Análisis de la sentencia n.º 001-10-SIN-CC. Casos n.º 0008-09-IN y 0011-09-IN sobre acción de inconstitucionalidad en contra de la Ley de Minería y efectos posteriores (Jurisprudencia)

This paper aims to analyze the decision issued by the Constitutional Court for Transition within the unconstitutionality presented against the Mining Act. Proponents, in the main, formal allege unconstitutional by the Mining Law have been issued by the Committee on Legislation and Oversight (National Assembly during the Transitional Period after the adoption of the 2008 Constitution) without the prior execution of a legislative pre query, this query being a collective right of national, indigenous peoples and communities recognized in Article 57 paragraph 17 of the Constitution of the Republic. The Constitutional Court ruled Transition to reject the unconstitutionality confirming the constitutionality of the regulatory body and the substantial and non-formal pre-legislative consultation.

La desacertada definición de las cláusulas del contrato administrativo como exorbitantes y sus efectos jurídicos

El objetivo central de este trabajo es analizar los efectos de las cláusulas exorbitantes del contrato administrativo con el principio de autonomía de la voluntad de las partes. En el primer capítulo se desarrollan criterios doctrinarios sobre el contrato administrativo, analizando sus principios, elementos, formación y características, entre éstas, las cláusulas exorbitantes. Así mismo, en este apartado analizamos desde el punto de vista doctrinal a las principales cláusulas exorbitantes y el principio de la autonomía de la voluntad de las partes en los contratos en general. En el segundo capítulo nos adentramos en los efectos de las cláusulas exorbitantes del contrato administrativo, y en el principio de la autonomía de la voluntad de las partes en el ordenamiento jurídico ecuatoriano. Concluimos el trabajo con un análisis que tiene el propósito de dilucidar que las cláusulas denominadas por la doctrina como exorbitantes, en el fondo obedecen a los acuerdos objetivos de las partes, por tanto con la estipulación de aquellas no se transgrede el principio de la autonomía de la voluntad.

Un estudio sociolingüístico sobre el catalán : Los efectos de la inmersión lingüística

This thesis analyzes the current state of the language immersion program in Catalonia after its implementation 30 years ago, and after the immigration wave of the last decade. The language immersion is a method of teaching a second language using a language of instruction different than the students’ mother tongue. The Catalan authorities use this as a method for preserving Catalan in the society.The aim of this study is to examine the use of Catalan at school and outside of school by students who have followed the language immersion program. Language attitudes play an important role for the maintenance of a minority language, as Catalan. Therefore, in this study, the informants’ attitudes towards Catalan have also been measured. The method applied is a quantitative method where the informants have answered a written questionnaire. The results show a high level of knowledge of Catalan and its frequent use in the classroom. In contrast, outside of school the Castilian language is more often used. The informants seem to have a positive attitude towards Catalan.The conclusion is that the language immersion works satisfactory in a school context but often fails outside of school.

Efeitos fisiológicos e biomecânicos do treinamento complementar de corrida em piscina funda no desempenho de corredores de rendimento

