Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro: Anatomia dos Interiores

Livro coordenado por Isabel Mendonça, Hélder Carita e Marize Malta. Reúne as comunicações apresentadas no colóquio luso--brasileiro “A casa senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos interiores”, realizado de 4 a 6 de Junho de 2014, no Museu de Artes Decorativas da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva (Lisboa). E conta com artigos de: Cátia Teles e Marques, Daniela Viggiani, Celina Borges Lemos,André Guilherme Dornelles Dangel, Miguel Metelo de Seixas, Isabel Soares de Albergaria, João Vieira Caldas, Maria João Pereira Coutinho, Hélder Carita, Ana Lúcia Vieira dos Santos, Mariana Pinto Ferreira e Tiago Molarinho Antunes, José Pessôa, José Marques Morgado Neto, Gustavo Reinaldo Alves do Carmo; Patrícia Thomé Junqueira Schettino, Celina Borges Lemos, Felipe Azevedo Bosi, Paulo Manta Pereira, Ana Paula Rebelo Correia, Sofia Braga, Ana Cristina da Costa Gomes e Isabel Murta Pina, Ana Pessoa, Isabel Mayer Godinho Mendonça, Isabel Sanson Portella, Alexandre Mascarenhas, Cristina Rozisky, Fábio Galli, Miguel Leal, Rosa Arraes, Maria João Ferreira, e Marize Malta.

Estudos nutricionais das populações rurais da Amazônia. II. Rio Negro

Um inquérito nutricional foi realizado na população ribeirinha do rio Negro, no Estado do Amazonas, numa área de baixíssima densidade populacional. Todas as famílias com crianças abaixo de 6 anos, num trecho de 20OKm entre a foz do rio Branco e a cidade de Barcelos foram estudados num total de 60 famílias e 121 crianças. Este número de crianças representa cerca de. 4,8% das crianças da área rural, dos Municípios envolvidos. Todas as crianças foram submetidas a exame clínico, medidas e pesadas e, de 66 crianças, foi colhido sangue por punção digital para determinação de, hematócrito e, hemoglobina. Foram coletadas amostras de fezes de 78 crianças, para exame panasitológico. Todas as mães foram também medidas e pesadas, além de entrevistadas quanto a hábtos de higiene, alimentação da criança e alimentos por ela ingeridos nas últimas 24 horas, De 42 mães, foi colhido sangue pana determinação de hematúcrito e hemoglobina.As condições de higiene da população local são bastante primitivas. A água. é consumida diretamente do rio, e a defecação efetuada ao nível do solo, em torno das casas. A natimortalidade for estimada em 80/1000 nascimentos, abortos espontâneos de 66,7/1000 gestações e mortalidade infantilde 93,2/1000 nascidos vivos. Todos esses índices são elevados para as condições locais. 0 período de amamentação na área é prolongado e o desmame ocorre em torno de 16 meses, com 72% das crianças amamentadas por mais de 1 ano. Metade das mães introduzem outros alimentos na dieta infantil em torno de 6 meses, principalmente papa de farinha de. mandioca. De acordo com os critérios de Gomez, 63,3% das crianças são malnutridas, enquanto que segundo os critérios de Waterlow, 70% apresentavam nanismo nutricional e 18% atrofia nutricional. No primeiro se -mestre de vida, o nanismo nutricional, atingiu somente 15,8% das crianças, enquanto que no segundo semestre esse valor se eleva para 63,6%. Apesar da amamentação prolongada , 25% das crianças, no primeiro ano de vida, apresentaram diarréia no momento do exame. Os picos na prevalência de diarréia foram observados no segundo semestre e. segundo ano de vida, coincidindo com a alta prevalência de desnutrição aguda (atrofia nutricional).A desnutrição crônica (nanismo nutricional) foi significantemente mais prevalente nas crianças com histórias de quadros diarréicos freqüentes. Parasitas intestinais foram encontrados em 84,6% das crianças cujas fezes foram coletadas, sendo que A. lumbricoides, Ancilostomideo e T. trichiura afetando mais de 60%. Os sinais clínicos de deficiências de ferro e possivelmente vitaminas, tais como riboflavina e vitamina A, foram as mais freqüentemente observados.Níveis de hemoglobina abaixo de 11 g% e concentração de Hemoglobina Corpuscular média abaixo de 30% foram observados em 71,2% das crianças, sugerindo que anemia feropriva é altamente prevalente na área.Obesidade foi mais freqüentemente encontrada nas mães do que emagrecimento, sugerindo que o consumo total de energia e alimentos não é limitante nessa população. Peixe foi consumido nas últimas 24 horas por 75% das mães e 50% consumiu de mandioca é altíssimo. O consumo de frutas foi limitado, principalmente bananas, e o uso de vegetais limitado a condimentos. Os níveis de hemoglobina foram baixos em 62% das mães, sugerindo que a deficiência de ferro é um problema na área, apesar da dieta ser alta em proteinas e baixa em fibras e fitato.

