A administração tributária dos municípios brasileiros: uma avaliação do desempenho da arrecadação

Avalia a arrecadação tributária e propõe uma tipologia para o comportamento tributário dos municípios brasileiros, com o objetivo de auxiliar na compreensão das dificuldades enfrentadas pelos governos municipais na cobrança dos tributos de sua competência. A pesquisa abrange 4.617 municípios, que foram agrupados segundo a importância de cada tributo no cômputo de sua receita total. Os agrupamento foram obtidos empregando a Análise de Cluster, uma técnica de análise multivariada de dados que permite encontrar e separar grupos semelhantes

Composição e estrutura do componente arbóreo/arbustivo da floresta ciliar do arroio da Brigadeira, no Parque Municipal Fazenda Guajuviras, Canoas/RS

As florestas ciliares são formações vegetais extremamente importantes em termos ecológicos, principalmente para a manutenção da qualidade dos cursos d’água. Porém, apesar de serem protegidas por lei, elas vêm sendo erradicadas, principalmente em áreas urbanas. Desta forma, estudos detalhados sobre a composição florística e a ecologia dos remanescentes dessas florestas são fundamentais para embasar qualquer iniciativa de proteger e restaurar essas formações vegetais. Com o objetivo de avaliar a estrutura, o estado de preservação da floresta ciliar e fornecer subsídios para as adequadas ações de manejo na restauração dessa formação, foi realizado um levantamento florístico e fitossociológico da vegetação arbóreo/arbustiva do Arroio da Brigadeira na cidade de Canoas/RS, numa área remanescente dentro do Parque Municipal Fazenda Guajuviras. Para a caracterização da composição do estrato arbóreo dominante da floresta e categorias sucessionais, a vegetação lenhosa foi separada em três componentes: regenerante (0,20m ≤ h < 1m); arbóreo-arbustivo (1m ≥ h e DAP < 5cm); arbóreo (DAP ≥ 5cm). O delineamento amostral foi de 20 parcelas para todos os componentes, sendo as dimensões de 4m², 25m² e de 100m² para cada parcela, respectivamente para o primeiro, segundo e terceiro componente. A estrutura da vegetação foi verificada através da distribuição horizontal e vertical dos seus indivíduos. A estimativa da regeneração natural baseou-se nos valores relativos de freqüência e densidade de cada espécie em três classes de altura. A organização das comunidades vegetais foi analisada por análise de agrupamentos através do programa MULVA 5. Na composição florística encontraram-se 56 espécies distribuídas em 27 famílias botânicas. As espécies com maiores valores de regeneração natural total (RNT), responsáveis por mais de 50%, foram: Myrcia multiflora (Lam.) DC. (22,03%), Eugenia hyemalis Cambess. (14,04%), Daphnopsis racemosa Griseb. (10,60%) e Ocotea pulchella Mart. (10,16%). O alto potencial de regeneração natural, com abundância de espécies típicas de sub-bosque, ressalta a importância do estudo dos componentes dos estratos inferiores da floresta para o conhecimento da dinâmica florestal. No componente arbóreo constatou-se a densidade total por área (DTA) de 2120 ± 617 indivíduos.ha-1. O Índice de Diversidade de Shannon foi de 2,80. O DAP médio foi de 10,45 ± 5,65cm. As espécies com maior valor de importância (VI) foram Eugenia hyemalis Cambess. (44,09), Prunus myrtifolia Urb. (34,51), Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. (30,12) e Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze (29,68). Os exemplares mortos apresentaram alta DTA, 280 ± 204,17 indivíduos.ha-1, possivelmente em decorrência da competição por espaço a ser ocupado. Pelos resultados obtidos, é possível afirmar que a floresta está em processo de regeneração, no estádio secundário inicial, e que existem agrupamentos vegetais. Conclui-se que o processo de restauração da floresta ciliar pode darse de forma natural, desde que seja garantido o isolamento de fatores desestabilizadores, preservando os processos naturais de estruturação das comunidades vegetais e interações bióticas.

