidae (Diptera) no Paraná: uma análise por modelos nulos

Geralmente pensa-se que a estrutura das comunidades está determinada pela competição interespecífica. Os críticos desta idéia indicam que devemos primeiramente demonstrar a estrutura com modelos nulos par testar se a estrutura realmente existe. Aqui, utilizamos 179 espécies predadoras e saprófagas de moscas da família Muscidae (Diptera) que foram capturadas com armadilha Malaise em seis locais no Estado do Paraná, durante um ano de estudo. Para testar a estrutura das comunidades, geramos cinco matrizes de presença-ausência (1-0): duas por guildas tróficas, duas por tipo de habitat e uma matriz geral (taxonômica). Dois índices de co-ocorrência (C) e covariância (V) de espécies foram calculados nas matrizes desenvolvidas através de 5000 aleatorizações de Monte Carlo. Estas seguiram duas diferentes premissas: 1) número de espécies por local fixo, e 2) proporções constantes de espécies em todos os locais. Comparações com modelos nulos de comunidades mostram que a assembléia "taxonômica" de espécies tem uma falsa estrutura, enquanto assembléias de espécies "ecológicas" têm uma estrutura verdadeira. Enquanto as assembléias ecológicas são consistentes com a teoria de competição interespecífica como uma causa da estrutura das comunidades, é possível que outras causas possam também ser importantes.

Comunidade de escarabeíneos (Coleoptera, Scarabaeidae) copro-necrófagos da região de Brejo Novo, Caruaru, Pernambuco, Brasil

Este estudo objetivou levantar preliminarmente os escarabeíneos copro-necrófagos da região de Brejo Novo, Caruaru, Pernambuco, e verificar aspectos da estrutura da comunidade como sazonalidade, diversidade, equitabilidade, riqueza e abundância das espécies. Foram realizadas 10 coletas, com intervalos de 30 dias e duração de 48 horas, de setembro de 2003 a julho de 2004. Utilizaramse 24 armadilhas de queda, com dois tipos de isca, fezes humanas e carne bovina em estado de putrefação. Foram coletados 1.540 indivíduos pertencentes a seis tribos, 12 gêneros e 28 espécies. As espécies Canthon af. carbonarius, Canthon chalybaeus, Dichotomius nisus, D. semisquamosus, Digitonthophagus gazella e Eurysternus hirtellus aparentemente são as mais adaptadas ao ambiente estudado. Foram coletados 826 indivíduos em armadilhas iscadas com fezes humanas e 714 em carne bovina apodrecida. Ocorreu um número maior de espécies consideradas "raras" (15), sendo três destas "singletons", duas "doubletons" e 10 com abundância entre três e 10 indivíduos, 13 espécies foram consideradas "comuns". Das espécies analisadas, sete apresentaram hábitos alimentares generalistas, quatro são estritamente coprófagas e uma estritamente necrófaga. Foram verificadas correlações positivas entre a precipitação mensal e a abundância e a riqueza de espécies. O levantamento preliminar das espécies de Scarabaeinae da região de Brejo Novo contribuiu para aumentar o número de espécies registradas para o estado de Pernambuco e região Nordeste do Brasil.

A importância da educação para a saúde oral nos adolescentes nas escolas secundárias do conselho de São Vicente

