M??dulo 2 - acesso aos programas de investimento no ??mbito do Minist??rio das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de: o ??rg??o Minist??rio das Cidades; Estrutura Regimental do Minist??rio das Cidades; Pol??ticas P??blicas de responsabilidade do Minist??rio das Cidades; A SNSA: compet??ncias, estrutura e formas de atua????o; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no ??mbito do Minist??rio das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informa????es utilizados

M??dulo 3 - regras espec??ficas do Minist??rio das Cidades: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU - PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID

Cidades criativas e desenvolvimento regional : o caso de Vitória-ES

O presente trabalho pretende dedicar-se a discussão dos elementos que compõem a economia criativa, para tanto, utiliza diferentes conceitos de criatividade, indústrias criativas e cidades criativas. O termo economia criativa surgiu em 2001 com o livro de John Howkins, mas a idéia básica foi apresentada no estudo Creative Nation realizado pelo governo australiano em 1994. A partir de então, diversos países têm adotado o conceito como instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico e social. Assim, a associação da economia criativa a uma economia voltada ao desenvolvimento está ligada, portanto, ao reconhecimento de que a criatividade humana pode ser um ativo econômico (REIS, 2012). Diferentes países e regiões podem utilizar essa abordagem com o objetivo de alcançar efeitos positivos sobre o emprego e como ferramenta para a promoção da inclusão social. A discussão é recente no Brasil, um dos estudos pioneiros foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), intitulado “A Cadeia da Indústria Criativa no Brasil”. A partir desse trabalho e do banco de dados da Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda – SETGER da prefeitura de Vitória foi possível desenvolver um estudo espacial dos empreendimentos criativos para Vitória -ES. Concluiu-se, então, que a desconcentração dos empreendimentos criativos nas diferentes regiões do município deve ser um dos objetivos buscados para que a cidade se transforme em um espaço mais colaborativo e coeso.

Análise histopatológica de produtos de adenotonsilectomia de janeiro de 2001 a maio de 2003

As tonsilas palatinas e faríngeas são agregados encapsulados incompletos de nódulos linfóides em contato direto com o epitélio de revestimento do trato aerodigestivo. TIPO DE ESTUDO: Estudo retrospectivo baseado na revisão de prontuários dos pacientes submetidos a adenotonsilectomias no Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília durante o período de janeiro de 2001 a maio de 2003. OBJETIVO: Relatar o perfil dos pacientes e as principais alterações histopatológicas em 250 pacientes com hipertrofia de tonsilas palatinas e faríngea, infecções de repetição ou ambos. MATERIAL E MÉTODOS: Análise histopatológica de 250 pacientes submetidos a adenotonsilectomia ou tonsilectomia entre adultos e crianças. RESULTADOS: Dos 250 pacientes, 117 (46,8%) são do sexo feminino e 133 (53,2%) masculino. A idade média foi de 7,3 anos e variou de 2 a 34 anos. A principal indicação cirúrgica foi a concomitância de infecções de repetição e hipertrofia de tonsilas palatinas e faríngea, sendo que em 160 (64%) foram classificadas em 3+/4+. Em 205 (82%) pacientes foi encontrada hiperplasia linfóide ou linfóide folicular. 45 (18%) também apresentaram inflamação aguda supurativa focal. Dentre estes, 2 pacientes tiveram cistos de inclusão epidermóide, outros 2 com colônias de Actinomyces sp e 1 paciente com lesão compatível com Doença da Arranhadura de Gato. DISCUSSÃO: Os dados apresentados neste trabalho nos mostram uma possível relação das tonsilites de repetição com as hipertrofias tonsilas palatinas e faríngea. CONCLUSÃO: O exame anatomopatológico de rotina das tonsilectomias apresenta uma relação custo/benefício negativa, no entanto, por problemas de ordem legal, ético, fica o médico sujeito à solicitação desse exame.

Estudo anatômico do osso temporal de um primata não-humano (Callithrix sp)

A busca por modelos experimentais constitui passo fundamental para o avanço da medicina. OBJETIVO: Demonstrar, através da dissecção com técnicas microcirúrgicas, as estruturas anatômicas do osso temporal do primata Callithrix sp. FORMA DE ESTUDO: Experimental. MÉTODO: Dissecção de ossos temporais de Callithrix sp e documentação fotográfica. RESULTADOS: Identificamos as principais estruturas do osso temporal (orelhas externa, média e interna, e nervo facial). CONCLUSÃO: O primata não-humano Callithrix sp representa aparentemente um modelo viável para o estudo do osso temporal uma vez que apresenta alta similaridade anatômica com humanos.

