A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal

No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a judicialização vem sendo acompanhada pelo constitucionalismo e pelo “judicial review”. As abordagens teóricas sobre o tema, por sua vez, não estão aptas a servir como modelo de justificativa para toda e qualquer judicialização, mas cada uma delas serve para explicar de que maneira ela vem acontecendo em um determinado país. Aqui no Brasil, um importante termo para designar tal ascensão do Judiciário é conhecido como supremocracia e uma das abordagens teóricas relaciona-se justamente a sua origem, qual seja, ao processo de entrada dos Ministros na mais alta corte, o STF, por meio do processo de sabatina, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É na análise desse processo empírico que se detém o presente estudo, a fim de verificar a dinâmica política e jurídica do recrutamento dos Ministros para a nossa corte superior.

Efeito do nível e fonte de fibra sobre a concentração e a utilização da energia metabolizável de dietas para frangos de corte em crescimento

A utilização de ingredientes fibrosos pode resultar efeitos deletérios sobre a energia metabolizável (EM) e líquida (EL) da dieta para frangos que dependem do nível, fonte e estrutura macromolecular da fibra. No presente trabalho foram desenvolvidos dois experimentos com frangos em crescimento, com os objetivos de avaliar os efeitos do nível e fonte de fibra sobre a disponibilidade e partição da EM, testar diversas medidas da fibra em equações de predição da concentração dietética de EM e EL e avaliar e aperfeiçoar metodologias de estudo da partição metabólica da energia. No experimento I, utilizando abate comparativo e regressão múltipla com frangos ISA em gaiolas individuais, foram observados efeitos significativos do nível e fonte de fibra sobre a disponibilidade e eficiência de retenção da EM (K0). As melhores medidas isoladas do efeito da fibra foram a parede celular insolúvel em água e a fibra total da dieta, e as melhores equações de predição obtidas para a EM e a EL contiveram combinações de uma medida da quantidade de fibra, como as fibra bruta, detergente ácido ou uma das citadas anteriormente, com as medidas de viscosidade e/ou de retenção de água. No experimento II, utilizando calorimetria indireta e modelagem com frangos Ross alojados em grupo, foi demonstrado que o efeito do nível de fibra sobre o K0 em dietas com baixa viscosidade pode estar relacionado com o aumento no efeito térmico do alimento (ETA) de curto prazo. A perda de calor total (61% dos 360 kcal EM/kg0,75 consumidos) e partida em metabolismo basal (52%), atividade física (19%) e ETA total (29%) e de longo prazo (16%), não foram alterados pelo nível de fibra. O peso do trato gastrintestinal das aves aumentou com o aumento no nível de fibra nos dois experimentos Foram obtidos coeficientes médios para a EL de mantença de 97,5 e 115,2 kcal/kg0,75/dia, respectivamente para os experimentos I e II, e o K0 variou de 0,638 (alta fibra de trigo e far. soja) a 0,708 (controle milho e far. soja) no experimento I, e foi de 0,706 (dieta normal) e 0,714 (alta fibra) no experimento II.

Utilização do creep-feeding e seus efeitos no peso a desmama de terneiros e no desempenho reprodutivo de vacas de corte

