Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa

A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimensão analítica, empírica e normativa. A dimensão analítica tem por objetivo investigar os conceitos jurídicos envolvidos na pesquisa, especialmente em relação à propriedade e à sua função socioambiental. A relação entre tais conceitos sobressai através da análise da função socioambiental da propriedade, da posse enfatizando-se os aspectos da legislação ambiental. O direito fundamental ao meio ambiente é estudado como direito e dever de todos conforme disposto no art. 225 da Constituição de 1988, e, nesse ponto, diretamente eficaz nas relações interprivadas. Aborda-se, na dimensão empírica e normativa essencialmente aspectos práticos, com foco na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ponderação harmoniosa entre a propriedade, a posse e o meio ambiente, busca o equilíbrio na efetivação desses direitos, inclusive mediante a aplicação dos princípios do direito econômico. Por meio da ponderação, é possível alcançar, de forma mais eficiente do que o modelo tradicional de subsunção, uma resposta adequada e fundamentada para os casos difíceis, especialmente na efetivação e na restauração do equilíbrio entre a posse, a propriedade e o meio ambiente quando esses princípios, no caso concreto, colidem uns com os outros. Sobretudo, pretende-se concretizar os direitos fundamentais segundo exigências do pós-positivismo, por meio da aproximação entre o Direito e a Ética, com o fim de se alcançar a Justiça para o caso concreto.

Observatorio laboral de la crisis : Comunidad Valenciana

El objetivo de este estudio es ofrecer un análisis trimestral, de manera estática y dinámica, de la evolución del mercado laboral de la Comunidad Valenciana, en los dos últimos trimestres de los años 2012 y 2013. Para ello se utilizarán los datos de la Encuesta de Población Activa (EPA), elaborada por el Instituto Nacional de Estadística (INE). A través del Software informático “Gretl” ha sido posible extraer información de las diferentes situaciones laborales, ocupados, parados e inactivos, así como de los accesos y pérdidas de empleo. Todos estos datos serán representados en tablas y gráficos. Finalmente se expondrán diferentes análisis y conclusiones

Relações de trabalho no espaço rural friburguense: pluriatividade e complexificação das relações sociais de produção

Esse estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da pluriatividade nos pequenos estabelecimentos familiares do espaço rural do município de Nova Friburgo, localizado na região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Retomando a ênfase (presente em trabalho anterior) nos efeitos sociais promovidos pela inserção do espaço rural municipal em uma lógica de mercado, e, levando em consideração as cautelas que devem ser tomadas, no âmbito nacional, na utilização de tal noção, a nossa intenção foi a de questionarmos as valorações que vêm sendo atribuídas a esse fenômeno (de possibilidade de diversificação de emprego e renda; melhoria das condições de vida das populações rurais; e, até mesmo, do estabelecimento de um espaço rural dotado de múltiplas funções), a partir de uma realidade como a friburguense. Esta se, por um lado, é marcada pela significativa expressão espacial dos pequenos estabelecimentos familiares e por um quadro econômico, relativamente, diversificado, por outro lado, também, sofre os efeitos da implementação de um modelo de modernização da agricultura, extremamente excludente e desigual, e, em menor escala, do avanço de um intenso processo de urbanização. Analisado como estratégia de sobrevivência e reprodução no recorte espacial mencionado, os desdobramentos do fenômeno da pluriatividade identificados no mesmo, de certo, complexificam a realidade estudada, ficando a dialética entre relações capitalistas e não-capitalistas, balizada, grosso modo, pela permanência da agricultura com ênfase no trabalho familiar, de um lado, e pela expansão de uma lógica urbano-industrial que, além (e para além) de relações setoriais, também, envolve a inserção de membros das famílias dos pequenos produtores em outras atividades, não-agrícolas, de outro. Para que fosse atingido, portanto, o objetivo proposto, a operacionalização adotada consistiu tanto no levantamento bibliográfico acerca da temática escolhida quanto na realização de vários trabalhos de campo, direcionados a pequenos estabelecimentos familiares de algumas localidades dos vários distritos do município, assim como a órgãos públicos, ligados à produção agrícola, ao turismo e às indústrias de confecções de moda íntima.

