A (Des)construção da grande nação árabe : condicionantes sistêmicos, regionais e estatais para a ausência de integração política no mundo árabe

Desde a formação do Sistema Árabe de Estados, na esteira do processo de descolonização, a retórica do nacionalismo árabe tem sido o pano de fundo sobre o qual as relações políticas intra-árabes se desenvolveram. Contudo, as relações que se estabelecem entre os Estados árabes estão muito aquém da unidade, tendo se caracterizado mais pela desintegração. A literatura sobre a integração política no Mundo Árabe aponta diversos fatores envolvidos no aparente contra-senso representado pelo discurso unificador nacionalista árabe e a ausência de integração na região, dentre eles a ingerência externa, a dependência econômica externa, os problemas relacionados ao equilíbrio de poder intra-árabe, as tensões entre soberania estatal e o discurso pan-arabista e a ausência de complementaridade econômica regional. Esses fatores foram analisados nesse trabalho, em diferentes períodos selecionados para estudo, a saber: 1954-1973; 1973-1990; e 1991-2004; tendo como referencial teórico o Realismo Estrutural, conforme proposto pela Escola Inglesa de Relações Internacionais. Na tentativa de responder ao questionamento que guiou essa pesquisa – o que condiciona o Mundo Árabe a viver uma permanente fragmentação, a despeito de todo o discurso unificador do arabismo? – buscou-se identificar quais desses fatores apontados pela literatura sobre integração no Mundo Árabe tiveram um peso relativo maior para o fenômeno não integrativo intra-árabe, no que concluiu-se que apenas a falta de complementaridade econômica regional não teve um papel relevante para a ausência de integração política intra-árabe entre os anos de 1954 e 2004.

O Brasil, o Império Otomano e a Sociedade Internacional: contrastes e conexões (1850-1919)

Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o Brasil e o buscaram se inserir na sociedade internacional europeia – nos moldes Inglesa de Relações Internacionais a define - no período que vai da a assinatura da Lei Eusébio de Queiroz do lado brasileiro e do tratado de Império Otomano, até a criação da Liga das Nações, em 1919. Estes são como “impérios periféricos” ao centro europeu, integrando o grupo que não eram nem colônias, nem potências no período em tela. Assim, contrastar os esforços feitos por Brasil e Império Otomano em utilizar o internacional e a diplomacia – formal e não-formal –, e as formas de transformações que empreenderam em suas capitais visando serem “civilizados”. Por outro lado, chama-se atenção para as conexões que se entre Brasil e Império Otomano justamente em função dessa maior Europa. Estas conexões são analisadas então em duas fases. Uma tentativas formais de relações diplomáticas, chamada de “relações envolveu inclusive viagens de D. Pedro II a domínios otomanos. A vinda de súditos otomanos – gregos, armênios, judeus e árabes – para o Brasil e de novas relações diplomáticas travadas.

A proteção dos vulneráveis no direito internacional privado brasileiro

As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, já exige que o direito restabeleça o desequilíbrio intrínseco à relação de consumo. Em nível internacional, assim, esses desafios aumentam, especialmente porque as normas conflituais clássicas foram construídas a partir da sociedade liberal moderna, que buscava basicamente a manutenção da igualdade formal entre os indivíduos, sem preocupações de cunho material. No Direito Internacional Privado Brasileiro essa situação se repete. Busca o presente trabalho, portanto, construir propostas para o Direito Internacional Privado Brasileiro de defesa do consumidor. Na primeira parte do trabalho, então, são analisadas as causas da vulnerabilidade na relação internacional de consumo, constatando-se estar no liberalismo jurídico e suas conseqüências na disciplina, bem como o duplo papel do princípio da autonomia da vontade. Por um lado, a autonomia permite o reconhecimento do indivíduo no plano internacional, mas por outro demonstra a insuficiência do modelo conflitual clássico. Diante da crise do modelo liberal moderno, discutem-se, na segunda parte do trabalho, os remédios para superar a vulnerabilidade na relação internacional de consumo. Analisa-se a informação enquanto forma de mitigar a vulnerabilidade do consumidor. Abordam-se, ainda, as formas de se encontrar a lei mais favorável ao consumidor. Nas conclusões, enfim, constrói-se uma sugestão de redação para a lei brasileira de proteção internacional do consumidor.