ΒΟΜΒΑ COM BRAÇO OSCILANTE ACIONADA POR CORRENTEZA DE RIOS

Uma bomba d'água acionada por correnteza de rios foi construída e testada. O desenho incorporou um hidrofólio suportado por um braço oscilante. Uma mudança automática do ângulo de ataque do hidrofólio faz com que o braço levante e desça continuamente, acionando uma boma de pistão. Com correntezas de 0,6 a 1,1m2 a vazão da bomba foi de 3 a 6 m3 de água por dia a uma altura de 9 m. A bomba tem boas possibilidades de poder abastecer casas situadas pertos de rios de terra firme com água desses rios.

Organização da clandestinidade política do PCP: da Ditadura militar ao 25 de Abril de 1974

A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.

Qualidade do ar interior em habitações: fontes emissoras de poluentes

Nos últimos anos, a qualidade do ar interior tem emergido como uma das principais preocupações para os utilizadores, proprietários e gestores de edifícios. A consciência e procura de ambientes interiores saudáveis têm vindo a aumentar, sendo que é generalizado o reconhecimento da importância de ambientes interiores com concentrações de poluentes aceitáveis, confortáveis e produtivos. As pessoas gastam cerca de 90 por cento do seu tempo em ambientes fechados, sendo que o ar dentro de habitações e noutros edifícios pode ser mais poluído do que no ar exterior. Nas habitações diversas fontes emissoras de poluentes estão presentes e a distância entre estas fontes e os ocupantes é muito reduzida. Isto significa que a exposição a poluentes do ar dentro das habitações pode ser muito elevada. O presente estudo teve como objetivo caraterizar a exposição a fontes interiores em habitações. Foram estudadas as seguintes fontes emissoras: lareiras abertas e lareiras fechadas com recuperador de calor com queima de pinho e briquetes; confeção de alimentos, incluindo preparações de fritos e cozidos, bem como o uso de torradeiras elétricas. A exposição de seres humanos a poluentes durante o sono também foi avaliada. As medições de poluentes, como material particulado (PM1, PM2,5, PM10), ozono (O3), monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e formaldeído (CH2O), e parâmetros de conforto, como temperatura e humidade relativa, foram realizadas em três casas com caraterísticas diferentes. A análise temporal dos dados e a comparação entre as concentrações de poluentes medidas no interior e exterior foram utilizadas para avaliar o impacte das fontes avaliadas. Os resultados indicaram que os seres humanos estão expostos a concentrações elevadas de poluentes quando estão perto de fontes específicas. As medições efetuadas em espaços com lareiras indicaram que as concentrações foram mais elevadas no caso da lareira aberta aquando da combustão de pinho. As concentrações de partículas, COVs, CO e CH2O ultrapassaram os valores limite definidos pela legislação. Durante as atividades de culinária as concentrações de COVs, CH2O e partículas medidas na cozinha também excederam os valores limite definidos pela legislação nacional. As concentrações foram mais elevadas para a confeção de alimentos de fritos em fogão a gás e quando a torradeira foi utilizada para um pão bastante torrado. Durante a noite foi observado o aumento das concentrações de CO2 e concentrações superiores de poluentes foram registadas para porta e janela fechadas.

