Marquês de Paranaguá

Ensaio biográfico de Chico Castro que resgata um dos políticos brasileiros mais importantes do II Reinado, mostrando que a pesquisa histórico-política ainda tem muito a contribuir para o entendimento da realidade atual de nossas instituições.

Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas

Analisa algumas das 20 metas que vão nortear as políticas educacionais da próxima década, através de uma visão ampla e  diversificada sobre a construção do PNE e suas perspectivas de implementação.

Brasilien : land und leute

Traz tópicos históricos do Brasil desde o seu descombrimento, em 1500. Descreve a flora, a fauna e as riquezas brasileiras, em especial o ouro e o diamante,; os usos e costumes dos índios e faz relato histórico de algumas cidades, tais como: Salvador, Rio de Janeiro, Santos, Petrópolis e Porto Alegre. Contém ilustrações de cidades e paisagens do Brasil

Laugarren mundua: herri indigenen erbeste ekintza, onespen eta aldaketa eragile nazioarteko harremanetan 1992-2007

[EUS] Jasandako kolonizazioaren poderioz herri indigenak domestikatu eta ikusezinak bihurtu egin dituzte urte askotan. Gauzak erabat aldatu egin dira azken bolada honetan indigenek martxan kanpo ekintzari esker gai izan baitira euren irudia eta nazioarteko agenda propioa bultzatzeko. Era honetan lortu egin dute aktore berri bezala nazioarteko erkidegoan onartuak izatea, eta ondorioz sustatu egin dituzte euren aldeko gertatu diren hainbat aldaketa garrantzitsuak. Hauen artean aipamen berezia merezi du Herri Indigenen Eskubideen Aldeko Aldarrikapen Unibertsalak, 2007an onartu zena. Doktorego tesi honetan herri indigenek nazioartean propio aritzeko sorturiko Laugarren Mundua delako mugimenduaren azterketa egiten da. Errotik mugimendu antikolonialista izanik kolonialismo uhin ezberdinek sorturiko egoera aztertzen da. Geroxeago honen aurka aritu izan den mundo mailako mugimendu indigenaren sorrera, agenda eta ekimen eremu nagusiak aztertu direlarik. Ekintza eremuen artean aipamen berezia merezi dute giza eskubideen eremuan zein ekologian egindakoak.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 540]

Pela primeira vez uma Constituição brasileira vai tratar da questão urbana, a reforma estrutural das nossas cidades. Alguns pontos são muito polêmicos: a questão do usocapião urbano, a outra questão é se fica um lote ou 250 metros, quanto ao transporte coletivo, definir se é do poder público, de uma maneira genérica, ou se fica na questão municipal como instância de governo. Dentro da política urbana, a propriedade deverá atender a uma função social. A nova Carta estabelece a desapropriação das propriedades que não cumprirem função social. A desapropriação só ocorrerá após serem aplicadas punições sucessivas. A Reforma Urbana será votada até o final da Sessão. O capítulo 1º da Ordem Econômica foi concluído antes da votação da Reforma Urbana. O acordo foi fechado e a Reforma Urbana foi votada. Resultado: aprovada com 322 votos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 524]

Comissão de redação final da nova Carta é instalada que tem representantes de todos os partidos. A primeira reunião da Comissão será no dia 3 de maio. Foram convidados para participar da Comissão o Jurista José Afonso da Silva e o Filólogo Celso Cunha.As lideranças partidárias se reúnem para terminar o projeto de lei que regulamenta as eleições municipais do ano de 1988. Ficou fora do projeto a propaganda eleitoral e a questão da duração dos mandados dos prefeitos que serão decididos pela nova Constituição. Plenário termina de votar o título relativo ao sistema tributário. O senador Teotônio Vilela Filho propõe emenda que destina 50% dos recursos para o Nordeste, sejam destinados à região semi-árida. A emenda foi aprovada. O novo sistema tributário terá alguns ganhos para os estados. Os estados do Sul ganham um imposto de 5% a mais do ganho de capital e os estados do Norte e Nordeste ganham mais 3% do bolo geral.Constituintes avaliam que houve uma distribuição razoável do bolo tributário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 581]

