Fortalecimento das relações metropolitanas: o caso de São Paulo

A governança em Regiões Metropolitanas tem se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades urbanas modernas. No Brasil, a trajetória de formação das Regiões Metropolitanas, o modelo de sistema federativo e as questões econômicas e sociais que giram em torno destas metrópoles, exigem estruturas institucionais e arranjos políticos complexos e inovadores. A questão que se coloca é como lidar com os dilemas da metrópole em um contexto federativo em que os interesses são muitas vezes conflitantes e os arranjos institucionais, frágeis, a fim de assegurar espaços de pactuação e construção de oportunidades. A Prefeitura de São Paulo está apostando, entre outras coisas, em assumir o papel de indutor de desenvolvimento metropolitano e de líder, como município pólo, no processo de melhoria de cooperação entre as cidades da região. Ao ser eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo no começo do ano, Fernando Haddad propôs a criação de um plano diretor estratégico para toda a região e, de antemão, pediu que as outras cidades Encaminhassem demandas específicas ao desenvolvimento da região. Enfim, o tema metropolitano está assaz presente na agenda da esfera pública e nas mesas de debate da sociedade civil e da iniciativa privada. De fato, a governança metropolitana retornou à centralidade da agenda governamental no Estado de São Paulo a partir da promulgação da Lei Complementar nº 1.139 de 16 de junho de 2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo como unidade regional do território estadual. O presente trabalho apresenta-se nesse contexto e com dois objetivos principais. De um lado, pretende realizar uma pesquisa exploratória acerca da disposição existente nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para tratar dos desafios de cooperação, articulação e integração entre os diferentes atores e níveis federativos inerentes à questão metropolitana, bem como averiguar se o tema está presente na agenda desses municípios. Em segundo lugar, considerando a reflexão teórica e as experiências de cooperação federativas, o trabalho procura indicar caminhos para o fortalecimento da governança metropolitana na RMSP, em especial, que favoreçam a construção de uma agenda positiva de cooperação intergovernamental entre o município-pólo e demais entes federativos. Essas proposições partem da avaliação de experiências nacionais e internacionais que desenvolveram arranjos institucionais capazes de lidar com processos de decisão compartilhada e de contratualização federativa encontrada na literatura, bem como das contribuições retiradas das diversas entrevistas realizadas pelo grupo.

Organização e criação de sentido em indústrias criativas na cidade de São Paulo

As indústrias criativas passaram a ser foco de estudos na área de Administração em virtude do interesse despertado pela chamada nova economia, no final dos anos 1990. No entanto, pouco foi explorado a respeito de suas formas de organização, em especial, o cotidiano do trabalho das pessoas que trabalham nessas empresas e que, por opção de vida, buscam no processo criativo sua atividade principal. A noção de senso comum que se tem é que as organizações criativas são mais flexíveis e dinâmicas do que aquelas de outros setores. Assim, estudar como se dá o processo de organizar e a criação de sentido nessas organizações pode trazer contribuições práticas e teóricas sobre essa percepção. Considerando esse contexto, nosso objetivo nesta tese é investigar a criação de sentido no processo de organizar em empresas da indústria criativa no município de São Paulo. Foram pesquisadas 18 empresas e quatro profissionais free-lancers, somando o total de 32 mulheres atuantes diretamente na economia criativa, com o intuito de buscar entendimento sobre o que fazem, como fazem e qual o sentido que atribuem ao à criação e (re)criação do seu cotidiano de trabalho. Esta tese teve grande influência dos estudos etnometodológicos sobre o cotidiano. Tendo isso em vista, utilizamos a Teoria do processo e a Etnometodologia como fundamentos, na qual se parte da ideia de que os fenômenos rotineiros e imperceptíveis do dia a dia são fundamentais para a compreensão de uma realidade espacial e temporal maior. É no cotidiano que as relações sociais são verdadeiramente construídas. Seguindo essa orientação, este estudo buscou a identificação de elementos biográficos dos participantes dessas empresas e do cotidiano das indústrias criativas, por meio de observação não participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Com isso, buscamos estabelecer um entendimento sobre o processo de organizar e a criação de sentido nesse setor específico da economia, a fim de contribuir para o entendimento dessas organizações e da complexidade de sua dinâmica. Como resultados, podemos identificar a criação de sentidos no processo de organizar em grupos profissionais distintos: profissionais que trabalham como gestores se distanciam do processo criativo, artistas se afastam das atividades de gestão e organização, e gestores buscam atividades de gestão para o desenvolvimento das organizações. Observou-se também que relações complexas se estabelecem em redes de informalidade e de novas formas de exploração do trabalho que faz com que o setor se enfraqueça. Algumas organizações conseguem a estabilidade pelo fato de se organizarem em torno de redes de relacionamentos, de conhecimento e de ações, de modo que as informações e as experiências circulem possibilitando reflexões sobre o que se faz. Apesar da percepção de que essas organizações são flexíveis, os próprios profissionais necessitam de muito esforço para manter o grupo coeso frente às incertezas e dificuldades ambientais.

