COMENIUS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A VISÃO PIONEIRA A CAMINHO DA UNIVERSALIDADE

Essa dissertação teve a seguinte hipótese de trabalho: Comenius e seu pensamento compõem uma das bases estruturais do direito à educação, como é entendido atualmente . Para discuti-la, buscou-se promover um diálogo entre o pensamento comeniano e a Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos de Jomtien, 1990, UNESCO. Jan Amos Comenius, pedagogo e bispo morávio do século XVII, empenhou-se na criação e disseminação de sua proposta pansófica na sociedade, tendo a educação como papel central na renovação da cultura. Pretendeu-se apresentar Comenius como um pioneiro da educação , haja vista sua defesa por uma educação universal em meio a um contexto social desigual em meados dos anos mil e seiscentos, bem como na atualidade, o reconhecimento de seu pioneirismo pela própria UNESCO, considerando-o o antecessor espiritual daquela Organização. O pedagogo buscava uma sistematização do saber em chave pansófica, representada pela tríade omnes, omnia, omnino - ensinar tudo a todos e totalmente. Assim, objetivou-se especificamente: a) conhecer as fases de sua vida, que abarcam suas obras, bases teológicas e pedagógicas e vivências em seu contexto histórico; b) apresentar seu pensamento educacional e c) compreender especificamente sua proposta pansófica, que se liga ao direito à educação. A opção metodológica na análise histórico-documental, inspiração para a pesquisa, foi a História da Longa Duração, fundamentada em Fernand Braudel, Jacques Le Goff, Marc Bloch e Peter Burke. Autores que serviram como referência sobre Comenius são, entre outros: Olivier Cauly, João Luiz Gasparin, Franco Cambi, Frederick Eby, Jean Piaget, Will Monroe, Sérgio Covello, Latourette e Walker. A conclusão deste trabalho filosófico-jurídico apontou para a constatação de convergências entre o pensamento de Comenius e a citada Declaração de Jomtien, demonstrando sua notável presença na construção do conceito de direito à educação como um de seus pilares fundamentais na contemporaneidade. A pesquisa foi edificada sobre um ideal universal, que transcende épocas e encontra-se com o desejo intrinsecamente humano da igualdade através do conhecimento e pretende servir de subsídio e motivação para novos estudos a respeito do pensamento de Comenius relacionado ao direito à educação.

O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA PROFISSÃO DOCENTE

Diante do grande avanço tecnológico e utilização de equipamentos e diversas ferramentas no ensino, além da conectividade a qualquer momento, é possível perceber o grande crescimento do uso das redes sociais tanto pelos alunos como pelos professores. Com este crescimento observa-se uma comunicação mais intensa entre aluno e professor fora do ambiente da sala de aula, principalmente por intermédio das redes sociais, com a comunicação eletrônica envolvendo e-mails, conversas online, trocas de arquivos, fotos, vídeos etc. Considerando essa nova realidade esta pesquisa objetivou investigar se existe um impacto dessa nova forma de comunicação na profissão docente. Nesse contexto, tendo como foco privilegiado o facebook, emergiram alguns questionamentos para análise: essa nova ferramenta auxilia na relação professor-aluno? Ela pode trazer algum impacto positivo e/ou negativo para o professor? Qual a influência do uso dessa rede social nas relações trabalhistas? Sua existência e o seu uso podem influenciar nas decisões da coordenação/direção da escola? O estudo partiu do pressuposto de que as redes sociais exercem impactos positivos e negativos, pois podem se constituir como ferramentas que auxiliam a prática pedagógica. No entanto, no que se refere às relações trabalhistas e também, às relações interpessoais, o professor pode estar vulnerável quanto às suas relações institucionais e profissionais. Fundamentada nas concepções de autores que discorrem sobre a utilização dessas redes, e sobre as características do trabalho frente às novas demandas do capital, a pesquisa de campo, do tipo exploratória, direcionou-se no sentido de identificar esses fatores por meio da análise dos dados investigados com professores que utilizam a rede social facebook. Os resultados confirmaram que há impactos de diversas naturezas no trabalho docente. Esta nova ferramenta, ao mesmo tempo em que pode auxiliar na relação professor-aluno, expõe o docente, e é utilizada, pelas instituições de ensino, como instrumento de controle e de exercício de poder que se refletem nas relações trabalhistas.