Iminência de acordo de Líderes para votação de direitos dos índios. Consenso acerca da posse de terras imemoriais, da demarcação de terras, bem como da dependência de autorização expressa do Congresso Nacional para realização de atividades de mineração em área indígena. Divergência quanto ao destino dos índios aculturados. Destinação de 18% de recursos orçamentários da União, 25% de recursos de Estados e Municípios para financiamento do ensino público no Brasil. Transplante de órgãos e comercialização de sangue e derivados serão objetos de legislação ordinária, conforme decidido pela Assembleia Nacional Constituinte. Avanços no reconhecimento oficial da união estável e da mãe solteira como entidades familiares, da igualdade entre homem e mulher no casamento e da inclusão dos direitos da criança no capítulo sobre Família na Constituição da Nova República.

Global pressures, specific responses: effects of nutrient enrichment in streams from different biomes

13 p. + 2 p. (Erratum)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 516]

Os constituintes aprovam uma fusão de emendas que permite a União instituir empréstimos compulsórios, que depende da aprovação do Congresso Nacional. A divergência na discussão da emenda foi quanto ao quorum necessário. Prevaleceu o quorum de maioria absoluta dos membros Congresso Nacional para aprovação dos empréstimos a serem criados pela União para atender despesas extraordinárias em caso de calamidade pública ou de guerra. Os constituintes consideram que os municípios ganham com a Reforma Tributária da nova Carta. A Constituinte discute a anualidade da cobrança de impostos. O imposto criado ou aumentado em um ano será cobrado no ano seguinte.

Behavioral, neurochemical and morphological changes induced by the overexpression of munc18-1a in brain of mice: relevance to schizophrenia

Overexpression of the mammalian homolog of the unc-18 gene (munc18-1) has been described in the brain of subjects with schizophrenia. Munc18-1 protein is involved in membrane fusion processes, exocytosis and neurotransmitter release. A transgenic mouse strain that overexpresses the protein isoform munc18-1a in the brain was characterized. This animal displays several schizophrenia-related behaviors, supersensitivity to hallucinogenic drugs and deficits in prepulse inhibition that reverse after antipsychotic treatment. Relevant brain areas (that is, cortex and striatum) exhibit reduced expression of dopamine D-1 receptors and dopamine transporters together with enhanced amphetamine-induced in vivo dopamine release. Magnetic resonance imaging demonstrates decreased gray matter volume in the transgenic animal. In conclusion, the mouse overexpressing brain munc18-1a represents a new valid animal model that resembles functional and structural abnormalities in patients with schizophrenia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 472]

O movimento Norte, Nordeste e Centro Oeste conta com 292 constituintes que querem garantir na nova Carta benefícios para estas 3 regiões. Várias conquistas já foram conseguidas. O objetivo é eliminar as desigualdades regionais.O direito à greve e à sindicalização do servidor público impediu até agora a votação do artigo 45 da nova Carta. Este artigo, um dos últimos do título 3, assegura no inciso 6º, o direito à livre associação sindical e à greve. Uma emenda do Centrão para suprimir este inciso foi votada e derrotada. Hoje, os líderes dos partidos voltaram a se reunir para buscar um acordo. Mas a questão ficou para ser decidida no voto. No Plenário, logo no início da sessão foi colocada em votação uma fusão de emendas propondo o direito de greve para o funcionário público. Mas foi rejeitado. Ficou caracterizado o buraco negro no texto constitucional. O relator terá 48 horas para apresentar ao Plenário um novo texto. Reunidos pela manhã, os parlamentaristas decidiram adotar uma nova ofensiva para esta semana, que antecede a votação do Sistema de Governo. A intenção é alcançar os indecisos. O presidente da Constituinte volta a conversar com o Presidente Sarney sobre o andamento da votação do Sistema de Governo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 421]

