A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidades

O presente trabalho discute a educação jurídica contemporânea tomando por base a influência do legado teórico e metodológico do positivismo jurídico sobre a organização do currículo dos cursos de direito do Brasil. Analisa especificamente o projeto político-pedagógico do curso de direito da Ufpa e o currículo dele decorrente, que está adstrito aos pressupostos teóricos do dogmatismo, nitidamente observado pela escolha de disciplinas que seguem o roteiro do direito legislado e pela pedagogia unilateral desenvolvida em classe, baseada predominantemente em aulas expositivas. A pesquisa privilegia a análise crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Jurídico, que optou por competências e habilidades críticas, reflexivas e humanistas, no contraponto com o projeto político-pedagógico do curso da Ufpa, organizado no sentido mais tradicional como grade curricular, onde persistem as práticas pedagógicas dogmáticas, o ensino como transmissão de conhecimento, como verbalização de conteúdos formais que prioriza regras e procedimentos e que sonega as aprendizagens para a emancipação.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

As especificidades da tradução de literatura infantojuvenil: análise de três traduções de Voyage au Centre de La Terre (Viagem ao Centro da Terra), de Jules Verne

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Investigations into the effect of nucleoside modifications on the physicochemical properties and biological function of DNA and RNA

This thesis explores the effect of chemical nucleoside modification on the physicochemical and biological properties of nucleic acids. Positional alteration on the Watson-Crick edge of purines and pyrimidines, the “C-H” edge of pyrimidines, as well as both the Hoogsteen and sugar edges of purines were attempted by means of copper catalyzed azide-alkyne cycloaddition. For this purpose, nucleic acid building blocks carrying terminal alkynes were synthesized and introduced into oligonucleotides by solid-phase oligonucleotide chemistry. rnOf particular interest was the effect of nucleoside modification on hydrogen bond formation with complementary nucleosides. The attachment of propargyl functionalities onto the N2 of guanosine and the N4 of 5-methylcytosine, respectively, followed by incorporation of the modified analogs into oligonucleotides, was successfully achieved. Temperature dependent UV-absorption melting measurements with duplexes formed between modified oligonucleotides and a variety of complementary strands resulted in melting temperatures for the respective duplexes. As a result, the effect that both the nature and the site of nucleoside modification have on base pairing properties could thus be assisted. rnTo further explore the enzymatic recognition of chemically modified nucleosides, the oligonucleotide containing the N2-modified guanosine derivative on the 5’-end, which was clicked to a fluorescent dye, was subjected to knockdown analyses of the eGFP reporter gene in the presence of increasing concentrations of siRNA duplexes. From these dose-dependent experiments, a clear effect of 5’-labeling on the knockdown efficiency could be seen. In contrast, 3’-labeling was found to be relatively insignificant.rn

Situiertes Lernen in der Weiterbildung. Konzeption praxis- und problemorientierter Kurse für Hochschullehrende

Dieser Beitrag veranschaulicht ein Verfahren zur Kursplanung in der Weiterbildung von Hochschullehrenden an der Universität Bern. Es kann jedoch leicht auf die Aus- und Weiterbildung anderer Zielgruppen angepasst werden und dadurch als Leitfaden zur Konzeption praxisorientierter Weiterbildungsangebote inklusive entsprechender Kursunterlagen dienen. Im Zentrum der Planung steht eine inhaltsanalytische Auswertung schriftlicher problemhafter Situationsbeispiele aus dem Lehralltag der Kursteilnehmenden. In Anlehnung an einen von Mayring (2000a,b) beschriebenen Rückkoppelungsprozess wurde ein Kategoriensystem gebildet, anhand dessen 79 Situationsbeschreibungen charakterisiert wurden. Das entsprechende Auswertungsergebnis führte zu zehn Problemkategorien als Basis für die Neugestaltung der hochschuldidaktischen Grundlagenkurse. Kurs, Kursunterlagen sowie die kollegiale Praxisberatung wurden aufgrund der erwähnten Analyse und des entsprechenden Auswertungsergebnisses umgestaltet. Damit wurde eine Weiterbildung entworfen, welche sich das Modell der Konkreten Kompetenzen nach Kaiser (2005b) zunutze macht. Die konsequent durchgeführten Kursevaluationen zeigen seit mehreren Jahren ein durchwegs positives Bild. Die Teilnehmenden berichten, dass sie die Praxis- und Teilnehmerorientierung der Weiterbildung sowie den Leitfadencharakter der Kursunterlagen schätzen.