MASHALIM PARA CONTAR - SUBSÍDIOS PARA A EDUCAÇÃO PARA A PRUDENTIA

Essa pesquisa tem por objetivo estudar o significado e o alcance educativos, por um lado da virtude da prudentia e, por outro, da arte de contar mashalim. O objetivo específico é elaborar uma coletânea que ajude a resgatar a relação prudentia / narrativas na formação de professores de ensino fundamental e médio e também dotar o docente de um material que sirva para que ele mesmo elabore o seu próprio repertório nesse campo. O material aqui apresentado é uma coletânea acompanhada de reflexões filosóficas e pedagógicas, que ajudaram a compreender os valores antropológicos das situações envolvidas. Para isso, apoiamo-nos no referencial teórico clássico de Tomás de Aquino, especialmente em seus estudos sobre essa virtude (Tomás de Aquino, 2005), e em seus intérpretes contemporâneos: Josef Pieper e Jean Lauand. Além disso, foi central a minha experiência pessoal como contadora de histórias que se baseia no psicodramatista Moreno, no biólogo Maturana e em teóricos que têm desenvolvido trabalhos referentes à leitura e escrita para ampliar o diálogo com os professores.

A REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA DO PROFESSOR BRASILEIRO NAS PÁGINAS BRANCAS E AMARELAS DE VEJA E CARTACAPITAL

Esta pesquisa fundamenta-se em uma perspectiva psicossocial da Teoria das Representações Sociais, sistematizada por Serge Moscovici, Denise Jodelet e demais colaboradores, com o objetivo de analisar como revistas informativas semanais (Veja e CartaCapital) representam questões relacionadas ao professor. A temática, do ponto de vista teórico, justifica-se em face do papel fundamental da mídia na sociedade contemporânea como difusora e produtora de informações. Foram levantados produtos jornalísticos publicados, durante um ano, na maior e mais importante revista semanal de informação do País (Veja) e em CartaCapital sobre a temática professor e suas variantes. O único critério para seleção dos textos foi que versassem sobre o professor brasileiro, independentemente do grau de ensino, sendo incluídas reportagens, entrevistas e/ou artigos opinativos. Esta investigação abarca ainda como recurso teórico-metodológico, o conceito de representações midiáticas conforme elaborado por Sary Calonge. Foram analisados 79 produtos jornalísticos entre janeiro de 2012 e janeiro de 2013 que indicaram que o professor é praticamente um ser invisível nas pautas de reportagens e artigos desses veículos de comunicação. Professor para falar sobre educação, só se for da área econômica. Nas poucas vezes em que é mencionado ou até aparece com algum destaque, percebe-se o uso de estereótipos e clichês, o que aponta a existência de um discurso naturalizado na mídia que ora o aponta como vilão, ora o trata como vítima das circunstâncias que permeiam a situação atual da Educação no Brasil.

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE DIREITO SOBRE O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA

O objetivo desse estudo foi investigar representações sociais de professores de Direito acerca do exercício da docência. Buscou-se compreender quais são os saberes docentes que o professor de Direito julga necessários à sua atuação, já que a legislação vigente não exige que o operador do Direito frequente um curso específico que o capacite para a docência no ensino superior. Em razão disso, geralmente, o professor de Direito se depara com inúmeras dificuldades no início de carreira e constata que, na prática, ser um bom profissional do Direito não lhe basta para a docência, pois necessita de didática e de um método pedagógico pelos quais seus alunos o compreendam. A pesquisa teve como sujeitos professores de Direito que se encontram na docência, no mínimo, há dois anos, no município de São Paulo e região do Grande ABC paulista. Os autores que possibilitaram a fundamentação teórica foram: Serge Moscovici (1978), Denise Jodelet (2005), Marília Claret Geraes Duran (2006), dentre outros estudos significativos. O estudo foi realizado mediante pesquisa quantitativa e qualitativa de dados. Para levantamento dos dados, foi utilizado um questionário que, na sua parte inicial, contava com três palavras indutoras. Em seguida, foram apresentadas quinze questões, sendo três abertas e doze fechadas. A partir das descrições das respostas dadas pelos sujeitos no questionário, foi possível realizar a análise dos dados coletados, por meio da análise de conteúdo (Laurence Bardin, 1977). A pesquisa realizada possibilitou a análise da percepção e a concepção dos sujeitos da pesquisa quanto ao ensino jurídico e à sua própria formação. Demonstrou, ainda, que o professor de Direito deve apropriar-se de saberes docentes específicos para lecionar, ultrapassando a ideia de que lhe basta o conhecimento técnico, já que a docência, assim como as demais profissões, tem especificidades importantes.