Distribuição de Panstrongylus megistus (Hemiptera, Reduviidae, Triatominae) no estado do Maranhão, Brasil

Apresenta-se a distribuição de Panstrongylus megistus no Estado do Maranhão, com base nos dados do inquérito triatomínico realizado pela Fundação Nacional de Saúde, de 1982 a 1995. O método básico utilizado foi a captura de adultos e ninfas nos ambientes peri e intradomiciliares. Os trabalhos de coleta dentro das casas começavam pelos cômodos dos fundos, passando de um aposento para o outro, até a frente. Na parte externa das casas foram inspecionados pátio, quintal, jardim e anexos - galinheiro, chiqueiro, estábulo, curral etc. Todos os exemplares encontrados eram capturados, identificados e, quando possível, examinado o conteúdo intestinal para detecção de Trypanosoma. O estudo envolveu 87 dos 136 municípios em que se divide geograficamente o Maranhão. O Panstrongylus megistus encontrava-se confinado em 14 municípios pertencentes à zona dos cerrados que caracterizam a porção mais meridional do Estado. Dos 1.632 exemplares capturados 277 foram examinados, resultando no índice global de infecção por Trypanosoma tipo cruzi de 1,1%. Os municípios que apresentaram maior quantidade de espécimens capturados foram São João dos Patos (22,4%), Pastos Bons (15%), São Raimundo das Mangabeiras (14,5%), Mirador (14,3%), Riachão (8,3%) e Loreto (6,2%). Atualmente, o P. megistus restringe a sua área de ocorrência às regiões sudeste e sul do Maranhão. A julgar por este padrão de distribuição, presume-se que esta espécie penetrou no território maranhense através dos estados do Piauí, Goiás ou Tocantins, utilizando os cerrados como rota.

Heliconia acuminata reproductive success is independent of local floral density

Reproductive plants in tropical forests are patchily distributed, with some in large aggregations of reproductive consepecifics while others are relatively isolated. This variation in floral density is hypothesized to have a major effect on plant reproductive success, since individuals in higher density neighborhoods can attract more or higher quality pollinators. We experimentally tested this hypothesis with populations of the understory herb Heliconia acuminata in central Amazonia. We created replicated plots in which reproductive plant density spanned the range of naturally occurring floral neighborhood size, then measured three surrogates of plant fitness in focal plants in each array. There was no significant difference between any of the three floral neighborhood treatments in total seed production, fruit set, or the number of seeds produced per fruit. Pollinator visitation rates to plants in all treatments were extremely low, with many plants not visited at all during the observation period. This could be because H. acuminata's hummingbird pollinators are unable to find the widely scattered reproductive plants, however this hypothesis appears unlikely. Instead, natural flowering plant densities may simply be below the threshold value at which neighborhood effects become important, even in "high-density" aggregations. Nutrient limitation, selective fruit abortion, and reproduction via male rather than female function may also be playing a role. We argue the absence of neighborhood effects may be a general phenomenon in central Amazonian forests, though additional experiments with other plant-pollinator systems are needed to determine the extent to which this hypothesis is supported.

Dimensões humanas do uso e cobertura das terras na Amazônia: uma contribuição do LBA

