Do universo técnico-científico ao mundo do senso comum : estratégias comunicativas e representações na cobertura sobre saúde do Diário Gaúcho

Ao realizarem coberturas na área da saúde, que estão inseridas no âmbito do jornalismo científico, os jornais promovem a transposição de informações especializadas a públicos leigos, para isto empregando diferentes estratégias comunicativas e, através delas, colocando em cena os saberes, expectativas e necessidades dos leitores. Analisar como isto ocorre em um jornal voltado a cidadãos de baixa renda e reduzido grau de escolaridade é o objetivo deste Do universo técnico-científico ao mundo do senso comum: estratégias comunicativas e representações na cobertura sobre saúde do Diário Gaúcho. O estudo é desenvolvido tomando como base três vertentes: a da Psicologia Social, mais especificamente a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovic; a da Sociologia, em especial as conceituações e caracterizações do senso comum propostas por Peter Berger e Thomas Luckmann, por Michel Maffesoli e por Pierre Bourdieu; e a do Jornalismo, com destaque para a visão antropológica da notícia apresentada por Luiz Gonzaga Motta. Parte-se, ainda, da noção de que entre jornal e público estabelece-se um contrato implícito de leitura, observado na definição dos conteúdo da cobertura, na escolha da linguagem a ser empregada, na opção pela forma de estrutura dos textos e na caracterização da apresentação visual. A configuração destes quatro aspectos é analisada nas edições de três meses do jornal Diário Gaúcho, a fim de identificar, na amostra, as estratégias comunicativas adotadas e algumas das representações sociais presentes.

Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro

A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise qualitativa e quantitativa do Judiciário brasileiro, usando a perspectiva da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Primeiro, discutimos como as instituições, de maneira geral, e as instituições legais, de maneira específica tornaram-se objetos de interesse dos economistas. Isso relaciona-se com o surgimento da Economia Institucional, e mais precisamente, da Nova Economia Institucional nos anos 1960s. Desde então, muitos trabalhos empíricos na área têm surgido, enfatizando a importância da qualidade das instituições (legais) na economia. A Análise Econômica do Direito desenvolveu-se dentro deste contexto. Oferecemos então uma análise descritiva da atual situação (crítica) do Judiciário brasileiro. Apresentamos as explicações “tradicionais” para a ineficiência, mais comumente a falta de recursos e a má qualidade do direito processual. No entanto, oferecemos explicações alternativas, que questionam a ênfase normalmente dada à quantidade de recursos e, ao invés disso, focam na qualidade da gestão das cortes como a principal fonte de (in) eficiência. Depois, empregaremos a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir empiricamente a eficiência relativa dos Tribunais Estaduais brasileiros. Os resultados indicam que ela varia significativamente entre os estados e pode não ser unicamente explicada pela falta de recursos disponíveis para cada corte. Finalmente, testamos uma das mais conhecidas hipóteses da literatura brasileira da Análise Econômica do Direito: que os juízes tendem a favorecer os devedores contratuais, ou seja, que eles têm um viés pró-devedor em seus julgamentos. Baseados em 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça mostramos que tal viés não existe de forma consistente entre os juízes brasileiros, pelo menos não entre os Ministros do STJ. Entretanto, as decisões parecem ser inconsistentes ao longo do tempo, algo que pode gerar alto grau de incerteza. Desejamos com esta tese fazer uma contribuição tornando a análise econômica do Judiciário mais empírica, menos baseada em “achismos”, anedotas ou no senso comum.

Correlação entre achados colposcópicos e diagnóstico histológico segundo a Classificação Colposcópica da Federação Internacional de Patologia Cervical e Colposcopia de 2002

