999 resultados para Efetividade constitucional


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This study presents the results of a cost-effectiveness analysis in a controlled clinical trial on the effectiveness of a modified glass ionomer resin sealant ( Vitremer, 3M ESPE) and the application of fluoride varnish (Duraphat, Colgate) on occlusal surfaces of first permanent molars in children 6-8 years of age (N = 268), according to caries risk (high versus low). Children were examined semiannually by the same calibrated dentist for 24 months after allocation in six groups: high and low risk controls (oral health education every three months); high and low risk with varnish (oral health education every three months + varnish biannually); and high and low risk with sealant (oral health education every three months + a single application of sealant). Economic analysis showed that sealing permanent first molars of high-risk schoolchildren showed a C/E ratio of US$ 119.80 per saved occlusal surface and an incremental C/E ratio of US$ 108.36 per additional saved occlusal surface. The study concluded that sealing permanent first molars of high-risk schoolchildren was the most cost-effective intervention.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Diversos estudos têm evidenciado os efeitos da defaunação e fragmentação sobre processos mutualísticos chaves, como polinização e dispersão de sementes. Áreas fragmentadas ou defaunadas possuem um desequilíbrio nas populações resilientes, sendo que algumas populações aumentam drasticamente sua abundância, um fenômeno chamado de “density compensation”. Se por um lado é bem conhecido esse fenômeno, por outro lado, existe uma lacuna em nosso conhecimento sobre as mudanças comportamentais dos dispersores de sementes em áreas com baixa competição intra-específica e alta específica. Na Mata Atlântica, o palmito juçara (Euterpe edulis) produz frutos carnosos consumidos por diversas aves e mamíferos. Nesse projeto, pretendemos entender como a defaunação (perda de grandes dispersores de sementes como Ramphastídeos) pode alterar a efetividade de dispersão de sementes. Para o registro de frugivoria, foi utilizado o método de observação focal que se consiste da observação direta da planta com frutificação madura, no caso o indivíduo palmito-juçara (Euterpe edulis), identificando as espécies visitantes e anotando seus comportamentos pertinentes. Nossa hipótese a ser testada, é que áreas com baixa riqueza de frugívoros e alta abundância de algumas espécies como sabiás (Turdus spp.) acarretará maior competição e menor efetividade de dispersão dessa palmeira

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The main purpose of this article is to introduce the debate on the effectiveness of the participatory institutions in Brazil. At first, it will bring the very early debate about participatory democracy and deliberative democracy. Afterwards, the article will show how international literature impacts studies on the democratic transition in Brazil, trying to delineate the borders, limitations and advances of Brazilian literature about the theme. In the last part, the main topics of debate on the effectiveness of participatory institutions - methods and instruments of evaluation - will be pointed out

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The paper demonstrates the magnitude of the constitutional statement of the dignity of the human person subscribed to the Federal Constitution of 1988 as a fundamental principle. Next, it brings reports on quality of life of residents of Vila Esperança, in the municipality of Cubatão (SP), from an ethnographic approach, descriptive and photographic documentation. We could conclude that the Brazilian legal system is organized hierarchically, so the Principle of Human Dignity cannot be disregard. The vital guarantee of a minimum vital floor is essential for poor people to expand the possibilities for the full exercise of human dignity.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Direito - FCHS

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Direito - FCHS

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Direito - FCHS

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Biopatologia Bucal - ICT