Parcerias com o setor privado em serviços de saúde e inovações na gestão da atenção básica: o caso da rede municipal de Suzano, SP

O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Gestão por resultados: proposta de desdobramento da estratégia e criação de incentivos para o alcance das metas na Prefeitura do Município de Osasco

Desde 2013, a Prefeitura do Município de Osasco iniciou a implantação de um modelo de gestão por resultados, com a utilização da metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e a celebração de Acordos de Resultados entre o prefeito e respectivos secretários. A dissertação objetivou, inicialmente, responder à demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de realizar diagnóstico e propor soluções de incentivos prioritariamente não financeiros para estimular os funcionários a perseguirem o cumprimento dos objetivos e metas contidos no planejamento estratégico da prefeitura. Neste sentido, buscou-se estabelecer um modelo conceitual para embasar a adoção de políticas de reconhecimento no trabalho, especialmente no âmbito da gestão pública. Adicionalmente, verificou-se a necessidade de agregar dois novos objetivos àquele proposto de início: (1) avaliar o nível de disseminação e desdobramento até as equipes de ponta das metas estratégicas pactuadas nos Acordos de Resultados, utilizando-se como referência a metodologia do BSC; (2) verificar o nível de aderência do modelo de gestão atualmente praticado pela prefeitura de Osasco aos preceitos da chamada Nova Gestão Pública (NGP). Ao final, são propostas ações para o aperfeiçoamento e continuidade do modelo de gestão adotado.

Trem de alta velocidade RJ-SP: estudo de caso sobre sua não implementação durante os governos Lula e Dilma

This work refers to one of the greatest infrastructure projects planned by the Federal Public Administration entitled Trem de Alta Velocidade RJ-Campinas (TAV Brasil) [High Speed Rail Rio de Janeiro – Campinas], also know as bullet train. The intent of this research is not to explore the technical issues of the project bu the description of some details contributes for a better understanting of the evolved technology. The focus of this work is found under the actions promoted by diverse political actors in such enterprise as well as the context which made the public grant not possible along the two mandates of President Lula and the first one of President Dilma Rousseff. This contemporary matter required a huge documentary investigation performed by available material on the internet, news report of the most important press vehicles in the country, essays and articles published by experts. Some people involved in this policy process were interviewed. These inputs enriched the data explaining the conceived actions and structure of the project by the federal government. The results and final considerations target the complexity of the project and the TAV auctions failure from 2010 to 2014, suggesting further researches concerning the retaking of the bullet train project.

De Escola Normal de Natal a Instituto de Educação de Presidente a Kennedy (1950−1965): configurações, limites e possibilidades da formação docente