Objetivo: Avaliar a acurácia da colposcopia utilizando a Classificação Colposcópica Internacional de 2002. Métodos: 3040 pacientes de população geral foram rastreadas para patologia cervical através de exame citopatológico, captura híbrida para HPV de alto risco e inspeção cervical. As colposcopias que resultaram em biópsia (n=468) executadas no rastreamento e acompanhamento destas pacientes foram gravadas, revistas por dois colposcopistas cegados e incluídas para análise. Resultados: Os observadores apresentaram excelente concordância (Kappa=0.843) no relato dos achados pela nova nomenclatura. A colposcopia apresentou sensibilidade de 86% e especificidade de 30.3% em diferenciar colo normal de colo anormal (LSIL, HSIL ou carcinoma); quando a colposcopia objetivava diferenciar colo normal ou LSIL de HSIL ou carcinoma, apresentou sensibilidade de 61.1% e especificidade de 94.4%. Os achados colposcópicos classificados como “maiores” pela nova classificação apresentaram valores preditivos positivos elevados para HSIL. Presença do achado colposcópico na zona de transformação e tamanho da lesão estavam associados a HSIL. Bordas externas definidas, associação de múltiplos achados distintos e presença de zona iodo negativa não estavam relacionados à gravidade das lesões. Conclusão: A colposcopia utilizando a Classificação Internacional de 2002 mostra-se um bom método de rastreamento, mas como método diagnóstico apresenta falhas, não podendo substituir a avaliação histológica. A categorização em achados colposcópicos “maiores” e “menores” apresentada pela nova classificação é adequada. Na realização da colposcopia, é importante também que a lesão seja situada em relação à zona de transformação e que seu tamanho seja indicado, já que estes foram fatores associados a lesões de alto grau.

Câmbio real do Brasil : determinantes de longo prazo: evidências a partir de testes não paramétricos de cointegração e de tendência não linear comum

O trabalho procura investigar a existência de relação de cointegração entre a Taxa de Câmbio Real (CRER), Passivo Externo Líquido (PEL), Termos de Troca (TOT) e um fator de produtividade (BS), utilizando um teste não paramétrico proposto por Bierens (1997), aplicado a uma amostra de dados para EUA e Brasil que cobre o período de 1980 a 2010. Para os EUA, é encontrada evidência da influência das variáveis elencadas. No caso brasileiro verifica-se pouca relevância da variável BS, sendo as demais variáveis presentes no vetor de cointegração.

Expressão gênica de bcl2, receptor de estradiol e receptores de progesterona A e B em endométrio eutópico e ectópico de pacientes inférteis sem e com endometriose

A endometriose caracteriza-se pela presença de tecido endometriótico – glândulas e estroma – fora da cavidade uterina. A doença acomete superfícies peritoniais da pélvis, ovários e septo rectovaginal, sendo mais comum a endometriose pélvica. Embora os dados sobre a prevalência exata de endometriose sejam incertos, as evidências indicam uma prevalência em torno de 5 a 10% das mulheres em idade reprodutiva. Dor, dismenorréia, dispareunia e infertilidade são sintomas freqüentes da doença. Além de apresentar dependência aos hormônios sexuais, a endometriose está associada a um conjunto de desordens de diferentes etiologias, sendo considerada uma doença multifatorial de caráter genético e imune. Neste sentido, a carência de respostas imunológicas adequadas, aliada a um provável desequilíbrio entre os processos de proliferação e apoptose celular, pode ter um papel importante na instalação e manutenção das lesões endometrióticas. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a expressão de genes relacionados aos processos de proliferação e diferenciação celular em implantes endometrióticos e endométrio eutópico de mulheres inférteis sem e com endometriose, através da análise semiquantitativa por RT-PCR. Foram estudadas 34 pacientes consultando por infertilidade e submetidas à laparoscopia diagnóstica. Quinze pacientes (31,7 ± 1,5 anos) apresentavam endometriose e 19 (32,9 ± 0,9 anos) foram consideradas controles inférteis sem endometriose. Os dois grupos apresentaram IMC e SHBG similares. As biópsias de endométrio foram realizadas, em fase folicular, nas pacientes do grupo controle (C) e nas pacientes com endometriose (endométrio eutópico (EUT) e ectópico (ECT)). A presença do mRNA para os receptores de estrogênio e progesterona detectada nos 3 grupos estudados, sustenta a existência de sensibilidade tecidual local aos hormônios sexuais. Nas condições experimentais do presente estudo não foi observada diferença estatística na expressão gênica de bcl2 entre os grupos. A expressão do gene do ER endometrial também foi similar entre os grupos controle, eutópico e ectópico. Contudo, o endométrio ectópico apresentou níveis de mRNA mais elevados para PR-A (0,84  0,02 UA) em relação aos grupos controle e eutópico (0,60  0,04 UA e 0,63  0,04 UA; p < 0,05). A expressão gênica do PR-B não foi estatisticamente diferente entre os grupos do presente trabalho. Porém, houve forte correlação negativa entre a expressão dos genes bcl2 e PR-B nas amostras de endométrio sem e com endometriose (r = - 0,795 e p = 0,018), sugerindo que um papel anti-proliferativo do PR-B possa ser operativo neste modelo de estudo.