O trabalho teve por objetivo avaliar os efeitos do creep-feeding no ganho de peso e comportamento ingestivo de concentrado dos terneiros e impacto no desempenho produtivo e reprodutivo de vacas primíparas (Experimento I) e de vacas multíparas (Experimento II). Os tratamentos em cada experimento foram T1: vacas amamentando terneiros em sistema creep-feeding; T2: vacas amamentando terneiras em sistema creep-feeding; T3: vacas amamentando terneiros em sistema sem creep-feeding e T4: vacas amamentando terneiras em sistema sem creep-feeding. No Experimento I, o sistema creep-feeding promoveu nas vacas peso vivo (PV) e escore de condição corporal (CC) no final do experimento mais altos (P<0,01) em relação às vacas do sistema sem creep-feeding (412 kg e 3,94 vs. 399 kg e 3,77, respectivamente). Foi observado para as vacas do sistema creep-feeding ganho de peso médio diário (GMD) mais elevados (P<0,01) em relação ao grupo de vacas onde os terneiros (as) não receberam suplementação (0,549 vs. 0,449 kg/dia). O sistema de alimentação e o sexo dos terneiros (as) não influenciaram a porcentagem de repetição de prenhez das vacas primíparas (76,5%). O sistema creep-feeding proporcionou maior peso vivo ao desmame e maior GMD (P<0,01) para terneiros (as) em comparação a estas categorias no sistema sem creep-feeding (194 kg e 0,843 kg/dia vs. 174 kg e 0,701 kg/dia, respectivamente). Na avaliação do comportamento ingestivo de concentrado se observou maior (P<0,01) tempo médio de consumo de concentrado (TCT) para os terneiros em relação as terneiras. Não se encontrou diferença (P>0,05) para número diário de acesso ao cocho (NAT) e porcentagem de terneiros (as) consumindo concentrado (PAT). No Experimento II, não se observou diferença significativa (P>0,05) para GMD e CC das vacas durante o experimento, em função do sistema de alimentação e do sexo dos terneiros (0,265 kg/dia e 3,15, respectivamente). O sistema de alimentação e o sexo dos terneiros (as) não influenciaram a porcentagem de repetição de prenhez das vacas multíparas, apresentando média de 76,5%. O sistema de alimentação e o sexo dos terneiros apresentaram diferenças significativas (P<0,01) para PV ao desmame (195, 184, 172 e 165 kg para T1, T2, T3 e T4, respectivamente) e para GMD (0,849, 0,789, 0,705 e 0,637 kg/dia para T1, T2, T3 e T4, respectivamente). Na avaliação do comportamento ingestivo de concentrado dos terneiros (as) de vacas multíparas não se observou diferença significativa (P>0,05) entre sexo para TCT, NAT E PAT.

Bioestimulação em bovinos de corte

Foram conduzidos três ensaios com objetivo de avaliar o efeito da bioestimulação sobre parâmetros reprodutivos em novilhas e vacas de corte. Ensaio I – Cinqüenta dias antes do início da inseminação artificial (IA), formaram-se dois grupos de novilhas: bioestimuladas (BE) por rufiões, ou não (NE). As taxas de novilhas cíclicas antes da IA foram de 76 % e 56 % para BE e NE, respectivamente (P=0,07). As taxas de prenhez foram de 90% e 73 % para BE e NE, respectivamente (P=0,07). Foi observado efeito de idade/desenvolvimento corporal na resposta à bioestimulação.Ensaio II –Após o parto (fazenda 1), aos 25 dias (fazenda 2) ou 27 dias (fazenda 3) antes do início da temporada reprodutiva, vacas foram bioestimuladas (BE) ou não (NE). Na Fazenda 1, as taxas de vacas cíclicas antes da IA foram de 21,05% e 6,81% para BE e NE, respectivamente (P=0,04). Maiores concentrações séricas de progesterona (P4) foram observadas nas vacas bioestimuladas, sendo a resposta dependente do estado nutricional (condição corporal). Na Fazenda 2, com condições nutricionais piores em relação à Fazenda 1, as taxas de vacas cíclicas foram mais baixas: 8,8% para BE e 0% para NE (P=0,12). As vacas bioestimuladas apresentaram maiores valores séricos de P4 (P=0,004). As taxas de natalidade foram de 67,6% para BE e de 73,5% para NE (P=0,26). O fator que apresentou maior efeito sobre a natalidade foi o desmame (P=0,001). Na Fazenda 3, as taxas de natalidade foram de 52% para BE e 48% para NE (P=0,21). O escore ao início da estação de monta explicou 7,7% da variação na taxa de natalidade. Já o ganho diário médio nos 27 dias que a antecederam explicou 5,9% desta variação. Ensaio III – Novilhas foram mantidas por 14 dias na presença ou ausência de touro. Não foi observada diferença na dinâmica folicular, porém foi observado efeito de idade, pois só apresentaram ovulação as novilhas mais velhas. Os resultados permitem concluir que a bioestimulação pode ser efetiva dependendo do grau de maturidade sexual das novilhas, do escore de condição corporal ao parto das vacas, da amplitude de parição do rebanho e da época de desmame.