A cárie dentária afecta a população mundial e é o responsável pela dor e perda dos dentes. Prevalece nas crianças que frequentam o pré-escolar, o ensino básico e nos adolescentes do ensino secundário e tem implicações no bem-estar individual e social dos afectados. A pesquisa que desenvolvemos cuja pergunta de partida é: como o enfermeiro pode intervir no sentido de melhorar a saúde oral dos adolescentes? E o título A importância da Educação para a Saúde Oral nos adolescentes nas escolas secundárias do concelho de São Vicente, é de carácter quantitativo, uma vez que recolhemos uma amostra constituída por 80 alunos do 7ºano e 80 alunos do 11ºano das escolas secundárias da ilha de São Vicente, através de um inquérito por questionário fechado, tendo em conta três dimensões: a caracterização do aluno; as questões relacionadas com os hábitos de higiene oral e com os hábitos alimentares, e depois foram realizadas sessões de Educação para a Saúde (EpS), para proporcionar conhecimentos sobre a saúde oral, sensibilizar os alunos sobre os problemas orais e apostar na prevenção. Posteriormente examinamos os dados numericamente, através das estatísticas. Paralelamente o processo de recolha e tratamento de dados remete para um estudo de carácter qualitativo, por termos feito observações dentro e fora das escolas, conversado com os membros do corpo directivo e por causa de toda a reestruturação que foi sendo feita enquanto desenvolvíamos esta pesquisa, Relativamente à análise dos dados, a maioria dos alunos inquiridos, revelaram ter comportamentos e hábitos de saúde oral adequados. Uma minoria, tanto no 7º como no 11º anos afirmou não ter cárie dentária. Porém, a maioria já teve ou tem sangramento durante a escovagem dos dentes e também dores nos dentes. A percentagem desses sintomas não corresponde à percentagem da cárie dentária, o que denuncia discordâncias entre algumas respostas. Neste sentido, alertamos que este indicador deve ser tido em conta em futuros trabalhos de intervenção a serem realizados na comunidade estudantil para que possa ser feita uma observação da cavidade oral e assim clarificá-lo.

Comunidade de Syrphidae (Diptera): diversidade e preferências florais no Cinturão Verde (Santa Cruz do Sul, RS, Brasil)

Objetivou-se investigar a comunidade de Syrphidae, do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, permitindo a obtenção de informações acerca da composição e estrutura desta comunidade, suas preferências florais e interações entre as espécies na utilização de recursos alimentares. Realizaram-se coletas com rede entomológica, entre setembro/2001 a janeiro/2005. Foram capturados 1.283 espécimes de Syrphidae, representados por 88 espécies, distribuídos em 21 gêneros. Eristalinae apresentou o maior número de espécies coletadas, seguida por Syrphinae e Microdontinae. O gênero Palpada Macquart e a espécie P. urotaenia (Curran) foram os mais abundantes. As coletas alcançaram cerca de 80% do que se estima para a área de estudo. Coletaram-se 1.187 sirfídeos (74 espécies) visitantes de 51 espécies de plantas, de 23 famílias, onde Apiaceae e Asteraceae apresentaram o maior número de visitantes. O grau de especialização alimentar variou de acordo com os tipos de flores visitadas. A facilidade do acesso aos recursos florais e a coloração clara das flores são os principais responsáveis pela atração dos sirfídeos em Apiaceae, Asteraceae, Lauraceae, Malvaceae, Meliaceae, Oleaceae, Poaceae e Solanaceae. A diversidade da comunidade de Syrphidae é regulada por interações locais entre as espécies, principalmente entre as condições ambientais e disponibilidade de recursos alimentares.

O controlo interno na área dos inventários: Caso Bento SA

O presente trabalho visa avaliar o sistema de controlo interno na Firma Bento S.A, focado particularmente na área dos inventários, empresa que tem como objecto o comércio geral de importação e exportação de produtos alimentares, bebidas, produtos de higiene, limpeza, entre outros. Com a actual competitividade, as empresas cada dia mais buscam ferramentas que facilitem e garantem a eficiência operacional das suas actividades, com isso, as discussões sobre um bom controlo interno e riscos operacionais tornam-se cada vez mais frequentes. Surge então a necessidade de avaliação dos controlos internos existentes na entidade, para o aperfeiçoamento e adequação dos mesmos, caso não estejam de acordo com as necessidades da empresa, pois um sistema de controlo interno eficaz pode trazer muito benefício para a empresa além de fornecer segurança no mínimo razoável para cumprir os objectivos propostos pela mesma. Aborda-se nesse artigo as informações colectadas na empresa em análise para a avaliação no sistema de controlo interno com base no referencial teórico, e, em seguida, dando soluções para prevenir ou suavizar o problema. Para tal foi aplicado uma entrevista, com 11 questões ao responsável do departamento financeiro e controlo de existências. Paralelamente este relatório tem como objectivo propor melhorias nas áreas onde seja verificado situações que não estejam de acordo com as normas de controlo interno. O controlo interno é uma ferramenta altamente relevante para a empresa moderna, pois ele pode tornar a empresa muito mais competitiva, facilitando toda a rotina da organização.

