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Resumo:
A Avaliao Executiva de Indicadores (AEI) uma tecnologia criada pelo governo de Minas Gerais, por intermdio do Programa Estado para Resultados, para ser empregada na avaliao sistemtica da qualidade dos indicadores monitorados no mbito da gesto estratgica do estado de Minas Gerais. O instrumento consiste em 34 perguntas, reunidas em quatro eixos temticos: produo dos dados, produo do indicador, conceito e metodologia, e uso e comunicao. Os quesitos avaliados esto associados aos atributos desejveis aos indicadores, como clareza, relevncia, adequao, tempestividade e especificidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada na avaliao da carteira de indicadores de 2009, composta por 104 indicadores. A avaliao resultou na identificao das caractersticas positivas e das lacunas do processo de produo de cada indicador, referenciando o trabalho de consolidao da carteira de indicadores na gesto para resultados. A AEI agrega valor atividade de monitoramento, incentivando o desenvolvimento de medidas adequadas dos resultados das polticas pblicas e contribuindo para o fortalecimento do modelo de contratao de resultado na gesto mineira.
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RESUMO: Esta dissertao tem como objectivo compreender a influncia da ideologia do Estado Novo nos contedos inseridos no suplemento infantil Pim-Pam-Pum. Visa ainda relacionar, num determinado momento temporal o suplemento infantil de um dos jornais mais lidos da poca O Sculo, com a ideologia do Estado Novo. Procura identificar os valores incutidos nos nmeros a analisar no Pim-Pam-Pum num perodo de dois anos. O perodo histrico em anlise do suplemento infantil Pim-Pam-Pum compreende os exemplares entre 1953 a 1955. Como principais concluses do estudo retira-se que o suplemento infantil procurava educar o seu pblico de forma ldica. Por outro lado, transmitia e incutia em colaborao com a famlia os principais valores salazaristas. A imprensa escrita passa a ser uma arma de propaganda ideolgica do Estado Novo numa tentativa de conter informao desfavorvel ao regime perante as presses internas e externas. Com a institucionalizao da censura aps a segunda Guerra Mundial, a vigilncia e o exame das publicaes dos organismos competentes em colaborao com a prpria auto-censura dos jornalistas, simplificou-se. No entanto a imprensa procurou cumprir com a sua misso de divulgao cultural e ldica atravs de jornais dirios, revistas e suplementos infantis. ABSTRACT:The aim of this dissertation is to understand the influence of the ideology of the "Estado Novo" in the contents inserted in the children's supplement Pim-Pam-Pum. It also aims to relate, in a certain historical period, the childrens supplement of one of the most important newspapers of the time, "O Sculo", with the ideology of the "Estado Novo". In addition, it intends to identify the values ingrained in the numbers to be analysed in Pim-Pam-Pum in a period of two years. The period under analysis of the children's supplement Pim-Pam-Pum includes the numbers from 1953 to 1955. One of the main conclusions of this study is that the children's aforementioned supplement aimed to educate its audience in a joyful manner. On the other hand, it transmitted as well as inculcated with the families collaboration the main Salazarist values. The press becomes a weapon of ideological propaganda of the "Estado Novo" in an attempt to keep harmful information to the regime from the internal and external pressures. With the institucionalization of censorship after the Second World War, the careful surveillance of publications by the competent and relevant organisms in collaboration with the censorship made by the journalists themselves, was simplified. However, the press tried to accomplish its mission of cultural and playful diffusion by means of newspapers, magazines and children's supplements.