Otimização da produção de frango de corte em condições de estresse por calor

Foram realizados dois experimentos (EXP) com a finalidade de apresentar alternativas para reduzir os efeitos do estresse por calor (EPC), aumentando a produtividade em épocas quentes. O primeiro EXP teve como objetivos verificar o efeito de dietas com mais gordura (2,4 vs 4,0%) e menos proteína bruta (19,5 vs 18,5%) na metabolizabilidade, desempenho, rendimento de carcaça, parâmetros morfológicos (baço, bursa, coração, intestino e fígado), bioquímicos (proteínas totais, glicose, fructosamina, albumina e globulinas) e hematológicos (heterófilos. linfócitos, eosinófilos, basófilos, monócitos e relação heterófilo:linfócito) das aves aos 42 dias submetidas a EPC cíclico (25-32C). O efeito direto do EPC no desempenho e na metabolizabilidade da dieta, na situação de consumo pareado (comparado ao ambiente termoneutro) Também foi estudada. O segundo EXP teve como objetivos verificar o efeito de dietas suplementadas com vitaminas C e E (100UI de vitamina E/kg de ração e 300 ppm de vitamina C/kg de ração) e minerais orgânicos Zn e Se (40 ppm Zn e 0,3 ppm Se/kg de ração) no desempenho de frangos de corte submetidos a EPC e nos parâmetros morfológicos, bioquímicos e hematológicos das aves aos 35 dias. Foi observado que a queda de desempenho verificada no calor está relacionada principalmente com a diminuição no consumo e à redução na metabolizabilidade da matéria seca. A dieta com 1,6% a mais de gordura e 1% a menos proteína proporcionou às aves em EPC melhora na conversão alimentar (CA), mas não interferiu no rendimento de carcaça e cortes. Esta dieta também proporcionou um melhor peso relativo de bursa, a diminuição no número de linfócitos, heterófilos, relação H/L e monócitos das aves em EPC, indicando que as alterações metabólicas ocasionadas pelo estresse foram atenuadas pela dieta. No segundo EXP, a suplementação vitamínica e/ou mineral melhorou o desempenho das aves em função de um menor consumo que resultou em melhor CA, independentemente do ambiente. O EPC reduziu o peso absoluto e relativo dos órgãos linfóides, os valores de hemoglobina, aumentou o número de heterófilos e a relação H/L . As suplementações vitamínico e/ou mineral não influenciaram os parâmetros bioquímicos séricos e hematológicos dos frangos em EPC. A relação H/L foi um bom indicador de estresse, aumentando sempre que as aves estiveram estressadas, independentemente do tipo de estresse. O peso dos órgãos linfóides também pode ser considerado um bom indicador de EPC desde que não estejam sofrendo outro tipo de estresse.

Análise da agregação de custo e de valor por atividades, em uma cadeia agroindustrial : caso do gado de corte

A temática central desta tese consiste em avaliar, ao longo da cadeia produtiva do setor agropecuário, quais são as atividades que interferem diretamente na constituição de valor do produto percebido pelo cliente. Para tanto, está fundamentada, teoricamente, no método do Custeio Baseado em Atividades (ABC), para a decomposição e análise da cadeia de valor do produto carne bovina, bem como na perspectiva do Marketing, que é fundamental para o entendimento e aproximação dos aspectos pertinentes ao consumidor final. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, realizado através do desdobramento de variadas técnicas de coleta de dados, aplicadas junto a especialistas acadêmicos e da produção. Verificou-se uma concentração de valoração nas atividades localizadas próximo ao final do processo de produção. Esta variação está em concordância com a distribuição das margens, ao longo da cadeia analisada. Percebe-se, então, que o recorte do setor agropecuário avaliado neste estudo não está adequado, no que diz respeito aos esforços e investimentos, às demandas e expectativas valorativas do mercado. Do ponto de vista do consumidor, evidencia-se a valorização predominante de atividades que interferem apenas na aparência do produto, em detrimento de outras ligadas à qualidade.