Compilation of Thunnus thynnus (bluefin tuna) catche in the Northeast Atlantic Ocean 1906-1949

The data have been extracted and compiled from various sources but mainly from the ICES data base. The ICES data are from catch databases downloaded from the ICES website on 2014-01-14. These data are resolved by ICES area, country and year. During inspection of these data, it was noted that Norwegian data for years before 1950 had not been entered into the catch database on the ICES website. ICES has been notified of this omission by B. R. MacKenzie. The Norwegian data from ICES Bulletins. Statistiques has been added. Additional historical bluefin tuna catch data from other fishery reports and sources have been included in the data file for years preceding those when countries started reported their landings officially to ICES. These additional data have been reported in the literature previously (MacKenzie and Myers 2007, Fisheries Research).

Intereses exógenos y resistencia ciudadana en la transformación físicosocial de un asentamiento auto-producido de Dakar (2005-2011)

La presión sobre el acceso a la tierra en la península de Dakar, Senegal, ha generado un proceso de transformación físico-social del mayor asentamiento auto-producido de la periferia urbana de Dakar (Pikine Irregular Sur) en el periodo 2005-2011. Esta investigación se propone analizar en qué medida las acciones llevadas a cabo: i) satisfacen o no el sistema integral de necesidades de los afectados (Demanda); ii) favorecen la implicación de los afectados o, por el contrario, fortalecen las estructuras de poder dominantes (Oferta), y iii) promueven o no la autonomía económica, la sostenibilidad ambiental, la equidad social y la legitimidad de los actores que participan (Entorno). La investigación se ha llevado a cabo por el método de estudio de casos, mediante un proceso de recogida de información participativo, articulado de abajo hacia arriba, en el que han participado 196 personas; la información recogida se ha procesado mediante la utilización de dos herramientas de análisis de realidades complejas: flujo de programa y sistema funcional. Los resultados del estudio de los casos 1 y 2 muestran que las acciones se han llevado a cabo en beneficio de los intereses de los mercados y de los actores que toman las decisiones y gestionan los recursos, incrementando la dependencia económica, empobreciendo a los directamente afectados y fragmentando su tejido social, promoviendo un desarrollo urbano desequilibrado, disperso y segregado, y deslegitimando a las instituciones involucradas. En el estudio del caso 3, en cambio, se verifica que la acción se ha llevado a cabo en beneficio de los intereses de los directamente afectados, utilizando recursos endógenos, fortaleciendo su tejido social, promoviendo un desarrollo urbano concentrado e inclusivo, e incrementando la legitimidad de las instituciones involucradas. El análisis cruzado de los resultados muestra que la pobreza, la exclusión social y la precariedad habitacional, en el contexto específico de la periferia de Dakar, no son un problema de falta de recursos, sino de falta de ética por parte de quienes gestionan y financian los procesos de transformación físico-social, y de falta de voluntad por parte de las autoridades de implicar a los ciudadanos, y en particular a los directamente afectados, en los procesos de toma de decisiones de las acciones y los programas que les afectan. Finalmente se concluye que no se trata de luchar contra la pobreza, sino de luchar contra los sistemas injustos que generan la pobreza y la exclusión. ABSTRACT The pressure on the access to land in the area of Dakar, Senegal, has generated a physical/social transformation process in the largest self-produced settlement in the urban periphery of Dakar (South Irregular Pikine), in the period 2005-2011. This research aims to analyze to what extent the actions carried out: i) satisfy the integral needs of the affected population (Demand), ii) encourage the involvement of those affected or otherwise strengthen dominant power structures (Supply), and iii) promote or inhibit economic autonomy, environmental sustainability, social equity and legitimacy of the actors involved (Environment). The research was conducted by the case study method. 196 people participated in a bottom-up participatory process of information gathering. The information collected was processed using two custom tools aimed to analyse complex systems: the program flow and the functional system. The results of case studies 1 and 2 show that the actions were carried out in the best interest of the markets and the actors who made decisions and managed resources, increasing economic dependence, impoverishing those directly affected and fragmenting their social network by promoting an unbalanced, dispersed and segregated urban development, and de-legitimizing the institutions involved in the process. On the contrary, in the case study 3 it is verified that the action has been carried out on behalf of the interests of those directly affected, using endogenous resources, strengthening the social network, promoting a focused and inclusive urban development, and increasing legitimacy of the institutions involved. The comparative analysis of the results shows that poverty, social exclusion and precarious housing in South Irregular Pikine are not a problem of lack of resources but of unethical behaviour of those who manage and finance physical and social transformation processes, as well as unwillingness on the part of the authorities to involve citizens in the decision making processes for the actions and programs that affect them. Finally we conclude that the enemy to fight against is not poverty but unfair systems that generate poverty and exclusion. RÉSUMÉ La pression sur le foncier dans la presqu'île de Dakar, au Sénégal, a généré un processus de transformation physico-sociale du plus grand établissement auto-produit de la périphérie urbaine de Dakar (Pikine Irrégulier Sud), durant la période 2005-2011. Cette recherche vise à analyser dans quelle mesure les actions menées: i) répondent ou non à l’ensemble des besoins intégrales des personnes concernés (Demande), ii) encouragent l'implication des concernées ou au contraire renforcent les structures de pouvoir dominant (Offre), et iii) favorisent ou non l'autonomie économique, la durabilité environnementale, l'équité sociale et la légitimité des acteurs concernés (Contexte). La recherche a été menée par la méthode des études de cas, par un processus de collecte d'information participative articulée du bas vers le haut dans lequel ont participé 196 personnes. Les informations recueillies ont été traitées à l'aide de deux outils d'analyse de réalités complexes: le système fonctionnel et le flux de programme. Les résultats de l'étude de cas 1 et 2 montrent que les actions ont été menées au profit des intérêts des marchés et des acteurs qui prennent les décisions et gèrent les ressources, augmentant la dépendance économique, appauvrissant ceux qui sont directement concernés et fragmentant leur tissu social, encourageant un développement urbain déséquilibré, dispersé et ségrégé, et délégitimant les institutions concernées. Dans l'étude de cas 3, cependant, il est vérifié que l'action a été menée au profit des intérêts de ceux qui sont directement concernés, en utilisant des ressources endogènes, en renforçant son tissu social, en encourageant un développement urbain concentré et inclusif, et en augmentant la légitimité des institutions concernées. L'analyse comparée des résultats montre que la pauvreté, l'exclusion sociale et le logement précaire, dans le contexte spécifique de la banlieue de Dakar, ne sont pas un problème de manque de ressources, mais de manque d'éthique de la part de ceux qui gèrent et financent les processus de transformation physico-sociale, et de manque de volonté de la part des autorités d'impliquer les citoyens, en particulier ceux qui sont directement concernés, dans le processus de prise de décision des actions et des programmes qui les impliquent. Finalement, on conclut qu'il ne s'agit pas de lutter contre la pauvreté, mais de lutter contre les systèmes injustes qui produisent la pauvreté et l'exclusion.

