Estudo da estabilidade acelerada de solução oral de paracetamol 200mg/mL, distribuída no Sistema Único de Saúde - SUS

O paracetamol é um fármaco de ação analgésica e antipirética, obtido através da metabolização da fenacetina, um analgésico derivado do alcatrão. Seu mecanismo de ação consiste em inibir a enzima responsável pela síntese de prostaglandina no cérebro, reduzindo a febre e induzindo a analgesia. O objetivo desse trabalho foi avaliar as possíveis alterações físicas e químicas da solução de paracetamol distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do estudo de estabilidade acelerada. Cada amostra foi armazenada em condições ambientais diferentes e foi analisada no momento inicial, após 60 dias e após 90 dias. As amostras foram examinadas segundo a Farmacopeia brasileira, quarta edição, nos requisitos de aspecto, pH e doseamento. Através do referido estudo, foi possível verificar que o método de espectrofotometria em UV não é recomendado para estudos de estabilidade térmica de solução de paracetamol, por sofrer interferência de seu produto de degradação.

O olhar dos gestores sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) : um estudo exploratório nos municípios de Bagé e Dom Pedrito (RS)

Este estudo delimita a concepção dos gestores sobre os pressupostos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contextualizando-a no processo de estruturação deste Órgão nos municípios de Bagé e Dom Pedrito (RS). A partir de uma abordagem sobre a realidade da Região da Campanha (RS), que abrange a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (7ª CRS-RS), reflete sobre a importância do tema gestão para efetivar a saúde como uma prática social com um enfoque profissional. Neste sentido, identifica as concepções dos gestores dos SUS dos municípios de Bagé e de Dom Pedrito (RS) quanto aos pressupostos e diretrizes do SUS; caracteriza o processo de estruturação do SUS nestes municípios; enumera os elementos da prática administrativa, considerados restritores ou facilitadores pelos gestores no seu processo de estruturação, sistematiza as concepções futuras quanto ao processo de consolidação do SUS na região em estudo. O retorno de informações e reflexões, aqui delineadas, poderão subsidiar novos estudos, discussões e ações entre os atores sociais envolvidos no processo de efetivação do SUS, numa tentativa de uma aproximação mais adequada da realidade loco-regional com as políticas de saúde e políticas sociais.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no estado da Bahia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do Estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demanda um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

A incorporação de práticas alternativas de cura no sistema previdenciário de saúde : um relato do desenvolvimento da homeopatia no Brasil

O estudo faz uma reconstituição histórica da homeopatia no Brasil desde sua implantação no país, mostrando as implicações desse ato dentro do universo médico, até a sua atual inclusão dentro dos serviços públicos. Mostra a pesquisa toda polêmica que essa terapêutica tem criado em torno de si, as consequências de sua luta pela legitimação enquanto doutrina médica

Os hospitais de pequeno porte do sistema único de saúde brasileiro e a segurança do paciente

Os hospitais de pequeno porte formam a maior parte dos hospitais brasileiros e parecem apresentar-se em um modelo diferente do encontrado em outros países. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a segurança do paciente nos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde. Foram abordados conceitos de hospitais de pequeno porte, descentralização e municipalização, segurança do paciente e avaliação em saúde. A metodologia utilizada foi avaliação do cumprimento de alguns padrões do Roteiro de Padrões de Conformidade do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde relacionados a risco e segurança do paciente por parte dos Hospitais de Pequeno Porte do Sistema Único de Saúde no Brasil. Os resultados apontam que o modelo brasileiro de hospitais de pequeno porte difere do modelo em outros países; evidencia que, apesar de constituírem a maioria dos hospitais do país, pouco acrescem ao número de leitos e, por fim, que estes hospitais não são seguros para os pacientes neles atendidos, podendo gerar riscos.

Sistema de custeio ABC : uma análise da aplicação do custeio baseado em atividades no setor de seguro saúde

A proposta desta dissertação é a apresentação e a análise de um modelo de Sistema de Custos basedo em Atividades para empresas do setor de seguro saúde. A viabilidade desta técnica é discutida sob os aspectos da qualidade da informação obtida, e das vantagens gerenciais que o ABC System agrega à empresa. Avalia o mercado de seguros no Brasil e especificamente o de Assistência Privada à Saúde. Contemplando a Hierarquia dos Custos das atividades, sugere a adoção do ABC System nas Seguradoras de Saúde.