Contribuições de campanha e contratos estaduais

Este trabalho procura estudar a relação causal entre vitória nas eleições estaduais para deputado e contratos adquiridos por empresas doadoras de campanha. A amostra utilizada foi um conjunto de dados das eleições de 2006 para deputado estadual de oito estados brasileiros e os contratos estaduais recebidos pelas empresas doadoras. Para identificar o efeito foi aplicado o método de regressão descontinuada em eleições decididas por pequena margem de votos. Os resultados mostraram que a relação entre vitória e contratos existe e é significativa a 1%. É esperado que uma vitória eleitoral retorne R$ 1.095.617 sob a forma de contratos estaduais durante os mandatos dos candidatos eleitos. Esse valor é expressivo dado que o valor médio de doações é de R$ 13.568. Além disso, o efeito foi encontrado para candidatos pertencentes ao partido do governo e da coalizão, sugerindo que parte dos gastos diretos do governo é destinada para montagem de coalizão na Assembléia Legislativa Estadual. Os resultados se mantêm observando o efeito por ramo de atividade das empresas doadoras e quando o intervalo de margem percentual de votos é reduzido para 25%.

Relatório de estágio realizado no Club Sport Marítimo, secção de natação

O relatório refere-se ao estágio efectuado no Club Sport Marítimo, secção de Natação onde se realizou um trabalho dedicado à detecção de erros técnicos em nadadores, para proceder posteriormente à sua correcção. Partiu-se da observação e posterior registo (check list) para a elaboração de um plano de acção através de “drills” adequados para cada situação, de modo a corrigir os erros detectados. Para este efeito, utilizando a metodologia observacional, observaram-se os 18 nadadores que constituem a amostra, recorrendo a um instrumento adaptado e validado de acordo com os objectivos a alcançar. Estes nadadores foram observados ao longo da época desportiva 2010/2011, em três provas do Calendário Regional de Natação Pura Desportiva (NPD) da Associação de Natação da Madeira (ANM). Os resultados atingidos parecem-nos claramente positivos, já que foram corrigidos 84% e 86,9% dos erros inicialmente detectados, respectivamente, na técnica de Costas e de Crol. Podemos afirmar também que, a maior parte dos erros, foram colmatados num período de tempo relativamente curto. Outros, contudo, levarão mais tempo a serem ultrapassados, o que dependerá do grau de complexidade do erro e da maior ou menor capacidade no que toca à aprendizagem motora do nadador em questão. Esperamos com este pequeno estudo poder contribuir para que os treinadores dêem a devida atenção à vertente técnica durante a planificação das épocas desportivas, o que se traduz na construção das sessões de treino com drills, visando uma melhor preparação dos atletas para a competição, promovendo, desta forma o sucesso. Pensamos que vale a pena “perder tempo” com a aplicação de drills em situação de treino, o que na realidade faz consumir muito tempo de treino (é um trabalho minucioso e de qualidade) para ganhar tempo e nível técnico em situação de competição – objectivo premente para o nadador e o treinador envolvidos num contexto desta natureza.

Modos de vida de jovens na Madeira

Os modos de vida dos jovens da Madeira refletem a forma de sentir, pensar e agir dos jovens no quadro dos contextos sociais que marcam as condições da sua existência e os seus espaços de atuação. Atender à atualização do conhecimento sobre o modo como os jovens integram os estímulos que recebem e os traduzem em expressões de vida, impõe uma sempre renovada produção científica que permita formulações e reformulações teóricas para a compreensão das dinâmicas sociais que determinam ajustamentos e reajustamentos nos modos de vida dos jovens. Compreender como se estruturam esses modos de vida a partir dos contextos socioeconómicos e culturais juvenis, permitindo a elaboração de um quadro tipológico de modos de vida de jovens madeirenses, constituiu o objetivo deste estudo. Interessa-nos principalmente compreender o que marca a vida dos jovens madeirenses no séc. XXI em contextos de mudança e os atuais condicionamentos e fronteiras do processo de transição para a vida adulta. Tendo em conta o corpo de conhecimento contemporâneo da sociologia da juventude, da sociologia das classes sociais e dos seus instrumentos metodológicos de pesquisa, foi possível identificar os principais indicadores de trajetória e condição de vida dos atores, permitindo, a partir da análise dos dados obtidos, desenhar um quadro de cinco tipos de modos de vida dos jovens na Madeira.

Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea

Some protected special spaces on behalf of fundamental rights to the environment and the housing at the city of Natal are fragile by facing actions and attempts to suppress and changing (or omission in the implementation) of standards in furtherance of those rights at the local level, which seems to reflect a situation that goes beyond the context of the city. Based on integrated approach of the housing rights and the environment and its protection of special spaces on the field of fundamental rights, the thesis seeks to understand the weaknesses that affect the legal state duty under the realization/implementation of fundamental rights to the environment and housing in cities, focusing on the issues of flexibility of the founding legislation of special spaces to the detriment of the attributes they protected and the lack of implementation of the legal system that allows their effectiveness. So, it looks initially to understand the environment and housing rights and their special protected areas in the brazilian legal system, looking forward the evolution of its legal protection, as well as the weaknesses that emerge in the field of their effectiveness. Analyzing the trajectory of the environment and housing rights and their special protected areas in Natal, considering its standards, attributes, protection indicators, weaknesses and negative evidence within its legal protections and their enforcement by state entity, this thesis proposes to verify the existence of forms to confronting the weaknesses founded in the maintenance of legal protection and its implementation. At this point it discusses the legal basis and safeguard instruments of protection, especially within the juridical field, as part of a (re)discussion about issues of legislative and administrative discretion in the face of objective legal state duty to realization/implementation of fundamental rights in the urban space. With all these issues together the thesis does not ignore the scenario where the dividing line between public and private (economic) are becoming ever more tenuous in the field of state action and where the city stands as a special commodity to the reproduction of real estate, according to the interests of capitalist logic

Efeito da incorporação de diatomita na estabilidade e permeabilidade de compósitos cimentíceos espumados aplicados a poços de petróleo

Lightweight oilwell cement slurries have been recently studied as a mean to improve zonal isolation and sheath-porous formation adherence. Foamed slurries consisting of Portland cement and air-entraining admixtures have become an interesting option for this application. The loss in hydrostatic pressure as a consequence of cement hydration results in the expansion of the air bubbles entrapped in the cement matrix, thus improving the sheath-porous formation contact. Consequently, slurries are able to better retain their water to complete the hydration process. The main objective of the present study was to evaluate the effect of the addition of an air-entraining admixture on the density, stability and permeability of composite slurries containing Portland cement and diatomite as light mineral load. Successful formulations are potential cementing materials for low fracture gradient oilwells. The experimental procedures used for slurry preparation and characterization were based on the American Petroleum Institute and ABNT guidelines Slurries containing a pre-established concentration of the air-entraining admixture and different contents of diatomite were prepared aiming at final densities of 13 to 15 lb/gal. The results revealed that the reduction of 15 to 25% of the density of the slurries did not significantly affect their strength. The addition of both diatomite and the air-entraining admixture increased the viscosity of the slurry providing better air-bubble retention in the volume of the slurry. Stable slurries depicted bottom to top density variation of less than 1.0 lb/gal and length reduction of the stability sample of 5.86 mm. Finally, permeability coefficient values between 0.617 and 0.406 mD were obtained. Therefore, lightweight oilwell cement slurries depicting a satisfactory set of physicochemical and mechanical properties can be formulated using a combination of diatomite and air-entraining admixtures for low fracture gradient oilwells

Efeito da luz no crescimento de mudas de Hymenaea parvifolia Huber

Este trabalho teve como objetivo determinar o efeito da intensidade de luz no crescimento de mudas de Hymenaea parvifolia Huber., bem como inferir sobre o seu grau de tolerância à sombra. Para tal, foi instalado um experimento em delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos (níveis de luz): pleno sol (PS), 50% de sombreamento, 70% de sombreamento e sombreamento natural (SN). Os níveis de 50 e 70% de sombreamento foram obtidos com o uso de telas de polipropileno preto, e o sombreamento natural constituiu a luminosidade natural sob um dossel fechado de floresta. Cada tratamento foi constituído de 10 repetições. Plantas sob sombreamento (50% e 70% de sombreamento) apresentaram maior altura, área foliar e razão de área foliar e poucas diferenças no acúmulo de massa seca quando comparadas com plantas mantidas a pleno sol. Como conseqüência, poucas diferenças foram observadas na taxa de crescimento relativo das mudas desses tratamentos. Todavia, mudas mantidas sob sombreamento natural foram as que exibiram menor taxa de crescimento relativo e taxa assimilatória líquida. em conjunto, os resultados indicaram que Hymenaea parvifolia foi capaz de se ajustar para maximizar a aquisição de luz mesmo em condição muito limitante, como a proporcionada pelo sombreamento natural, e a produção de mudas dessa espécie vegetal pode ser realizada em viveiro desde a pleno sol, como a 50% ou 70% de sombreamento.

