971 resultados para Aparelho de Thurow modificado
Resumo:
Nosso estudo tem como um dos seus objetivos revisar conceitos tradicionais de formação de preços na indústria, bem como as novas propostas e estratégias de competitividade que surgiram com o acirramento da concorrência e o estreitamento dos preços praticados pelos concorrentes. Para atingirmos o nosso objetivo, sempre tendo como preocupação primária as implicações sobre os preços e a competitividade, estaremos abordando questões importantes inerentes ao ciclo de vida do produto, tais como: - a percepção de qualidade na ótica do consumidor e - as estratégias de liderança de custos e diferenciação. Finalmente, pretendemos estudar os aspectos estratégicos de preço, custo e diferenciação no lançamento de um carro popular, introduzido em um mercado profundamente modificado, em termos de preço e qualidade, pela abertura às importações, e que, especialmente no segmento em questão, sofreu o acirramento da concorrência entre os produtores locais.
Resumo:
Esta dissertação aborda os sentidos produzidos nas aulas de Artes Visuais para jovens e adultos das Totalidades Iniciais do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire (CMET Paulo Freire), centro de educação de jovens e adultos vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. O trabalho insere-se na temática da arte e educação de jovens e adultos. A pesquisa foi realizada ao longo do ano de 2004. Paulo Freire, Alberto Melucci, Miguel Arroyo, João Francisco Duarte Jr., Fayga Ostrower, Ernest Fischer, Louis Porcher, A.J.Greimas, entre outros, foram fontes teórico-inspiradoras. A metodologia utilizada está apoiada em entrevistas individuais, na esfera das histórias de vida, das entrevistas coletivas e do diário de campo. As histórias de vida contam um pouco de como foi e como é a vida de duas idosas alunas do CMET, ilustrando quem são os adultos idosos que lá freqüentam as aulas. Nas entrevistas coletivas, três categorias foram encontradas: papel do professor, importância das aulas de arte, fazer arte. Cada uma dessas categorias expressa o olhar que o aluno tem sobre as aulas de Artes Visuais, o que lhe é significativo, o que lhe chama atenção. São muitos os sentidos produzidos nas aulas de Artes Visuais: o tempo interno de cada um, a possibilidade de fazer arte, o cotidiano desses sujeitos de pesquisa, modificado seja pelas trocas entre pares, com professora e com familiares, seja por fazerem coisas que nunca imaginaram fazer. Os sujeitos perceberam-se seresfazedores que, com o resultado de seu fazer, tornam-se seres-sabedores-de-beleza. Os alunos foram fazer aula de Artes Visuais e encontraram, talvez, outros sentidos para si mesmos, para a vida. Sentidos produzidos para além das aulas.
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A Astronomia, como origem e, talvez, como fim de todas as Ciências, sempre esteve voltada à observação dos astros e à busca de novas técnicas e instrumentos que permitissem ampliar os limites e a qualidade destas observações. Dessa busca resultou o desenvolvimento do telescópio óptico, em 1608, por Galileu Galilei. Com o passar dos anos, esse instrumento foi sofrendo incontáveis aperfeiçoamentos, chegando aos nossos dias como um aparelho preciso e de sofisticada tecnologia. Apesar das fronteiras observacionais terem avançado para além do espectro visível, o telescópio óptico ainda é indispensável à Astronomia. O Brasil, embora não apresente condições meteorológicas ideais para observações astronômicas, possui observatórios ópticos de razoável qualidade, como o Laboratório Nacional de Astrofísica, LNA, em Minas Gerais, entre outros. Em seu extremo sul, no entanto, o País carece de bons instrumentos ópticos, destacando-se unicamente o telescópio da UFRGS instalado no Observatório do Morro Santana, em Porto Alegre. O aumento da iluminação artificial na Região Metropolitana de Porto Alegre e, conseqüentemente, da claridade do céu noturno tem praticamente inviabilizado a operação do Observatório. Assim, a escolha de novos locais para a futura instalação de telescópios ópticos no Estado é imprescindível. Acrescenta-se a isto o fato do ciclo climático desta região diferenciarse daquele das demais regiões do País, fato relevante, dado que um dos fatores determinantes na escolha de novos sítios para telescópios ópticos é a taxa de nebulosidade. Levantamentos in situ de nebulosidade são longos e custosos. Como alternativa, neste trabalho foi realizado um estudo estatístico do Estado, a partir da montagem de um banco de 472 imagens noturnas dos satélites GOES e MeteoSat. A combinação das imagens, por processo de superposição e cálculo de valores médios de contagens (brilho), à escala de pixel, forneceu informações em nível de préseleção, ou indicativo, de locais com altas taxas de noites claras. Foram cobertos os períodos de 1994-1995 e 1998-1999, com focalização nas áreas em torno de Bom Jesus, Vacaria e Caçapava do Sul. Como controle, foi também monitorada a área em torno do LNA em Minas Gerais. Ademais da demonstração metodológica, os dados orbitais indicaram que, na média destes anos, estas áreas são adequadas à instalação de observatórios astronômicos, pela conjugação dos fatores de nebulosidade e altitude.