Business diplomacy: the compass rose of foreign markets

With transnational corporations (TNCs) around the world today numbering over 60,000 and more than 800,000 affiliates working abroad, it is easy to understand how modern day international business could have transformed into a major global player serving at the axis of politics, social and environmental responsibility. Additionally, with accountability to a large variety of both public and private stakeholders, all exerting significant power and influence, today’s global corporate structure is reinventing modern international relations, and in some cases, dominating it. (Muldoon 2005) This transformative nature of globalization today can also serve as a source of friction among this growing chorus of players and is bringing irreversible change to these relationships and how they impact and influence business around the world. (Muldoon 2005) From the largest to the smallest international corporation seeking to expand into new international markets, the challenges that come with corporate ambition can mean the difference between success and failure and they find a home at the intersection of international relations, diplomacy and economics. To successfully navigate these challenges, especially in emerging economies, a company must now factor in more than just the “bottom line” and address complex issues that include human rights differences, environmental regulations, labor rights and values of each country. (Henisz, 2014) Combined with modern-day mobility achieved through technology and the Internet, corporations today have a great capacity to reach targeted audiences and establish a presence, but it is this same technology that also allows for immediate response to any corporate action. This constant, 24-hour news cycle, where everyone is made to be a real-time reporter through social media, has created a situation that demonstrably necessitates the ability to not only 3 respond immediately, but also to have real-time understanding of the challenges faced by a corporation as it looks toward global expansion. International Business Diplomacy, or simply Business Diplomacy as it will be referred to in this paper, combines all of these nuanced factors into a relatively new discipline that offers companies looking to expand into new markets, guidelines and directives so that they can more strategically map corporate direction, limit risk and achieve their objectives. This paper will examine the history of diplomacy and how the concept of statecraft became intertwined with the increasing globalization of business. Following a scholarly examination of how modern Business Diplomacy came into being, and the unique challenges that come with its application, particularly the liabilities needed to be overcome, this paper will apply the concept to the Brazilian aerospace manufacturer Embraer, tracking its strategic emergence from a small, regionally focused aircraft producer to global leader in the regional and executive jet market platforms. It will then examine Embraer’s entrance into the Chinese market, where the company suffered from several missteps and eventually had to refocus its business model from commercial to executive jets. Finally, as globalization continues to “emancipate international business from its institutional and social constraints,” (Muldoon 2005) this paper will address how the relatively new and emerging discipline of Business Diplomacy is continuing to mature and grow in stature and influence through the proposition of a new challenge or “liability” that corporations must also overcome as they expand into new markets. Through the analysis of Embraer in China, this paper will introduce the Liability of Governance to the lexicon of Business Diplomacy and propose specific steps that a company can undertake to avoid it.

Relações entre o pensamento jurídico e o internacional: João Neves da Fontoura

O presente trabalho trata de uma análise do pensamento internacional de João Neves da Fontoura, político da Era Vargas e Ministro das Relações Exteriores brasileiro. A análise aqui feita desenvolve-se por tratamento e exploração de seus pareceres jurídicos enquanto desempenhava a função de Consultor do Banco do Brasil. Busca-se verificar a influência de seu pensamento internacional sobre o seu pensamento jurídico por meio das fontes que foram produzidas durante boa parte da Era Vargas (1930-1942), que antecedem a Segunda Grande Guerra e a sua carreira diplomática.

A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária

As an effect of the growing interdependence in international relations, regional integration was conceived to face globalization, with a remarkable influence in politics and law, since the first steps of the European experience. In Latin America, regional integration ideas have blossomed in the 60 s. Among its experiences, MERCOSUL is the one with the most advanced objectives. However, MERCOSUL has not managed to achieve the objectives planned nor moved forward the integration process. Differently of what happened in Europe, in MERCOSUL the common market projected is concluded. It faced many disappointments throughout its brief history. As it matters to law, those were caused by the absence of supranationality, a mechanism that would allow MERCOSUL s decisions to be directly binding in the States with no need of bureaucratic proceedings to incorporate them to national legal systems. Among Latin American States, Brazil is probably the most resistant to integration process, due to Federal Constitution 1988 rigidity and legal professionals conservadorism towards opening legal system to international law. In Brazil hermeneutical standards are always based on national sovereignty and international law is referred as less important. The problems become more visible relating to taxation, a subject that plays an enormous role in integration process for its economic impact, demanding the execution of tax harmonization policies compatible to the integration levels aspired. However, because of the large number of tax rules in the Federal Constitution, structural changes initiatives face difficulties in order to be implemented. Actually, after two Constitutional Reforms on taxation, Brazil has not yet succeeded on promoting the necessary adaptations to regional integration. The research has confirmed the hypothesis that supranationality has indispensably to be adopted if Brazil really desires to move forward the integration process. But it has also been demonstrated that there are hermeneutical paths suitable to the constitutional profile which allow the adoption of supranationality, through the revision of the sovereignty traditional concept