A avaliação do desempenho na empresa Bento SA - estudo caso

O presente trabalho tem como objectivo principal avaliar o desempenho dos colaboradores na empresa BENTO, SA quanto ao modelo de Avaliação de Desempenho instituída na empresa, visto que está no mercado de São Vicente a vários anos e o seu sucesso está crescendo dia após dia. Apresenta uma fundamentação teórica sobre a Avaliação de Desempenho nas organizações e mostra os aspectos determinantes para a consolidação desse processo. Apresenta um estudo de caso em uma organização no Sector Comercial onde permite a importação e comercialização de produtos diversos, com destaque em produtos alimentares, com o objectivo de responder o seguinte questionamento: Até que ponto que os colaboradores do BENTO, S.A. estão Satisfeitos com a forma de Avaliação de Desempenho existente na empresa?

A Gestão da Formação na Sucursal da Mundiserviços em Cabo Verde

O presente Relatório de Estágio insere-se no âmbito da Unidade Curricular de Estágio, realizado na empresa MundiServiços, Consultoria de Gestão e Formação, Sucursal de Cabo Verde, conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação com especialização na área de Formação de Adultos. A Sucursal da MundiServiços em Cabo Verde centra a sua intervenção no mercado cabo-verdiano essencialmente em dois eixos: Consultoria na área de Gestão de Recursos Humanos e Formação Profissional. O meu Projecto de Estágio tem a sua incidência na área da Formação Profissional e visa responder a uma solicitação da ARFA - Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares - organização cliente da MundiServiços em Cabo Verde. Neste contexto, o Projecto de Estágio tem como finalidade a realização de um Estudo de Diagnóstico de Necessidades de Formação e a Elaboração de um Plano Estratégico de Formação que possa satisfazer as necessidades organizacionais, profissionais e pessoais da Agência e dos seus trabalhadores. Este trabalho enquadra-se numa medida estratégica da entidade, que passa pelo desenvolvimento de competências chave dos seus recursos humanos, como forma de responder a novos desafios estratégicos e organizacionais e de aumentar a motivação e satisfação interna dos seus trabalhadores. De acordo com os objectivos pré-estabelecidos para a execução deste estudo, tentou-se combinar as metodologias qualitativa e quantitativa, com recurso a diferentes técnicas de recolha, análise e tratamento de dados, com a principal finalidade de obter informações que permitam responder, de forma efectiva, à solicitação da agência, transformando as necessidades formativas dos trabalhadores em potencialidades.

Visitantes florais do maracujá-amarelo (Passiflora edulis f. flavicarpa Deg. Passifloraceae) em áreas de cultivo com diferentes proximidades a fragmentos florestais na região Norte Fluminense, RJ

Este trabalho teve como objetivos estudar a biologia floral e identificar os principais polinizadores do maracujá-amarelo em áreas de cultivo com diferentes proximidades a fragmentos florestais no norte do estado do Rio de Janeiro. A floração do maracujá-amarelo teve duração de nove meses, no período de setembro a maio. As flores iniciavam a antese às 12:00 h e abriam-se ao longo do dia até às 16:30 h. O processo de curvatura dos estiletes ocorreu ao longo da antese e 72,4% das flores curvaram seus estiletes. A produção de néctar deu-se continuamente, atingindo 18μl/flor/hora e a concentração de solutos totais variou entre 38 e 42%. Xylocopa frontalis e Xylocopa ordinaria foram os principais polinizadores do maracujá-amarelo pela freqüência de visitas, comportamento intrafloral e porte corporal. Estas espécies de abelhas, além de Apis mellifera, estiveram presentes em todas as áreas de cultivo. A maior riqueza de visitantes polinizadores do maracujá-amarelo foi observada em áreas de cultivo próximas a fragmentos florestais, fato relacionado à presença de certos grupos de abelhas nativas, como Centridini e Euglossina (Apidae) que dependem de áreas florestais para nidificação e alimentação. A proximidade a fragmentos florestais também é importante para o fornecimento de recursos alimentares e de nidificação ao longo do ano para a manutenção de populações de Xylocopa.