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Este trabalho apresenta uma pesquisa experimental que buscou o entendimento dos fatores influentes no desempenho de misturas asfálticas preparadas com incorporação de borracha reciclada de pneus. Foram estudados tanto os ligantes modificados (asfalto-borracha) e misturas preparadas com tais ligantes, como as misturas tipo agregado-borracha. As misturas de ligantes modificados com borracha (processo úmido) foram preparadas em laboratório e caracterizadas segundo ensaios tradicionais e da Metodologia SUPERPAVETM. Para as misturas agregado-borracha (processo seco) foram preparadas e ensaiadas, misturas tipo concreto asfáltico variando-se os principais fatores intervenientes no desempenho, tais como: granulometria da borracha e do agregado, tempo de digestão da borracha e percentual de borracha. Para caracterização e verificação de desempenho, realizaram-se os ensaios da Metodologia Marshall, ensaios de resistência à tração, módulo de resiliência à compressão diâmetral, fadiga à tensão controlada, adesividade (Metodologia Lottman Modificada), abrasão (Cântabro) e deformação permanente (creep dinâmico e simulador tipo LCPC). Foi construído, também, um pequeno trecho experimental comparativo, para verificação de aspectos executivos e monitoramento de superfície (com borracha-agregado). Os resultados obtidos demonstraram a superioridade tanto dos ligantes modificados quanto das misturas asfálticas preparadas com tais ligantes. Pode-se afirmar que a adição de 12 a 18% de borracha ao ligante, leva à produção de misturas com maior resistência à fadiga e a deformações permanentes e maior durabilidade A incorporação de borracha, através do processo seco, melhora as características de resistência à fadiga e ao trincamento térmico, devido à menor sensibilidade a variações de temperatura. O efeito do tempo de digestão mostrou-se altamente relevante no comportamento das misturas. As medidas de macrotextura in situ indicaram que o revestimento tipo borracha-agregado possui características funcionais melhores que as do trecho comparativo em concreto asfáltico convencional. Ficou evidente a existência de viabilidade técnica para execução de revestimentos com a utilização de borracha reciclada, tanto com o emprego do processo úmido quanto seco.
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Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.
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Este trabalho se dedica a analisar a adoção por organizações públicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e serviços. Neste sentido, foram identificadas,· em 1994, organizações do governo do Estado de São Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais características e dificuldades destes programas. Através deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informações sobre a utilização desta estratégia administrativa no setor público e desta forma contribuir para discussão da restruturação e modernização do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor público.
