AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

ELEMENTOS GEOCOLÓGICOS E GEOURBANOS DE SÃO SEPÉ-RS, BRASIL: CONDICIONANTES PARA ESTUDO DO CLIMA URBANO

No município de São Sepé, localizado no Rio Grande do Sul, Brasil quase 80% da população residem na área urbana (IBGE, 2010). Torna-se importante, dessa forma, o reconhecimento do espaço urbano, cuja estrutura e conformação podem causar alterações no clima local, caracterizando o clima urbano. Foram elaborados documentos cartográficos que permitiram caracterizar o sítio urbano (aspectos geoecológicos), a estrutura e a função urbana (aspectos geourbanos). A partir da análise integrada das cartas geomorfológica, de declividade, orientação de vertentes, uso da terra e uso do solo urbano nota-se o maior adensamento de construções e impermeabilização do solo na área central da cidade (área comercial), o que diminui nas áreas de uso misto (comercial e residencial), residencial e industrial. Em alguns bairros residenciais, porém, nota-se a ausência de áreas verdes, o que pode prejudicar o conforto térmico da população.  Observa-se também a ocupação irregular e a ausência de mata ciliar ao longo dos canais fluviais que percorrem a área urbana. Impactos relacionados a urbanização já são notados, tais como as inundações. Nesse sentido devem ser tomadas medidas que atenuem os impactos atuais ao mesmo tempo em que estratégias de planejamento urbano devem ser priorizadas para que sejam evitados problemas futuros.

ANÁLISE DE EFETIVIDADE DE MANEJO DO GEOPARK ARARIPE – BRASIL

A criação de Geoparks é uma estratégia de proteção dos recursos naturais adotada pela UNESCO. Seus objetivos permitem compatibilizar a conservação do patrimônio natural, notadamente o geológico, e cultural do seu território, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento sustentável local. Os Geoparks são avaliados a cada quatro anos sob pena de perder a chancela da UNESCO, caso não cumpram os requisitos exigidos. Portanto, um manejo efetivo do Geopark permitirá o cumprimento dos seus objetivos. O Brasil possui um Geopark, o Geopark Araripe, localizado no Estado do Ceará, na Região Nordeste do País. Este trabalho tem como objetivos: analisar a efetividade de manejo do Geopark Araripe; testar uma adaptação da metodologia de efetividade de manejo para o caso do Geopark Araripe; avaliar qual âmbito está mais efetivo e qual está menos efetivo; comparar o seu grau de efetividade de manejo com outras áreas protegidas; e propor medidas para aumentar sua efetividade. Foi utilizada adaptação da metodologia para medição da efetividade de manejo de áreas protegidas elaborada por Cifuentes et al (2000). Depois de analisadas 45 variáveis, a análise de manejo do Geopark Araripe resultou em 60,9% do seu total ótimo, classificando-se como Medianamente Satisfatória.  A análise desses resultados evidencia que muitas metas encontram-se regulares e, portanto, ainda precisam ser alavancadas.

A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM TERESINA, PIAUÍ, BRASIL

O presente artigo trata da definição das áreas de vulnerabilidade socioambiental em Teresina, Piauí, demonstrando as zonas da cidade em que se encontra a coexistência entre baixos índices de renda e escolaridade e o risco a inundações. A metodologia utilizada foi baseada na construção de um conjunto de mapas, onde foram apontadas as zonas da cidade classificadas em alta, média e baixa vulnerabilidade social, analisadas a partir dos setores censitários de Teresina. A vulnerabilidade a inundações foi determinada a partir de um mapa base cedido pela Prefeitura de Teresina, que indica bairros da cidade que sofreram com as inundações ocorridas em 2008. As áreas de vulnerabilidade socioambiental foram definidas através da superposição dos mapas (overlayer) referentes a cada um dos indicadores. Dos resultados produzidos, conclui-se que as áreas vulneráveis à inundações em Teresina predominam setores censitários chefiados por pessoas que apresentam baixa renda e baixos índices de escolaridade.

Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil.

A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

LOGÍSTICA E TERRITÓRIO NO BRASIL – OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS DO NORTE FLUMINENSE

No Brasil, a Lei nº.8630 de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, se constituiu como um importante marco institucional no setor o qual resultou, nos anos que se seguiram, dentre outros, na ampliação do número de terminais portuários destinados a atender as demandas do comércio internacional de mercadorias. Novos arranjos institucionais criaram condições para a adequação dos portos brasileiros ao seu novo papel como nó central de uma rede logística que articula as escalas internacional, nacional, regional e local. Contudo, como destaca Dieter Goebel (2002), o foco principal da atividade portuária no Brasil ainda permanece na recepção e no despacho de cargas. Nos principais portos do mundo, os portos, particularmente os de terceira geração, passaram a se constituir como nós da complexa rede de distribuição/produção internacional, centros de serviços de valor agregado e de logística de abrangência internacional, podendo ser transformados em vetores para a redinamização de economias locais. A região norte do estado Rio de Janeiro, conhecida como norte fluminense, a reboque das transformações portuárias no país, recebeu, nos últimos anos, enormes investimentos destinados a instalação de terminais portuários. Destacam-se o Complexo Logístico e Industrial do Açu e o Complexo Logístico e Naval Farol-Barra do Furado. Chama a atenção o fato desta região ser marcada historicamente pelo desenvolvimento de atividades tradicionais de baixa produtividade, como o cultivo da cana-de-açúcar e a pecuária, tendo recebido nos últimos anos recursos provenientes da exploração do petróleo na Bacia de Campos. Neste artigo apresentamos uma análise das transformações ocorridas na estrutura portuária na região, avaliando os motivos para a atração exercida sobre investimentos deste tipo, dadas as características históricas da região.  

