O processo de descentralização da gestão orçamentária nos núcleos regionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um estudo de caso

O presente estudo teve como objetivo analisar como se deu a descentralização da gestão orçamentária na Agência Nacional de Saúde Suplementar em suas Coordenadorias de Brasília e São Paulo e em que medida é possível replicá-la aos demais Núcleos Regionais espalhados em todo território nacional. Para tanto, apoiou-se em um conjunto de dados/evidências levantados a partir da revisão da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo envolvendo observação participante e aplicação de entrevistas e questionários. Como estratégia de pesquisa foi utilizado o estudo de caso, visto tratar-se da análise de uma intervenção em uma organização, no caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o intuito de esclarecer como e por que as decisões foram implementadas e com quais resultados. Para a compreensão do fenômeno estudado, necessitou-se explorar os conceitos da descentralização, compreender as especificidades que afetam o grau de descentralização, investigar a experiência acumulada nos Núcleos que possuem Coordenadorias de Administração Descentralizada e identificar a viabilidade de instalação de CADs nos demais Núcleos. A despeito dos problemas observados e relatados na implementação do processo, é visível os ganhos obtidos com a descentralização, tanto na percepção dos gestores envolvidos quanto dos servidores das unidades descentralizadas. A análise documental também comprovou que ganhos de eficiência e gestão foram obtidos nessas unidades, mas correções devem ser realizadas. Mediante a análise dos dados apresentados, verifica-se que a descentralização das demais unidades é possível, e resolveria alguns dos problemas relatados pelos servidores, criando uma gestão mais participativa que se adeque as especificidades locais, mas a replicação desse modelo aos demais núcleos passa primeiramente por uma efetiva avaliação e ajustes das unidades já implantadas.

Desempenho do value-at-risk nos países emergentes e desenvolvidos

O estudo teve como objetivo avaliar a capacidade preditiva dos modelos de estimação do risco de mercado em momentos de crises financeiras. Para isso, foram testados modelos de estimação do Value-at-Risk (VaR) aplicados aos retornos diários de carteiras compostas por índices de ações de países desenvolvidos e emergentes. Foram testados o modelo VaR de Simulação Histórica, modelos ARCH multivariados (Bekk, Vech e CCC), Redes Neurais Artificiais e funções Cópulas. A amostra de dados refere-se aos períodos de duas crises financeiras internacionais, Crise Asiática, de 1997, e Crise do Sub Prime dos EUA, de 2008. Os resultados apontaram que os modelos ARCH multivariados (Vech e Bekk) e Cópula - Clayton tiveram desempenho semelhantes, com bons ajustes em 100% dos testes. Diferentemente do que era esperado, não foi possível perceber diferenças significativas entre os ajustes para países desenvolvidos e emergentes e os momentos de crise e normal.

Invertendo o sinal de carbono da agropecuária brasileira : uma estimativa do potencial de mitigação de tecnologias do Plano ABC de 2012 a 2023

O documento evidencia que o setor agropecuário brasileiro não só tem plenas condições de reduzir sua pegada de carbono, como pode tornar-se o principal setor na mitigação de emissões. E, ainda, reforça a urgente necessidade de expansão do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), que permite o uso racional dos recursos naturais e insumos produtivos

Indústria automobilística no Brasil: protagonista no palco de uma eminente transformação global

No artigo, apresenta-se um estudo sobre os impactos que uma cadeia de suprimentos globalizada, em conjunto com as políticas macroeconômicas podem causar ao desenvolvimento de todo um setor econômico em um país emergente ou não, e com poder de influenciar as estratégias corporativas globais e os destinos dos arranjos produtivos de todo um setor industrial. As estratégias corporativas são globais, mas a implementação é regional. Cada país é soberano e independente, possuem suas próprias diretrizes e prioridades macroeconômica. Para o estudo utilizou-se entrevistas em profundidade com executivos da área, assim como a realização de um “workshop” reunindo montadoras, fornecedores e universidades, para discutir as causas desta estagnação e as tendências para um futuro com a política de incentivo fiscal adotado pelo governo Brasileiro, conhecido como INOVAR AUTO (Decreto 7819/2012) e os impactos na cadeia de suprimentos global. Ao final desta pesquisa, constatou-se a fragilidade deste setor no Brasil, devido a: arquitetura internacionalizada e desbalanceada da cadeia de suprimentos, com grandes multinacionais dividindo o mesmo cenário competitivo com pequenas empresas nacionais e ainda familiares; elevados e crescentes custos de produção; instabilidade macroeconômica, entre outras, acelerando o processo de esvaziamento da produção local, redução do nível de empregos, utilização intensiva de automação. Outros países também possuem fragilidades, portanto as indústrias automobilísticas, devem repensar o modelo globalizado, partindo para uma redefinição das novas competências centrais, levando a reverticalização de várias atividades.

Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular

O presente trabalho apresenta um estudo sobre a recente Lei n. 12.846/13, em especial sobre o instituto do acordo de leniência, buscando estabelecer um marco para a celebração desses ajustes tendo em vista os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Inicialmente, aborda-se as intensas mudanças promovidas no Estado moderno e no direito sancionador de forma geral, questiona-se, em seguida, a existência de um núcleo comum entre o direito penal e o direito administrativo sancionador. Busca-se, por fim, propor soluções para maximizar a eficácia do sistema de controle e sanção da Lei n. 12.846/13, tendo em vista a necessidade de se harmonizar a Regulação Pública com a segurança jurídica e os direitos constitucionais da pessoa jurídica investigada, em especial quando ela celebra o acordo de leniência.

Agricultura de baixa emissão de carbono: uma investigação sobre financiamento e potenciais benefícios

O objetivo geral do presente trabalho é comprovar a hipótese de que é possível proporcionar proteção de renda ao produtor rural e adição de carbono no solo a partir da análise de dados secundários. Além disso, pretende-se investigar a possibilidade de facilitar a concessão de crédito em projetos que aplicam técnicas do Plano ABC sob a ótica de quem atua diretamente no atendimento aos produtores rurais no Banco do Brasil; analisar se está havendo um acompanhamento satisfatório do resultado positivo do crédito rural aplicado através do Programa ABC; e investigar formas de converter as emissões de GEE evitadas e o carbono armazenado no solo em valor agregado para o produtor tomador do crédito do Programa ABC. Para atingir o objetivo geral, foram analisados dados secundários obtidos de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) e dados fornecidos de um experimento conduzido por pesquisadores da unidade da EMBRAPA. A análise dos resultados de SENAR; EMBRAPA; IMEA (2014) mostrou que apesar de ter ocorrido o efeito da proteção da renda no período de uma safra, 2009/2010, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas na unidade produtiva são capazes de proporcionar proteção de renda ao produtor rural ao longo de vários ciclos produtivos. A partir dos resultados fornecidos pela EMBRAPA, não se pode confirmar a hipótese de que as tecnologias ABC aplicadas nas propriedades estudas são capazes de proporcionar adição de carbono ao solo. No entanto, diversos estudos indicam que há ganhos de estoques de carbono em solos bem manejados. O crédito do Programa ABC merece tratamento diferenciado junto as instituições financeiras, necessita também de acompanhamento, após a liberação do crédito, que vai além da simples fiscalização que verifica o andamento dos empreendimentos, mas mensurar se está havendo redução das emissões e captura de carbono nas áreas financiadas. E por último, o setor financeiro e os demais agentes das cadeias produtivas devem proporcionar valor agregado aos produtores que aplicam as boas práticas agronômicas do Plano ABC.

A relação entre aglomeração produtiva e crescimento: a aplicação de um modelo multinível ao setor industrial paulista

Este estudo identificou a relação da aglomeração de firmas de uma mesma atividade econômica na taxa de crescimento do emprego local. Dados das firmas industriais do Estado de São Paulo constantes da Relação Anual de Informações Sociais [RAIS] nos anos de 1996 a 2005 foram coletados. Foram analisadas 263.020 observações de nível de emprego de 26.231 combinações de município-CNAE e 296 diferentes atividades. Os critérios de Puga (2003) e Suzigan, Furtado, Garcia, Sampaio (2003) foram usados para identificar as aglomerações. Uma análise de curva de crescimento, usando-se um modelo multinível, foi desenvolvida no software Hierarchical Linear Models [HLM]. Os resultados evidenciam que existe uma relação positiva entre aglomeração de firmas de uma mesma atividade econômica e o crescimento de emprego. Considerando as externalidades previstas pelo fato de as empresas estarem localizadas em uma mesma região, pode-se sugerir que, em termos comparativos, firmas de uma mesma atividade econômica, localizadas em aglomeração, podem, perceber crescimento maior que suas concorrentes localizadas fora de um aglomerado. Este resultado é relevante, tanto para a empresa individual, como para o estabelecimento de políticas públicas que apóiam o desenvolvimento regional, no nível do município. As evidências confirmam estudos anteriores de caso, permitindo dar mais robustez à teoria

O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.