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O objetivo deste estudo foi avaliar e comparar in vitro o desempenho dos fotoativadores Apollo® 95E /DenMed Technologies, com luz xênon (arco de plasma - PAC), e o Curing Light® XL 3000 /3M-Unitek, com luz halógena (convencional - QTH), comparando-se, desta forma, um fotoativador de alta intensidade de luz (PAC) com um convencional (QTH). A efetividade dos aparelhos foi verificada pelo grau de polimerização apresentado pela resina composta (Transbond™XT/3MUnitek), avaliado em espectrofotometria por infravermelho e pela análise de microdureza Knoop. Os tempos de ativação para a fonte PAC foram um, dois e três segundos e, para a fonte QTH, foram 10, 20 e 30 segundos, buscando-se avaliar a equivalência, ou não, dos diferentes tempos das diferentes unidades fotoativadoras. Foram usadas matrizes metálicas circulares, que receberam a resina para posterior polimerização. Para cada tempo de ativação, para cada aparelho e para cada teste, foi fotoativada a resina composta de cinco corpos-de-prova. Foi avaliada, também, a temperatura no extremo distal do condutor de luz de cada aparelho, nos seus respectivos tempos predeterminados, colocando-se justaposto, à ponta do fotoativador, o sensor do dispositivo de aferição Sekundenthermometer/GTH 1160 – Phywe. Os resultados obtidos foram submetidos ao teste não-paramétrico Kolmogorov-Smirnov, à Análise de Variância (ANOVA) e ao teste de comparações múltiplas de Tukey. Os resultados da espectrofotometria apontaram diferença estatística significativa entre os grupos estudados. O grupo QTH alcançou as maiores médias e diferiu do grupo PAC (p=0,01). O ensaio de microdureza Knoop também apresentou resultados que apontaram a existência de diferença estatística significativa entre os grupos estudados, tendo o grupo QTH alcançado as maiores médias (p=0,01). A avaliação da temperatura igualmente apresentou diferença estatística significativa entre os grupos estudados (p=0,01), sendo que o grupo QTH atingiu as maiores médias. Com base na metodologia empregada e na análise dos dados obtidos no presente estudo, pode-se concluir que o grau de polimerização da resina composta e a temperatura no extremo distal do condutor de luz apresentaram diferença estatística significativa com o uso das unidades fotoativadoras Apollo® 95E (xênon) e Curing Light® XL 3000 (halógena) nos respectivos tempos predeterminados (p=0,01), ficando sempre, com as maiores médias, o aparelho convencional com luz halógena.
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Esta dissertação propõe o desenvolvimento de uma metodologia de obtenção de fotografias aéreas, com a finalidade de mapear áreas selvagens amparadas legalmente e administradas pelo governo federal do Brasil. O objetivo final foi o de vir a ser uma ferramenta de mapeamento dessas áreas para o seu planejamento e gerenciamento, com uma metodologia simples e de baixo custo. O sistema para a obtenção das aerofotos emprega as fotografias obtidas com máquinas de 35 mm e aeronaves de asa alta e ampla visibilidade, próprias para reconhecimento aéreo. Emprega ainda um aparelho, com alguns acessórios, construído especialmente para proporcionar o máximo de verticalidade possível das aerofotos em relação ao solo, além de navegação por GPS, procurando eliminar assim distorções ocasionadas por giros e desvios da aeronave leve e melhorando o desempenho da montagem das aerofotos em um mosaico digital. O produto final a ser obtido é um mosaico de fotografias aéreas, georreferenciado, e que serve de base para a elaboração de diversos tipos de mapas temáticos da área protegida, contendo elementos que possam satisfazer as exigências técnicas requeridas pelo levantamento. Além disso, ficam disponibilizadas as aerofotos em pares estereoscópicos de altíssima resolução, para observações mais detalhadas dos diversos elementos no solo. Embora as imprecisões, procurou-se proporcionar uma base de mapeamento georreferenciado através do uso de GPS em pontos de controle no campo, correção destas informações através de técnicas expeditas de DGPS e correção geométrica do mosaico de aerofotos. O resultado final pode ser considerado bastante satisfatório e a metodologia passível de utilização no cumprimento dos objetivos a que se propõe, para o gerenciamento, planejamento e monitoramento de unidades de conservação de uso indireto federais, estaduais e municipais .