La recherche ci-présentée consiste dans une narrative historique problematisée par rapport à la trajectoire de l École Normale de Natal. Dans ce parcours, nous distingons sa transformation en Institut d Éducation Président Kennedy, en envisageant la période de 1950 jusqu à 1965. L investigation a été procédée ayant pour base les principes de l histoire des institutions éducatives, on a pris deux catégories d analyse historique : la culture scolaire, utile à la compréhension des pratiques éducatives developpées dans l institution d enseignement ; et celle de genre, l École Normale de Natal/Institut d Éducation pour avoir été fréquentés principalement par des femmes qui voulaient travailler dans l enseignement primaire ; alors, une place de genre. Dans cette perspective, nous estimons sa multiplicité d acteurs et de leurs pratiques dans l institution. Nous mettons en évidence sa création et les cycles de son développement (matérialisés dans les plusieurs configurations), en les reliant aux faits locaux et nationaux. Nous distingons les conflits tout le long des années en ce qui concerne l inexistence de l espace physique pour le fonctionnement adéquat de l école, et les changements du savoir apporté moyennant la renovation du programme d enseigement et de la pratique pédagogique. Ainsi, de la tradictionnelle École Normale de Natal à l Institut d Éducation Président Kennedy, cette institution éducative a gardé, dans son identité, le caracter de modèle et d innovation, quand elle a pu assimiler les changements didactico- pédagogique qui avaient eu lieu dans le scénario national se transformant en un centre de référence pour la formation des professeurs, particulièrement des femmes, en différentes époques dans l enseignement potiguar. L École Normale de Natal s est constituée surtout en un établissement pour la conquête, un chemin pour l élargissement de l univers du rôle de ces femmes qui se déplacent de la sphère de l enseignement privé pour accéder au domaine de l enseignement publique, acquérant ainsi un travail rémunéré

Bactérias do gênero Aeromonas em água de matadouro bovino

Verificou-se a ocorrência de bactérias do gênero Aeromonas em amostras de água (abastecimento/residuária) obtidas em matadouro bovino. Analisaram-se a água utilizada nas dependências internas, a água dos currais, utilizada na dessedentação, pré-higienização e tranqüilização dos animais e a água residuária da lavagem das carcaças. Das 30 amostras representativas de cada tipo, bactérias do gênero Aeromonas foram isoladas em 10 (33,3%) amostras da água dos currais e em 10 (33,3%) amostras da água residuária da lavagem de carcaças. Nenhuma das amostras da água tratada de abastecimento das instalações revelou-se positiva no isolamento. As espécies isoladas foram Aeromonas hydrophila em duas (2,2%) e Aeromonas caviae em 19 (21,1%) amostras. Uma cepa considerada atípica foi isolada da água dos currais. Os resultados evidenciaram que a água dos currais pode ser uma importante fonte de contaminação, principalmente para a pele, e através dela as Aeromonas sp. podem chegar à sala de matança.

Medicina caseira em sete localidades da região de Bauru, SP

Este trabalho foi realizado nas localidades de Duartina, Piratininga, Presidente Alves, Bocaina, Boracéia, Dois Córregos e Potunduva (Região de Bauru), em 1981. O objetivo foi avaliar o conhecimento e o uso de plantas medicinais, pela população. Foram entrevistadas 372 pessoas, das quais, a maioria pertencia ao estrato social baixo. Mais de 95% das pessoas conheciam plantas medicinais, com grande utilização de duas a quatro variedades. O não-uso representou, no total, apenas 10,8%. O local de obtenção mais freqüente foi quintal, seguindo-se a farmácia. Citaram-se 118 plantas diferentes para uso medicinal Destas, em apenas 9,3% não se encontrou, na literatura, o nome científico correspondente e, em 17,0%, a indicação do valor medicinal O uso mencionado pelos entrevistados foi coincidente com os da literatura em quase 70% das vezes, em pelo menos um sintoma ou doença. Discutiram-se as razões do recente incremento da medicina caseira; alguns aspectos referentes à industrialização e comercialização de plantas medicinais e sublinhou-se a necessidade de promoção de pesquisas farmacológicas para o melhor conhecimento do valor terapêutico da flora medicinal brasileira.