Correlação existente entre horas-extras e acidentes de trabalho, queixas de dores osteomusculares, absenteísmo e produtividade em uma empresa metalúrgica de Porto Alegre, nos anos 2002 e 2003

Este trabalho trata de um estudo correlacionando horas-extras e acidentes de trabalho, queixas osteomusculares, absenteísmo e produtividade em uma empresa metalúrgica de Porto Alegre no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2003. Verificou-se que a realização de horas-extras não tem influência evidente sobre a ocorrência de acidentes do trabalho, queixas osteomusculares e absenteísmo. Em relação à produtividade, ficou evidente que a realização de horas-extras não gerou um aumento na produção, enquanto que a não realização de horas-extras aumentou a produção. A localização mais freqüente das queixas osteomusculares foram em ordem decrescente: ombro, punho, coluna, antebraço e cotovelo. Na análise dos acidentes de trabalho quanto ao dia da semana em que ocorreram, houve predomínio na quarta-feira . Em relação ao horário em que mais aconteceram, houve uma maior incidência entre 10 e 12 h. Os dedos foram a parte do corpo mais atingidos pelos acidentes. As pessoas até os 30 anos de idade foram as mais acometidas. O percentual maior dos acidentes incidiu nas pessoas com até 5 anos de empresa e entre 1 e 5 anos na função.

Efeito de aminoácidos acumulados na felilcetonúria, hipertriptofanemia e cistinose sobre a atividade da piruvatoquinase em córtex cerebral de ratos

A cistinose é uma desordem sistêmica de estocagem autossômica recessiva hereditária rara, causada pelo transporte deficiente de cistina através da membrana lisossomal.. O acúmulo excessivo de cistina dentro dos lisossomos leva à destruição tecidual por mecanismos ainda não totalmente compreendidos. O acúmulo de cistina no sistema nervoso central pode provocar sintomas neurológicos tais como: convulsões, tremores e retardo mental. A hipertriptofanemia é uma desordem metabólica rara, provavelmente causada por um bloqueio na conversão do triptofano a quinurenina, acumulando triptofano e alguns de seus metabólitos no plasma e tecidos dos pacientes. Os pacientes apresentam retardo mental leve a moderado com respostas afetivas exageradas, mudanças periódicas de humor, comportamento hipersexual, e ataxia, além de erosões cutâneas de hipersensibilidade e retardo no crescimento. A fenilcetonúria é um erro inato do metabolismo causado pela deficiência severa na atividade da enzima fenilalanina hidroxilase hepática que converte fenilalanina em tirosina. Esta doença é bioquimicamente caracterizada pelo acúmulo de fenilalanina e seus metabólitos, fenilpiruvato, fenillactato, fenilacetato, feniletilamina e O-hidroxifenilacetato no sangue e outros tecidos. Pacientes não tratados podem apresentar severo retardo mental e psicomotor e, em alguns pacientes, irritabilidade, movimentos despropositados, reflexos diminuídos dos tendões, convulsões, formação deficiente de mielina e microcefalia. Apesar de haver um consenso sobre o papel da fenilalanina no dano cerebral, os mecanismos pelos quais a fenilalanina é neurotóxica parece serem múltiplos e ainda pouco conhecidos. Estas 3 doenças: fenilcetonúria, hipertriptofanemia e cistinose são caracterizadas como Erros Inatos do Metabolismo. Os pacientes afetados por qualquer uma destas patologias apresentam uma característica clínica comum: o dano cerebral. Considerando que o metabolismo energético parece estar alterado nas três doenças e que a piruvatoquinase é uma enzima crucial para o metabolismo da glicose e liberação/armazenamento de energia para o cérebro, decidimos estudar o efeito dos três aminoácidos acumulados nestas doenças (fenilalanina, triptofano e cistina) sobre a atividade desta enzima em córtex cerebral de ratos, já que a alteração da atividade dessa enzima poderia contribuir para o dano cerebral característico nestes pacientes. Os estudos in vitro e in vivo mostraram que a o fenilalanina e o triptofano inibem a atividade da piruvtoquinase e que esta inibição pode pode ser prevenida por alanina. Quanto à cistina, os estudos in vitro mostraram que este aminoácido inibe a atividade da piruvatoquinase por dois mecanismos distintos, um dos quais parece envolver os grupos tiólicos da enzima e que pode ser prevenido e revertido pela cisteamina. Os estudos cinéticos sugeriram que a piruvatoquinase possui um sítio de ligação para aminoácidos (e talvez para alguns derivados de aminoácidos, como o fenilpiruvato) regulando a atividade da enzima. Se a inibição da atividade da piruvatoquinase também ocorrer nos pacientes afetados pelas doenças estudadas, é possível que medidas tais como a suplementação dietética de alanina e de glicose para os pacientes com fenilcetonúria e hipertriptofanemia e de cisteamina para os pacientes com cistinose, sejam benéficas. Entretanto, mais estudos são necessários antes de considerar o uso de tais medidas para os pacientes.