O Quadro Nacional de Bio-Segurança para Cabo Verde

A aplicação das biotecnologias é hoje considerada uma parte importante da solução aos problemas gerados pela insegurança alimentar e a redução da pobreza no mundo. Contudo, há necessidade da avaliação dos riscos reais associados à liberação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) desde que existe a possibilidade potencial de danos ao ambiente e à saúde humana, pela alteração da diversidade biológica. Face ao desenvolvimento acelerado da biotecnologia moderna e face ao desconhecimento das reais consequências das interacções dos OGMs com os diversos ecossistemas, a comunidade internacional adoptou o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança como um instrumento de prevenção dos riscos provenientes de produtos biotecnológicos. Este Protocolo é um instrumento jurídico internacional de cariz obrigatório adoptado pela Conferência das Partes aquando da Convenção “Quadro das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)”, em 1992. A Convenção, reconhecendo o enorme potencial da biotecnologia moderna para a resolução dos problemas antes mencionados, objectiva “contribuir para assegurar um nível adequado de protecção para a transferência, manipulação e utilização segura dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna, e que possam ter efeitos adversos para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, considerando igualmente os riscos para a saúde humana, e centrando-se especificamente nos movimentos transfronteiriços”. O governo de Cabo Verde, consciente da importância que se relaciona à protecção da biodiversidade das ilhas e da saúde pública contra os potenciais riscos dos OGMs, assinou, através do Decreto nº 11/2005 de 26 de Setembro, o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança. Com a ratificação do PCB, a 1 de Novembro de 2005, o país comprometeu-se a cumprir as exigências e obrigações do Protocolo, dentre as quais, a elaboração e materialização do O objectivo primário do Projecto para o desenvolvimento do Quadro Nacional de Bio-segurança ou, simplesmente, Projecto Nacional de Bio-segurança (PNB), é o de desenvolver um Quadro Nacional de Bio-segurança para CV, de acordo com as necessidades relevantes do protocolo de Cartagena, considerando principalmente que “cada parte deve tomar as medidas legais, administrativas e outras apropriadas para implementar suas obrigações sob o protocolo”. Para a implementação do Plano, Cabo Verde fez uma análise do cenário actual da biotecnologia e da Bio-segurança, propôs um quadro jurídico institucional Nacional e elaborou um plano de acção para implementação do Quadro Nacional de Bio-segurança (QNB). Este Quadro consiste num conjunto de instrumentos políticos, legais, administrativos e técnicos, próprios para atingir as necessidades relevantes do Protocolo de Cartagena. Especificamente, o quadro visa o estabelecimento de bases científicas e sistemas transparentes de tomada de decisão que habilitem o país a beneficiar dos potenciais benefícios da biotecnologia moderna, assegurando a máxima protecção do ambiente, saúde humana e animal dos potenciais riscos dessa biotecnologia; assegurar que a investigação, liberação e manuseio de produtos da biotecnologia moderna sejam desenvolvidos de forma a minimizar os potenciais riscos para o ambiente, saúde humana e animal e; assegurar o manuseio e o movimento transfronteiriço seguros de produtos derivados da biotecnologia moderna. Entretanto, embora o país não dispõe de nenhuma política que aborde a questão concreta da Bio-segurança, existem prioridades nacionais no contexto de objectivos maiores de desenvolvimento, como