Procedimentos para utilização de microscópio óptico

Apresenta a descrição dos procedimentos para utilização de microscópio óptico. Todas as etapas do procedimento são reproduzidas detalhadamente: posicionamento das lâminas, ajuste de iluminação (depende do tipo de material que será observado), ajuste das lentes oculares à distância interpupilar, ajuste do foco grosseiro, ajuste do foco fino, exploração da lâmina, mudança de objetiva, retirada da amostra, limpeza e armazenamento do equipamento.

A prática educativa nas classes multisseriadas: impasses e desafios

Este estudo apresenta a sistematização dos resultados da pesquisa sobre a prática educativa numa classe multisseriada. Pretendeu-se, com este trabalho, investigar o tipo de prática que vem sendo desenvolvida no contexto específico de uma sala-de-aula, inserida numa escola da zona rural e de que forma as inovações pedagógicas se refletem na ação do professor junto aos seus alunos. É um estudo de caso etnográfico, de abordagem qualitativa, que permitiu o exame da realidade concreta, mediante análise da documentação, observação das dinâmicas da classe, entrevistas semiestruturadas, inclusive, com gravação em vídeo. A análise do discurso e dos eventos construídos pelos seus principais sujeitos: professor e alunos assumiram grande relevância neste estudo, assim como as relações que ocorreram no âmbito da escola, da família e da comunidade. Por se constituir uma pesquisa de natureza qualitativa, possibilitou certo grau de flexibilidade, oportunizando alterações e ajustes no decorrer do trabalho de campo de forma a alcançar os objetivos pretendidos. As referências teóricas trouxeram contribuições importantes para desvendar os segredos contidos nas práticas educativas vivenciadas nas classes multisseriadas, que de um lado, deparam-se com os impasses perante os elementos que dão sustentação ao processo educacional como um todo e, de outro, enfrentam os desafios de romper com os mecanismos de padronização do sistema seriado e fazer acontecer um novo sentido de ensinar e aprender com as diferenças.

A dinâmica decisional no badminton: o acoplamento serviço-recepção nos atletas de singulares homens de elite mundial

O Badminton assume-se como um jogo de confrontação directa, muito dinâmico e complexo, considerado por muitos como o desporto de raquetes mais rápido do mundo. Nesta modalidade, as acções dos jogadores são executadas de forma balística constantemente e onde as jogadas se desenrolam a alta velocidade, obrigando os jogadores a realizarem constantes e rápidos ajustes durante o jogo. Neste contexto de incerteza e constrangimentos constantes, as inúmeras tomadas de decisão dos jogadores acontecem tipicamente sobre uma enorme e constante pressão temporal, durante praticamente todo o jogo. Assim, o presente estudo pretende ser mais um contributo importante para a compreensão dos processos da tomada de decisão no Badminton, segundo uma perspectiva englobada na teoria da psicologia ecológica do desporto, alicerçada na percepção directa, nos sistemas dinâmicos, nos constrangimentos e no processo da tomada de decisão. Pretendeu-se neste estudo analisar o processo da dinâmica decisional do Badminton, mais especificamente, o acoplamento serviço-recepção nos jogadores de singulares homens de elite mundial, através da detecção da estabilidade de padrões de comportamento nas acções dos jogadores ao longo dos jogos. Para a elaboração do estudo recorreu-se à metodologia observacional, onde foi criado e utilizado um instrumento de observação de formato de campo com sistema de categorias, validado através de um questionário aplicado a um grupo de treinadores peritos na modalidade. Posteriormente, efectuou-se a exploração e interpretação dos dados mediante a utilização da análise descritiva e sequencial com transições, de forma prospectiva e retrospectiva. Os resultados do estudo permitiram concluir que, (1); existem padrões de acção dos jogadores quer no serviço, quer na recepção do serviço; (2) A realização do serviço e a recepção do serviço estão associados a zonas específicas do campo; (3) O resultado final do jogo está associado à eficácia dos batimentos na fase de desenvolvimento das jogadas; (4) Os jogadores vencedores dos jogos observados utilizaram uma maior variação nos serviços, nas recepções e nos tipos de batimento no decorrer das jogadas; (5) Os jogadores que foram vencidos nos jogos observados utilizaram uma menor variação nos serviços, nas recepções e nos batimentos durante as jogadas.