Aprendizagem no 3. grau: um estudo a partir da cadeira (disciplina) Psicologia I, no ciclo básico comum da área III, na Universidade Federal do Espírito Santo

A preocupaçao com a questão da "qualidade e quantidade" no ensino superior no Brasil, e mais, as polêmicas levantadas em torno das funções do Ciclo Básico na Universidade Federal do Espírito Santo, conduziram ao objetivo de um estudo mais aprofundado, das dificuldades de ensinoaprendizagem sentidas na cadeira de Psicologia I. Uma pesquisa piloto orientou para os aspectos teóricos e metodológicos a serem utilizados. Partiu-se de um referencial teórico, adotando-se Karl Marx, Adam Schaff e Pierre Bourdieu, quando se pretendeu analisar a formação da consciência do homem (sua visão de mundo, de sociedade e de si próprio). A Teoria de Campo de Kurt Lewin foi usada como referencial mais específico à parte referente à aprendizagem. Procurou-se situar o problema num contexto mais amplo, nos 2o e 3o capítulos, com abordagens sobre a expansão do ensino superior no Brasil e um histórico sobre a UFES. O estudo empírico foi realizado em dois semestres letivos. Foram entrevistados professores de Psicologia I com a finalidade de constatar a sua habilitação para a função, sua satisfação profissional e a sua visão de aluno e da disciplina que leciona. Aos alunos do Ciclo Básico foram aplicados questionários e entrevistas visando a coleta de dados sobre: nível sócio-econômico, motivações a respeito da escolha profissional e sua visão da disciplina Psicologia l.Com os mesmos objetivos colheu-se dados, através de questionários, junto aos alunos do Ciclo Profissionalizante. Os resultados obtidos evidenciaram que, as dificuldades de aprendizagem não se prendiam, essencialmente, ao programa teórico que era desenvolvido como pré-requisito para outras cadeiras de Psicologia, específicas a cada curso profissionalizante. Constatou-se a necessidade de mudanças nos objeti vos e na metodologia a serem adotados pelos professores, de forma a atingir aos alunos (portadores de expectativas, idéias, sentimentos, cultura e nível sócio-econômico). Ao final da pesquisa foi proposta uma pedagogia, dirigida à equipe de Psicologia I da UFES.

