A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP

Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP

Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

Relatório IPCLBrasil - 1º semestre / 2015

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil) referente ao 1º semestre de 2015.

Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF

Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“Constituição”), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.

O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes

Esta pesquisa tem como principal objetivo descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, esta pesquisa também analisa quais são as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Para isso, esta pesquisa apresenta a construção do raciocínio teórico sobre o papel do Judiciário dentro dessa fase da separação dos poderes (veto) e a analisa cinquenta e cinco decisões do STF sobre o tema; diversos documentos do poder Legislativo quanto a projetos de leis e lei e; diversos documentos com justificativas quanto ao veto presidencial. Constatou-se que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso. Concluiu-se que, mesmo sendo excepcional, os casos em que o STF atua de maneira enfática as consequências que essas decisões podem causar são graves e, que, por isso, deveriam haver limites legais para a sua atuação e até mesmo responsabilização pelas suas decisões. Concluiu-se, também, que os estudiosos da separação dos poderes, mais especificamente quanto ao veto, não analisam a importância que o Judiciário tem nesse processo.

Da informação ao conhecimento: uma prática pedagógica da leitura para o exercício da cidadania

A presente pesquisa é uma iniciativa que partiu da realização do Curso de Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade da Madeira- Funchal- Portugal, objetivando entender a proposta de promover mudanças nas práticas educativas, com a perspectiva de analisar a aprendizagem, através da prática enfocada no projeto escolar “Da Informação ao Conhecimento”. Sendo esta, o objeto de estudo que propõe o conceito de que leitura e escrita são instrumentos fundamentais para a formação do ser, portanto devem ser estimuladas logo nos primeiros anos da existência humana e perdurar por toda a vivência. Lembrando que serão consideradas facilitadoras de autonomia, segurança e desenvolvimento pessoal se abordadas de forma individual ou coletiva. Trata-se de um estudo que visa encontrar Inovação nas práticas educativas para romper com o atual paradigma fabril que sistematiza a educação nos dias atuais, propondo um novo modelo educacional no qual o aluno é agente construtor, enquanto o professor assume o papel de mediador. Refere-se a um estudo qualitativo descritivo, com características voltadas para etnografia, pois, analisa os costumes, hábitos e valores de um grupo de estudantes do ensino médio de uma escola da rede pública do estado do Ceará –Brasil. Em consonância com os estudos realizados compreendemos que diante das dificuldades apresentadas no trabalho pedagógico da escola pública é possível perceber inovação no ambiente escolar, a partir do reconhecimento de que a leitura constitui-se como ferramenta propulsora para uma boa formação de leitores críticos e conscientes. Esta iniciativa tem embasamento na orientação epistemológica das ideias de Freire (1987, 1999, 2008), Soares (2009), Mendonça (2009), Bourdieu e Passeron (2008), Lajolo (1993), Morin (2007), Papert (2008), Sousa e Fino (2007) Toffler (1971) Koch (2006), dentre outros que contribuíram para a análise dos diversos aspectos sócio-culturais evidenciados.

A inovação pedagógica na aprendizagem de matemática numa perspectiva etnográfica

Objetivou-se conhecer a maneira pela qual vem se desenvolvendo uma prática pedagógica inovadora na aprendizagem de Matemática, na perspectiva da etnoMatemática, que supere o distanciamento entre teoria e prática e contribua diretamente para a construção e apreensão de conceitos matemáticos significativos e aplicáveis coerentemente no cotidiano dos alunos. Utilizou-se para esta pesquisa uma abordagem qualitativa com estudo de caso tipo etnográfico, realizado no Colégio Municipal 11 de Novembro em Nova Russas no Estado do Ceará - Brasil, precisamente no 9º Ano, com uso de diversos instrumentos, tais como: documentos da escola, diário de campo e questionários implementados com o núcleo gestor, professor e alunos, sendo os resultados analisados conforme o discurso dos participantes. No que concerne a inovação pedagógica voltada para o ensino da matemática, a escola analisada já vivenciou um projeto denominado Gestar II. Por meio deste projeto a professora de matemática foi apresentada a novas formas de apresentação do conteúdo, foi estimulada a educação permanente, passou a perceber o aluno como um ser único e a relevância da relação teoria-prática. Em relação aos resultados do núcleo gestor o mesmo descreveu a melhora nos índices dos alunos, como assiduidade e maior aprovação, efeitos obtidos pela implementação de aulas diferenciadas e socialização das atividades. No contexto dos alunos em sua maioria descreveram que o ensino da matemática torna-se mais interessante pela adoção de ferramentas de aprendizagem e da aliança entre teoria e prática. Conclui-se que a inovação pedagógica voltada para o ensino da matemática é um recurso relevante, porem há alguns desafios a serem superados para consolidação destas novas práticas. Esta pesquisa oferece um suporte teórico e científico-prático sobre este assunto para despertar nos interessados a inquietação pelo tema, principalmente, a vontade incessante de transformar a educação da atualidade.

Seroprevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in rural dogs from the city of Monte Negro, State of Rondônia, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Purificação da glicerina bruta obtida a partir da transesterificação do óleo de algodão

The crude glycerine is a raw material that can be used in a wide variety of products. Even with all the impurities inherent in the process of being obtained, the crude glycerin is already in a marketable product. However, the market is much more favorable to the commercialization of purified glycerine. The glycerin is a byproduct gotten from the process of transesterification of waste oils and fats in the production of biodiesel. More recently, the deployment of the new Federal Law of Brazil, related to the implementation of energy resources, forces, from 2008, the increase of 2% biodiesel in diesel common with prospects for 5% (B5). Therefore, it is indispensable that new routes of purification as well as new markets are developed. The objective of this work was to purify, through ion exchange, the crude glycerin, obtained from the reaction of transesterification of cottonseed oil. The cottonseed oil was characterized as the fatty acid composition and physical-chemical properties. The process of ion exchange was conducted in batch. In this process were used strong cation, low anion resins and a mixed resin used to de-ionize water. The purified glycerin was characterized as the content of metals. Tests were performed with activated charcoal adsorption, and for this, it was made tests of time contact with coal as well as quantity of coal used. The time of activation, the amount of the activation solution, the contact time of the glycerol solution in resins, the amount and type of resin applied were evaluated. Considering the analysis made with activated charcoal, when the glycerin solution was treated using the resins individually it was observed that in the conditions for treatment with 10 g of resin, 5 hours of contact with each resin and 50 mL of glycerin solution, its conductivity decreased to a cationic resin, increased to the anionic resin and had a variable value with respect to resin mixed. In the treatment in series, there was a constant decrease in the conductivity of the solution of glycerin. Considering two types of treatment, in series and individually, the content of glycerol in glycerin pre-purified solution with the different resins varied from 12,46 to 29.51% (diluted solution). In analysis performed without the use of activated charcoal, the behavior of the conductivity of the solution of glycerin were similar to results for treatment with activated charcoal, both in series as individually. The solution of glycerin pre-purified had a glycerol content varying from 8.3 to 25.7% (diluted solution). In relation to pH, it had a behavior in accordance with the expected: acid for the glycerin solution treated with cationic resin, basic when the glycerin solution was treated with the anionic resin and neutral when treated with the mixed resin, independent of the kind of procedure used (with or without coal, resins individually or in series). In relation to the color of the glycerin pre-purified solution, the resin that showed the best result was the anionic (colorless), however this does not mean that the solution is more in pure glycerol. The chromatographic analysis of the solutions obtained after the passage through the resins indicated that the treatment was effective by the presence of only one component (glycerol), not considering the solvent of the analysis

Representações discursivas no discurso político. Não me fiz sigla e legenda por acaso : o discurso de renúncia do senador Antonio Carlos Magalhães (30/05/2001)

O objetivo deste trabalho é investigar como as representações discursivas do locutor e dos alocutários são construídas no discurso de renúncia ao mandato de senador, proferido por Antonio Carlos Magalhães (ACM), na 62ª sessão deliberativa ordinária, em 30/5/2001. A perspectiva teórica que adotamos situa-se no campo da Linguística do Texto, com foco na abordagem da Análise Textual dos Discursos ATD (Adam, 2011). A noção de representação discursiva apresentada pela ATD constitui um dos aspectos da dimensão semântica do texto e baseia-se parcialmente nos trabalhos de Grize sobre a esquematização (1990, 1996). Complementamos as categorias de análise com contribuições que nos permitem detalhar a expressão linguística, textual, e discursiva das representações discursivas (Neves, 2006; Castilho 2010; Rodrigues, Passeggi, Silva Neto, 2010; Rodrigues et al. 2012; Passeggi, 2012). O enfoque metodológico é qualitativo, descritivo e interpretativista (Minayo, 1994; Trivinõs; 1987; Gil, 2002). Os procedimentos de análise utilizam as categorias semânticas de referenciação, predicação, modificação (de referentes e predicações), localização espacial e temporal, conexão e comparação. A representação discursiva do locutor (ACM) é constituída pelo conjunto de representações mais específicas, expressas nas referenciações e nas suas modificações: vítima; político; sigla; baiano, nordestino; presidente do senado; senador confiante; condenado. ACM, como protagonista, assume sempre a sua voz no discurso, manifesta seus pontos de vista e posiciona-se como sujeito ativo, consciente da importância do seu papel político e social, que o torna alvo e vítima das ações dos adversários. Complementando essa referenciação, as predicações e suas modificações se expressam através de verbos de ação, em especial, verbos na 1ª pessoa do singular que marcam o tempo presente, real e conclusivo de ações que constroem um cenário positivo para si mesmo. A localização temporal e espacial, indica as ações realizadas pelos participantes nas diversas etapas temporais selecionadas pelo texto, articuladas a três espaços principais: o Senado Federal, o Brasil e, naturalmente, a Bahia. Por sua vez, conectores adversativos (sobretudo, mas ), explicativos e condicionais acompanham e estruturam o ritmo argumentativo do discurso de renúncia de ACM