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Este estudo visa contribuir para um maior entendimento de um fenômeno atual que atinge a indústria de aparelhos celulares. Ao que se percebe, as forças que regem a indústria têm se modificado nos últimos anos, favorecendo estruturas desverticalizadas. Tal fenômeno pode vir a mudar toda cadeia de valor num futuro próximo, favorecendo a entrada de novas empresas, ao mesmo tempo que criando desafios aos tradicionais participantes desse mercado. O trabalho procura identificar as relações causais entre verticalização e competitividade para a indústria de aparelhos celulares no Brasil. Para tanto, foram analisados dois casos contrastantes: o de modelo tradicional (Motorola); e outro de modelo inovador em sua concepção da cadeia de valor (Gradiente). Através do estabelecimento de pressupostos teóricos, foi adotada a técnica de adequação ao padrão de variáveis dependentes. A coleta de dados foi extensa, incluindo entrevistas com representantes-chave da indústria, questionários estruturados, análise de documentos e observação participante. Em função da análise das variáveis externas, criaram-se os fundamentos para se perceber como as forças podem favorecer, ou não, a verticalização. Tal análise foi feita utilizando-se as teorias de amadurecimento da indústria, verticalização e cinco forças da indústria. Em seguida, foi feito um mapeamento da cadeia de valor do setor no Brasil, utilizando os conceitos de cadeia de valor, para se definir o modelo de negócio de cada um dos casos analisados. Por fim, foram analisadas as estratégias de cada um dos modelos de negócio para se perceber qual das estratégias seria mais adequada ao momento que a indústria vive, bem como das restrições criadas pela indústria no momento, no mercado brasileiro. Nesse ponto, foram utilizadas como referência as teorias de estratégias genéricas, RBV, cadeia de fornecedores, disruptura e objetivos de desempenho em operações. O setor passa por mudanças significativas que podem alterar completamente as regras anteriormente estabelecidas. Algumas das evidências encontradas foram o amadurecimento do mercado que se aproxima, a difusão de tecnologia proprietária, a modularização das arquiteturas de produto, a baixa especificidade dos ativos, a possibilidade de compra de escala de terceiros, a diminuição dos custos de coordenação - promovida pela massificação dos meios de comunicação modernos -, surgimento de players de nicho, comoditização de uma grande parte dos segmentos de mercado, barreiras de entrada baixas para novos competidores e poderosos compradores que têm interesse no fomento de novos fornecedores.
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O objetivo deste estudo é avaliar o desempenho de recapeamentos asfálticos, aplicados sobre pavimentos severamente trincados, através do acompanhamento da degradação ocorrida em função do tráfego. Foram testados dois tipos de recapeamentos: uma camada de 5,6 cm de espessura, em concreto asfáltico convencional e um tratamento superficial duplo, modificado por polímero SBS. Os recapeamentos asfálticos foram aplicados sobre uma pista experimental já trafegada e realizou-se, artificialmente, um trincamento padronizado buscando reproduzir efeitos similares àqueles provocados pelo fenômeno de fadiga. Utilizou-se a técnica de ensaios acelerados de pavimentos através da utilização de um simulador linear de tráfego, com rodado duplo. A carga de semi-eixo de 50 kN adotada proporcionou a degradação do pavimento três meses de ensaio para cada recapeamento. O monitoramento do pavimento, em termos estruturais e funcionais, fez-se pelo levantamento periódico de deflexões, bacias deflectométricas, afundamentos de trilha de roda e o controle do surgimento de trincas na superfície. Para melhor quantificar e compreender os fenômenos de degradação estrutural, instrumentou-se a pista experimental com sensores (células de tensão total e strain gages) na interface entre pavimento trincado e recapeamentos, obtendo-se tensões e deformações nestes locais, considerados críticos no desempenho de pavimentos recapeados. Durante os períodos de ensaio, foram monitoradas as condições pluviométricas e temperaturas do ar e pavimento. A determinação dos módulos elásticos das camadas das estruturas testadas foi efetuada pela aproximação das bacias obtidas em campo com os dados gerados em uma simulação numérica, através do programa computacional FLAPS. Percebeu-se que, além do tráfego, o trincamento no recapeamento em tratamento superficial foi devido à condição estrutural inicial do pavimento existente, severidade do trincamento artificial incompatível com a espessura desse tipo de restauração e baixas temperaturas. Quanto ao recapeamento em concreto asfáltico, percebeu-se que o maior trincamento surgiu em áreas sem trincas artificiais subjacentes, partindo do fundo da camada asfáltica do pavimento existente, em função da pouca rigidez da camada granular.