Concentrações de hormônio na carcaça de tilápias-do-nilo e maturação precoce após reversão sexual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Eficiência do herbicida oxyfluorfen, quando veiculado ao papel, no controle de algumas espécies daninhas

Com o objetivo de encontrar um método alternativo de aplicação de herbicidas, estudou-se a eficiência do oxyfluorfen aplicado em três doses (0, 480 e 960g/ha) sob duas formas (pulverizado e veiculado em folha de papel) no controle em pré-emergência de Bidens pilosa, Desmodium tortuosum, Eleusine indica, Sida rhombifolia Amaranthus retroflexus, Acanthospermum hispidum e Digitaria horizontalis. A pulverização do oxyfluorfen foi realizada com o auxílio de um pulverizador, e sua veiculação foi feita através da determinação prévia da capacidade de embebição do papel. Obteve-se a concentração necessária da calda quando o papel atingiu completa embebição e então, escorrido o excesso, foi posto a secar na sombra. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com cinco repetições. Foram realizadas avaliações aos 30, 45 e 60 dias após a aplicação (DAA), e os resultados indicaram que os métodos de aplicação utilizados, assim como as doses, apresentaram excelente controle de B. pilosa, D. tortuosum, E. indica S. rhombifolia, D. horizontalis e A. retroflexus até 60 DAA, reduzindo tanto a densidade como o acúmulo de matéria seca. Quanto ao A. hispidum, ambos os métodos e doses não proporcionaram bom controle. Foi observado também que o papel utilizado como veículo do oxyfluorfen proporcionou redução na densidade de B. pilosa, E. indica, D. horizontalis e A. retroflexus e promoveu a germinação de S. rhombifolia e A. hispidum quando da avaliação aos DAA. Estes resultados demonstram a viabilidade de utilização de papel como veículo de aplicação do oxyfluorfen.

Spatial variability of physical attributes of an alfisol under different hillslope curvatures

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Formação de palhada por braquiárias para adoção do sistema plantio direto

Com o objetivo de avaliar espécies forrageiras para formação de palhada para adoção do sistema plantio direto, foi pesquisado o potencial de Brachiaria decumbens e B. brizantha, comparadas ao milheto (Pennisetum glaucum). As plantas de cobertura foram semeadas em março e conduzidas até novembro (momento do manejo químico). Aos 50, 110 e 250 dias após a semeadura (DAS) foram avaliadas a composição específica das infestantes na cobertura vegetal, a porcentagem visual de cobertura do solo e o acúmulo de massa vegetal seca das coberturas. As braquiárias foram eficientes na formação de palha (acima de 11 tha-1), sendo promissoras para o sistema plantio direto. Também, observou-se densa cobertura do solo, com supressão do desenvolvimento de plantas daninhas, o que não se percebeu com milheto, cujo maior potencial de cobertura do solo e acúmulo (10,5 t ha-1) de massa ocorreu no fim do seu ciclo (110 DAS) e, 3,2 t ha-1 de massa vegetal seca aos 250 DAS. Devido à rápida decomposição da palha de milheto observou-se, também, reinfestação da área por plantas daninhas.

Desempenho e rendimento de carcaça de frangos de corte alimentados com pectina na ração

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Foot-and-mouth disease in tropical wildlife

This review of foot-and-mouth disease in cloven-hoofed, free-living animals, describes the disease, the wide range of the hosts, the carrier state, and the interrelationship between disease in domestic livestock and wildlife. This information becomes even more crucial to the development of control strategies when linked to the process of pathogenesis and the epidemiology of the disease.