919 resultados para Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil


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Apresenta as correspondências entre o Ministro de Negócios Estrangeiros, Paulino José Soares de Sousa, e o Ministro da Inglaterra no Rio.

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“Seminário realizado, em 2013, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (desmembrada nas Comissões de Turismo e de Esporte em 2014), com o objetivo de examinar os gargalos do setor e as dificuldades encontradas por usuários e empresários da aviação civil para, a partir dos resultados apurados, pautar as ações da Câmara dos Deputados.”

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v. 1. 1813-1857 -- v. 2. 1857-1866 -- v. 3. 1866-1878

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Pedro de Ângelis, militar e político italiano, nasceu em Nápolis, em 1784, e morreu em Buenos Aires, em 1854. Acompanhou o Rei Murat no exílio, após sua queda, e o preceptor de seus filhos. Retornou à Itália no regime constitucionalista, exilando-se novamente com o estabelecimento do absolutismo. A convite de Rivadavia, fixou-se em Buenos Aires, participando com destaque da política da República do Prata, contrária aos direitos do Brasil. Tornou-se, todavia, profundo conhecedor da história e da política da história e da política da América do Sul. De la navigation de l’Amazone, publicação em francês, editada em Montevidéu, segundo Borba de Moraes, “foi escrita a pedido do Governo brasileiro”, que foi o financiador da obra, em resposta aos planos de Maury para colonizar o Vale do Amazonas com afro-norte-americanos. “Apesar da sua parcialidade, a obra pode ser considerada valiosa contribuição para o conhecimento do Brasil”, como afirma Palau. Foi, também, publicada em espanhol, francês e português.

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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

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Parte 1 - Decisões

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Parte 1 - Leis

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Parte 1 - Leis

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Parte 1 - Leis.

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Parte 1 - Leis

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Parte 1 - Leis

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Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

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Parte 1 - Decisões