Processos comunicacionais contrahegemônicos e direito à educação em São Gonçalo nas vozes de movimentos sociais populares

Nesta dissertação temos como foco de investigação os processos comunicacionais que articulam as ações e lutas de movimentos sociais populares, atuantes no município de São Gonçalo, cidade de periferia urbana, localizada no leste metropolitano do Rio de Janeiro. Através dos meios de comunicação e mídias, produzidos e ou apropriados por alguns movimentos listados, especialmente em se tratando de associações de moradores e amigos de bairro, buscamos pistas sobre como o direito à educação vem sendo implementado no município. Para tanto, temos como fonte documental a Lei N056/2006 que implantou o Plano Municipal de Educação de São Gonçalo (PMESG), estabelecido para o decênio 20062016, os Planos Nacionais de Educação (2000 e 2011), entre outros documentos legislativos que direcionam a garantia desse direito. Do ponto de vista metodológico, fazemos um levantamento das associações de moradores e amigos de bairro do município, e dos meios de comunicação e mídias utilizados por esses movimentos em suas lutas relativas ao direito à educação de qualidade social, tais como: ofícios, cartazes, jornais comunitários, blogs, sites, etc. Compreendemos que abordar tais meios produzidos pelos movimentos sociais populares de São Gonçalo, tendoos, como mecanismo contrahegemônico de luta política, significa também, recuperar a vigência do popular nos estudos históricos, resituando o lugar do popular como parte da memória na constituição do processo histórico pelos movimentos sociais nas lutas pelo direito à educação.

O papel da mídia na (re) construção do mito das classes perigosas: contribuições para uma perspectiva contra hegemônica de análise

Classes perigosas é um conceito elaborado pela elite nacional em fins do século XIX, na tentativa de definir, assim, a massa pobre, oriunda, especialmente, do regime de escravidão que durou três séculos. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse conceito, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num processo de criminalização da pobreza e aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Como ponto vista teórico partimos da concepção de hegemonia em Gramsci, e a partir disso refletimos acerca de outro pensamento fundamental deste autor que trata sobre aparelhos privados de hegemonia, para, desta forma, compreendermos a importância do desenvolvimento dos meios de comunicação na construção dos processos hegemônicos que sustentam a ideologia da classe dominante. Indo além, buscaremos traçar um breve resgate histórico sobre o mito das classes perigosas no Rio de Janeiro e levantar um debate sobre a construção social do medo e sentimento de insegurança pública, o que legitima a atuação dos aparelhos coercitivos do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o debate sobre os atuais mecanismos de controle social, explicitados e analisados, em seu discurso, através da exposição de notícias publicas em jornais de grande circulação em novembro de 2010.

Política publica de saúde: análise da agenda do Estado do Rio de Janeiro

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços.

Edmund Burke e os Direitos Naturais

O presente trabalho pretende tratar do problema da crítica à ideia de estado de natureza e de direitos naturais realizada por Edmund Burke. Procuraremos demonstrar como a crítica aos conceitos fundamentais que orientam a reflexão sobre a ordem social e política dos iluministas e dos autores sob sua influência percorre toda a obra de Burke, desde seu primeiro escrito político, Vindication on Natural Society até os últimos escritos contra a Revolução Francesa. Burke reconhece na classe pensante emergente, no racionalismo abstrato e universalista daquilo que ele chama de política "metafísica", o prenúncio da crise que se imporia sobre os conceitos que fundamentavam a ordem social e política existente. A partir de uma defesa das instituições e das tradições britânicas, concretizadas na Constituição e, especialmente, no Bill of Rights, Burke produz uma interpretação da política que utilizará a história para combater a filosofia política do direito natural.

South Lancashire Fisheries Advisory Committee 30th March, 1977.

This is the report from the South Lancashire Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 30th March, 1977. The report contains sections on radioactivity discharges and fisheries interests, fish mortality at Henthorn on the River Ribble, and fisheries activities. The section on radioactivity discharges looks at pollution caused by radioactive discharges from Windscale to the Irish Sea and possible effects on fish. The section on fisheries activities includes information on artificial propagation of salmonids; fish mortalities; silting in River Hodder; and the fish counter Winckley Hall. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Lune Wyre & Furness Fisheries Advisory Committee 24th October, 1977

This is the report from the Lune, Wyre and Furness Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 24th October, 1977. It covers fisheries income and expenditure, licence duties, and information on possible reasons for the apparent depletion of fish stocks on the River Leven. It also comments on the progress report on goosanders and mergansers and the consequent effect they were having on fisheries, net licences, erosion and a brief summary of the present situation of the development of coarse angling on Halton Fishery. Also covered is the report by the area fisheries officer on fisheries activities which includes information on fishing conditions, Skerton Weir, Forge Weir Fish Counter, fish mortalities and the construction of the fishery groynes in the River Lune. The report also includes the numbers of fish passing through counting stations at Haverthwaite and Halton, migratory fish propagation and information on the stocking of salmon and sea trout into the Kent, Leven, Crake, Duddon, Keer, Wyre and Lune watershed, and the Lakes of Windermere, Esthwaite and Grasmere watersheds. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

South & West Cumberland Fisheries Advisory Committee 3rd April, 1978

This is the report from the South and West Cumberland Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 3rd April, 1978. It covers information on Eskett Quarries, fisheries income and expenditure, British Steel Corporation's works at Workington effluent disposal and terminated angling leases. It also includes the report by the area fisheries officer on river conditions and fishing, migratory fish movements and Holmwrangle hatchery. Included in this report is also pollution incidents, fish disease and Yearl Weir fish counter. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Lune, Wyre & Furness Fisheries Advisory Committee 17th January, 1977.