Participación ciudadana, patrimonio cultural y museos: entre la teoría y la praxis

Cap. 1. La Nueva Museología, el patrimonio cultural y la participación ciudadana a debate. Iñaki Arrieta Urtizberea Cap. 2. Museos: del público al ciudadano. Rafael Azuar Ruiz Cap. 3. Los públicos y lo público. De mutismos, sorderas, y de diálogos sociales en museos y espacios patrimoniales. Luz Maceira Ochoa Cap. 4. La restitution du patrimoine: un rôle pour le musée? Études de cas dans les communautés innues du Québec et du Labrador (Canada). Élise Dubuc Cap. 5. El museo de territorio y sociedad, ¿una utopía? el caso del Museo Industrial del Ter. Carles García Hermosilla Cap. 6. El ecomuseo del río Caicena (Almedinilla-Córdoba): un proyecto de desarrollo rural desde el patrimonio histórico-natural, ¿y la participación ciudadana? Ignacio Muñiz Jaén Cap. 7. Mé-tisser les mémoires. Musées indiens du nordeste brésilien. Martin Soares Cap. 8. El patrimonio como proceso social. Intervención, desarrollo y consumo del patrimonio minero en Andalucía. Macarena Hernández Ramírez y Esteban Ruiz Ballesteros Cap. 9. Legislación patrimonial, intervención pública y participación ciudadana en la declaración de un conjunto histórico. Iñaki Arrieta Urtizberea Cap. 10. El castillo de Montsoriu. La participación de la sociedad civil. Joaquim Mateu Gasquet Cap. 11. El patrimonio cultural; espacio de encuentro. Daniel Arnesio Lara Montero

Encuesta a la población andina en la Comunidad Autónoma del País Vasco (EPAPV, 2012). Dinámicas migratorias transnacionales de la población de Colombia, Ecuador y Perú

Encuesta realizada en el marco del proyecto “Implicaciones sociales de las migraciones transnacionales: más allá de las remesas. El caso del sistema migratorio entre países andinos y España”, con referencia CSO2009-08469 (subprograma SOCI). Este proyecto ha sido financiado por el Plan Nacional de I D i (2009-2012) del Ministerio de Ciencia e Innovación en su convocatoria de ayudas de Proyectos de Investigación Fundamental no orientada.

El régimen jurídico de los suelos contaminados en la Comunidad Autónoma del País Vasco

689 p.

La vegetación de la Comunidad Autónoma del País Vasco. Leyenda del mapa de series de vegetación a escala 1:50.000

Índice: 1. Marco geográfico. El medio físico: - Situación, extensión y límites. - Estructura, morfología y relieve. - Rasgos generales de los Pirineos. - Los Montes Vasco-Cantábricos. - La depresión del Ebro. 2. Los cambios de la vegetación en el tiempo: paleogeobotánica o geobotánica histórica: - Introducción. Las glaciaciones del Cuaternario. - La vegetación de Europa en el Terciario. - El tránsito Plioceno-Pleistoceno y el Pleistoceno antiguo. - El Pleistoceno medio y reciente. - El Tardiglaciar y el Holoceno. - La expansión de Fagus sylvatica en el Holoceno. - La Península Ibérica. 3. El clima actual del la Comunidad Autónoma del País Vasco y regiones limítrofes: - El régimen climático general del territorio noribérico. - La ubicación geográfica. - Centros de acción. - El contexto geográfico. - La clasificación bioclimática. - El paisaje vegetal a través de las unidades bioclimáticas: macroclimas, bioclimas y pisos bioclimáticos. - El macroclima Templado. - El macroclima Mediterráneo. 4. Biogeografía: - Biogeografía: definición y concepto. - Corionomía. - Biogeografía del norte-centro de la Península Ibérica. - Descripción y caracterización de las principales unidades biogeográficas. 5. Flora de la CAPV y territorios limítrofes: - La flora eurosiberiana. - La flora mediterránea. - La flora endémica. 6. Series, Geoseries y Geopermaseries de Vegetación de la Comunidad Autónoma del País Vasco: - Los cambios de la vegetación en escala temporal reducida: dinamismo y sucesión. Concepto de Serie, Geoserie y Geopermaserie de Vegetación - Series climatófilas y temporihigrófilas. - Geoseries fluviales. - Halogeopermaseries (Geopermaseries costeras): los sistemas costeros. - Saxigeopermaseries (Geopermaseries rupícolas): crestas, acantilados y gleras. - Higrogeopermaseries (Geopermaseries higrófilas): turberas, charcas y lagunas.