O entendimento das mudanças em paisagens amazônicas depende de documentação das alterações na cobertura da terra. Este artigo parte de resultados do Experimento de Larga Escala de Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) relativos ao tema para focalizar um estudo transversal que analisa as dimensões sociais e biofísicas dessas transformações. As áreas de estudo representam um gradiente de fertilidade de solos e inclui distintos mosaicos de paisagens, desde o estuário Amazônico e a Região Bragantina até o nordeste de Rondônia. Áreas de assentamento rural são enfatizadas, devido a sua relevância social e a seus impactos sobre a cobertura das terras em escala local e regional. Para exemplificar o potencial destes estudos, apresentamos resultados comparativos para Machadinho d'Oeste e Vale do Anari, RO. A análise multitemporal utilizou imagens do satélite Landsat e levantamentos de campo. Proprietários, seringueiros, madeireiros e outros atores locais foram entrevistados sobre seus sistemas de produção e a história de uso das terras. O cálculo de métricas espaciais embasou nossas conclusões. Os resultados indicam que o desenho do assentamento e aspectos institucionais têm um papel importante no processo de alteração da paisagem. A combinação de lotes privados com reservas comuns, manejadas por populações locais, pode produzir efeitos positivos na manutenção de maiores manchas de floresta. A metodologia utilizada oferece potenciais de integração, análise e monitoramento do uso e cobertura das terras na Amazônia, visando fornecer subsídios a políticas que valorizem as dimensões sociais e ambientais do desenvolvimento da região.

Estudo de dois anos com animais reservatórios em área de ocorrência de leishmaniose tegumentar americana humana em bairro de urbanização antiga na cidade de Manaus-AM, Brasil

Os autores descrevem o resultado de dois anos de investigação de um foco de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), ocorrida em área urbanizada em um conjunto habitacional na cidade da Manaus-AM. Chama atenção o fato de que este não é o padrão de ocorrência de surtos da doença na região, e sim interrupção da transmissão após urbanização. Foram investigados os animais considerados reservatórios em potencial para a leishmaniose em domicílios humanos e em áreas de floresta adjacentes. Foram testados anticorpos contra Leishmania spp em amostras de sangue de cães e detectada reatividade pela reação de imunofluorescencia indireta em oito (20,51 %) dos examinados. Entre os animais silvestres examinados a espécie Didelphis marsupialis foi predominante, com 20 exemplares capturados, sendo encontrados homoflagelados em três destes e lesões suspeitas de leishmaniose cutanea em dois. Acredita-se que um assentamento populacional desordenado ocorrido nas adjacências tenha causado o deslocamento das populações de vetores e reservatórios naturais em direção às casas do conjunto Hiléia propiciando o surto.

Utilização dos recursos naturais por comunidades humanas do Parque Ecoturístico do Guamá, Belém, Pará

O trabalho apresenta dados sobre o uso dos recursos naturais por populações humanas em pequenas comunidades (vilas) localizadas no entorno (n = 6) e no interior (n = 1) do Parque Ecoturístico do Guamá (PEG), visando avaliar os impactos sobre a fauna e flora local, ante a implantação de um projeto de infra-estrutura rodoviária local. A metodologia consistiu da aplicação de dois modelos de questionários. Um direcionado a pessoas-chave, como: moradores mais antigos, presidentes de associações, agentes de saúde, etc, e o outro aplicado aleatoriamente aos adultos locais. Buscou-se atingir pelo menos 50% das famílias das pequenas localidades (<10 famílias) e 10-15% no caso de comunidades maiores ( >11 famílias). Em todos os casos é realizado o extrativismo da fauna e flora, principalmente com o objetivo de subsistência. As espécies mais caçadas foram Agouti paca,Dasyprocta agouti,Nasua nasua, Euphractus sexcintus e Hydrochaeris hydrochaeris. A complementação da renda familiar através do comércio de caça sob encomenda é realizada em todas as comunidades estudadas. Frutíferas como Euterpe oleracea Mart., Musa spp e Theobroma cacao foram encontradas em 100% das comunidades (n=7). Plantas medicinais são rotineiramente cultivadas e empregadas. As espécies madeireiras exploradas são utilizadas com o objetivo de produção de carvão, construção de casas e de meios de transporte, predominando o Inga edulis, Virola surinamensis (Rol.) Warb e Simaruba amara (Aubl.). O trabalho discute os resultados sob o aspecto da implantação do projeto viário, oferecendo recomendações para a minimização dos impactos do mesmo sobre a fauna, a flora e o modo tradicional de vida das comunidades.