USO DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS EM SALA DE AULA: INCENTIVO À LEITURA

Sabe-se que uma grande dificuldade na educação é ajudar os alunos a criarem o hábito de ler. Muitos preferem assistir à televisão (geralmente novelas, filmes ou desenhos), brincar na rua com os colegas ou passear ao invés de ler. Infelizmente, os professores não contam muito com o apoio de alguns pais para ajudar seus filhos a criarem esse hábito de leitura, pois estão tão ocupados com as situações do dia a dia e não participam ativamente da vida dos filhos. Este trabalho consiste em investigar o uso das histórias em quadrinhos como elemento motivador para o incentivo à leitura. Para isso verificou-se compreender a estrutura das HQs, como podem auxiliar o professor em sala de aula e se podem ser usadas no desenvolvimento do hábito de leitura. A pesquisa foi de revisão bibliográfica, com bases nos estudos de Marcuschi (1991 e 2010), Cirne (1971, 1975, 1997 e 2000), Fávero, Andrade e Aquino (2009), Martins (1985), Solé (1998), Vergueiro (2006) e Yunes (1984), entre outros. Verificou-se que as HQs são ótimos recursos para o incentivo à leitura, pois os recursos apresentados por elas auxiliam nessa aprendizagem, dando a sensação de ouvir a história . O gênero histórias em quadrinhos, que os PCN orientam para o uso, é um apoio para se discutir oralidade na sala de aula, tendo um claro interesse no estudo da língua oral, sendo uma de suas características, representar elementos de oralidade. Por meio desses recursos, o aluno se vê parte da história , pois sente que está presenciando o seu acontecimento, enquanto sua imaginação flui livremente.

ISEB (INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS): A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DA AÇÃO IDEOLÓGICA DE UMA INSTITUIÇÃO CULTURAL DO PERÍODO DE 1955 A 1964

A década de 1950 foi marcada por inúmeras transformações, sociais, políticas e econômicas, decorrentes da industrialização em curso no Brasil. Alguns setores da sociedade, como as elites políticas e um grupo de intelectuais, sentiram a necessidade de pensar as políticas educacionais entendendo o processo educacional como dimensão essencial da realidade brasileira por meio de publicações de numerosos trabalhos. Assim, foi criado no dia 14 de julho de 1955, o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), ainda no governo Café Filho, mas iniciou suas atividades no mandato de Juscelino Kubitschek. Era um instituto ligado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), porém gozava de autonomia administrativa e seus integrantes possuíam liberdade de pesquisa. Tinha como objetivo ser um local de estudos e debates para discutir o desenvolvimento do Brasil. Eram reflexões voltadas para o âmbito das Ciências Sociais como: Economia, Filosofia, Sociologia, História e Política, e a partir delas, buscava-se instaurar o debate, dialogar com a sociedade mediante palestras em institutos importantes na época e ainda, conferências em São Paulo, patrocinadas pelo Centro da Federação das Indústrias (FIESP). Seus trabalhos principais foram: a publicação de livros, artigos, jornais e a realização de conferências, além de São Paulo, em outras cidades, como Brasília e Rio de Janeiro. Por ser constituído de intelectuais de diferentes vertentes ideológicas, emergiam muitos atritos de ideias, o que, consequentemente, provocou várias crises dentro do instituto. Alguns, como Hélio Jaguaribe, defendiam que a instauração de um processo de desenvolvimento teria como direção a burguesia industrial. Em face do exposto, esta pesquisa investigou o papel pedagógico do ISEB, por meio da análise de suas publicações e dos cursos por ele ministrados. A proposta se deu no sentido de compreender seus dois momentos: o primeiro, durante o governo de Juscelino Kubitschek, e o segundo, no governo de João Goulart, buscando qualificar ideológica e pedagogicamente cada um deles. O estudo evidenciou que o ISEB possuía uma dimensão pedagógica, a qual, apesar de não estar descrita em seu estatuto, encontrava-se implícita em suas publicações, cursos e palestras.