Do sertão à zona rural. Que sertão?

Sertão se apresenta no imaginário comum do brasileiro como sendo uma região agreste, marcada pelo clima semi-árido e pela caatinga; além de ser descrito como uma área longe do litoral e distante das grandes povoações. Entretanto, ao estudar a história da cidade do Rio de Janeiro percebemos modificações substanciais neste conceito. Sendo assim, o objetivo desta tese foi polemizar sobre o conceito de sertão e analisar seu processo de transformação/modernização até a criação da zona oeste. Assim, ao mesmo tempo em que analisou esse processo, avaliou a relação cidade-campo e como foi compreendida em diferentes momentos no processo de formação da cidade do Rio de Janeiro e arredores.

La aplicación del principio de igualdad de oportunidades de mujeres y hombres al personal al servicio de la Administración de Justicia de la Comunidad Autónoma del País Vasco

611 p.

Desigualdad en la distribución de la renta en la Comunidad Autónoma del País Vasco. Análisis por comarcas (2001-2011)

[Es] Éste trabajo estudia la desigualdad en la distribución de la renta en la Comunidad Autónoma del País Vasco entre los años 2001 y 2011. Este periodo está dividido en dos sub-periodos, uno de bonanza económica entre 2001 y 2009 y otro de crisis económica y financiera entre 2009 y 2011. Se considera la renta disponible como variable y se toman los datos de UDALMAP y la encuesta de pobreza y desigualdades sociales (2012). Respaldado por un estudio teórico y referenciado de las herramientas para la medición de la desigualdad utilizadas en el trabajo, se analizan los estadísticos de los datos y se mide la distribución de la renta mediante el análisis de los principales y más reconocidos métodos para el estudio de la desigualdad como son la curva de Lorenz, el índice de Gini, la distribución inter-cuartil y el índice de Theil. Los resultados obtenidos indican que la desigualdad en la distribución de la renta en la CAPV (2001-2011) se ha reducido, si bien al analizar los sub-periodos no encontramos factores económicos o territoriales que expliquen con claridad las razones de la variación de la renta.

Las políticas tecnológicas y de innovación en la Comunidad Autónoma de Euskadi: El caso de los Clusters

[ES] En el presente trabajo se ha tratado de analizar la evolución de las políticas tecnológicas y de innovación en la Comunidad Autónoma de Euskadi (CAE), en las últimas tres décadas, prestando especial atención a la política de clusters. Es evidente el avance tecnológico e innovador experimentado por Euskadi en este período, basado en la estrecha cooperación desarrollada entre las universidades, las instituciones públicas y las empresas privadas. En este marco, la CAE fue pionera en el diseño y puesta en marcha de una política de clusters a principios de los años noventa. Tras más de dos décadas de funcionamiento de dicha política, ésta parece haberse consolidado existiendo en la actualidad 13 asociaciones cluster en Euskadi.