Embora os benefícios fisiológicos da corrida sejam bastante documentados na literatura, a freqüência de lesões nos segmentos inferiores, devido ao uso excessivo, é bastante grande. A corrida em piscina funda é uma modalidade utilizada por corredores de elite para diminuir riscos de lesão por volume excessivo de treinamento. Não obstante, dados sobre as adaptações fisiológicas e biomecânicas, da corrida em piscina funda em corredores de rendimento são insuficientes. O objetivo geral deste estudo foi avaliar os efeitos da inclusão da corrida em piscina funda dentro do treinamento regular no desempenho de corredores de rendimento. Dezoito corredores foram divididos em grupo experimental 1 (GE1) e experimental 2 (GE2). O GE1 substituiu 30 por cento do volume de treinamento em terra pelo treinamento de corrida em piscina funda e o GE2 treinou apenas em terra. O período de treinamento foi de 8 semanas com 6 sessões semanais nas primeiras quatro semanas e 7 sessões semanais nas últimas quatro semanas No pré e pós-testes verificou-se o consumo máximo de oxigênio (VO2máx), limiar ventilatório (LV), volume expiratório máximo (VEmáx), economia de corrida (Eco), freqüência cardíaca máxima (FCmáx), freqüência de passada (FP), comprimento de passada (CP), comprimento de passada relativo (CPR), tempo de passada (TP), tempo de suporte (TS), tempo de vôo (TV), velocidade linear horizontal do quadril (VH). Foi usada a análise de covariância de dois caminhos (grupo x tempo) com medidas repetidas, e gênero sexual como covariante (p < 0,05). Após as 8 semanas de treinamento as determinantes fisiológicas do rendimento (VO2máx, Eco, LV’s) e a técnica de corrida durante os testes de 500m e Eco não foram diferentes tanto entre o pré-teste e pós-teste, quanto entre os tipos de treinamento. Além disso, não houve influência da variável independente tipo de treinamento sobre a variável independente tempo (pré/pós), ou seja, a modificação do treinamento (substituição de 30 por cento no volume de treinamento em terra) não foi suficiente para modificar o desempenho dos atletas. Deste modo, se conclui que a corrida em piscina funda pode servir como um efetivo complemento de treinamento em até 30 por cento no volume de treinamento em terra durante um período de até 8 semanas para atletas corredores de rendimento.

Efeitos fisiológicos e comportamentais de um protocolo de contenção em recém-nascidos pré-termo

Introdução: Programas de posicionamento têm sido propostos a fim de favorecer o desenvolvimento de recém-nascidos pré-termo e a facilitação dos movimentos que já realizava intra-útero, como levar a mão à boca ou à face, por exemplo. O presente estudo tem por objetivo determinar os efeitos de um protocolo de contenção postural sobre a estabilidade fisiológica e comportamental de recém-nascidos pré-termo quando submetidos à troca de fraldas. Método: Ensaio clínico de randomização cruzada com 47 recém-nascidos de peso ao nascer (PN) < 2000g e idade gestacional (IG) < 35 semanas internados no Serviço de Neonatologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Alegre. Os bebês foram avaliados com e sem o uso da intervenção proposta, que se trata do posicionamento do bebê em um ninho de forma oval, previamente produzido com toalhas enroladas de forma a dar contenção ao redor de todo o corpo, cabeça, costas, membros e apoio aos pés. Durante a observação como Controle, foi considerado o modelo de cuidado utilizado no serviço, que propõe intervenções específicas quanto ao posicionamento, mantendo o bebê apoiado com rolos de cueiros macios, posicionado em decúbito lateral ou ventral com os membros agrupados junto ao corpo.Uma Planilha de Avaliação foi elaborada para investigar os efeitos deste protocolo de Contenção Postural cinco minutos antes, imediatamente após, cinco minutos após e dez minutos após a realização de troca de fraldas.Resultados: A comparação entre os grupos mostrou maior Frequência Cardíaca (P=0,012), e menor Escore de Retraimento, Mímica Facial e Escore Facial de Dor (P<0,0001) no grupo Intervenção em relação ao grupo Controle. Conclusão: Os resultados desse estudo apontam para um efeito favorável da intervenção proposta sobre a estabilidade fisiológica e comportamental, com redução nos sinais de dor estresse durante a troca de fraldas.