Avaliação dos pontos críticos na armazenagem e transporte de produtos farmacêuticos em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados

Este trabalho enfoca os aspectos críticos da fiscalização sanitária das cargas de produtos farmacêuticos nas áreas sob a jurisdição da Gerência de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), durante os processos de desembaraço, na importação ou exportação. Para o alcance dos resultados pretendidos, procedeu-se à análise da legislação sanitária vigente, reuniram-se os dados comerciais de importações e exportações, seguindo-se uma avaliação dos documentos da ANVISA e dos relatos fornecidos pelas Coordenações de diversas Unidades de PAF, sobre inspeções físicas das cargas, bem como dos locais de armazenagem das mesmas. A partir destes dados foi elaborado um roteiro de inspeção, validado através de sua aplicação in loco em Terminais Alfandegados. Obteve-se um diagnóstico dos riscos sanitários aos quais estavam submetidos os produtos farmacêuticos, particularmente nas etapas de transporte e armazenamento temporários em áreas aduaneiras, nas quais a responsabilidade sobre o produto não está bem definida. Este documento permitiu comparar os Regulamentos sanitários disponíveis com as práticas dos técnicos envolvidos na fiscalização dessas áreas, constatando-se altas discrepâncias. Diante disso, concluiu-se pela necessidade de harmonização das ações, dos saberes e das informações originadas de cada Unidade Administrativa de PAF. No intuito de colaborar com a consecução desse propósito, esta dissertação apresentou propostas de padronização dos procedimentos de controle sanitário, voltadas a orientar melhores práticas que conduzam à minimização dos riscos associados à atividade em foco.

Uso de acidificantes em dietas de frangos de corte : resíduos no trato digestivo e efeitos sobre o desempenho animal e morfologia intestinal

Três experimentos foram conduzidos para determinar o efeito de diferentes misturas de acidificantes no desempenho, morfologia e presença de resíduos de ácidos orgânicos no intestino delgado de frangos de corte. Nos experimentos 1 e 2 foram utilizados 2.112 frangos de corte distribuídos em 6 tratamentos (Experimento 1) e 8 tratamentos (Experimento 2). Foi observado um efeito benéfico geral das misturas de acidificantes na dieta no desempenho dos frangos de corte. Não houve diferença em relação as dietas Controle Positivo e resposta superior, em comparação as dietas Controle Negativo. Houve efeito positivo da inclusão de misturas de acidificantes na morfologia intestinal, em relação as dietas Controle Negativo. Não houve diferença entre os tratamentos para o número de vilos por quadrante. A altura das vilosidades foi significativamente inferior para as aves do Controle Negativo. A profundidade de cripta foi significativamente superior para os animais recebendo as dietas com acidificantes. O intestino delgado das aves do Controle Negativo foi mais pesado e mais comprido do que os demais tratamentos, sendo o seu peso maior em função do peso para jejuno e íleo, mas não para o do duodeno. Foi observada correlação negativa entre o nível de acidificante na dieta e a concentração de ácidos nas secções do intestino delgado. A adição de acidificantes na dieta influenciou o padrão de concentração dos ácidos no intestino delgado, no entanto este é constante nos dois períodos de tempo analisados, 7 e 21 dias de idade. A adição de misturas de ácidos orgânicos foi eficiente na manutenção do desempenho e condições morfológicas do intestino delgado de frangos de corte.

Sistema de aquisição de dados geoposicionado aplicado à medição da resistência ao corte do solo

Neste trabalho, a literatura (estado da arte) sobre Agricultura de Precisão é revisada. Um equipamento para a aquisição de dados foi desenvolvido, foi feita uma descrição detalhada do mesmo e são apresentados os testes de campo para sua validação.

Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

Avicultura de corte: uma alternativa de exploração agrícola: análise da produção e comercialização na região de Amparo (SP)

O objetivo deste trabalho é analisar a atividade de avicultura voltada para a produção de carne no país e no Estado de São Paulo, com base na pesquisa empírica realizada no município de Amparo (SP). Procura-se identificar na atividade agrícola em questão, as razões de seu intenso crescimento no país, partindo-se da realidade vivida pelo produtor. Com esse intuito, foi elaborada uma análise sobre o desenvolvimento recente da atividade, tendo como base principal uma pesquisa de campo na região de Amparo, situado no estado de São Paulo, município onde as atividades avícolas e que passou a ser o segundo produtor de carne de aves no estado de São Paulo, á partir da década de 80.