Entre mapas e moças do tempo: informação e entretenimento na meteorologia do Jornal Nacional e do Rural Notícias

Este trabalho é um estudo sobre a mistura que se estabelece entre informação meteorológica e entretenimento nos quadros da previsão do tempo de dois telejornais nacionais das Organizações Globo: Jornal Nacional JN (canal aberto Rede Globo) e Rural Notícias RN (canal fechado Canal Rural). A recepção dos programas sobre o tempo é analisada a partir de entrevistas abertas, com 40 espectadores de ambos os noticiários, habitantes da cidade e do campo. Também por meio de entrevistas, são avaliadas as representações da produção, privilegiando as denominadas moças do tempo, Flávia Freire (JN) e Lilian Lima (RN). Auxiliam na identificação do entretenimento, nos espaços da meteorologia, a observação do surgimento do consumidor moderno, a extensão do consumo ao lazer, o divertimento pela televisão, o tempo como assunto para conversa, as representações do corpo na cultura brasileira e traços da educação na transmissão meteorológica no Telejornalismo do país. Assim, são analisados os formatos dos quadros do tempo, suas funções aparentes, formatações, imagem corporal construída de suas apresentadoras e o público-alvo de cada telejornal. Esses principais pontos são relacionados com o pensamento de autores que estudam comunicação, tempo, hedonismo, utilitarismo, consumo, representações sociais, corpo, educação e pedagogia. A previsão da meteorologia aparece com várias funções, sendo dominantes a ênfase no cotidiano, em ambos os jornais; o foco no lazer, sobretudo no Jornal Nacional; e o destaque para o vínculo com a produção rural em sentido amplo, no caso do Rural Notícias.

Impuesto sobre el patrimonio: divergencias normativas en la Comunidad Autónoma Vasca

El presente trabajo analiza las principales divergencias que se dan a nivel autonómico en cuanto a la normativa que sanciona el patrimonio neto. Tratando de este modo de esclarecer de un modo técnico cuales son y qué efectos producen dichas diferencias, y si realmente es tanta la diferencia existente, en cuanto a tributación, entre las tres Haciendas Forales. A pesar de que son muchas las diferencias existentes, he considerado que las que mayor diferencia suponen para el contribuyente son las derivadas de la tarifa del impuesto, del mínimo exento, del tratamiento y valoración de las participaciones y del límite conjunto renta patrimonio. De ahí, que una vez realizada una introducción en lo referente a los aspectos más genéricos del impuesto se analizan los aspectos del impuesto que mayor debate generan en el ámbito tributario, y que son los que mayor parte del trabajo soportan. Con los resultados obtenidos del análisis el lector podrá evaluar, de manera objetiva y apoyándose en un trabajo técnico, los diferentes aspectos analizados.

La innovación en la Comunidad Autónoma de Euskadi

Trabajo en el que se detalla la Innovación en Euskadi, tanto en empresas como en el sector público en tiempos de crisis, así como comparativas a nivel del resto de España y de la Unión Europea.

Inserción laboral de los jóvenes de la Comunidad Autónoma Vasca

[ES]El presente informe consiste en un análisis descriptivo sobre la inserción laboral de los jóvenes en la Comunidad Autónoma Vasca, enfocándose en los cambios sucedidos durante la reciente crisis económica de 2008. A lo largo del trabajo, se muestran los datos más recientes, ofrecidos por las fuentes oficiales, sobre los principales indicadores de inserción laboral, como por ejemplo, las tasas de actividad, ocupación y paro. Para analizar estos datos, se diferencia entre la población joven y la adulta y se comparan los datos del País vasco a nivel nacional y europeo, con el fin de obtener una visión clara de la situación de los jóvenes vascos en el mercado laboral. Asimismo, se profundiza en el estudio de las últimas promociones de titulados universitarios y de formación profesional, analizando los principales indicadores de empleo de estos colectivos, así como las características de los empleos y del proceso de inserción.