Aspectos fisiológicos da produção de força em remadores

Atualmente a ciência do esporte requer abordagens que combinem o estudo de aspectos biomecânicos e fisiológicos para o correto entendimento dos fenômenos relacionados ao desempenho humano. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi analisar as relações e as diferenças entre os formatos de curva de força x tempo e as respostas fisiológicas e biomecânicas de remadores. Quinze remadores (24,47±5,21 anos, 83,51±7,19 kg, 185,50±6,53 cm e 13,68±1,65 % de gordura), foram submetidos a um teste cardiopulmonar de exercício em remoergômetro. Foram medidas as respostas de VO2, VCO2, VE, RER, MET, lactato, FC, força, potência e impulso, tanto no estágio de limiar de lactato quanto no estágio máximo alcançado pelos remadores. O Tratamento estatístico foi composto por Teste t-Student para amostras independentes, Correlação Linear de Pearson, Teste Qui-Quadrado de McNemar e ANOVA one-way. O nível de significância adotado foi de 5%. Os remadores foram classificados em dois grupos: stroke (pico de força na primeira metade da curva de força x tempo) e bow (pico de força na segunda metade da curva de força x tempo). No estágio de limiar de lactato foram identificados três remadores com perfil stroke e 12 com perfil bow, não havendo diferenças significativas nos parâmetros fisiológicos e biomecânicos entre os dois grupos, bem como não havendo correlações significativas entre o formato de curva de força e as respostas fisiológicas e biomecânicas. No estágio máximo alcançado pelos remadores foi possível classificar oito remadores como stroke e sete bow, sendo que estes últimos apresentaram menores valores de lactato, embora sem significância estatística (p=0,067), e maiores níveis de produções de potência (p=0,037) Foram encontradas correlações regulares negativas entre o lactato sangüíneo e: a) o tempo para o pico de força(r= -0,556 e p=0,031); b) o tempo de curva (r= -0,593 e p=0,020); c) a metade da curva de força (r= -0,562 e p=0,029). Dos 12 remadores bow no limiar de lactato, 41,7% transitaram para um padrão stroke, enquanto que 58,3% mantiveram o perfil original no estágio máximo, os quais apresentaram maiores valores de VE, potência e tempo para o pico de força máxima e maiores valores VCO2 no limiar de lactato. O panorama criado por este conjunto de resultados permite sugerir que treinadores e atletas, interessados em prolongar o tempo de exercício, devem buscar um perfil de pico de força bow.

Especialização metabólica em crianças e adolescentes dos 10 aos 15 anos: caracterização e avaliação dos efeitos fisiológicos do treino na modalidade de natação

A participação desportiva de atletas pré-púberes e púberes, de ambos os sexos, levanta questões sobre o conhecimento das respostas fisiológicas ao treino, concretamente no que diz respeito à especialização metabólica. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi investigar a ocorrência da especialização metabólica ao longo de uma época desportiva na modalidade de natação pura desportiva. Participaram no estudo 36 nadadores federados, dos quais 10 eram pré-púberes masculinos (10,4±0,7 anos; 142,3±7,6 cm; 36,9±7,9 kg), 6 pré-púberes femininos (9,8±0,6 anos; 140,4±3,9 cm; 33,0±4,4 kg), 10 púberes masculinos (13,5±1,5 anos; 166,9±8,5 cm; 56,8±10,3 kg) e 10 púberes femininos (11,3±0,7 anos; 152,7±5,4 cm; 46,4±6,8 kg). O grupo de controlo foi constituído por 36 crianças e adolescentes não praticantes de qualquer modalidade, divididos da mesma forma que o grupo de natação e com características morfológicas semelhantes. A aptidão aeróbia (teste de Balke adaptado para crianças e jovens) e anaeróbia (teste anaeróbio Wingate) foi avaliada em dois momentos ao longo da época desportiva. Os resultados obtidos dos diferentes grupos foram comparados e correlacionados relativamente às variáveis de aptidão aeróbia e anaeróbia. Os resultados identificaram diferenças em algumas variáveis da aptidão aeróbia e anaeróbia considerando os fatores maturação, sexo e grupo, porém, não foram verificados desempenhos que indiciem uma especialização num determinado metabolismo energético. Assim, os resultados mostraram a não especialização metabólica em nadadores pré-púberes e púberes de ambos os sexos, nos testes laboratoriais aplicados. O estudo forneceu dados aos treinadores quanto ao desempenho aeróbio e anaeróbio dos seus atletas, mas principalmente quanto à orientação do treino para o desenvolvimento de competências técnicas nestas idades, deixando a especialização nas distâncias de nado e no estilo de prova para quando for atingida a especialização metabólica. Estudos futuros deverão avaliar atletas pós-púberes de forma a determinar quando ocorre a especialização metabólica.