Pontos de passagem : o tempo no processo de criação

O presente estudo parte de interrogações sobre o intervalo existente entre o projeto e o trajeto em arte. A idéia que persigo diz respeito à percepção do tempo vivido durante o acontecimento da criação. Tais como pontos de passagem, este tempo refere-se ao "tempo em suspenso", o tempo desterritorializado, que não pode ser medido ou espacializado. Por trabalhar com gravura em metal, tanto na prática de atelier, como na orientação de trabalhos no curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), interesso-me pela possibilidade de desvendar a proximidade ou distância que possa haver entre o que idealizamos e o que realizamos, ou entre a intenção poética e a criação da obra. As idéias aqui contidas foram influenciadas por Henri Bergson, Gilles Deleuse, André Compte-Sponville, Cecília Salles, Sandra Rey, Nilza Haertel, Edith Derdyk, Ernesto Bonato, Jean Lancri, Jorge Larrosa, Tomaz Tadeu e Marly Meira, entre outros. São abordados aspectos das imagens de tempo que foram sendo construídas, conforme autores dos campos da física, da filosofia e da arte; depois, questões relacionadas à gravura em metal e à "criação em processo". E, no final, estabeleço a interseção destas duas primeiras, na tentativa de encontrar pontos de contato possíveis entre a experiência que temos do tempo nos percursos que se prolongam por substâncias incorporais. Há uma conecção entre os três tempos kronos, aiôn e kairós durante os desacertos a que nos submetemos ao aventurar-nos na experiência da criação, o que nos impõe eternos recomeços.

Relações crescentes entre treonina e lisina digestível a partir de l-treonina e farelo de soja para frangos de corte

Foi realizado um experimento com o objetivo de avaliar relações crescentes de treonina para lisina digestível em dietas formuladas com base no conceito de proteína ideal. Para tal, alojou-se 1.600 frangos de corte machos Ross x Ross 308 em arranjo fatorial com 3 relações entre treonina e lisina digestível (0,635; 0,660 e 0,685) e 2 fontes de treonina suplementar (Farelo de Soja (FS) e L-Treonina sintética (L-Thr)) com dois tratamentos controle (positivo e negativo). Assim, o experimento contou com oito tratamentos e oito repetições de 25 aves. Os tratamentos com as respectivas relações treonina:lisina digestível (TLD) e fontes de treonina foram: T1 (controle positivo) com relação TLD de 0,700 (FS+L-Thr); T2 (controle negativo) com relação 0,610 (FS); T3 com relação 0,635 (FS+L-Thr); T4 com relação 0,660 (FS+LThr); T5 com relação 0,685 (FS+L-Thr); T6 com relação 0,635 (FS); T7 com relação 0,660 (FS) e T8 com relação TLD 0,685 (FS). Todas as dietas foram formuladas para apresentarem o mesmo nível mínimo de nutrientes e energia sem restrição para o nível de proteína bruta. Não houve efeito da suplementação de treonina sobre as características avaliadas. Conversão alimentar (P=0,0095) e consumo de água (P=0,0113) foram significativamente melhores para a proteína intacta (FS) comparativamente às dietas com suplementação dos 3 primeiros AA limitantes (L-Thr). Contudo, a característica rendimento de peito apresentou resultado superior (P=0,0351) para as dietas suplementadas com treonina sintética. Não foi observado efeito dos tratamentos sobre as demais respostas estudadas. Desta forma, a menor relação entre treonina e lisina digestível estudada, ou seja, 0,610, foi suficiente para atender as exigências para ótimo desempenho dos frangos de corte dos 15 aos 37 dias de idade. Todavia, para a característica rendimento de peito recomenda-se a relação TLD mínima de 0,635. Em virtude de as melhores respostas terem sido obtidas com as dietas cuja fonte de treonina foi exclusivamente o FS, atribui-se estas respostas ao maior conteúdo de aminoácidos menos limitantes e aminoácidos não-essenciais contidos nas referidas dietas.

Avaliação dos efeitos na musculatura cervical do desempenho de dois protótipos de facas de corte de frango através da eletromiografia sensitiva

Este estudo apresenta o método utilizado e os resultados obtidos na avaliação dos efeitos, na musculatura cervical, de duas facas de corte de frango, de mesma forma e tamanho com cabos confeccionados com dois materiais diferentes (emborrachado, ou SOFT e de polipropileno ou PP). A comparação foi feita com base nos resultados da eletromiografia sensitiva (Myovision) da coluna cervical de dez funcionários voluntários de uma empresa de processamento de aves no Rio Grande do Sul. O protótipo de cabo SOFT mostrou uma menor tensão muscular na coluna cervical em comparação com o protótipo com cabo de polipropileno, o que pode impactar na sensação de maior conforto de manuseio da faca com cabo SOFT.