This is the report from the Lune, Wyre and Furness Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 17th January, 1977. The report contains sections on angling information on the River Lune, fisheries activities, fish stocking, eel fishing in estuarial waters, and Infectious Pancreatic Necrosis which highlights its prevention on imports of salmonid fish and ova. The section on fisheries activities includes salmon and sea trout propagation in Middleton hatchery; fishing conditions/monitoring; and a proposed fish counter in the River Wyre. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

South and West Cumberland Fisheries Advisory Committee 2nd April, 1979

This is the report from the South and West Cumberland Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 2nd April, 1979. It covers the information on the 1978 water quality survey on the Derwent Estuary and the recommended long term objectives for inland river water quality. Also added is the report by the area fisheries officer on fisheries activities which comments on river conditions and fishing and an update on Holmwrangle hatchery including mortalities due to water quality and gill infections in brown trout. It also looks at pollution incidents on the River Ellen and Ehen, Yearl Weir fish counter and data of monthly salmon and migratory trout catches on rod, line, nets and fixed engines for the 1978 season. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Derwent & West Cumbria Fisheries Advisory Committee 25th June, 1979.

This is the report from the Derwent and West Cumbria Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 25th June 1979. The report contains sections on British Nuclear Fuels Limited abstraction from Wastwaters, Salmon Propagation in England and Wales, and its implications for regional hatchery policy, the incomes from sale of rod and line licences for 1978, and a progress report of the Opencast Coal Workings. It also covers the report by the area fisheries officer which looks at river conditions and fishing, fish distribution and general comments for Holmwrangle hatchery, re-stocking by angling associations, predators, fish disease, Yearl Weir fish counter, work at River Ehen, poaching and a summary of prosecutions. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Northern Area Fisheries Advisory Committee 5th January, 1981

This is the report from the Northern Area Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 5th January, 1981. It covers information on the review of fisheries byelaws, netting off Flimby Beach and the review of a net limitation order which was due to expire. It also includes the report by the area fisheries officer on fisheries activities which comments on river conditions and fishing for salmon, sea trout and brown trout, and the recorded numbers of fish which passed through Yearl Weir fish counter up to the 9th November. Also covered in the report is an update on Holmwrangle hatchery and the stocking numbers of salmon, sea trout and non migratory trout by the Water Authority. Finally the report adds about fish disease, biological work and the considerations of the River Caldew as a migratory fish river. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Northern Area Fisheries Advisory Committee 12th October, 1981

This is the report from the Northern Area Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 12th October, 1981. It includes the information on the recommendations of the Area Fisheries Advisory Committees on the Review of Inland and Coastal Fisheries in England and Wales, and the restructuring of rod and line fishing licence duties. It also covers the report by the area fisheries officer on fisheries activities. This comments on river conditions and fishing, migratory fish movements from Yearl Weir fish counter and an update on Holmwrangle hatchery with the summary of the fly planting programme for salmon, sea trout and brown trout. Finally the report adds about stockings carried out by the Angling Associations, fish disease and management and survey work. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Regional Fisheries Advisory Committee 20th May, 1985

This is the report from the Regional Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 20th May, 1985. The report contains sections on fishing licence duties in 1986, lead poisoning in swans, Authority investigations into acidity problems in rivers in Cumbria, fishing offences processed, Fish Counter statistics, and the fisheries liaison meeting report. The section on Authority investigations into acidity problems in rivers in Cumbria pays attention on investigations carried out by the University of Lancaster and Freshwater Biological Association about acidity problems, particularly in the Rivers Duddon and Esk since 1980. This section contains biological findings, a chemical sampling programme, results from continuous pH monitors, and catchment liming. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Regional Fisheries Advisory Committee 19th May, 1986

This is the report from the Regional Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 19th May, 1986. The report contains sections on fishing licence duties, a liaison with Sea Fisheries Committees; applications to trap eels before the 25th June and Authority schemes for the benefit of fisheries and fishing. Also included is fish counter statistics, salmonid hatchery policy and a consultation paper setting out proposals for controlling the import and supply of anglers lead weights. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Regional Fisheries Advisory Committee 2nd February, 1987

This is the report from the Regional Fisheries Advisory Committee meeting, which was held on the 2nd February, 1987. The report contains sections on fishing licence duties, the abolition of coarse fish close season in enclosed waters, commercial salmon fishing in the River Lune and proposed fish counter validation studies. The Fisheries Advisory Committee was part of the Regional Water Authorities, in this case the North West Water Authority. This preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.