Caracterização físico-quimica de farinhas oriundas de variedades de mandioca utilizadas no vale do Juruá, Acre

Algumas características de farinha de mandioca dependem da variedade da raiz utilizada para o processamento. Objetivou-se avaliar as características físico-químicas da farinha de mandioca oriundas de variedades utilizadas no estado do Acre. Os tratamentos foram compostos pelas variedades: T1= Paxiubão, T2= Im221, T3 = Caboquinha, T4 = Araçá, T5 = Colonial, T6 = Branquinha, T7 = Panati e T8 = Mansa e Brava. Foram coletadas amostras das oito variedades de mandioca em casas-de-farinha no município de Cruzeiro do Sul, Acre. As raízes foram transportadas via aérea para o Laboratório de Tecnologia de Alimentos da Embrapa-AC, na cidade de Rio Branco, Acre. Foram avaliados: teor de umidade, cinzas, lipídios, proteína, fibra bruta, carboidratos, acidez, pH e atividade de água. Todas as amostras se apresentaram de acordo com os padrões estabelecidos pela Legislação Brasileira para farinha de mandioca quanto ao teor de umidade, cinzas e carboidratos. As farinhas analisadas apresentam teores baixos de fibras e baixa acidez. A atividade de água das farinhas analisadas esteve abaixo do limite mínimo capaz de permitir o desenvolvimento de microrganismos. As variedades Araçá, Colonial e Branquinha se mostraram adequadas para a fabricação de farinha de mandioca devido, principalmente, ao elevado teor de proteína e carboidratos presente nas farinhas produzidas.

Uso dos recursos vegetais por agricultores familiares de Manacapuru (AM)

Neste estudo é relatado o uso de espécies vegetais por onze famílias que vivem na área rural do município de Manacapuru, no Amazonas. Foi feita uma abordagem participativa durante as entrevistas, utilizando um formulário formal, que considerava toda a propriedade agrícola. No total, foram registradas 173 espécies, cuja maioria (101) apresentou uso medicinal. Sessenta e oito espécies são usadas na alimentação humana e vinte e duas espécies são utilizadas para construção de casas. Noventa e sete espécies (56,1%) provêm somente dos pomares caseiros, 22 espécies (12,7%) existem unicamente na floresta primária e 18 espécies (10,4%) são provenientes das capoeiras. Algumas espécies são encontradas em diferentes ambientes. De fato, a vegetação da região é capaz de prover diferentes recursos para os agricultores, os quais procuram alternativas que possam melhorar sua qualidade de vida. O plantio de espécies frutíferas é bastante comum e representa uma diversificação e melhoria na qualidade alimentar. Porém, há necessidade de incentivo para o plantio de espécies florestais nativas. O aprendizado sobre as plantas medicinais é passado de geração a geração, sempre pelas mulheres.

COST Action TU1406: eBook of the 1st Workshop Meeting

COST Action TU1406 aims to address the European economic and societal needs by standardizing the condition assessment and maintenance level of roadway bridges. Currently, bridge quality control plans vary from country to country and, in some cases, within the same country. This therefore urges the establishment of a European guideline to surpass the lack of a standard methodology to assess bridge condition and to define quality control plans for roadway bridges. Such a guideline will comprise specific recommendations for assessing performance indicators as well as for the definition of performance goals, bringing together different stakeholders (e.g. universities, institutes, operators, consultants and owners) from various scientific disciplines (e.g. on-site testing, visual inspection, structural engineering, sustainability, etc.) in order to establish a common transnational language. COST Action TU1406 Workshops aim to facilitate the exchange of ideas and experiences between active researchers and practitioners as well as to stimulate discussions on new and emerging issues in line with the conference topics. This first Workshop essentially focuses on WG1 issues, namely, intends to address performance indicators, how these are assessed (e.g. visual inspection, nondestructive tests and monitoring systems), with what frequency and what values are generally obtained. The main outcomes, given in this eBook, were really important, not only for WG1 developments, but also for all the other WGs and for the Action itself.