Associação de Rhizobium sp. a duas leguminosas na tolerância à atrazina

A associação de bactérias a plantas tem sido estudada como uma possível tecnologia emergente, para fitorremediação de contaminantes, entre eles os herbicidas, que, por sua recalcitrância, ameaçam a qualidade do ambiente. O objetivo deste trabalho foi verificar a tolerância de mucuna-anã (Stizolobium deeringianum Bort) e mucuna-preta (Stizolobium aterrimum Piper & Tracy), inoculadas e não inoculadas com Rhizobium sp., ao herbicida atrazina. Os tratamentos foram: plantas com inoculante + 0,1 g/m², 0,2 g/m² atrazina e sem atrazina (T1, T2 e T3, respectivamente), sem inoculante + 0,1 g/m², 0,2 g/m² atrazina e sem atrazina (T4, T5 e T6, respectivamente). O delineamento experimental utilizado foi inteiramente casualizado, com três repetições. Foram avaliados germinação, sobrevivência, número de nódulos, altura, biomassa verde, biomassa seca da parte aérea, após o crescimento das plantas por 50 dias em casa de vegetação. Nos tratamentos com inoculante, avaliou-se a porcentagem de germinação de plantas bioindicadoras (Bidens pilosa L.). Mucuna-preta e mucuna-anã demonstraram maior tolerância ao herbicida quando associadas ao Rhizobium. Os valores de sobrevivência de mucuna-preta, nas doses 0,1 e 0,2 g/m² de atrazina (T1 e T2), foram de 34 a 24% superiores aos observados nas mesmas doses, mas sem o inoculante (T4 e T5). Para mucuna-anã, T1 e T2 foram de 17 e 8% superiores a T4 e T5, respectivamente. As alturas médias de mucuna-anã em T1, T2 e T3 foram mais elevadas que em T4, T5 e T6, reforçando a importância do simbionte à resistência ao herbicida. Os resultados encontrados para as variáveis altura, biomassa verde e seca para mucuna-preta não apresentaram diferença estatística entre os tratamentos com e sem inoculante, mostrando uma resistência natural à atrazina e a possibilidade de atuar como planta remediadora. A germinação de B. pilosa indica uma possível degradação da atrazina no solo com ambas as espécies de mucunas inoculadas com Rhizobium sp.

Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva

Este artigo discute a evolução das relações cidades/portos e os desafios impostos na era da globalização. A reorganização dos espaços produtivos e o surgimento de dinâmicas comerciais específicas incluíram um conjunto de mudanças na estrutura mundial dos portos. Dessa forma, a evolução do transporte marítimo sempre esteve associada à agilidade, traduzida pelo aumento da capacidade dos navios, por ganhos em velocidade e por uma diminuição significativa do custo do frete, contribuindo para o encurtamento relativo das distâncias para os homens, as mercadorias e as informações. A partir dos anos 1990, com a intensificação do processo de globalização, caracterizado pela crescente integração das esferas da produção, do consumo e da circulação em todas as escalas geográficas, novas demandas foram colocadas sobre os portos. No caso do Brasil, a ausência de uma política portuária nacional conferiu às iniciativas, federais ou locais, um caráter fragmentado. Apesar dos resultados operacionais positivos, as inovações institucionais, mais especificamente em termos de governança portuária, são escassas. Criar uma nova cultura portuária é um desafio central para a definição de políticas públicas inovadoras e a transformação dos portos em vetores de desenvolvimento. São esses os pressupostos que conduziram este artigo, resultado de pesquisas temáticas acerca de portos e territórios.

Análise da relação entre crescimento econômico e gastos públicos nas maiores cidades da região Sul do Brasil

Estudos que analisam os impactos da política fiscal sobre o crescimento econômico de países, estados e municípios são recorrentes. As questões de pesquisa mais comumente consideradas levam a investigar se os gastos públicos podem elevar o crescimento econômico com o aumento da produtividade do setor privado. Neste sentido, o objetivo deste estudo é investigar a relação existente entre o crescimento econômico, considerando o Produto Interno Bruto (PIB), e as variáveis que compõem os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e de corte seccional. Para tal, o artigo apresenta um modelo matemático não linear multivariável que é avaliado empiricamente por meio de uma aplicação para os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. A partir da utilização do modelo, estimou-se o PIB para as cidades e comparou-se com os valores reais do PIB. Os resultados mostram um erro de estimação de 22,45% para uma confiabilidade de 85,16%. Conclui-se que os gastos dos governos locais têm um importante papel no crescimento econômico.

Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?

A mudança climática e o aquecimento global passaram, em curto espaço de tempo, para o centro do debate público como o maior desafio do século XXI. Este artigo busca apresentar uma revisão crítica sobre a temática das cidades e a mudança climática baseando-se numa análise da literatura internacional e nacional disponível. Ressalta-se que os impactos da mudança climática são esperados em áreas urbanas afetando vários setores do cotidiano das cidades. A evidência empírica mostra que governos locais são fundamentais para implementar políticas públicas relativas à mudança climática. De forma geral, a resposta dada por esses governos concentra-se em ações de mitigação e adaptação. Buscou-se, neste sentido, compreender os processos de urbanização e industrialização como forma de entender a condição e as origens da vulnerabilidade socioambiental urbana no Brasil, bem como alertar para os enormes déficits socioeconômicos e ambientais das cidades brasileiras que tornam políticas públicas e respostas mais urgentes e complicadas. Assim, não se trata de vinho velho em garrafa nova, mas sim da oportunidade não só de corrigir erros do passado, como também transformar as cidades brasileiras para o futuro de forma mais sustentável e justa. Para isso torna-se necessário um maior envolvimento dos estudos em administração pública e gestão local nessa discussão.