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

Análise da produtividade científica dos docentes da Universidade Estadual Paulista, campus de Marília/SP

O objetivo do presente trabalho foi analisar/quantificar a produtividade científica dos docentes pertencentes à Universidade de Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília/SP. Para cada professor, analisamos o número total de artigos na plataforma Lattes, no ISI Web of Science e no SCOPUS. Além disso, verificamos o total de livros publicados, capítulos de livros publicados e orientações em Programas de Pós-Graduação (PPG). A análise dos nove departamentos da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) mostrou que o Departamento de Ciências Políticas e Econômicas possui uma média elevada (21,42) de artigos na Plataforma Lattes, quando comparado aos outros departamentos. Entretanto, o Departamento de Fonoaudiologia apresentou médias mais altas em artigos indexados pelo ISI (2,61) e SCOPUS (4,39), bem como o índice-h, nessas plataformas. em relação aos programas de pós-graduação, o Departamento de Administração e Supervisão Escolar foi o que apresentou a maior média de orientações em andamento e/ou concluídas. O desempenho mais baixo, em relação aos artigos publicados pelo ISI e SCOPUS, pelos departamentos na área de Humanas/Humanidades pode estar associado às características do campo da concentração e da cobertura limitada do banco de dados ISI e SCOPUS, indicando que o índice-h é muito sensível ao campo de concentração.

O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites

O objetivo deste trabalho é analisar o significado do Mercosul para a política exterior do Brasil. Para isso, discutiremos as percepções das elites brasileiras em relação ao processo de integração regional. A defesa do princípio da intergovernamentalidade está ligada à concepção do lugar do Mercosul nas relações internacionais do país. A grande valorização de princípios como o do universalismo e o de soberania acaba afetando o aprofundamento da integração. A hipótese deste trabalho é que a estrutura do Mercosul seria condizente com as percepções de parte das elites brasileiras. Argumentaremos que a estrutura atual é insuficiente para garantir a dinâmica da integração.

A reorganizacao dos espacos mundiais apos a Segunda Grande Guerra (1945-1979).

Examines the influence of class relations and political, ideological and structural shapes on international relations. Detente policy between the great world powers developed as a function of the basic interests of United States and Soviet Union. The analysis of underdeveloped countries' international policies is in accordance with processes of capitalistic accumulation and international labour division. -from English summary

The American empire in the new century: Hegemony or domination?

This chapter analyzes the current position of United States supremacy, in light of the debate on hegemony and domination that acquires greater relevance after the formulation of the 'Bush Doctrine', which is systematized in the document 'The National Security Strategy of the United States of America'. Our approach will emphasize the following aspects: establishment of a parallel between the transition from the 19th to the 20th centuries, from studies that point out the characteristics of imperialism at different times; an analysis of the current foreign policies of the United States, focusing on the debate between unilateralism and multilateralism, emphasizing the reactions caused by the intervention in Iraq; a critical argument about the approaches that highlight in the security agenda of the Bush administration an indicator of a loss of hegemony, which would impose open domination over the search for consensus. Copyright © 2005 SAGE Publications.

Brazilian foreign policy in the Cardoso era: The search for autonomy through integration

The Fernando Henrique Cardoso administration attempted to replace a reactive foreign policy agenda dominated by a logic of autonomy through distance with a proactive international agenda guided by a logic of autonomy through integration. In adopting this agenda, the administration maintained that Brazil would be able to confront its problems and secure more control over its future if it actively contributed to elaborating the norms and guidelines of the administration of the global order. Because of structural weaknesses, however, this policy of integration, adherence, and participation was not adequately accompanied by positions entailing practical responsibilities - responsibilities that would have prepared both government and civil society for a higher profile in the post - cold-war era. In the end, the gains achieved during Cardoso's tenure failed to alter Brazil's international standing in any significant way. © 2007 Latin American Perspectives.

