988 resultados para Sociedade civil Rio de Janeiro


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Com o advento do Plano Real, que procedeu estabilizao da moeda em meados da dcada de noventa, ficou patente a gravidade da situao fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na conduo da gesto financeira por meio da ausncia do processo inflacionrio que anteriormente possibilitava a indexao das receitas tributrias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidao e pagamento postergados. Por outro lado, a dvida consolidada, majoritariamente mobiliria, disparava em funo da poltica monetria restritiva. Esta situao financeira precria tornou urgente a realizao do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a Unio que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se trs leis federais: a Lei de Renegociao das Dvidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciria e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a conduo das contas pblicas do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 2000 a 2007, objetivando verificar a existncia de esforos de ajuste fiscal e em que medida estes esforos trouxeram resultados satisfatrios, demonstrando a eficcia do arcabouo legal institudo pela Unio. Conclui-se neste trabalho que, no perodo de 2000 a 2006, no ocorreu avano significativo em direo da melhoria das contas pblicas estaduais e que os supervits primrios alcanados no perodo foram impulsionados pelo aumento de receitas de carter instvel, extraordinrio e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes excessiva e crescente dependncia que as finanas estaduais apresentam, relativamente s receitas supracitadas, tendo em vista que estas tm sido utilizadas para pagamento de despesas pblicas correntes de carter continuado. O presente trabalho conclui tambm que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontap inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudana de patamar do supervit primrio, com nfase na reduo das despesas primrias e no no aumento das receitas extraordinrias.

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A proposta deste artigo examinar alguns aspectos da representao turstica da cidade do Rio de Janeiro a partir de seus suvenires. Reflete sobre a imagem turstica da cidade tal como aparece nas lembranas da terra, nos objetos considerados tipicamente de interesse para turistas, a partir de um duplo movimento: ao material coletado em quatro lojas localizadas na Zona Sul do Rio, contrapem-se suvenires encontrados em outros contextos culturais. Procura uma chave de interpretao possvel do lugar que os suvenires ocupam na trama maior de representaes e produtos culturais que estabelecem o Rio de Janeiro como destino turstico.

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Dialga com seu tempo, fala de um lugar, ocupa um espao, ou seja, historicamente datado. Menos preocupados com influncias ou heranas, compartilhamos com a gerao de 22 a utopia da insero do Brasil na modernidade.

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Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na histria do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

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O objetivo desse artigo refletir sobre o debate especialmente desenvolvido no mbito da imprensa e do Congresso que presidiu a definio do futuro poltico da cidade do Rio de Janeiro por ocasio da transferncia da capital para Braslia. A idia bsica demonstrar que as diversas proposies ento apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenrio de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura poltica. Partindo dessa hiptese, o artigo pretende mostrar a tenso entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relao herana do Distrito Federal que marcou a instituio de uma experincia nica na federao, a cidade-estado da Guanabara.