Aspectos da mesa do rei. Entre a Idade Média e a Época Moderna

Trabalho publicado ao abrigo da Licença This work is licensed under Creative Commons CC‑BY (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/pt/legalcode)

Nota prévia à obra «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial» de Wesley Newcomb Hohfeld

Nota prévia à tradução, da autora, para a língua portuguesa, da obra de Wesley Newcomb Hohfeld «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial», publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2008. Original: «Fundamental legal conceptions as applied in judicial reasoning and other legal essays», New Haven 1923.

Da sobrevivência física à sobrevivência mental : aspectos do funcionamento psíquico em ex-combatentes da guerra colonial portuguesa

Tese de Doutoramento apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

A caracterização do trabalho análogo ao escravo na jurisprudência dos tribunais brasileiros

Based on bibliographical research and the analysis of court rulings, this study investigates the characterization of slave-like labor by Brazilian courts. After the alteration of article 149 of the Brazilian Penal Code, introduced by Law nº 10.803/2003, which typifies the practice of contemporary slavery in Brazil, divergent characterizations of this practice remain. The courts currently employ the broadest concept of contemporary slave labor, in which the crime is characterized by the engagement in one of the following conducts established as a criminal offense: labor with the restriction of freedom, submission to exhaustive working conditions, degrading working conditions, and debt bondage. The engagement in one of the above is therefore enough to constitute a crime. Contemporary slave labor in Brazil is not characterized only by the restriction of the worker’s freedom, as in the case of forced labor or debt bondage, but also through the submission of the workers to situations that offend their human dignity. Individual freedom and the dignity of the human person, fundamental tenets of the Brazilian Federal Constitution, are juridical resources safeguarded by law. Contemporary slavery is not limited to the mere infringement of labor laws, but represents a severe violation of the human rights of the workers involved.

Alguns aspectos da arte no período Ming aquando da chegada dos portugueses a Macau

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Imprensa Nacional-Casa da Moeda

Alguns aspectos da biologia reprodutiva do guaranazeiro (Paullinia cupana var. sorbilis (Mart.) Ducke - Sapindaceae

O objetivo deste trabalho é a identificação dos insetos visitantes do guaraná (Paullinia cupanavar. sorbilis)e a determinação dos prováveis polinizadores, em uma plantação próxima de Manaus, assim como determinar a taxa de visita em ambas as flores, masculinas e femininas. Também estuda a variação na freqüência da produção de flores masculinas e femininas, no período da floração. Foram coletadas trinta e duas famílias de insetos de cinco ordens. Hymenoptera foi a ordem mais freqüente com 71% de todos os indivíduos. Vinte e sete espécies de abelhas foram encontradas visitando as flores. A síndrome geral da polinização da espécies parece estar adaptada aos Hymenoptera. E sugerido que Melipona seminigra merilae, Xylocopa muscariae Apis melliferaestão entre os mais Importantes polinlzadores, sendo que outros Hymenoptera, Diptera, Lepidoptera e Coleoptera são, talvez, ocasionais . Parece não haver preferência dos diversos grupos de insetos por flores masculinas ou femininas. A floração ocorreu durante 37 a 38 dias com dois períodos bem definidos. Houve uma pausa de um a dois dias [sem floração) entre os dois períodos, coincidindo em todas as inflarescências estudadas. 0 primeiro período durou 20-22 dias, enquanto o segundo foi menor, durando somente 16-18 dias. Em nenhum caso, o pique da floração masculina coincidiu com a feminina.

Bacia do rio Parauari-Maués-Açu. Aspectos químicos devidos as alterações hidrológicas da Bacia

As condições hidroquímicas da bacia do Rio Parauari-Maués-Açu, estão estudadas a partir da determinações do ph, cálcio, magnésio, sódio, potássio, ferro, cloretos, cobre, zinco e mangnês, nas diferentes épocas do ano. Para isso, foram realizadas quatro excursões e estabelecidos onze pontos de coletas de amostras de água, ao longo do rio principal e igarapés afluentes.As análises mostraram claramente flutuações sazonais no rio que constitui o eixo principal da bacia, o Parauari-Maués-Açu e em alguns de seus principais tributários, como os rios Nambi , Amanã e Urupadi. Essas flutuações estão estritamente relacionadas com os períodos de cheia, seca e intermediários, mostrando a importância dessa massa de água na movimentação de sais, ao longo da bacia.

Aspectos biológicos de peixes amazônicos. III. Anatomia microscópica do esôfago, estômago e cecos pilóricos de Semaprochilodus insignis (characiformes : Prochilodontidae)

Foi descrita a constituição histológica do esófago, estômago e cecos pilóricos de Semaprochilodus insignis, um Characiforma de expressiva ocorrência na Amazônia central, onde é usualmente conhecido como "jaraqui escama-grossa". As camadas epitelial e muscular mostraram-se bastante variáveis de órgão para órgão, e mesmo em diferentes segmentos de um único órgão. O epitélio do esôfago é inicialmente estratificado pavimentoso e finalmente simples mucoso. O estômago compõe-se de uma porção descendente, revestida por glândulas gástricas, e uma ascendente, não-glandular. A camada muscular nestes dois órgãos sofre substituição gradual da estriada para a lisa, bem como a orientação dos feixes. Os cecos pilóricos, pequenos e numerosos, não apresentam nem componentes glandulares, nem absortivos. Por fim, é sugerido um mecanismo geral para a digestão, considerando o hábito alimentar dessa espécie.