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A pesquisa apresenta discusso sobre elementos e factores organizacionais e estruturais das instituies de educao infantil brasileira que atendem crianas de 0 (zero) a 3 (trs) anos, objectivando conhecer acadmica e cientificamente as suas especificidades e seus processos de planificao, organizao, elaborao e concepo, percebendo a determinao dos indicadores de qualidade em situaoes educativas e sugerindo instrumentos de avaliao de seus ambientes e Projectos Pedaggico.Tomamos como base estudos realizados a partir da Escala italiana - Scala per la Valutazione DellAsilo Nido - SVANI, descrevendo a contextualizao do atendimento s crianas nessa faixa etria. Os estudos sobre qualidade em educao infantil sao relacionados, de modo especial com a trajectria brasileira e do municpio de Curitiba - Paran. Explanamos a questo da qualidade na educao infantil com vista ecologia do desenvolvimento humano, dando nfase a escala SVANI. Na metodologia da pesquisa, de cunho qualitativo, relatamos a avaliao da traduo da escala SVANI e a anlise de construto elaborada por 2 (duas) profissionais da Educao Infantil da Secretaria Municipal de Educao de Curitiba Pr. e apresentamos os dados colectados na pesquisa emprica e de campo, devidamente analisados, a partir dos quais procedemos as concluses possiveis e pertinentes, apresentando algumas sugestes para aprimoramento do processo de oferta da educao infantil em ambientes de qualidade.
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RESUMO: Esta dissertao teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisio do conceito de regras em crianas, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra O Juzo Moral na Criana, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisio do princpio da moral se mantm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve reviso bibliogrfica, abrangendo alguns autores, tericos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princpio da tica e a fundamentao da moral, entre os quais constam: Plato, Aristteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vzquez, Loureno, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicolgica do desenvolvimento moral da criana, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimenso descritiva e qualitativa, centrada na observao direta e indireta, baseada no modelo clnico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget h 78 anos, so compatveis com os dias de hoje, pois as crianas apresentaram dados equivalentes em mdia com as idades estipuladas para a aquisio da moral heternoma e da moral autnoma. Constatmos que a aquisio do princpio da reversibilidade leva as crianas a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autnoma. A concepo de regras transmitidas pelas crianas, emergiram em uma concepo de respeito a uma norma pr estabelecida, e que, gradualmente se transforma em conscincia da importncia das mesmas para o princpio da boa convivncia. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vzquez, Loureno, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhbergs theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.
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Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de indicadores de sustentabilidade de energia eltrica para a gesto pblica junto ao setor residencial paraense que poder servir de modelo para a gesto pblica do setor eltrico tambm em outros estados brasileiros. A metodologia desta investigao baseou-se no suporte terico do modelo PER, que envolve a relao presso-estado-resposta. Os resultados demonstraram que o aspecto econmico o que melhor reflete o insumo eltrico nos domiclios paraenses. O aumento da renda mdia, reflexo da disponibilidade de eletricidade e do aumento do consumo desse insumo, teve papel importante na economia paraense. J o aspecto socioambiental apresentou indicadores mdios com tendncia decrescente.
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A governana nos arranjos produtivos refere-se ao modo de coordenao, comando, interveno e participao dos atores do arranjo. Devido ao significativo aumento do interesse da poltica pblica em arranjos produtivos locais no Brasil, oportuno compreender essa variao e/ou interdependncia de governana de cada arranjo territorial. O presente artigo compara estruturas de governana em trs arranjos produtivos locais (APLs): a) Birigui (calados infantis), b) Ja (calados femininos) e c) Piracicaba (APL do lcool). A coleta de dados em organizaes de interesses e em 31 empresas dos trs arranjos paulistas foi realizada por entrevistas em profundidade in loco nas empresas. No artigo so identificadas as influncias distintas nas governanas dos arranjos produtivos. Os resultados da pesquisa revelam: 1) a governana teve interferncia positiva na cooperao e no desenvolvimento de empresas; 2) as possibilidades de desenvolvimento dos APLs dependem em grande parte das formas de governana pblica ou privada; 3) as governanas desses arranjos produtivos locais so heterogneas, complexas e, em alguns casos, interdependentes com outras distintas; e 4) os atores coordenadores dos arranjos determinam as relaes, recursos e regras, propondo novas ordens institucionais e organizacionais.