Efeito da Densidade de Criação e do Sexo Sobre o Empenamento, Incidência de Lesões na Carcaça e Qualidade da Carne de Peito de Frangos de Corte

O experimento foi conduzido nas instalações experimentais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP, Campus de Botucatu, SP, Brasil, com o objetivo de avaliar o efeito da densidade de criação e do sexo sobre o empenamento, incidência de lesões na carcaça e a qualidade de carne de peito de frangos de corte. Foram utilizados 1950 pintos de corte sexados, da linhagem Ross, distribuídos em um delineamento inteiramente casualizado, com esquema fatorial com 3 densidades (10, 13 e 16 aves/m²) e dois sexos com 5 repetições, sendo que uma foi destinada exclusivamente para reserva, criados até os 42 dias de idade. Aos 28, 35 e 42 dias foram amostradas 3 aves por repetição para a determinação do empenamento através da porcentagem de penas e 10 aves para a determinação do escore de empenamento. Também aos 42 dias de idade todas as aves foram identificadas na pata com anilhas numeradas e submetidas à avaliação da incidência de lesões na pele. Foram escolhidas ao acaso 5 aves por repetição para a determinação da qualidade da carne de peito. Pode-se concluir que o aumento na densidade de criação promoveu uma diminuição na velocidade de empenamento e, conseqüentemente, uma maior incidência de lesões na carcaça. O comprimento, a largura e a espessura do peito foram menores para as aves criadas na maior densidade, e a perda de peso por cozimento foi maior para as aves criadas na maior densidade.

Numero de dias de ocorrencia de orvalho em Botucatu, SP.

This paper analyses the dew occurrence in Botucatu, Sao Paulo State, Brazil, in the period from 1971 to 1984. The phenomenon was observed on the grass plot of the Climatological Station in the 'Presidente Medici' Experimental Farm. The station is installed on soil 'Terra Roxa Estruturada', on a middle slope, declivity of 8% and east exposure. Days with dew were summed for the following periods: month, year, season, no rainy period and rainy period. For each period the following values were calculated: mean, mean standard errors and mean confidence interval. Also the absolute extreme values and the amplitude of variation were determined. The confidence interval of the mean were calculated by the 't' statistic, at the level of 5% of error probability. The means were compared by using the 't' statistic, at the level of 5% of error probability. The following table of values corresponds to the regime of dew occurrence in Botucatu, expressed in number of days with dew. The dew occurrence regime in Botucatu was analysed comparatively with the regime at Itatinga, in Sao Paulo State and with the regime of Rio Grande, in Rio Grande do Sul State. -English summary

Qualidade química da água residual da criação de peixes para cultivo de alface em hidroponia

Aiming to evaluate the association of hydroponic lettuce cultivation with residues from a fish intensive breeding system, a project was carried out in the Aquaculture Center in the FCAV-UNESP at Jaboticabal, SP, Brazil. A closed system was designed in order to allow the water to circulate through the fish tanks, a clarifier tank for removal of residues, a reservoir for biological conversion of ammonia into nitrate, and the hydroponic system. After this process, water returned back to the fish tanks. Three varieties of lettuce, constituting the treatments with four repetitions were evaluated. The results of the chemical analysis of the residual water from the fish tanks indicated the presence of the majority of the mineral nutrients necessary for vegetable development. Their concentration was close to that found in nutrient solutions, used for lettuce hydroponic cultivation, except for potassium and magnesium. The low concentration of magnesium in the water did not prevent lettuce development, although the plants presented visual symptoms of deficiency of this nutrient. Differences were not found between the varieties produced, regarding productivity and the mean weight of fresh plants.

Avaliação preliminar do potencial turístico do município de rifaina (SP) e os impactos decorrentes do uso público de seus atrativos paisagísticos