Relaciones económicas Brasil-Estados Unidos y la liberalización del comercio en el Hemisferio Occidental

Incluye Bibliografía

La conformación del Area de Libre Comercio de las Américas, ALCA: aspectos institucionales y comerciales

Resumen En la Cumbre de las Américas, celebrada en Miami en diciembre de 1994 se acordó establecer un Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), a fin de crear un espacio continental de libre comercio antes del 2005. Desde una perspectiva institucional, el ALCA reconoce sus antecedentes en la Iniciativa de las Américas (IA), que privilegiaba las negociaciones entre grupos de países, en detrimento de las bilaterales. En un principio se había planteado como una propuesta de profundizar las reformas económicas implantadas por los países latinoamericanos con objeto de abrir sus economías a la competencia externa y permitir que el mercado se transformara en el principal asignador de recursos. El ALCA representa el más importante acuerdo de integración regional firmado entre países desarrollados y no desarrollados con miras a establecer el libre flujo comercial entre sus economías. Coherente con las disposiciones multilaterales de la Organización Mundial del Comercio (OMC), el acuerdo pretende incorporar a la negociación la inversión en bienes y servicios siguiendo reglas comerciales definidas y transparentes; compras del sector público y políticas de competencia; y sentar las bases para la inclusión de temas tales como la agricultura y acceso a mercados, servicios e inversión, políticas de competencia y subsidios, procedimientos antidumping y derechos compensatorios. La actual estructura de negociación se compone de la presidencia, el comité de negociaciones comerciales, los grupos de negociación y el grupo consultivo sobre economías pequeñas. Los beneficios comerciales del ALCA se han concebido utilizando el análisis tradicional de las uniones aduaneras de creación y desviación de comercio, aunque se reconoce que este acuerdo, único en la historia, puede tener consecuencias impredecibles. Entre los obstáculos a su pleno cumplimiento sobresalen la ausencia de una política definida de 'vía rápida' y de un liderazgo significativo. Entre los posibles escenarios de conformación del ALCA, se distingue entre uno real, en el que los países pequeños y grandes cumplen con los compromisos adoptados, y otro llamado formal, en el que el ALCA se integra de manera incompleta por la ausencia de países o de algún país clave, por lo que carecería de significado político y económico. En el plano económico el ALCA se concibe como una unidad geográfica con 757 millones de personas, un producto interno bruto (PIB) de 8 billones de dólares y un comercio total de 2.4 billones de dólares. Uno de los fines de la creación de un área de libre comercio apunta al aprovechamiento del potencial del comercio intramericano. En principio, dicho potencial así como su materialización se reflejarían en la intensidad esperada de un intercambio comercial bilateral desde un país exportador hacia un país importador. A su vez la intensidad puede medirse mediante el grado de correspondencia o similitud entre la composición de las exportaciones e importaciones de los países del hemisferio americano. Este análisis de similitud puede llevarse a cabo entre países grandes y pequeños. En este documento se analiza en dos grandes apartados la institucionalidad del ALCA y el potencial del comercio vinculado con dicho tratado. Los aspectos institucionales incluyen los antecedentes del acuerdo 1, la estructura significativa actual, los beneficios derivados del comercio y los posibles escenarios de conformación del ALCA. Los aspectos económicos se centran en el cálculo de indicadores de similitud en los flujos comerciales de los países, utilizando una muestra de 15 miembros que integrarían el ALCA. Entre éstos no se incluyó a los Estados Unidos porque su estrecha relación comercial con los latinoamericanos podría sesgar los resultados obtenidos. Así, los indicadores de similitud en los flujos comerciales internacionales se limitarían a reflejar la intensidad comercial de países latinoamericanos seleccionados en ausencia de vínculos comerciales con los Estados Unidos. La metodololgía seguida es la propuesta por Van Beers y Linnemann (1993). Una vez obtenidos los indicadores de similitud por país y luego estos mismos a nivel de capítulo, se procedió a estimar su poder explicativo de los flujos comerciales actuales utilizando ecuaciones de gravedad.