o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, desenvolvimento agrícola, segurança alimentar, etc., sob os quais uma política de biotecnologia e Biosegurança no quadro do QNB será desenvolvida. Ela será alicerçada nas políticas existentes para os vários sectores, principalmente, nos domínios do ambiente (conservação da biodiversidade), da saúde pública, da agricultura (protecção fitossanitária e sanidade animal) e da pesca, embora a investigação neste domínio seja ainda incipiente. O desenvolvimento e a implementação do quadro nacional de Bio-segurança enfatizam e priorizam o reforço da capacitação institucional e técnico para o manuseamento dos OGMs, permitindo a adequação e reorganização das estruturas existentes. Não obstante, o país pode utilizar os produtos da biotecnologia moderna já disponíveis, em benefício da produção alimentar, da saúde humana e animal, do ambiente, do melhoramento do sector florestal, da pesca e da indústria. Para concretizar o plano, foi proposta a criação de um sistema administrativo e institucional composto por seis órgãos, nomeadamente, a Autoridade Nacional Competente, o Conselho Nacional de Bio-segurança; o Comité Regulador (CR) /Monitorização e Fiscalização; o Secretariado Técnico (ST); o Painel Técnico Científico (PTC) e; o Comité Público. Cada um desses órgãos tem funções específicas que vão desde a orientação das vertentes políticas do país até a sensibilização e educação do público no referente ao assunto. A proposta inclui uma Autoridade Nacional Competente única, sob a alçada do Ministério do Ambiente e Agricultura, como o órgão responsável pela autorização ou não da introdução/criação de OGMs, pela coordenação de todas as actividades ligadas à Bio-segurança; e pela recepção de pedidos de autorização e a gestão de notificações, sejam eles para importação, liberação, propagação ou comercialização; ou uso directo para a alimentação, derivado ou produtos do processamento de produtos alimentares, através do Secretariado Técnico. O diploma legislativo proposto estabelece as normas de segurança e mecanismos de fiscalização à importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus produtos, em conformidade com o princípio da precaução e tendo em vista a protecção da vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como, o meio ambiente. As normas estabelecidas pelo diploma aplicam-se a todas as entidades públicas e privadas envolvidas na importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de OGM e seus produtos, sem prejuízo do regime fixado para as operações de comércio externo de e para Cabo Verde e demais legislação aplicável. O diploma também não se aplica aos movimentos transfronteiriços de fármacos para seres humanos, que sejam OGM e seus produtos, e que estejam sujeitos a legislação específica. E finalmente, visando assegurar que o QNB para Cabo Verde seja cabalmente activo no país, foi concebido um plano de acção quinquenal para sua operacionalização. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas e realizadas nos próximos cinco anos, sendo estas: o estabelecimento de um quadro institucional e administrativo de Bio-segurança; estabelecimento de um sistema de consciencialização, educação e participação para bio-segurança; criação de capacidade local para o manuseio da biotecnologia; reforço da capacidade local institucional existente no domínio da biotecnologia/bio-segurança; estudo dos impactos da biotecnologia moderna na agricultura local (incluindo produção pecuária e aquacultura); manutenção do uso seguro de produtos farmacêuticos e alimentares como uma prioridade no domínio da saúde pública e; certificação de um conjunto de medidas e políticas efectivas que acompanhem as constantes mudanças.