Marca coletiva dos vinhos finos de Santa Catarina, Brasil: uma estratégia alternativa.

Com a abertura da economia brasileira a partir de meados da década de 1990, o setor vitivinícola nacional passou a enfrentar uma forte concorrência externa, registrando-se taxas significativas de importações. No período de 2002-2010, o crescimento das importações de produtos vitivinícolas (vinhos, espumantes, vinhos licorosos, etc.), pelo mercado brasileiro foi de aproximadamente 183%. Portanto, de modo semelhante a outros setores do agro-negócio mundial, o setor vitivinícola tem se caracterizado pela crescente competição entre blocos econômicos, a qual tem sido marcada por um ambiente empresarial cada vez mais intenso em tecnologia e gestão. Diante deste cenário e da evidência de que, para competir neste mercado, é necessário uma performance diferenciada, em 2008, a Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude - ACAVITIS, com o apoio institucional e financeiro do Serviço Nacional de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE-SC e, sob a coordenação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Uva e Vinho e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, implantou o projeto para criação da Marca Coletiva ACAVITIS (MCA), objetivando garantir qualidade e imagem diferenciada para seus produtos diante da concorrência. Em 2009, o registro da MCA foi protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e, na safra de 2011, serão certificados seus primeiros vinhos.

Indução de brotação em macieiras "fuji kiku" com uso de combinações de bluprins® com óleo mineral e nitrato de cálcio em região produtora de maçã no sul do Brasil.

Fruta típica de clima temperado, a cultura da maçã (Malus domestica Borkh) aumentou significativamente a sua produtividade nas últimas duas décadas, permitindo o Brasil sair da condição de importador para exportador da fruta. Devido sua grande representatividade na fruticultura brasileira, a cadeia produtiva da maçã é uma das atividades que mais recebe investimento em tecnologia e qualidade no país. O frio é o principal agente responsável pela saída da dormência das plantas caducifólias, 16 sendo que estas, quando cultivadas em regiões com insuficiência de frio hibernal, apresentam desuniformidade na brotação e longo período de floração, afetando drasticamente a produção. Quando a superação, efetivamente, da dormência das plantas de clima temperado não é satisfeita pela insuficiente acumulação de frio, é necessário o uso de práticas culturais que possam viabilizar o cultivo dessas fruteiras. Dentre as mais utilizadas para a superação da dormência em macieiras, está o uso de indutores de brotação. Porém, os produtos comerciais a base de cianamida hidrogenada, que são utilizados para induzir a brotação de macieiras apresentam elevada toxidade. Frente à necessidade de se dispor de produtos com menor toxicidade e agressão ao meio ambiente, o desenvolvimento de novos compostos que possuam tais características, aliada à eficiência na indução da brotação é almejada (HAWERROTH, 2009). Nesse sentido, objetivou-se com esse trabalho avaliar a utilização de diferentes combinações de Bluprins® 28 com nitrato de cálcio e óleo mineral para indução de brotação de macieiras 'Fuji Kiku' em região produtora de maçã no sul do Brasil.

Aspectos da tecnologia da mandioca na Amazônia Oriental.

1973

Teleodontologia no Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes: relato da experiência em Mato Grosso do Sul

Relatar as experiências em teleodontologia, desenvolvidas por meio de teleconsultorias assíncronas e teleducação, no Núcleo Técnico-Científico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul, no período de 2012- 2013.

PROGRAMA TELESSAÚDE BRASIL REDES: DIMINUINDO DISTÂNCIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

O objetivo deste trabalho é relatar a experiência do Núcleo Técnico-Científico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul (MS), bem como das atividades desenvolvidas através de teleconsultorias assíncronas e webconferências.Têm se revelado como potentes ferramentas de educação permanente em saúde capaz de ampliar o acesso dos profissionais da APS à informação, promovendo a atualização de práticas e fomentando a discussão acerca da melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada.

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

This study focus on the reconfiguration of educational management in Argentina, Brazil, Chile and Mexico, which was promoted by the new logic of social regulation and the new role attributed to the State, considering each country's own historicity. So, the cultural factors that interfere on the dynamics of the 90' school reform are analyzed. Aspects that show the homogeneity or heterogeneity of these reforms in the region, as well as local specificities that block out the concretization of the reform are underlined. It is shown that the historicity that characterizes the educational reform has taken, in each country, a form that can be called, in Mexico, conservative rupture; in Chile, conservative continuity; in Brazil, conservative renovation; and, in Argentina, interrupted rupture. Some conclusions about the impact of educational reform in the selected countries are recuperated through the analysis of 186 academic texts on the subject.