Iniciativas institucionales y asociativas destinadas a la integración sociocultural a través del deporte en París y Madrid

El deporte como fenómeno social y cultural ha sido ampliamente reivindicado por sus virtudes integradoras. A la actividad físico-deportiva, ya sea de competición o recreativa, se le han atribuido unos valores integradores que permitirían un ascenso de estatus social, argumento justificado en parte por los éxitos de jugadores de origen inmigrante en el deporte profesional. Por otro lado, el tejido asociativo, y especialmente el generado por la comunidad migrante, también utiliza la organización deportiva como forma de solidaridad y reivindicación identitaria. El objetivo de la tesis es analizar la formulación de los programas deportivos formulados a nivel político y asociativo en los barrios con mayor presencia de jóvenes inmigrantes y/o de segunda generación de París y Madrid destinadas a su integración sociocultural y analizar la implementación de dichas iniciativas. El método de recogida de datos consistió en la realización de 72 entrevistas en profundidad a varios niveles de responsabilidad política y de tipología de entidades sociales, así como el análisis documental de fuentes institucionales y asociativas. Los resultados muestran diferencias entre el planteamiento y la ejecución de las iniciativas condicionadas por el modelo de integración de cada contexto –oposición del modelo republicano en París al deporte comunitarista– y por la situación de crisis económica –fragilidad de los programas por el recorte presupuestario y subvenciones en el contexto madrileño–. Las conclusiones de esta tesis buscan profundizar en la verdadera contribución del deporte a la integración social y cultural de los jóvenes de origen inmigrante, y por extensión, a las sociedades culturalmente plurales. RÉSUMÉ Le sport en tant que phénomène social et culturel a été largement revendiqué pour ses vertus intégratrices. À l'activité physique et sportive, en forme de compétition où de loisirs, ont a attribué certaines valeurs intégratrices qui permettent une ascension de statut social, argument justifié en partie par le succès des joueurs d'origine immigrée dans le sport professionnel. Par ailleurs, le tissu associatif, et surtout celui engendré par la communauté migrante, a également utilisé l'organisation sportive comme une forme de solidarité et de revendication identitaire. L'objectif de la thèse est d'analyser la formulation des programmes sportifs à niveau politique et associatif dans les quartiers ayant une plus grande présence de jeunes immigrants et / ou deuxième génération de Paris et de Madrid, destinés à leur intégration socioculturelle et d'analyser la mise en oeuvre de ces initiatives. La méthode de collecte de données était de mener 72 entretiens semi-structurés à différents niveaux de responsabilité politique et de typologie des entités sociales, ainsi que l'analyse documentaire des sources officielles et associatives. Les résultats montrent des différences entre l'approche et la mise en oeuvre d'initiatives conditionnées par le modèle d'intégration de chaque contexte –l'opposition du modèle républicain à Paris envers le sport communautariste– et par la situation de crise économique –fragilité des programmes par les compressions budgétaires et les subventions dans le contexte madrilène–. Les conclusions de cette thèse visent à approfondir la véritable contribution du sport à l'intégration sociale et culturelle des jeunes immigrants, et, par extension, des sociétés culturellement plurielles. ABSTRACT Sport as a social and cultural phenomenon has been widely claimed by its integrative virtues. Whether competition or recreational, sport has been claimed for some integrative values that allow a rise in social status justified in part by the success of immigrant origin players in professional sports. On the other hand, associations, and especially those generated by the migrant community, also uses sports organization as a form of solidarity and identity recognition. The aim of the thesis is double: to understand the formulation of sports programs intended for sociocultural integration designed by political and and associative entities in neighborhoods with greater presence of young immigrants and/or second generation of Paris and Madrid and to analyze the implementation of such initiatives. The method of data collection was to conduct 72 in-depth interviews to various levels of political responsibility and typology of social entities and documentary analysis of institutional and associative sources. The results show differences between the approach and implementation of initiatives conditioned by the integration model of each context –an opposition of the republican model in Paris from ethnic sports– and the situation of economic crisis –programs weakness due to budget cuts and subsidies in the Madrid–. The conclusions of this thesis aim to deepen the true contribution of sport to social and cultural integration of young immigrants, and by extension, to culturally plural societies.