Indicadores fisiológicos da interação entre deficit hídrico e acidez do solo em cana-de-açúcar

O objetivo deste trabalho foi avaliar os indicadores fisiológicos da interação entre deficit hídrico e acidez do solo em plantas jovens de cana-de-açúcar. As plantas foram submetidas a três tratamentos de disponibilidade hídrica, medidos em percentagem de capacidade de campo (CC) - sem estresse (70% CC), estresse moderado (55% CC) e estresse severo (40% CC); e três tratamentos de acidez no solo, medidos em termos de saturação por bases (V) - baixa acidez (V = 55%), média acidez (V = 33%) e alta acidez (V = 23%). O experimento foi realizado em casa de vegetação a 29,7±4,3ºC e 75±10% UR. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x3, com quatro repetições. Após 60 dias, foram determinados os teores de solutos compatíveis - trealose, glicina betaína e prolina - na folha diagnóstico e o crescimento inicial da parte aérea. Os solutos compatíveis trealose, glicina betaína e prolina são indicadores do efeito da interação dos estresses hídrico e ácido no solo. O acúmulo dos solutos compatíveis nos tecidos foliares das plantas não é capaz de impedir a redução na produção de matéria seca da cana-de-açúcar, resultante do agravamento nas condições de disponibilidade hídrica e de acidez no solo.

Deficiência hídrica agrava os sintomas fisiológicos da clorose variegada dos citros em laranjeira 'Natal'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação de aspectos fisiológicos de três genótipos de tomateiro infestados por Bemisia tabaci (Gennadius) biótipo B (Hemiptera: Aleyrodidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desempenho produtivo, composição corporal e parâmetros fisiológicos de pacu alimentado com níveis crescentes de fibra

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos de teores de fibra bruta na dieta sobre o desempenho produtivo, composição centesimal da carcaça e parâmetros fisiológicos de juvenis de pacu. O experimento teve duração de 84 dias, e foram utilizados 360 juvenis de pacu, com peso médio de 23,97±0,59 g, distribuídos aleatóriamente em 30 tanques com 180 L de água, em delineamento inteiramente casualizado, com seis tratamentos (5, 7, 9, 11, 13 e 15% de fibra bruta) e cinco repetições. Dietas com altos teores de fibra (11, 13 e 15%) resultaram em piores taxas de ganho de peso, conversão alimentar e crescimento específico, além de menor eficiência proteica e consumo de ração. A composição da carcaça dos animais foi alterada pelo aumento do teor de fibra das dietas. Os teores de proteína e cinza tiveram aumento com o incremento nos teores de fibra. O metabolismo foi alterado com o emprego de teores crescentes de fibra, o que resultou em pequena elevação do colesterol plasmático. Teores de fibra bruta de até 9% não tiveram efeitos negativos no metabolismo; entretanto, teores acima de 11% reduziram o crescimento dos peixes.

Índices biométricos e fisiológicos em feijoeiro sob diferentes doses de adubação fosfatada

The study had the objective of evaluate the growth of bean cultivar Carioca early cultivated during the rainy season under different doses of phosphorus applied to soil. We adopted the experimental design at random blocks, evaluating six doses of phosphorus (0, 30, 60, 90, 120 and 150 kg P(2)O(5) ha(-1)), relying in the form of superphosphate triple, with five replicates. Biometric indices were evaluated leaf area (cm(2) plant(-1)) and dry matter (g seedling(-1)). Physiological indices of crop growth rate (CGR, g m(-2) day(-1)), relative growth rate (RGR, g g(-1) day(-1)), net assimilation rate (NAR, g m(-2) day(-1)), leaf area ratio (LAR, cm(2) g(-1)) and specific leaf area (SLA, cm(2) g(-1)) were obtained through analysis of functional growth. The data from the biometric indices were submitted to analysis of variance, with subsequent construction of regression models. The dry matter and leaf area of bean Carioca Early increase linearly with increasing doses of applied phosphorus in the soil. The dry matter has increased constantly throughout the cycle, and the leaf area indices reach its maximum at 52 days after emergence (DAE). The restriction of phosphorus reduces the Relative Growth Rate at the beginning of the development and lengthen the physiological cycle of bean cultivar Carioca early.