O Quadro Nacional de Bio-Segurança para Cabo Verde

A aplicação das biotecnologias é hoje considerada uma parte importante da solução aos problemas gerados pela insegurança alimentar e a redução da pobreza no mundo. Contudo, há necessidade da avaliação dos riscos reais associados à liberação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) desde que existe a possibilidade potencial de danos ao ambiente e à saúde humana, pela alteração da diversidade biológica. Face ao desenvolvimento acelerado da biotecnologia moderna e face ao desconhecimento das reais consequências das interacções dos OGMs com os diversos ecossistemas, a comunidade internacional adoptou o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança como um instrumento de prevenção dos riscos provenientes de produtos biotecnológicos. Este Protocolo é um instrumento jurídico internacional de cariz obrigatório adoptado pela Conferência das Partes aquando da Convenção “Quadro das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)”, em 1992. A Convenção, reconhecendo o enorme potencial da biotecnologia moderna para a resolução dos problemas antes mencionados, objectiva “contribuir para assegurar um nível adequado de protecção para a transferência, manipulação e utilização segura dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna, e que possam ter efeitos adversos para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, considerando igualmente os riscos para a saúde humana, e centrando-se especificamente nos movimentos transfronteiriços”. O governo de Cabo Verde, consciente da importância que se relaciona à protecção da biodiversidade das ilhas e da saúde pública contra os potenciais riscos dos OGMs, assinou, através do Decreto nº 11/2005 de 26 de Setembro, o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança. Com a ratificação do PCB, a 1 de Novembro de 2005, o país comprometeu-se a cumprir as exigências e obrigações do Protocolo, dentre as quais, a elaboração e materialização do O objectivo primário do Projecto para o desenvolvimento do Quadro Nacional de Bio-segurança ou, simplesmente, Projecto Nacional de Bio-segurança (PNB), é o de desenvolver um Quadro Nacional de Bio-segurança para CV, de acordo com as necessidades relevantes do protocolo de Cartagena, considerando principalmente que “cada parte deve tomar as medidas legais, administrativas e outras apropriadas para implementar suas obrigações sob o protocolo”. Para a implementação do Plano, Cabo Verde fez uma análise do cenário actual da biotecnologia e da Bio-segurança, propôs um quadro jurídico institucional Nacional e elaborou um plano de acção para implementação do Quadro Nacional de Bio-segurança (QNB). Este Quadro consiste num conjunto de instrumentos políticos, legais, administrativos e técnicos, próprios para atingir as necessidades relevantes do Protocolo de Cartagena. Especificamente, o quadro visa o estabelecimento de bases científicas e sistemas transparentes de tomada de decisão que habilitem o país a beneficiar dos potenciais benefícios da biotecnologia moderna, assegurando a máxima protecção do ambiente, saúde humana e animal dos potenciais riscos dessa biotecnologia; assegurar que a investigação, liberação e manuseio de produtos da biotecnologia moderna sejam desenvolvidos de forma a minimizar os potenciais riscos para o ambiente, saúde humana e animal e; assegurar o manuseio e o movimento transfronteiriço seguros de produtos derivados da biotecnologia moderna. Entretanto, embora o país não dispõe de nenhuma política que aborde a questão concreta da Bio-segurança, existem prioridades nacionais no contexto de objectivos maiores de desenvolvimento, como o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, desenvolvimento agrícola, segurança alimentar, etc., sob os quais uma política de biotecnologia e Biosegurança no quadro do QNB será desenvolvida. Ela será alicerçada nas políticas existentes para os vários sectores, principalmente, nos domínios do ambiente (conservação da biodiversidade), da saúde pública, da agricultura (protecção fitossanitária e sanidade animal) e da pesca, embora a investigação neste domínio seja ainda incipiente. O desenvolvimento e a implementação do quadro nacional de Bio-segurança enfatizam e priorizam o reforço da capacitação institucional e técnico para o manuseamento dos OGMs, permitindo a adequação e reorganização das estruturas existentes. Não obstante, o país pode utilizar os produtos da biotecnologia moderna já disponíveis, em benefício da produção alimentar, da saúde humana e animal, do ambiente, do melhoramento do sector florestal, da pesca e da indústria. Para concretizar o plano, foi proposta a criação de um sistema administrativo e institucional composto por seis órgãos, nomeadamente, a Autoridade Nacional Competente, o Conselho Nacional de Bio-segurança; o Comité Regulador (CR) /Monitorização e Fiscalização; o Secretariado Técnico (ST); o Painel Técnico Científico (PTC) e; o Comité Público. Cada um desses órgãos tem funções específicas que vão desde a orientação das vertentes políticas do país até a sensibilização e educação do público no referente ao assunto. A proposta inclui uma Autoridade Nacional Competente única, sob a alçada do Ministério do Ambiente e Agricultura, como o órgão responsável pela autorização ou não da introdução/criação de OGMs, pela coordenação de todas as actividades ligadas à Bio-segurança; e pela recepção de pedidos de autorização e a gestão de notificações, sejam eles para importação, liberação, propagação ou comercialização; ou uso directo para a alimentação, derivado ou produtos do processamento de produtos alimentares, através do Secretariado Técnico. O diploma legislativo proposto estabelece as normas de segurança e mecanismos de fiscalização à importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus produtos, em conformidade com o princípio da precaução e tendo em vista a protecção da vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como, o meio ambiente. As normas estabelecidas pelo diploma aplicam-se a todas as entidades públicas e privadas envolvidas na importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de OGM e seus produtos, sem prejuízo do regime fixado para as operações de comércio externo de e para Cabo Verde e demais legislação aplicável. O diploma também não se aplica aos movimentos transfronteiriços de fármacos para seres humanos, que sejam OGM e seus produtos, e que estejam sujeitos a legislação específica. E finalmente, visando assegurar que o QNB para Cabo Verde seja cabalmente activo no país, foi concebido um plano de acção quinquenal para sua operacionalização. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas e realizadas nos próximos cinco anos, sendo estas: o estabelecimento de um quadro institucional e administrativo de Bio-segurança; estabelecimento de um sistema de consciencialização, educação e participação para bio-segurança; criação de capacidade local para o manuseio da biotecnologia; reforço da capacidade local institucional existente no domínio da biotecnologia/bio-segurança; estudo dos impactos da biotecnologia moderna na agricultura local (incluindo produção pecuária e aquacultura); manutenção do uso seguro de produtos farmacêuticos e alimentares como uma prioridade no domínio da saúde pública e; certificação de um conjunto de medidas e políticas efectivas que acompanhem as constantes mudanças.