Técnicas baseadas em etnografia e prototipagem no Design de interface de aplicativo mobile para gerenciamento acadêmico

Baseado na metodologia de design participativo, este artigo relata o processo de pesquisa e desenvolvimento de uma versão mobile de um sistema já existente para desktop e amplamente utilizado para o compartilhamento de informações acadêmicas em uma universidade federal do Brasil. A pesquisa foi realizada em duas etapas. Na ‘Etapa I’ foram realizados estudos baseados em etnografia envolvendo docentes e discentes: Grupo de Foco, Análise Contextual, Avaliação Heurística Participativa e Avaliação Cooperativa. Por meio dos resultados foi possível identificar funcionalidades e requisitos desejáveis, problemas de usabilidade de uma versão mobile já em processo inicial de desenvolvimento, bem como e elaboração de uma nova interface gráfica. Na ‘Etapa II’ foram avaliados modelos de interação por meio de protótipos especificamente projetados para testes no mecanismo de lançamento de frequência do sistema mobile que, em seguida, foram avaliados através de testes de usabilidade e questionário de satisfação do usuário.

Geographic analysis on the occurrence of human and canine leptospirosis in the city of Maringá, state of Paraná, Brazil

INTRODUÇÃO: Leptospirose é uma zoonose que tem como hospedeiros primários os animais silvestres, sinantrópicos e domésticos. Os humanos comportam-se como hospedeiros terminais e acidentais. Sua prevalência depende dos animais portadores que disseminam o agente, de sua sobrevivência ambiental e do contato de pessoas susceptíveis. Cada sorovar tem um ou mais hospedeiros com diferentes níveis de adaptação. Os focos de leptospirose devem-se aos animais infectados, doentes e assintomáticos, considerados como fontes de infecção ambiental. O objetivo deste estudo foi determinar áreas de risco da infecção leptospírica em cães errantes e pacientes com diagnóstico de leptospirose nos anos de 2006 a 2008, em Maringá, Estado do Paraná, Brasil. MÉTODOS: Foram estudados 335 cães errantes e 25 pacientes. Os soros, tanto dos animais como dos pacientes, foram examinados pela prova de soroaglutinação microscópica (SAM), para pesquisa de anticorpos antileptospíricos. Para determinar áreas de risco e a distribuição espacial da doença foram elaborados mapas temáticos. RESULTADOS: Foram observados 41(12,2%) cães positivos para um ou mais sorovares de leptospiras, e os mais frequentes foram: Pyrogenes (43,9%), Canícola (21,9%) e Copennhageni (19,5%). Nos humanos, a positividade foi de 2 (8%) para os sorovares, Pyrogenes e Hardjo Prajitno e, Pyrogenes e Cynopteri. CONCLUSÕES: A análise espacial revelou que o risco de cães e humanos, no município de Maringá, se infectar com leptospiras está presente tanto em áreas centrais como periféricas, fato que reforça a relevância deste estudo e de ações contínuas de vigilância epidemiológica e ambiental para o controle da doença tanto nos animais como no homem.

Frequency of human leukocyte antigen (hla) in patients with malaria and in the general population of Humaitá county, Amazonas state, Brazil

Em agosto de 1983 foram observados 85 habitantes do Município de Humaitá, Estado do Amazonas, Brasil, com a finalidade de estudar a prevalência dos antígenos de HLA -A, -B, -C e DR, dentre os quais 38 eram doentes com malária causada pelo Plasmodium falciparum Todos eles foram examinados para avaliação de esplenomegalia, exame parasitológico de sangue e pesquisa de anticorpos de malária. Foram constituídos três grupos: (I) 25 indivíduos nascidos na região Amazônica que nunca tiveram malária; (II) 38 indivíduos naturais da Amazônia que tinham sido tratados de malária no passado, ou que estavam tendo malária atual, e (III) 22 doentes com malária que contraíram na Amazônia e eram procedentes de outras regiões do Brasil. Foram colhidas amostras de sangue de cada um deles, separados os linfôcitos e os antígenos de HLA foram tipados pelo teste de microlinfocitotoxidade. Houve elevada freqüência de antígenos não identificados, nos grupos estudados, o que sugere ou a existência de homozigoze, oufenôtipo não identificado nessa população. Houve alta freqüência fenotípica de antígeno deAg(W24) (44,7%) no Grupo II, quando comparado ao Grupo 1(32%) ou Grupo III (9%). Os indivíduos do Grupo II mostraram também elevada freqüência do antígeno DR4 (80%) quando comparado ao Grupo 1(36,3%) ou Grupo III(16,6%). Essas observações sugerem a possibilidade de suscetibilidadegenética ã malária entre os nativos da Amazônia e indicam a necessidade da realização de inquéritos mais extensos sobre a freqüência de antígenos de HLA em habitantes de zona endêmica de malária.