UMA VISÃO BASEADA EM RECURSOS COM DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO: UMA PROPOSTA ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE HOSPITALARES PÚBLICAS

Este trabalho investiga a utilização da Visão Baseada em Recursos, tendo por objetivo propor um modelo de gestão de pessoas que atenda a exigibilidade da qualidade de prestação de serviços à saúde. São observadas as relações de trabalho nesses serviços nas diversas modalidades, a sistematização do conhecimento sobre os elementos que figuram na gestão de pessoas e a verificação da necessidade de Gestão Operacional e Estratégica de Pessoas para trabalhadores das Instituições de Saúde Hospitalares Públicas. Trata-se de pesquisa de natureza empírico-exploratória, apoiada em múltiplos casos de hospitais públicos, entrevistando e registrando fatos observados nos locais pesquisados, aplicando-se o Protocolo de Observações. Para atingir o objetivo principal, são utilizados os fundamentos das obras de Marras (2001; 2003 e 2005): Relações Trabalhistas no Brasil: administração e estratégia; Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico; e Gestão de Pessoas em Empresas Inovadoras, respectivamente. Além das observações participantes, utilizaram-se entrevistas e questionários com os usuários e profissionais dos hospitais, com instrumentos adaptados para o contexto da instituição e dado tratamento estatístico para análise dos resultados, que se apresentam em tabelas para melhor visualização dos dados e análise. A Gestão de Pessoas nas ISHP permanecem no modelo tradicional e longe de qualquer movimento que possa torná-la estratégica. O nível de satisfação dos pacientes para com os profissionais de saúde é ótimo, mas quanto aos recursos e infra-estrutura, é baixo. Os profissionais de saúde na quase sua totalidade trabalham por vocação, espírito de humanização e por acharem gratificante, embora o nível de insatisfação com a remuneração recebida seja elevado.(AU)

UMA VISÃO BASEADA EM RECURSOS COM DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO: UMA PROPOSTA ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE HOSPITALARES PÚBLICAS

Este trabalho investiga a utilização da Visão Baseada em Recursos, tendo por objetivo propor um modelo de gestão de pessoas que atenda a exigibilidade da qualidade de prestação de serviços à saúde. São observadas as relações de trabalho nesses serviços nas diversas modalidades, a sistematização do conhecimento sobre os elementos que figuram na gestão de pessoas e a verificação da necessidade de Gestão Operacional e Estratégica de Pessoas para trabalhadores das Instituições de Saúde Hospitalares Públicas. Trata-se de pesquisa de natureza empírico-exploratória, apoiada em múltiplos casos de hospitais públicos, entrevistando e registrando fatos observados nos locais pesquisados, aplicando-se o Protocolo de Observações. Para atingir o objetivo principal, são utilizados os fundamentos das obras de Marras (2001; 2003 e 2005): Relações Trabalhistas no Brasil: administração e estratégia; Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico; e Gestão de Pessoas em Empresas Inovadoras, respectivamente. Além das observações participantes, utilizaram-se entrevistas e questionários com os usuários e profissionais dos hospitais, com instrumentos adaptados para o contexto da instituição e dado tratamento estatístico para análise dos resultados, que se apresentam em tabelas para melhor visualização dos dados e análise. A Gestão de Pessoas nas ISHP permanecem no modelo tradicional e longe de qualquer movimento que possa torná-la estratégica. O nível de satisfação dos pacientes para com os profissionais de saúde é ótimo, mas quanto aos recursos e infra-estrutura, é baixo. Os profissionais de saúde na quase sua totalidade trabalham por vocação, espírito de humanização e por acharem gratificante, embora o nível de insatisfação com a remuneração recebida seja elevado.(AU)

SEMEANDO A CIDADANIA: um estudo sobre a formação e a atuação de educadoras sociais em prol do letramento

Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo desvelar a prática pedagógica de educadoras leigas atuantes na educação não-formal e a práxis educacional que elas desempenham em prol da alfabetização letrada. Ao abordarmos os três temas que regem este estudo educação não-formal, formação de educadoras leigas e alfabetização letrada versamos sobre os resultados obtidos em espaços de educação não-formais, estabelecendo um contraponto: até quando o não-formal pode ser considerado um espaço de educação aquém da escola? Foi realizada uma pesquisa empírica no Projeto Sementinha da cidade de Santo André/ SP, através da observação da práxis educativa de sete educadoras, de entrevistas, coma exsecretária de Educação que implantou o Projeto na cidade; com os Coordenadores Gerais do Projeto Sementinha; com quatro das sete educadoras e ainda, um levantamento bibliográfico sobre o surgimento do Projeto na cidade de Curvelo; MG. Até o momento, as análises realizadas apontaram para o desenvolvimento de práticas de letramento em diferentes momentos da atuação das educadoras e na formação cidadã e moral das crianças assistidas pelo Projeto na comunidade observada para a efetivação deste trabalho de pesquisa.(AU)

SEMEANDO A CIDADANIA: um estudo sobre a formação e a atuação de educadoras sociais em prol do letramento

Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo desvelar a prática pedagógica de educadoras leigas atuantes na educação não-formal e a práxis educacional que elas desempenham em prol da alfabetização letrada. Ao abordarmos os três temas que regem este estudo educação não-formal, formação de educadoras leigas e alfabetização letrada versamos sobre os resultados obtidos em espaços de educação não-formais, estabelecendo um contraponto: até quando o não-formal pode ser considerado um espaço de educação aquém da escola? Foi realizada uma pesquisa empírica no Projeto Sementinha da cidade de Santo André/ SP, através da observação da práxis educativa de sete educadoras, de entrevistas, coma exsecretária de Educação que implantou o Projeto na cidade; com os Coordenadores Gerais do Projeto Sementinha; com quatro das sete educadoras e ainda, um levantamento bibliográfico sobre o surgimento do Projeto na cidade de Curvelo; MG. Até o momento, as análises realizadas apontaram para o desenvolvimento de práticas de letramento em diferentes momentos da atuação das educadoras e na formação cidadã e moral das crianças assistidas pelo Projeto na comunidade observada para a efetivação deste trabalho de pesquisa.(AU)

VOLTAR À ESCOLA: O PERFIL SOCIAL E AS EXPECTATIVAS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)

VOLTAR À ESCOLA: O PERFIL SOCIAL E AS EXPECTATIVAS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)

ERVING GOFFMAN, AS INTERAÇÕES NO COTIDIANO ESCOLAR, DESVENDANDO O ESTIGMA DENTRO DA INCLUSÃO ESCOLAR

As pessoas com deficiências são excluídas da sociedade devido à marca negativa de descrédito recebida pelo meio social - por sua aparência ou seu modo de ser diferentes - que os coloca fora da norma classificando-os como seres desviantes. No cotidiano escolar essas marcas se afirmam e se reproduzem, não promovendo às pessoas com deficiências uma superação desse estigma. A pesquisa visa analisar como o estigma incorporado pelos alunos com deficiências influencia no processo de interação e inclusão escolar, de forma a estudar indícios de como se desenvolve o processo de estigmatização no cotidiano escolar sob a luz dos pensamentos de Erving Goffman. O presente estudo utiliza-se uma revisão de literatura especifica do tema, fundamentada nos estudos de Erving Goffman, conjuntamente à pesquisa empírica baseada na etnografia vivenciada pelo autor em seus estudos de comunidade, foram utilizadas como estratégias de pesquisa, entrevistas com três professores e observações registradas por meio de de observação de cenas do cotidiano escolar de ´duas escolas públicas do estado de SPSão Paulo . No capítulo 1 buscamos entender os constructos de Goffman principalmente por meio de sua trajetória acadêmica, no capítulo 2 o trabalho centrou-se na compreensão da interação social e principalmente na questão definida pelo autor como ordem da interação, em queentende-se que as pessoas são autores dentro de um palco social, no capítulo 3. a pesquisa aborda o termo estigma e explica sua influência na interação e no avanço das pessoas com deficiência. Por fim, o trabalho se encerra no capítulo .4 apresentando a análise das entrevistas e dos registros das cenas do cotidiano escolar. As cenas selecionadas apresentam os atores envolvidos, o cenário, e o enredo das interações, identificando as estratégias do estigma incorporado pelos alunos com deficiência e buscando ligações com as políticas inclusivas e as escolas brasileira. A pesquisa identificou que a escola, como meio de socialização e criação de saberes, possui um papel importante neste processo de mudança, apesar de muitas vezes reproduzir o estigma social. Observamos então que a escola pode auxiliar na mudança do olhar que exclui, à maneira que mostra algumas máscaras do social e da própria inclusão; no entanto é importante salientar que sua renovação e de seus agentes sociais deve valorizar as diferenças para construção de novos conhecimentos.(AU)