Avaliação da qualidade de vida em pacientes com HIV/AIDS

Introdução Este presente estudo tem em sua introdução uma revisão de literatura sobre temas pertinentes à infecção por HIV. Começa pela epidemiologia, transmissão, diagnóstico e estágios clínicos da doença; revisa artigos sobre qualidade de vida em pessoas que vivem com HIV/AIDS (PVHAs) e finaliza com uma descrição breve do desenvolvimento do instrumento WHOQOL-HIV pela Organização Mundial da Saúde. Objetivos O objetivo principal deste estudo é (1) medir a qualidade de vida em indivíduos soropositivos brasileiros usando o World Health Organization Quality of Life instrument – HIV/AIDS module (WHOQOL-HIV) - versão com 128 itens - em uma amostra brasileira e avaliar as propriedades psicométricas deste instrumento. Os objetivos secundários são: (2) avaliar a relação entre depressão, ansiedade e qualidade de vida - dados empíricos indicam que sintomas mentais podem interferir na qualidade de vida de PVHAs - e (3) avaliar o desempenho de um dos instrumentos genéricos mais usados para avaliar qualidade de vida em PVHAs, o Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36), comparando-o com outro instrumento genérico, o WHOQOL-100. Métodos Em Porto Alegre/RS, foi avaliada a qualidade de vida de pessoas que vivem com PVHIV usando o WHOQOL-HIV e o SF-36 em uma amostra selecionada por conveniência de 308 homens e mulheres infectados pelo HIV em diferentes estágios da infecção: assintomáticos (n=131), sintomáticos (n=91) e AIDS (n=86). Foram estudadas as propriedades psicométricas do WHOQOL-HIV: confiabilidade, consistência interna e as validades de construto, discriminante e concorrente. Foram medidos também os sintomas de depressão pelo Inventário de Beck para Depressão (Beck Depression Inventory, BDI) e os sintomas de ansiedade pelo Inventário de Ansiedade Traço-Estado (IDATE). As características sociodemográficas da amostra também foram analisadas. Resultados e Conclusões Os resultados deste estudo são apresentados na forma de 3 artigos. No primeiro deles, observou-se desempenho satisfatório do WHOQOL-HIV em relação às propriedades psicométricas. A confiabilidade foi medida pelo alfa de Cronbach, o qual revelou valores acima de 0,70 em 27 das 31 facetas do WHOQOL-HIV, variando entre 0,32 e 0,65 nas demais; a validade discriminante foi evidenciada com o instrumento identificando piores escores de qualidade de vida para a fase AIDS em todos os domínios; a validade concorrente foi analisada através da correlação dos domínios do WHOQOLHIV com Qualidade de Vida Geral (uma faceta do próprio WHOQOL-HIV), sendo que todos os coeficientes de correlação de Pearson foram superiores a 0,50 (p<0,01). Concluise que o WHOQOL-HIV discriminou bem a qualidade de vida entre os estágios da infecção do HIV na direção esperada e demonstrou confiabilidade e validade concorrente satisfatórias nesta amostra de brasileiros HIV-positivos. Este instrumento parece ser útil para detectar aspectos subjetivos da vida das pessoas que vivem com HIV/AIDS. No segundo artigo, o objeto de estudo foi a relação entre qualidade de vida em PVHIV e os sintomas de depressão e ansiedade. Não houve diferenças significativas quanto à presença de ansiedade entre as fases da infecção, entretanto, houve maiores escores de depressão no estágio AIDS quando comparado com os assintomáticos e sintomáticos. Na correlação do BDI com os domínios do WHOQOL-HIV, os valores dos coeficientes de Pearson foram superiores a 0,30 (magnitude moderada a muito grande, pela escala de Magnitude de Efeito), enquanto a sub-escala IDATE-Traço apresentou coeficientes de valores mais baixos (magnitudes pequena a moderada) quando correlacionada com os domínios do WHOQOL-HIV. Ajustando para estágios da doença, variáveis clínicas e variáveis sociodemográficas em um modelo de regressão linear múltipla, o BDI apresentou valores de coeficiente beta expressivamente maiores que todas as demais variáveis. Os dados deste trabalho indicam que a qualidade de vida de PVHAs é afetada por outras variáveis que não apenas os estágio da doença, principalmente a depressão. Finalmente, no terceiro artigo, é apresentada a comparação entre o WHOQOL-HIV e o SF-36. Tanto o WHOQOL-100 como o SF-36 discriminaram bem a qualidade de vida entre os estágios da infecção na direção esperada: na comparação com os estágios assintomático e sintomático, o estágio AIDS apresentou escores significativamente inferiores. Isto só não aconteceu em dois domínios do WHOQOL-HIV, Meio Ambiente e Espiritualidade, os quais discriminaram apenas entre os pacientes com AIDS e sintomáticos. Estes domínios provavelmente não tenham uma relação linear com a evolução da doença. Como estes domínios são os domínios que se distanciam mais em seu construto do conceito de “funcionamento” e “incapacitação” talvez explique a menor sensibilidade em captar diferenças entre os diferentes estágios da doença. Já os domínios do SF-36, uma medida que tem uma ênfase em todos os seus domínios no “status funcional” parece ter captado com mais sensibilidade estas diferenças. Nas correlações com BDI ambos apresentaram coeficientes de Pearson com valores de magnitude moderada a grande; já com a sub-escala IDATE-Traço as correlações dos dois instrumentos foram de magnitudes menores, variando de pequena a moderada. Na correlação direta dos dois instrumentos entre si os oito domínios do SF-36 correlacionaram-se mais fortemente com três domínios do WHOQOL-100 (Físico, Psicológico e Nível de Independência). Constatou-se neste estudo que o SF-36 confirma sua característica de avaliar “status funcional”, enquanto o WHOQOL-100 demonstra ser um instrumento de qualidade de vida com construtos mais abrangentes.