ENTRE NÚMEROS E PALAVRAS: DIFERENÇAS QUE COLIDEM NO FRACASSO ESCOLAR

Esta dissertação - Entre números e palavras: diferenças que colidem no fracasso escolar - procura observar, inicialmente, as diretrizes curriculares e os sistemas avaliativos, com ênfase sobre o Currículo Oficial, instituído em 2008, e o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (SARESP) do Estado de São Paulo, para, posteriormente, buscar compreender as relações que se estabelecem quando observados pelo discurso dos professores, que em sala de aula são o ponto de contato entre o currículo e os alunos. Para tanto, além da análise dos documentos curriculares e dos sistemas de avaliação oficiais, referendamo-nos em pressupostos teóricos relacionados ao campo curricular, tendo como principal viés os conceitos de Capital Cultural e Habitus desenvolvidos por Pierre Bourdieu. A partir destas discussões e conceitos se organizam as entrevistas realizadas com professores de Língua Portuguesa do 9º ano do ensino fundamental da rede pública do Estado de São Paulo, em que buscamos problematizar o Currículo Oficial, as metas e resultados de desempenho estabelecidos pelo SARESP, as relações de poder e ideologia presentes nas diretrizes curriculares no encontro com o Capital Cultual dos alunos. Deste modo, este estudo observa um amplo conjunto de práticas que mobilizam as ações educativas, com reflexos sobre o funcionamento da escola, bem como sobre os professores e os alunos; bem como, problematiza a constituição de diretrizes curriculares, o estabelecimento de currículos oficiais e sua unicidade, os resultados advindos das avaliações sistêmicas, as relações de poder e ideologias que atravessam os documentos oficiais e sua influência sobre a formação escolar dos alunos.

A INSERÇÃO DE BEBÊS EM CRECHES: UM OLHAR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

O presente trabalho propõe um estudo sobre a inserção de bebês em creches públicas no município de São Paulo. De acordo com Rosemberg (2010), a infância constitui fase importantíssima na formação da criança e embora a duração da primeira infância seja de curta duração, considerando-se a expectativa de vida de 70 anos, ela constitui a vida inteira dos bebês e das crianças pequenas. Nos dias atuais os bebês ingressam na creche a partir dos quatro meses de idade e lá permanecem por até dez horas. Nesse sentido, esta pesquisa buscou compreender as políticas públicas para esse atendimento, o qual, com a Constituição de 1988, foi considerado a primeira etapa da Educação Básica compondo a Educação Infantil brasileira, de oferta obrigatória e direito das crianças, garantindo, em complementação à família, o desenvolvimento integral da criança pequena. Desse contexto, alguns questionamentos foram trazidos para a discussão: quais as propostas de atendimento de bebês na creche e como funcionam as instituições que os recebem? Qual o olhar das políticas públicas para esse segmento de educação? A Constituição garante o ingresso dos bebês na creche, mas e seu desenvolvimento integral, está garantido? Recentemente atrelada à esfera educacional, a creche tem o desafio de compreender seu papel com essas crianças, desvinculando-se de práticas apenas assistencialistas e higienistas, e de construir novas concepções acerca desse atendimento. Tais concepções ficam explícitas não nas politicas públicas, mas efetivam-se na prática da creche, nas atividades desenvolvidas, nos espaços e processos pedagógicos pensados para receber o bebê. Em face do exposto, esta pesquisa possibilitou inferir que, apesar dos avanços acerca do atendimento educacional ofertado a primeira infância, falta ainda clareza por parte da sociedade em geral, sobre a importância de uma educação de qualidade para as crianças pequenas e seu impacto na formação humana. Essa lacuna merece o olhar das políticas públicas, uma vez que demanda ações nas diversas instâncias da creche, desde a formação e a valorização do professor de Educação Infantil, até a estrutura física e a escassez das vagas. Os poucos estudos que discutem tais políticas para a educação de bebês nas creches, justificam a realização deste trabalho.

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E DOUTRINAS RELIGIOSAS: RELAÇÕES E REPERCUSSÕES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS

O presente estudo investiga repercussões existentes, para as escolas públicas, entre os conteúdos científicos curriculares ministrados e as orientações doutrinárias de denominações religiosas cristãs. Estes impactos ocorrem principalmente em relação a duas temáticas: 1) direitos sexuais e reprodutivos e questões de gênero; 2) criacionismo versus evolucionismo. A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa qualitativa, documental, composta também pela análise de conteúdo e por uma revisão de literatura. A pesquisa documental foi realizada por meio do site de buscas Google, no período de agosto de 2011 a setembro de 2014. Após o levantamento de inúmeros sites e blogs, foram selecionados 28 textos, publicados em 11 sites e 5 blogs de 9 denominações religiosas cristãs: Assembleia de Deus, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Universal do Reino de Deus, Testemunhas de Jeová, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), Igreja Batista Lagoinha, Igreja Evangélica Cristã, Igreja Presbiteriana do Brasil e Igreja Católica Apostólica Romana. O resultado da análise destes textos possibilitou uma visão acerca de pontos de vista e relações doutrinárias em relação às temáticas pesquisadas. As denominações religiosas cristãs que abordaram a temática do Criacionismo e do Evolucionismo apresentaram um posicionamento contrário à Teoria da Evolução de Charles Darwin, pois alegaram que as teorias científicas acerca da origem do mundo e das espécies são conflitantes com o Criacionismo, ou seja, a versão do livro de Gênesis, presente na Bíblia. Em relação aos direitos sexuais e reprodutivos e questões de gêneros, os textos analisados apresentaram, em sua maioria, um posicionamento contrário à homossexualidade, anticoncepção, realização do aborto e de relações sexuais antes do casamento. Concluiu-se que a presença de conteúdos religiosos no currículo e no cotidiano escolar das escolas públicas pode gerar conflitos com os conteúdos científicos propostos pelo Ministério da Educação, comprometendo a qualidade de ensino.

Professor de inglês: um olhar sobre a atuação docente e profissional

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de discutir os desafios da formação docente e profissional dos alunos-professores do curso de Especialização em Língua Inglesa (LI), que já atuam como docentes, de uma instituição confessional localizada na região do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo. Para tanto, discute os desafios relacionados à profissão enfrentados por eles em escolas regulares do ensino público e privadas, em cursos livres, bem como em aulas particulares, com a intenção de refletir sobre sua atuação profissional e acadêmica. Foram utilizados autores que refletem sobre o tema como Maria Antonieta Alba Celani, Antonio Nóvoa, Maurice Tardif, Francisco Imbernón, entre outros. A primeira etapa foi realizada por meio de um questionário com questões abertas com catorze participantes. Analisadas as respostas, aplicamos novo questionário com o intuito de aprofundar os aspectos observados inicialmente. Os dados deste estudo foram analisados por meio das referências da análise de conteúdo de Laurence Bardin e Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. Os resultados indicaram que a procura pelo curso de Especialização em LI se deu pela necessidade de maior embasamento teórico na área. A maioria dos alunos-professores iniciou a carreira docente como ex-alunos nas escolas de idiomas onde estudavam. Os sujeitos também descreveram como grandes desafios e dificuldades da profissão ter de lidar com diferentes materiais didáticos, públicos, faixa etária, metodologias além da falta de interesse de alunos, a instabilidade de emprego, o pouco reconhecimento da profissão e a baixa renda. Em seus relatos, após a conclusão do curso de Especialização em LI, foi possível perceber que todos os docentes valorizaram significantemente o curso. Apesar de não se sentirem satisfeitos com o cenário atual, quase todos os docentes querem seguir na profissão e afirmam ainda na continuidade dos estudos na área de Língua Inglesa.

A CONTRIBUIÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Esta pesquisa aborda a formação continuada das educadoras da Educação Infantil da rede pública municipal de São Paulo. A questão central a ser investigada refere-se à proposta de formação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo SMESP buscando pesquisar quais são as contribuições desse projeto para essas educadoras. O estudo foi desenvolvido a partir da percepção da importância da formação continuada como um caminho de ressignificação da identidade docente e um exercício reflexivo para as professoras desse segmento da educação considerando todo o seu processo de construção histórica. Tal segmento foi escolhido para esta pesquisa, pois estudos contemporâneos realizados por diversos autores tais como: Beatriz Cerisara, Patricia Prado, Zeila Demartini, Júlia Formosinho e João Oliveira-Formosinho, entre outros, consideram que essa é uma fase essencial, na qual está sempre presente a necessidade de se discutir a dicotomia entre o cuidar e o educar, e de se ressignificar a identidade das professoras enquanto profissionais de Educação Infantil. Nesse sentido, a pesquisa apresenta uma discussão teórica acerca da formação das professoras da Educação Infantil no Brasil finalizando com uma pesquisa de campo que avalia o Projeto Estratégico de Ação PEA -, como uma das propostas de formação continuada das professoras de Educação Infantil, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com nove professoras da Educação Infantil dessa rede municipal. A pesquisa possibilitou observar a relevância do PEA para as professoras entrevistadas, no que diz respeito à formação continuada. O estudo constatou também que este projeto vem sendo alterado de forma positiva e significativa, a partir de ações direcionadas às necessidades específicas da Educação Infantil, com uma concepção sobre a criança como um sujeito de direito à voz e dotado de competências. Nesta pesquisa, como possibilidade de formação, observou-se ainda a contribuição do PEA, que em momentos coletivos, permite a troca entre os pares e a reflexão sobre suas práticas, tornando-as professoras mais autônomas em seu papel enquanto parte do processo de construção de aprendizagem pela criança.