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A eficácia terapêutica, segurança e intercambialidade dos medicamentos genéricos em relação ao medicamento de referência são comprovadas pelos ensaios de equivalência farmacêutica e bioequivalência. No entanto, alguns fatores que podem interferir na biodisponibilidade do princípio ativo, como o polimorfismo e a quiralidade, não são avaliados adequadamente. O presente trabalho teve como objetivo demonstrar, por meio de uma revisão da literatura, como alterações na rota de síntese de um fármaco podem afetar a biodisponibilidade/bioequivalência do medicamento genérico. Uma parte experimental foi realizada para a identificação de polimorfos em matérias-primas e medicamentos (genéricos e referência) do mebendazol, que apresenta 3 polimorfos distintos, com diferentes propriedades físico-químicas e biofarmacêuticas e, inclusive, diferentes comportamentos in vivo. Através de testes simples e rápidos, como a espectroscopia de infravermelho e ensaio de perfil de dissolução, foi possível caracterizar a presença dos diferentes polimorfos do mebendazol em matérias-primas e medicamentos disponíveis no mercado. Para o perfil de dissolução utilizou-se método modificado (sem lauril sulfato de sódio) da Farmacopéia Americana (USP 27), uma vez que o meio de dissolução preconizado impediu a diferenciação de polimorfos, deixando evidente que as monografias farmacopéicas não apresentam, normalmente, ensaios para a identificação das possíveis formas polimórficas de um mesmo fármaco. Os resultados obtidos demonstram que as 3 formas polimórficas do mebendazol estão presentes nos medicamentos e duas delas em matérias-primas, sugerindo que um maior controle deveria ser utilizado para a seleção de matérias-primas que apresentam polimorfismo, assegurando a qualidade de medicamentos genéricos.
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No contexto dinâmico atual do mercado de telecomunicação celular, é importante que as empresas celulares “escutem a voz do cliente” e entendam suas necessidades assim como os atributos que eles valoram. Adicionalmente, por trás destes atributos existem processos expandidos de fornecimento de serviços que embora sejam muitas vezes invisíveis para o cliente, são indispensáveis para atender suas necessidades. Nesse sentido, se faz necessário monitorar a qualidade nos processos, desde uma perspectiva do cliente, para poder garantir que os processos sejam reflexos dos atributos valorados por eles. Isto significa traduzir as necessidades do cliente em requisitos técnicos e de desenho mensuráveis, estabelecendo um processo de controle de indicadores de desempenho explícitos entre as partes participantes dos processos. A presente dissertação propõe um modelo de medição do grau de monitoramento da qualidade aplicado a empresas de telefonia celular que permite garantir que os atributos mais valorados pelos clientes sejam realmente atendidos, através de uma metodologia que inclui o levantamento e análise de todos os processos de apoio associados aos atributos mais valorados pelos clientes, a validação e priorização desses processos por um júri de expertos de telefonia celular, a proposta de um roteiro de qualidade e de indicadores de desempenho que visam identificar se os desejos dos clientes se refletem nos processos mais relevantes e finalmente termina com a aplicação do roteiro numa empresa especifica de telefonia celular. Os resultados obtidos demonstram que para os atributos escolhidos associados a atendimento no call center, atendimento na assistência técnica e faturamento pontual e preciso, os processos mais relevantes priorizados pelo Júri de executivos foram o encaminhamento sistêmico de acesso ao call center e o preparo dos atendentes na linha de frente no caso de call center, os de substituição temporal do aparelho e realização do diagnóstico do problema no aparelho no caso de assistência técnica e de processo de cadastro do serviço e processo de correção de erros detectados no controle de qualidade antes do faturamento no caso de faturamento. Finalmente, ressalta que no caso da empresa celular específica analisada, numa escala que vai de 0% até 100%, o roteiro de qualidade proposto deu uma nota de 72% no caso de call center, 22% no caso de assistência técnica e 68% no caso do faturamento. Isto indica que muitos dos processos analisados, que muitas vezes são transversais na empresa e envolvem muitas áreas, não são monitorados de forma completa para garantir a consecução dos atributos mais valorados pelos clientes.