Estudo da correlação do EVA com a geração de valor ao acionista na Petropar S/A : um caso clínico

A busca por um indicador que meça a geração de valor ao acionista é um desafio que vem despertando cada vez mais interesse no meio acadêmico e empresarial. Dentre as métricas conhecidas, o EVAâ (Economic Value Added – Valor Econômico Agregado) se apresenta como uma das mais correlacionadas com a geração de valor ao acionista. Este trabalho resgata os conceitos dos temas relacionados, faz um apanhado geral sobre as metodologias de cálculo mais conhecidas e estuda a correlação do EVAâ com a geração de valor ao acionista em uma empresa brasileira de participações ou holding. Os resultados deste estudo apontam para a impossibilidade de se afirmar que haja correlação entre o EVAÒ e a geração de valor ao acionista em empresas brasileiras de participações (holdings não-operacionais). As conclusões do estudo evidenciam ainda que a falta da correlação entre EVAÒ e geração de valor ao acionista em empresas de participações no Brasil pode estar ligada às adaptações na metodologia para apurar o EVAÒ no ambiente econômico-financeiro do Brasil, e na utilização de metodologias alternativas para o cálculo da geração de valor ao acionista destas empresas. No desenvolvimento dos cálculos, são apontadas as principais dificuldades para implementação destas metodologias no Brasil e as alternativas para contornálas.

Territorialidade negra urbana a morfologia sócio-espacial dos núcleos negros urbanos segundo a herança histórica comum

O trabalho tem como objetivo caracterizar a territorialidade negra urbana através da análise da morfologia sócio-espacial dos núcleos negros considerando que a estruturação sócio-espacial de territórios negros na cidade pode ser compreendida a partir da analogia entre os assentamentos negros estabelecidos na África e Brasil, evocando uma herança histórica comum. Estão inseridas nessa abordagem as áreas remanescentes de quilombos e territórios negros espontâneos - os redutos negros da periferia. A motivação para a realização da pesquisa surge do interesse em verificar a herança morfológica das configurações étnicas negras na forma urbana das cidades brasileiras. Estuda-se o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos étnicos negros urbanos em duas vertentes concomitantes: histórica e sócio-espacial explorando a possibilidade de apreendê-los morfologicamente a partir de propriedades topológicas associadas a significados sociais tendo na leitura de plantas o elemento essencial da análise. Os territórios negros urbanos são registros configuracionais que ganham “sentido” através de figuras conceituais que podem ser “decodificadas” em referências simbólicas. Os graus de intensidade em que se é verificada a africanidade estão intrinsecamente ligados aos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, princípios norteadores fundamentais na formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos negros contemporâneos.

Reflexão: por um direito comum...

Delmas-Marty, Mireille. Por um direito comum (tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão). São Paulo: Martins Fontes, 2004, 306 p..