This paper attempts to assess both the touristic potential of scenic attractions and the environmental impacts resulting from the public use of such attractions in the Rifaina Municipality, State of São Paulo, Southeastern Brazil. In the recent past, this municipality had its economy concentrated in rural activities (livestock, corn, rice and bean crops) and in the ceramic industry (production of bricks, tiles and shackles),which was largely developed in the floodplain of the Rio Grande before the construction of the Jaguara Power Plant Dam. The impacts resulting from touristic activities were evaluated by applying the VIM - Visitor Impact Management method, with emphasis on biophysical indicators. The main touristic attractions analyzed were: (1) Rifaina artificial beach; (2) Jaguara Reservoir; (3) Morro do Chapéu (scenic hill); (4) Touristic railroad; and (5) Cuestas cliffs. Attractions (1) and (2) are the most exploited ones, including, in the second case, nautical sports, sportive and craft fishing, and summer lodging. Although currently disabled, the touristic railroad presents potential conditions to be re-explored. Attractions (3) and (5), despite keeping high landscape and ecological ecotouristic potential, are the least visited places. In the present paper, a preliminary characterization of the major issues of tourism industry in the Rifaina municipality is made, including suggestions for the sustainable exploitation of tourism resources. The final results of the environmental impact evaluation of the tourism activities include small impacts in attractions (4) and (5) and moderate impacts to the three first attractions. In order to keep the sustainable touristic potential for that municipality this study proposes the improvement of the following measures: to foster research projects on technical or scientific aspects of the touristic attractions, improvement of tourism infrastructure and the creation of an Environmental Protection Area (APA) of the cuestas' scarps.

Caracterização geotermobarométrica dos metabasitos de Cajamar (SP), Grupo São Roque, Cinturão Ribeira

Metamafic orthoderivate rocks, characterized by MORB signatures and paleoproterozoic ages occur in Cajamar region central east part of São Paulo State, Brazil. They are associated to philites, metasandstones and metalimestones of São Roque Group volcanosedimentary sequence, Southeastern portion of the Ribeira Belt. For the metamafic rocks the assemblage of metamorphic peak is represented by actinolitealbite- epidote-chlorite typical of regional metamorphism, greenschist facies. For a good characterization of P and T parameters of metamorphism microprobe analyses of main minerals were performed. Metamorphism did not destroy completely the primary mineralogy of original basalt and microgabbro, and augite crystals are registered in many samples, preserved together with metamorphic assemblage, and possibly indicate that the igneous temperatures of crystallization are between 900 and 1.100°C. Textures of mineral equilibrium for the peak paragenesis are not always present in the studied samples. It may be partially caused by the superposition of retrometamorphic events that is a consequence of regional shearing process. Where the equilibrium is reached, chiefly in the occurrences in the south of the area temperature and pressure determinations indicate values close to 487 ± 42°C and 8,2 ± 2.0 kbar, respectively. Other values for P and T lower than that of the peak were also obtained in central and north portion of the area and they are: 450 ± 68°C for T e 4.7 kbar for P and 315 ± 26°C for T and 3.0 kbar for P and may indicate that the mineral equilibrium was not reached in these samples or that they represent the retrometamorphic event. As a concluding remark considering the metamorphic P-T path now obtained one can say that the exhumation process in this area occurred by isothermal decompression.

Proteômica para investigar a congelabilidade do semen bovino

The present study was undertaken the protein composition in 2D-electrophoretic pattern (2DE) of the seminal plasma (SP) can interfere in the semen bull freezability, and if we can use that for predicting semen bull freezability. Samples were obtained of 20 bulls (different breeds) with a minimum of 3 years history semen production in commercial semen collection Center. All animals ranged between 2 - 7 years of age. The semen freezability was calculated by # of thawed and approved ejaculates / # of ejaculates submitted to cryopreservation (after semen evaluation and approved to submitted to freeze). The bulls were divided in 3 groups: HIGH (=>80% ejaculates approved); MEDIUM (>60% and <79% ejaculates approved); LOW (=<59% ejaculates approved); the pattern and criteria were the same used in the routine of the commercial semen Center. 68 gels were carried through by 2DE of SP samples indicated 225 detected spots with protein different amount (VION) comparing. Comparing bull ́s semen freezability and VION of each spot found difference among 2 spots from High and Low, even considering just spots with % of detection frequency bigger than 75%. The taurine bulls demonstrated more homogeneous profile when comparing with zebu bulls, considering number and frequency of appearance of spots. The results showed that proteomics can be a useful tool to predict the semen freezability, but we ́ll need to study better the interactions between sperm membrane, seminal plasma and extender to comprehend better which proteome phenotype interfere positive or negatively in the semen freezability.

Hematologia e ecotoxicidade do teflubenzuron no controle de Trichodina sp. em peixes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)