A multidimensionalidade da criatividade: a pessoa, o processo, o produto e o ambiente criativo no ensino superior

A criatividade tem sido encarada ao longo da história de diversos modos pelos investigadores. Salienta-se o trabalho de Rhodes (1961) que desenvolveu uma das primeiras categorizações da criatividade ao subdividi-la em a pessoa, o processo, o produto e o ambiente criativo e cuja categorização dá forma a este trabalho. Neste sentido, a revisão teórica centra-se na abordagem a estes tópicos. Empiricamente todo o trabalho foi realizado ao nível do Ensino Superior e apresentam-se dois estudos de validação, com análise fatorial exploratória e confirmatória, de instrumentos que avaliam a pessoa e o produto criativo: a Escala de Personalidade Criativa (α= 0,918) e o Inventário de Comportamentos Criativos-versão reduzida, composto por quatro fatores (artes plásticas, α=0,762; literatura, α=0,766; artes visuais, α=0,768 e artes manuais, α=0,765). O último estudo compreende a investigação empírica sobre os quatro tópicos categorizados por Rhodes (1961). Os resultados apontam para a influência significativa do género sobre o fator artes manuais e da variável classe etária sobre todas as variáveis criativas, à exceção do fator literatura. Ao nível das habilitações literárias não foi encontrada nenhuma relação significativa. Na análise do ambiente criativo (ciências sociais e humanas vs artes), encontraram-se resultados significativos para os fatores literatura, artes visuais e artes manuais, com os sujeitos das ciências sociais a apresentarem médias mais altas para a literatura e para as artes manuais. No estudo entre o ambiente criativo e os tipos vocacionais de Holland (1997) encontrou-se também valores significativos entre o ambiente criativo e os tipos artístico, social, convencional e realista, com os sujeitos das artes a pontuarem mais alto nos tipos artístico e realista. De modo geral, constatou-se que as variáveis criativas são influenciadas pela idade dos sujeitos e que o ambiente criativo tem impacto na produção criativa, sendo que apesar dos sujeitos das artes terem mais vocação artística não são necessariamente os mais produtivos. No estudo da correlação entre as variáveis criativas, verificou-se que apenas o processo criativo não se correlacionou significativamente com as restantes variáveis. Ao nível da análise multivariada encontraram-se modelos preditivos da criatividade, com modelos generalizáveis à população para o produto criativo, sendo possível com estes modelos explicar 51,0% da variabilidade das artes visuais e 44,1% da variabilidade das artes manuais. Globalmente, conclui-se que a criatividade é transversal às áreas do conhecimento e não somente passível de se encontrar nas artes. É possível ainda predizer comportamentos criativos tendo por base os 4 Ps da criatividade, sendo que sugere-se a continuação deste estudo noutras populações.

Educação do campo e inovação pedagógica: perspectivas e possibilidades

As reflexões trazidas neste documento é fruto de uma longa estada no povoado de Lençóis na Escola Chico Mendes em Una-Bahia-Brasil, visando compreender quais ações pedagógicas estão sendo utilizadas para organização do conhecimento científico e social, o qual valoriza a aprendizagem do sujeito do campo. Dessa forma, para alcançar os objetivos previstos realizou-se a pesquisa à luz da etnografia, dando flexibilidade ao trabalho, construindo os ajustes necessários durante a pesquisa no campo. Nesse contexto, para a realização das análises, optou-se pela observação participante, análise dos artefatos culturais, dos documentos oficiais, diário escolar, vídeos e registros fotográficos, além da análise do discurso construído pelos sujeitos sociais: alunos, professor e comunidade, estes assumiram grande significado para a pesquisa. Por isso, pretendeu-se com este estudo, compreender se a educação do campo favorece a materialização de prática pedagógica inovadora, permitindo a participação de todos, por meio da pedagogia da equidade, e de ações multissensorias. Os resultados permitem-nos afirmar que os atos produzidos nos diversos contextos da educação do campo desse povoado valorizam a relação desses sujeitos com a terra, a aprendizagem cultural, a sua expressividade, e a ação pedagógica conscientizada. Os referenciais aqui utilizados contribuíram significativamente para interpretar o fenômeno e sustentar as possibilidades de inovação pedagógica na escola.