Aspectos da espermatogênese de tucunaré, Cichla ocellaris Schneider, 1801 (TELEOSTEI, CICHLIDAE).

São descritos os eventos citológicos sequenciais da espermatogênese de Cichla ocellaris (tucunaré) desde o espermatócito primário até o espermatozóide maduro. Verificou-se que a espermiogenese compreende cinco diferentes estágios de maturação das espermátides, caracterizadas por transformações da cromatina nuclear e das estruturas citoplasmáticas. O esperatozóide da espécie é do tipo primitivo, apresentando uma cabeça sem acrossomo e uma cauda.

Aspectos biológicos de peixes amazônicos. IV. Padrões eletroforéticos de hemoglobinas de 22 espécies coletadas na ilha da Marchantaria (Manaus - AM).

Foram estudados hemolisados de 22 espécies de peixes coletados na Ilha da Marchantaria (rio Solimões, Manaus - AM), através de eletroforeses em gel de amido e gel de ágar-amido. Uma grande heterogeneidade hemoglobínica interespecífica foi detectada, a exemplo do observado para espécies de zona subtropical e temperada. A capacidade de resolução de dois suportes eletroforéticos é discutida. Os resultados são discutidos em função da possível adaptabilidade conferida pelos sistemas de múltiplas hemoglobinas.

Aspectos ecológicos da ictiofauna no baixo Tocantins.

No propósito de prever os efeitos sobre as comunidades icticas pelo represamento do rio Tocantins com a conclusão da barragem de Tucurui, e de possibilitar o acompanhamento da situação apôs o enchimento do reservatório, estudos da ecologia da ictiofauna foram desenvolvidos na região sob provável influência da represa. O trecho do rio Tocantins considerado é constituído de 3 partes com características diferentes, denominadas montante, corredeiras e jusante. Em cada um desses subtrechos foram amostradas as comunidades de peixes por meio de. bateria de malhadeiras, duas vezes ao ano, e durante 3 anos consecutivos. O bom ajustamento dos dados aos modelos existentes de estrutura de comunidades mostra que, em cada local é encontrada uma comunidade única e em equilíbrio. Essas comunidades são caracterizadas por uma grande riqueza em espécies, que traduz uma grande estabilidade, por uma equitabilidade elevada, relacionada à riqueza de nutrientes no ambiente e por uma alta abundância em peixes. As comunidades são diferentes em cada um dos 3 subtrechos devido a dois fenômenos: a) area limitada de distribuição de algumas espécies e b) existência de particularidades ambientais que determinam a presença de certos espécies especializadas. Amplas variações temporais são observadas , o que mostra a grande, importância dos deslocamentos sazonais de varias espécies no funcionamento do ecos sistema. Além de possibilitarem, no futuro, um acompanhamento da fase de estabilização do lago de Tucuruí, esses resultados permitem prever, em particular, uma diminuição do número de espécies no local da represa.

Aspectos sobre a polinizaçâo do "Dendezeiro" Elaeis guineensis Jacq. e do "Caiaué" Elaeis oleifera (H.B.K.) Cortés. (ARECACEAE).

Este trabalho tem como objetivo a identificação dos insetos visitantes e polinizadores das flores do "dendê" Elaeis guineensis Jacq., e do "caiaué" Elaeis oleifera (H.B.K) Cortés, atráves de coletas em locais e horários diferentes, quando as inflorescências masculinas das plantas encontravam-se em plena antese. Um total de 159 insetos foram observados tendo sido constatado dentre os diversos tipos de visitantes, os meliponídeos: Trigona sp. ("dendê" e "caiaué"), Apis mellifera adansonni e Partamona sp. ("dendê"). Constatou-se ainda a presença de uma quantidade razoável de insetos da família Curculionidae do gênero Elaeidobius, que voavam em torno das inflorescências, sendo evidente a sua participação na polinização das espécies estudadas. Além disso, verificou-se a presença de larvas de um coléoptero da família lycidae, junto as inflorescências das plantas.

Aspectos fenológicos e ecológicos do "Araça-Boi" (Eugenia stipitata MCVAUGH) na Amazônia Central. I. Plantas juvenis

O "araça-boi" (Eugenia stipitata) é uma fruteira arbustiva nativa da Amazônia que está sendo introduzida ma agricultura moderna. Estudou-se sua fenologia na Amazônia Central em latossolo amarelo, álico, textura média, durante os primeiros 15 meses de produção. Quando juvenlí, floresce continuamente durante o ano, com quatro períodos de alta produção. Como muitas fruteiras, produz mais flores que frutos (somente 15% das flores produzem frutos que chegam à maturação). A taxa de autopolinização natural é reduzida, sugerindo que a espécie é alógama. Os polinizadores principais são as abelhas. O tempo entre floração e maturação dos frutos e de aproximadamente 34 dias.

"A reserva ecológica nacional e a sua importância para o ordenamento do território"

This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.

Culicoides (Diptera: Ceratopogonidae) na Amazônia Brasileira. II. Espécies coletadas na Reserva Florestal Ducke, aspectos ecológicos e distribuição geográfica

Seis espécies de Culicoides latreille, antropófilos: C. debilipalpis, C. foxi, C. lutzi, C. paraensis, C. pseudodiabolicus e C. todatangae, foram capturados com isca humana em três distintas áreas, na Reserva Florstal Ducke. A distribição geográfica, aspectos ecológicos e taxonômicos foram abordados.