A Constituinte prossegue hoje na votação do artigo 6º da nova Carta. O artigo que trata dos direitos individuais e coletivos. Um dos pontos polêmicos deste artigo é o parágrafo 50, que dá a sindicatos, associações e partidos políticos o direito de impetrar mandatos de segurança coletivos. No substitutivo do Centrão, este parágrafo foi suprimido, mas nem todos concordam com o Centrão.Mas a grande polêmica desta fase continua sendo a instabilidade no emprego. Os constituintes se reúnem para tentar uma fórmula que agrade a todos. Entre as fórmulas que estão sendo estudadas está a de se criar modalidades de punição para empresas que praticarem demissões imotivadas. Já foram providenciados os reparos no painel eletrônico e o ele voltará a ser usado na votação da nova Carta. Agora, a tortura, o terrorismo e o tráfico de drogas serão crimes inafiançáveis e não são passíveis de graça ou anistia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 385]

Na sala de recebimento de emendas, o movimento não vai parar no sábado e domingo para atender aos constituintes que quiserem apresentar suas emendas. Até hoje, já foram apresentadas cerca de 500 emendas. Os temas são os mais variados. Desde os direitos dos deficientes físicos até a corrupção no serviço público. Outra emenda institui a criação de prévias partidárias antes das eleições. No Centrão, já estão prontas as emendas do grupo. A maioria trata da ordem social e altera a definição de empresa nacional. Entre as emendas sociais a principal é a que elimina a proibição de demissão imotivada aprovada pela Comissão de Sistematização. O Centrão prefere garantir uma indenização maior aos funcionários que forem demitidos. Os constituintes do Movimento Progressista do PMDB estão terminando de preparar as emendas do grupo. Serão cerca de 100 emendas em torno de questões como direitos individuais e sociais, a definição de empresa nacional, reforma agrária e aspectos da ordem econômica. Os históricos do PMDB já têm uma posição definida em torno da Constituinte. Eles querem promulgar a nova Constituição o mais rápido possível.

The COMT Val158 Met polymorphism as an associated risk factor for Alzheimer disease and mild cognitive impairment in APOE 4 carriers

Background: The aim of this study is to examine the influence of the catechol-O-methyltranferase (COMT) gene (polymorphism Val158 Met) as a risk factor for Alzheimer's disease (AD) and mild cognitive impairment of amnesic type (MCI), and its synergistic effect with the apolipoprotein E gene (APOE). A total of 223 MCI patients, 345 AD and 253 healthy controls were analyzed. Clinical criteria and neuropsychological tests were used to establish diagnostic groups. The DNA Bank of the University of the Basque Country (UPV-EHU) (Spain) determined COMT Val158 Met and APOE genotypes using real time polymerase chain reaction (rtPCR) and polymerase chain reaction (PCR), and restriction fragment length polymorphism (RFLPs), respectively. Multinomial logistic regression models were used to determine the risk of AD and MCI. Results: Neither COMT alleles nor genotypes were independent risk factors for AD or MCI. The high activity genotypes (GG and AG) showed a synergistic effect with APOE epsilon 4 allele, increasing the risk of AD (OR = 5.96, 95% CI 2.74-12.94, p < 0.001 and OR = 6.71, 95% CI 3.36-13.41, p < 0.001 respectivily). In AD patients this effect was greater in women. In MCI patients such as synergistic effect was only found between AG and APOE epsilon 4 allele (OR = 3.21 95% CI 1.56-6.63, p = 0.02) and was greater in men (OR = 5.88 95% CI 1.69-20.42, p < 0.01). Conclusion: COMT (Val158 Met) polymorphism is not an independent risk factor for AD or MCI, but shows a synergistic effect with APOE epsilon 4 allele that proves greater in women with AD.

Crimes cibernéticos : desafios da investigação

Aborda os crimes cibernéticos sob o ponto de vista da dificuldade de sua apuração.