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O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.
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Estudo que sistematiza e compara os resultados apresentados por diferentes modelos de gestão hospitalar pública do Estado de São Paulo, durante o período de 2000 a 2001, quando a rede era composta por mais de 60 hospitais públicos. Por meio de uma extensa revisão bibliográfica foi traçado um panorama ao longo das últimas décadas, no que tange à Reforma do Estado, e as transformações que o Estado sofreu na tentativa da redução dos gastos govermentais, em função de sua crise econômico-financeira à partir da década de 70 e como estas afetaram as políticas de Saúde Pública. Buscou-se uma metodologia que permitisse a análise da eficiência técnica, e do desempenho da nova Política Pública que introduz o terceiro setor e outras formas organizacionais como agentes gestores do aparelho de Saúde Pública. A coleta de dados foi realizada em onze hospitais estudados, os quais foram analisados e classificados de acordo com o modelo de gestão: administração direta, administração mista e administração por OSS; em relação às dimensões de capacidade instalada, recursos humanos, produção e financeiras comparados entre sí e frente a literatura. Seguindo-se a aplicação de dois modelos de DEA (CCR e BCC), orientados à maximização dos resultados, que permitiram a elaboração dos rankings de eficiência técnica. Após a análise dos dados e de posse dos resultados foi realizada a discussão dos mesmos, possibilitando investigar a eficiência técnica de três modelos de gestão hospitalar, tendo em vista as seguintes questões: a eficiência técnica do novo modelo de gestão por Organizações Sociais em Saúde é superior que os demais? Os hospitais de porte menor são mais eficientes? e por fim se os hospitais universitários têm eficiência menor que os demais? Chegando-se à conclusão de que a diferença do escore de eficiência técnica dentre os três modelos de gestão estudados não foi estatísticamente significativa em ¾ dos modelos de DEA aplicados (p-valor 0,1576); que o escore de eficiência técnica não apresentou diferença estatísticamente associada ao porte (H-valor 3,15;) e que os hospitais universitários embora mais custosos não apresentam grau de ineficiência maior que os demais (p-valor 0,2909). E por fim que é recomendável introduzirem-se métodos objetivos de avaliação da eficiência hospitalar como ferramenta indispensável à moderna Administração de Saúde e à elaboração e definição de Políticas Públicas direcionadas ao Setor.
Resumo:
Visando contribuir para com o debate da reforma do Sistema Tributário Nacional, objetiva-se neste trabalho estudar uma forma de aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado, de maneira mais abrangente possível, com a ampliação da base tributária no tocante aos contribuintes, estabelecendo-se também critérios simples de legislação, de modo a desonerar a estrutura de administração do imposto, tanto para o sujeito passivo, o contribuinte, como para o sujeito ativo, o Estado. O sistema de arrecadação fiscal é um conjunto integrado por componentes derivados das atividades próprias às áreas econômica, política e administrativa. À ciência da tributação cabe a explicação sobre o funcionamento do sistema, sob os resultados inerentes ao comportamento controlado dos diversos fatores intrínsecos ao desempenho dessas áreas, dentro de certos limites de ação. Como um conjunto de particularidades político-econômicas, que se correlacionam no cerne de uma atividade administrativa vital para a organização do Estado, o sistema tributário deve ser visto sob uma perspectiva ampla, envolvendo a definição dos princípios e limites de ação do próprio governo. Surge neste ponto um dado dos mais importantes na parametrização de uma estrutura fiscal, que é a amplitude da responsabilidade objetiva atribuída à administração pública dentro da organização do país. A partir da definição desta variável pode-se tentar equacionar a dimensão do aparelho estatal e o seu custo de operação. Uma vez fornecidos estes dados básicos, tem-se as condições mínimas de serem projetadas as opções de financiamento necessárias à implementação de um projeto político nacional.