A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA BAIXADA SANTISTA: DEZ ANOS APÓS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 10.639/03

O presente trabalho discute a implementação da Lei Federal 10.639/03, nas escolas estaduais da Região da Baixada Santista, após dez anos de institucionalização. Investigou-se sobre a formação continuada dos professores, relacionando-a como, em sua prática pedagógica, os docentes vêm inserindo os conteúdos da História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros que se tornaram obrigatórios pela Lei. A pesquisa realizada com os professores das disciplinas de História, Língua Portuguesa e Artes do Ensino Médio, que lecionam nos municípios de Guarujá, Santos, Cubatão e Bertioga, foi contextualizada com a realidade local e com os cursos de formação continuada para a temática das Relações Étnico-Raciais. Foram levados em consideração os saberes institucionais e não institucionais, implicados na prática reflexiva, no sentido de buscar métodos de ensino como o multiculturalismo que pudesse contemplar todas as etnias que compõem o povo brasileiro, elevando a autoestima dos afrodescendentes, indígenas ou asiáticos e primando por uma valorização da pluralidade cultural e do espírito de cidadania e alteridade. O processo de pesquisa qualitativa envolveu análise bibliográfica e documental, aplicação de: pesquisa-ação, questionários semiestruturados via internet, realização de entrevistas e análise de experiência pedagógica. Os dados empíricos analisados evidenciaram que não obstante algumas experiências exitosas, os professores, em sua maioria, consideram que obtiveram pouca ou quase nenhuma informação a respeito da lei e dos conteúdos que ela implica, nestes dez anos. Esse fato denota a necessidade de maiores investimentos na formação docente, por parte do governo, bem como maiores políticas de incentivo aos docentes que os estimulem a buscar formação continuada e adoção de práticas reflexivas e críticas voltadas para a educação e as relações étnico-raciais, aliando-se à necessidade de uma sociedade contemporânea pluriétnica e multicultural.

EDUCAÇÃO E A ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL: COMPARAÇÕES, RESULTADOS, TENDENCIAS

O ensino teológico nas assembleias de Deus começou em meio à divisão de grupos, dos que defendiam o ensino formal e os do que não concordavam com a aplicação desta modalidade de ensino. No ano de 2011 a Assembleia de Deus fez 100 anos de existência, e na década de 2000 houve uma procura acentuada em cursos de teologia, por ser uma ferramenta necessária e obrigatória para o desenvolvimento do fiel dentro da instituição como ministro do evangelho, o que traduzindo seria o mesmo que a promoção dentro de uma empresa, subindo na hierarquia. A Assembleia de Deus despertou o interesse de pesquisadores, havendo muitos trabalhos desenvolvidos sobre a instituição. Mas falta acúmulo sobre como tem se dado a educação nas Assembleias de Deus. Um dos métodos de pesquisa foi o da pesquisa bibliográfica e as referências utilizadas na pesquisa são bem conhecidas no meio acadêmico como: Max Weber, Peter Berger, Paul Freston, Antônio Gouveia de Mendonça, entre outros. O levantamento desses trabalhos, relacionados à educação e a Assembleia de Deus no Brasil, possibilita comparações, oferecendo resultados e divisando tendências. Este trabalho apresenta, assim, uma breve história da Assembleia de Deus, fundação, implantação e desenvolvimento, propondo por onde realmente começou essa instituição eclesiástica e principalmente a classe social que teve maior participação em sua gênese na história brasileira. Após o levantamento histórico, destacamos a análise das pesquisas que correspondem às exigências desse trabalho. Procura-se, assim, encontrar subsídios para uma contribuição à Instituição, compreendendo os diferentes aspectos da educação na Assembleia de Deus, como também para uma melhor compreensão dessa instituição religiosa no contexto da sociedade brasileira.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social