ERVING GOFFMAN, AS INTERAÇÕES NO COTIDIANO ESCOLAR, DESVENDANDO O ESTIGMA DENTRO DA INCLUSÃO ESCOLAR

As pessoas com deficiências são excluídas da sociedade devido à marca negativa de descrédito recebida pelo meio social - por sua aparência ou seu modo de ser diferentes - que os coloca fora da norma classificando-os como seres desviantes. No cotidiano escolar essas marcas se afirmam e se reproduzem, não promovendo às pessoas com deficiências uma superação desse estigma. A pesquisa visa analisar como o estigma incorporado pelos alunos com deficiências influencia no processo de interação e inclusão escolar, de forma a estudar indícios de como se desenvolve o processo de estigmatização no cotidiano escolar sob a luz dos pensamentos de Erving Goffman. O presente estudo utiliza-se uma revisão de literatura especifica do tema, fundamentada nos estudos de Erving Goffman, conjuntamente à pesquisa empírica baseada na etnografia vivenciada pelo autor em seus estudos de comunidade, foram utilizadas como estratégias de pesquisa, entrevistas com três professores e observações registradas por meio de de observação de cenas do cotidiano escolar de ´duas escolas públicas do estado de SPSão Paulo . No capítulo 1 buscamos entender os constructos de Goffman principalmente por meio de sua trajetória acadêmica, no capítulo 2 o trabalho centrou-se na compreensão da interação social e principalmente na questão definida pelo autor como ordem da interação, em queentende-se que as pessoas são autores dentro de um palco social, no capítulo 3. a pesquisa aborda o termo estigma e explica sua influência na interação e no avanço das pessoas com deficiência. Por fim, o trabalho se encerra no capítulo .4 apresentando a análise das entrevistas e dos registros das cenas do cotidiano escolar. As cenas selecionadas apresentam os atores envolvidos, o cenário, e o enredo das interações, identificando as estratégias do estigma incorporado pelos alunos com deficiência e buscando ligações com as políticas inclusivas e as escolas brasileira. A pesquisa identificou que a escola, como meio de socialização e criação de saberes, possui um papel importante neste processo de mudança, apesar de muitas vezes reproduzir o estigma social. Observamos então que a escola pode auxiliar na mudança do olhar que exclui, à maneira que mostra algumas máscaras do social e da própria inclusão; no entanto é importante salientar que sua renovação e de seus agentes sociais deve valorizar as diferenças para construção de novos conhecimentos.(AU)

Experimental evidence for a behavior-mediated trophic cascade in a terrestrial food chain

Predators of herbivorous animals can affect plant populations by altering herbivore density, behavior, or both. To test whether the indirect effect of predators on plants arises from density or behavioral responses in a herbivore population, we experimentally examined the dynamics of terrestrial food chains comprised of old field plants, leaf-chewing grasshoppers, and spider predators in Northeast Connecticut. To separate the effects of predators on herbivore density from the effects on herbivore behavior, we created two classes of spiders: (i) risk spiders that had their feeding mouth parts glued to render them incapable of killing prey and (ii) predator spiders that remained unmanipulated. We found that the effect of predators on plants resulted from predator-induced changes in herbivore behavior (shifts in activity time and diet selection) rather than from predator-induced changes in grasshopper density. Neither predator nor risk spiders had a significant effect on grasshopper density relative to a control. This demonstrates that the behavioral response of prey to predators can have a strong impact on the dynamics of terrestrial food chains. The results make a compelling case to examine behavioral as well as density effects in theoretical and empirical research on food chain dynamics.