Salir de casa para volver a casa : lectura de la genética autoficcional de Alejandro Zambra (2006-2011)

Ce travail est une analyse exhaustive des romans publiés par l’écrivain chilien Alejandro Zambra entre 2006 et 2011. Compte tenu de son appartenance à la génération postdictatoriale, on va se concentrer sur la reconstruction autofictionnelle de l’enfance, et sur la façon dont elle reproduit, questionne et renverse le récit dictatorial dominant qui relègue les enfants sur le plan des personnages secondaires. Pour identifier le développement du discours, on va s’appuyer sur des outils critiques de la génétique littéraire dont le concept central « d’avant-texte » nous permet de faire une lecture rétrospective de Bonsái et de La vida privada de los árboles comme des précurseurs idéologiques de Formas de volver a casa. En raison de la centralité jouée par l’espace dans ces romans, on va consacrer une grande partie du travail à la représentation spatiale et la manière dont l’espace configure la position des personnages à l’intérieur du schème narratif. C’est dans cette relation que l’on identifie la dichotomie spatiale élaborée dans les œuvres, car l’espace et la vie privée sont reliés à l’inertie et la résignation dans l’univers textuel, tandis que l’action et le questionnement appartiennent au domaine de l’espace et la vie publics. Lus l’un après l’autre, les romans témoignent du parcours suivi de l’écrivain, qui assimile le récit dictatorial en évitant la confrontation narrative au début, pour, par la suite, approcher le passé, l’histoire familiale et la dictature, dans un processus autofictionnel qui projette les différentes voies du retour chez soi.

Salir de casa para volver a casa : lectura de la genética autoficcional de Alejandro Zambra (2006-2011)

Ce travail est une analyse exhaustive des romans publiés par l’écrivain chilien Alejandro Zambra entre 2006 et 2011. Compte tenu de son appartenance à la génération postdictatoriale, on va se concentrer sur la reconstruction autofictionnelle de l’enfance, et sur la façon dont elle reproduit, questionne et renverse le récit dictatorial dominant qui relègue les enfants sur le plan des personnages secondaires. Pour identifier le développement du discours, on va s’appuyer sur des outils critiques de la génétique littéraire dont le concept central « d’avant-texte » nous permet de faire une lecture rétrospective de Bonsái et de La vida privada de los árboles comme des précurseurs idéologiques de Formas de volver a casa. En raison de la centralité jouée par l’espace dans ces romans, on va consacrer une grande partie du travail à la représentation spatiale et la manière dont l’espace configure la position des personnages à l’intérieur du schème narratif. C’est dans cette relation que l’on identifie la dichotomie spatiale élaborée dans les œuvres, car l’espace et la vie privée sont reliés à l’inertie et la résignation dans l’univers textuel, tandis que l’action et le questionnement appartiennent au domaine de l’espace et la vie publics. Lus l’un après l’autre, les romans témoignent du parcours suivi de l’écrivain, qui assimile le récit dictatorial en évitant la confrontation narrative au début, pour, par la suite, approcher le passé, l’histoire familiale et la dictature, dans un processus autofictionnel qui projette les différentes voies du retour chez soi.

Traité complet de métallurgie /

Includes bibliographical references and indexes.