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A avaliao e o monitoramento so fases imprescindveis do planejamento estatal, ocupando tambm espao crescente nas pesquisas acadmicas. Sua atualidade no debate em torno da eficcia e do impacto das polticas pblicas em diferentes reas evidenciada pelos vrios fruns, encontros e redes de especialistas que tratam da temtica, pela demanda oriunda de rgos pblicos, e pela profissionalizao dessa atividade em escala internacional. O presente artigo destaca, de forma sistemtica e analtica, a relevncia dos processos de avaliao, sistematizando informaes sobre aspectos conceituais, e o estado da arte dos estudos sobre avaliao e das prticas avaliativas de diferentes esferas de governo. O trabalho est dividido em cinco sees: na primeira, so apresentadas a conceituao de avaliao e suas principais caractersticas, na segunda so analisados os tipos de avaliao, e, na terceira, seus diversos usos. Segue, na quarta seo, uma exposio sobre as tendncias dos estudos avaliativos no Brasil e no mundo e, por fim, nas concluses so apontadas as dificuldades e as necessidades ao aprimoramento da atividade de avaliao de polticas pblicas.
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A redefinio dos limites do Estado iniciada na dcada de 1990 no Brasil passou a incentivar aes de contracting-out nos diversos nveis da federao, expondo autoridades e especialistas necessidade de discutir a dinmica da regulao desses contratos que so intrinsecamente incompletos, dadas contingncias no antecipveis quando da negociao das condies e oferta. A concesso de rodovias em So Paulo foi estudada por meio de uma anlise comparada das notificaes e ajustes contratuais em 12 concesses de rodovias vigentes em 2006. Os dados triangulados com entrevistas realizadas na autoridade reguladora, a Agncia Reguladora de Servios Pblicos Delegados de Transporte do Estado de So Paulo (Artesp), indicam que as renegociaes encontradas no alteraram os termos gerais do contrato, mas sim o cronograma de obras e eventuais acrscimos de obras no previstas no programa original, preservando o equilbrio financeiro inicial do contrato.
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Este artigo tem como objetivo discutir a forma com que o movimento social Comisso Regional dos Atingidos por Barragens do Rio Iguau (Crabi) atuou no assentamento dos sujeitos deslocados pela construo da hidreltrica de Salto Caxias. Mediante entrevistas e dados secundrios foi investigada a ampla participao da populao neste movimento, o que se refletiu em melhores condies para o assentamento. O senso de luta coletiva fomentado pela criao e mobilizao da Crabi permeou os processos de reconstruo da vida dos sujeitos deslocados pela Usina, e a efetiva participao deles fez com que fossem conquistadas melhores condies de enfrentamento da situao vivida.
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O artigo analisa os principais empreendimentos de infraestrutura (logstica, energtica e social e urbana) do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) no perodo de 2007 a 2010. A problemtica do estudo foi: como o planejamento do PAC baiano contribuiu para o desenvolvimento do Estado? O artigo demonstra, por meio de dados quantitativos, o impacto e o desempenho do PAC para o desenvolvimento da Bahia. Para a realizao dessa abordagem quantitativa, informaes foram extradas de dados secundrios. Conclui-se que, em mdia, 76,93% dos projetos do PAC baiano no foram finalizados, mas, mesmo assim, ao associ-lo ao Produto Interno Bruto (PIB), utilizando uma simulao regressiva, antes, durante e depois dos anos de 2007 at 2010, percebe-se sua influncia e interferncia no processo de crescimento regional da Bahia.
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O desempenho no Judicirio constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa rea ainda carece de volume e sistematizao terica e metodolgica que possibilitem a institucionalizao do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma anlise da produo cientfica a respeito do tema. Foram revisados estudos empricos publicados entre 1992 e 2011, que apresentavam como objetivo avaliar ou mensurar o desempenho em judicirios. Os resultados mostram que o conceito de desempenho judicial multidimensional, multinvel e tem como elemento central os juzes. Eficincia e celeridade so as dimenses de desempenho mais abordadas. Os resultados indicam que o tema pouco explorado na rea de administrao pblica. Com base nos resultados encontrados oferecida uma agenda de pesquisa para estudos futuros.