Evidências internacionais dos efeitos da atuação de investidores institucionais na anomalia dos accruals

Os investidores institucionais, tais como os fundos de pensão, são entidades que administram recursos de numerosos grupos de pessoas, e que, por isso, tendem a gerir grandes carteiras de investimento e a ter incentivos para se tornar bem informados. Por isso, espera-se que eles sejam bons representantes da classe de investidores sofisticados, ou bem informados, e que o aumento de sua presença no mercado de capitais melhore a velocidade do ajuste do preço, contribuindo para evitar ineficiências do mercado, como, por exemplo, a anomalia dos accruals (Sloan, 1996), que é um atraso na revisão dos preços diante da informação sobre a magnitude dos accruals do lucro. Assim, o objetivo deste estudo é analisar, em diversos países, o impacto da participação de investidores institucionais sobre a anomalia dos accruals. São formuladas quatro hipóteses: (i) a proporção de informações sobre o desempenho futuro da empresa refletida no preço de sua ação é positivamente relacionada com o percentual de participação societária dos investidores institucionais; (ii) quanto maior for o percentual da participação societária de investidores institucionais, maior será a qualidade do lucro; (iii) quanto maior for a value relevance do lucro, maior será a anomalia dos accruals; e (iv) quanto maior for a participação societária dos investidores institucionais, menor será a anomalia dos accruals. Para se atingir os objetivos, a bibliografia sobre investidores institucionais, investidores sofisticados e anomalia dos accruals é analisada e cotejada com a literatura sobre value relevance e qualidade do lucro, em especial com o de Dechow e Dichev (2002). A pesquisa empírica utiliza dados de empresas não financeiras listadas nas bolsas de valores da Alemanha, do Brasil, da Espanha, dos Estados Unidos, da França, da Holanda, da Itália, do Reino Unido e da Suíça, e cobre o período de 2004 a 2013. A amostra contempla entre 2.314 e 4.076 empresas, totalizando entre 15.902 e 20.174 observações, a depender do modelo estimado. São realizadas regressões com dados em painel, uma abordagem de equações aparentemente não relacionadas (Seemingly Unrelated Regression - SUR) e a aplicação do teste de Mishkin (1983). Constata-se que nos Estados Unidos e na Itália os investidores institucionais são mais bem informados que os demais, e que na Alemanha, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido eles exercem um papel de monitoramento, pressionando por lucros de qualidade superior. Não se constata, porém, relação positiva entre value relevance do lucro e anomalia dos accruals, nem entre participação de investidores institucionais e esta anomalia. O estudo enriquece a discussão sobre o mercado ser eficiente a longo prazo, mas apresentar anomalias no curto prazo; enfatiza a importância de o investidor ser capaz de converter informações em previsão e avaliação; discute o vínculo entre o papel de monitoramento dos investidores institucionais e a qualidade do lucro; e avalia a relação entre a atuação destes investidores e o prices lead earnings.

Resolução de conflitos envolvendo a administração pública por mecanismos consensuais

A presente dissertação investiga a possibilidade jurídica e as limitações da utilização de meios consensuais para resolução de conflitos que tenham a Administração Pública como parte. Mais especificamente, a dissertação tratará da escolha entre valer-se de meios consensuais para a solução do conflito ou de relegá-lo a um meio adjudicatório, especialmente o processo judicial. No primeiro capítulo, o trabalho situa a adoção dos meios consensuais pela Administração Pública no contexto de desenvolvimento das ADRs no Brasil, com influência da experiência norte-americana. No segundo, trata de revisitar alguns dogmas do Direito Administrativo que possam configurar óbices à adoção dos meios consensuais, como a legalidade estrita e a supremacia do interesse público, bem como situar novamente o tema no contexto de expansão da atuação administrativa consensual. O terceiro capítulo apresenta conceitos importantes para compreender a questão como: interesse público e indisponibilidade; meios adjudicatórios de solução de conflitos; meios consensuais de solução de conflitos (negociação, mediação e conciliação). No quarto capítulo, serão abordadas as limitações que o regime de direito público impõe à adoção de meios consensuais pela Administração Pública. O quinto capítulo traz um contraponto aos meios consensuais, relatando algumas críticas e riscos de sua adoção. Por fim, o sexto capítulo relata pesquisa empírica realizada na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo com a finalidade de revelar experiências e óbices práticos à adoção de meios consensuais.