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Com o objetivo de analisar como o recrutamento baseado na ideia de "competncia tcnica" foi incorporado administrao pblica brasileira aps a reforma administrativa de 1995, investiga-se, neste artigo, a carreira de especialista em polticas pblicas e gesto governamental. Entre todas as carreiras da administrao pblica, a de especialista em polticas pblicas e gesto governamental (EPPGG) um caso exemplar, uma vez que sua criao agrega a ideia da formao de uma burocracia estvel diante das descontinuidades governamentais, capaz de formular e gerir polticas pblicas em fluxo contnuo, o que justifica seu estudo. Por meio de fontes diversas relacionadas evoluo da carreira, ao perfil e formao desses gestores e sua distribuio no Poder Executivo federal, demonstra-se que a prpria formao desses funcionrios pblicos acabou sofrendo interferncias governamentais de acordo com a orientao do governo e que o aproveitamento desses EPPGGs nos cargos de Direo e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal tem conciliado princpios meritocrticos com certa flexibilizao das nomeaes, restringindo, em tese, os espaos da patronagem poltica.
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Orientador: Fernando Pereira Marques
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As organizaes pblicas no assumem o protagonismo de sua influncia na reconfigurao territorial e no conseguem impor sua ordem em determinados territrios, que acabam por se constituir como espaos s margens do Estado. Um exemplo so as favelas do Rio de Janeiro. Entretanto, as organizaes pblicas parecem estar voltando a atentar para sua capacidade de ao no reordenamento territorial. Para analisar de que forma essas organizaes interferem na reconfigurao de espaos em favelas, preciso investigar relaes de poder, tendo em vista que os territrios so definidos por e a partir de relaes de poder. Assim, este ensaio tem por objetivo propor questes norteadoras que possibilitem investigar de que forma a ao de organizaes pblicas em espaos s margens do Estado interfere nas relaes de poder que l se do e, como consequncia, na reconfigurao de territrios nesses espaos.
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RESUMO: O golpe de Estado de 1998-1999 na Guin-Bissau - entre outras razes - o resultado da difcil articulao e coabitao entre as principais racionalidades que afectam o xadrez sociopoltico guineense. De facto as racionalidades de tipo weberianas, representadas maioritariamente pela populao crioula, devido ao impacto da cultura colonial o mimetismo cultural e poltico-econmico nessa populao -, no se adaptaram s racionalidades de tipo tradicional e estas por sua vez, no compreendem as primeiras. As prticas dos actores polticos das racionalidades de tipo weberianas, dentro do aparelho de Estado confundiam-se com o prprio processo de construo e o funcionamento do Estado ps-colonial na Guin De facto o Estado em referncia tornou-se durante o segundo regime do PAIGC num simples instrumento poltico e econmico a favor dos dirigentes daquele partido e da classe-Estado em geral em detrimento da populao guineense sobretudo a da sociedade tradicional. E tambm dentro desta lgica da difcil articulao e a coabitao de racionalidades entre actores guineenses que a suspenso do ex-Brigadeiro Ansumane Man, das suas funes de chefe de Estado-maior das foras armadas guineenses deve ser analisada, explicada e entendida com a consequente ruptura poltico-militar. Certamente que a Guin, como laboratrio social, no se esgota neste trabalho, que apenas pretende abrir caminho para novas investigaes. ABSTRACT: This study is focused on the analysis of the 1998-1999 coup dtat in Guin as a denouncer of the difficulties in the construction of Guin as a State and a Nation. The above mentioned coup dtat is, among other reasons, the result of the difficult articulation and cohabition among the main rationalities affecting the Guin sociopolitical chess. The as-webeian rationalities, mainly represented by the creole population, on reproducing the colonial cultural, political and economic model, did not fit in the astraditional rationalities, which by their turn do not understand the former ones. The as-weberian practices of the main political agents within the state burocracy overlapped with the process of construction and the functioning of the post colonial state apparatus. During the second PAIGC regime the state becomes a mere political and economic instrument to favour the party leaders and the new emerging class of public workers, in detriment of the population, mainly the ones belonging to the traditional societies. It is against this sociopolitical background that the suspension of the ex-Brigadier Ansumane Man from his functions as Chief Commander of the Armed Forces of Guin, and the following military and political rupture, has to be analysed, explained and understood. Certainly, the study of Guin as a social laboratory is not finished with the present research, which intended only to open the path to further researching.