An Acceptance and Commitment Approach to Issues of Behavioral Health Care in Soldiers

For over a decade, the U.S. military has been engaged in two distinct, yet equally deadly conflicts: Operation Iraqi Freedom (OIF) and Operation Enduring Freedom (OEF). There are many physical and psychological effects of war necessitating the activation and interventions of a myriad of behavioral health professionals. The purpose of the paper was to understand how and if contemporary military culture may work to support or hinder application of an Acceptance and Commitment Therapy (ACT) approach to issues of psychological health among Soldiers. While the empirical research on efficacy with Soldiers is limited, a review of military culture revealed the promotion of rigid rule following, although effective in combat, influences the emotional control agenda and stigma while in garrison. However, empirical research demonstrating the clinical benefits and flexibility of ACT is rapidly emerging with civilian and Veteran populations. Suggested as a prevention technique utilized early in Soldier's training to increase psychological flexibility, ACT appears to demonstrate much promise in ameliorating the psychological consequences of war.

Volatility spillovers for spot, futures, and ETF prices in energy and agriculture

The agricultural and energy industries are closely related, both biologically and financially. The paper discusses the relationship and the interactions on price and volatility, with special focus on the covolatility spillover effects for these two industries. The interaction and covolatility spillovers or the delayed effect of a returns shock in one asset on the subsequent volatility or covolatility in another asset, between the energy and agricultural industries is the primary emphasis of the paper. Although there has already been significant research on biofuel and biofuel-related crops, much of the previous research has sought to find a relationship among commodity prices. Only a few published papers have been concerned with volatility spillovers. However, it must be emphasized that there have been numerous technical errors in the theoretical and empirical research, which needs to be corrected. The paper not only considers futures prices as a widely-used hedging instrument, but also takes an interesting new hedging instrument, ETF, into account. ETF is regarded as index futures when investors manage their portfolios, so it is possible to calculate an optimal dynamic hedging ratio. This is a very useful and interesting application for the estimation and testing of volatility spillovers. In the empirical analysis, multivariate conditional volatility diagonal BEKK models are estimated for comparing patterns of covolatility spillovers. The paper provides a new way of analyzing and describing the patterns of covolatility spillovers, which should be useful for the future empirical analysis of estimating and testing covolatility spillover effects.

O nexo causal entre crédito rural e crescimento do produto agropecuário na economia brasileira

O nexo causal entre desenvolvimento financeiro e crescimento econômico vem ganhando destaque na literatura desde o início dos anos 1990. As principais linhas teóricas nessa área buscam demonstrar qual a significância da relação e o sentido da causalidade, se houver. Causalidade unidirecional no sentido do desenvolvimento financeiro para o crescimento econômico, bicausalidade entre ambos, e causalidade reversa, no sentido do crescimento para o desenvolvimento financeiro, são as principais hipóteses testadas nas pesquisas empíricas. O presente trabalho de tese tem por objetivo avaliar o nexo causal entre crédito (como um indicador do desenvolvimento financeiro) e crescimento no setor agropecuário brasileiro. O crédito rural como proporção do PIB agropecuário cresceu substancialmente desde meados da década de 90, passando de 15,44% em 1996 para 65,24% em 2014. Ao longo do período 1969-2014, a razão média anual entre crédito rural e PIB agropecuário foi de 43,87%. No mesmo período, o produto agropecuário cresceu em média 3,76% ao ano. Questiona-se se no mercado rural o crédito causa o crescimento agropecuário, se ocorre causalidade reversa ou se se opera a hipótese de bicausalidade. Para avaliar o nexo causal entre essas duas variáveis econômica foram empregados quatro procedimentos metodológicos: teste de causalidade de Granger em uma representação VAR com a abordagem de Toda e Yamamoto, teste de causalidade de Granger em um modelo FMOLS (Fully Modified OLS), teste de causalidade de Granger em um modelo ARDL (Autoregressive-Distributed Lag) e teste de causalidade de Granger no domínio da frequência, com o uso do método de Breitung e Candelon. Os resultados mostram de forma uniforme a presença de causalidade unidirecional do crédito rural para o crescimento do produto agropecuário. Causalidade reversa, no sentido do crescimento agropecuário para o crédito rural, não foi detectada de forma significativa em nenhum dos quatro métodos empregados. A não detecção de bicausalidade pode ser uma evidência do impacto da forte política de subsídio governamental ao crédito rural. A decisão do Governo quanto ao montante anual de crédito rural disponível a taxas de juros subsidiadas pode estar impedindo que o desempenho do setor, medido pela sua taxa de crescimento, exerça uma influência significativa na dinâmica do crédito rural. Os resultados também abrem a possibilidade a testar a hipótese de exogeneidade do crédito rural, o que seria uma extensão direta dos resultados obtidos.

Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social.