Administração da cadeia de abastecimento : considerações sobre a situação estratégica dos distribuidores paulistas de um fabricante multinacional de produtos de consumo da área de saúde e higiene pessoal e proposta do sistema de estoque gerido pelo distribuidor (EGD/DMI)

Analisa o comportamento dinâmico de cadeias de distribuição genéricas e de uma cadeia específica. Avalia o motivo pelo qual o sistema de Estoque Gerido pelo Fabricante, EGF ou VMI, não apresenta os resultados esperados em determinadas situações. Propõe um novo modelo de gerenciamento da cadeia de abastecimento, coordenado pelo Distribuidor, o Estoque Gerido pelo Distribuidor, EGO ou DMI. Analisa o resultado desta nova proposta sob os aspectos estratégico, dinâmico e econômicofinanceiro

Desenvolvimento de um sistema para gestão de custos indiretos em empresas de serviços de saúde suplementar : o caso de uma operadora de planos de saúde

Esse estudo tem por finalidade contribuir para a discussão e o aprimoramento da gestão econômica e do desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão estratégica para empresas de serviços de saúde suplementar. Com base nos fundamentos teóricos sobre serviços, serviços de saúde suplementar, gerenciamento estratégico de custos e sistemas ABC/ABM, o estudo propõe um modelo de sistema de gestão de custos indiretos em planos de saúde sob a óptica do ABC/ABM, que visa proporcionar aos gestores uma visão ampla sobre o desempenho econômico dos planos e dos clientes. Assim, este estudo pretende colaborar com o desenvolvimento desse setor, que tem sofrido nos últimos anos o impacto da evolução da tecnologia e da medicina, provocando a constante elevação dos custos da assistência à saúde. Com a finalidade de justificar o estudo, o modelo é testado com a sua implementação em uma operadora de planos de saúde, possibilitando a discussão sobre as conclusões obtidas em relação ao problema abordado.

Informatização da operação e da gestão de uma unidade de saúde de alta complexidade do sistema único de saúde (SUS): estudo de caso do instituto de medicina integral Prof. Fernando Figueira (Imip) sob o enfoque do isomorfismo institucional

O trabalho buscou identificar e avaliar a escolha do Imip à luz da teoria neoinstitucional, mediante os mecanismos isomórficos que caracterizam o campo das organizações de saúde. Trata-se de um estudo de caso, tendo o Imip como objeto de análise, voltado especificamente para dois modelos de informatização da operação e da gestão, a fim de verificar qual o mais adequado para as especificidades da instituição, incluindo o aspecto financeiro, custo/benefício. O primeiro modelo se refere a um sistema próprio de informatização; o segundo a um modelo de sistema de gestão já existente, comercializado por empresa especializada nesta tecnologia. A metodologia abrangeu pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. O referencial teórico foi a teoria neoinstitucional e o trabalho de campo constou de uma pesquisa incluindo observação simples, visando compor variáveis dos dois modelos avaliados, e coleta de dados realizada por meio da aplicação de dois questionários: um questionário aberto, com os dirigentes do Imip, e um questionário misto, com cem colaboradores, utilizadores do sistema, escolhidos aleatoriamente, por sorteio. Entre os achados se identificou claras referências ao isomorfismo, principalmente o mimético, nas percepções dos indivíduos respondentes. Ao final da pesquisa, foi possível concluir que a contratação de um sistema de gestão hospitalar, já existente no mercado, concebido e comercializado por empresa de tecnologia especializada no segmento da saúde, justificou-se como a melhor escolha para a organização, pois, as semelhanças existentes entre os processos do Instituto e aqueles contidos no sistema eram muito mais relevantes que suas particularidades. Outro fator relevante levou em consideração os elevados custos para uma única instituição desenvolver e manter sozinha um sistema atualizado segundo as exigências normativas e técnicas necessárias às organizações de saúde e os padrões de qualidade da informação estabelecidos pelo SUS.

A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde

A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

O Acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde no âmbito da política de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no período compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gestão federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse período. A reflexão parte, portanto, da desativação da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica até 2004, buscando identificar as políticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais à população. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementação da Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espécie de roteiro para a reflexão proposta. Dentro do contexto da Política Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica buscando identificar os fatores necessários para o desenvolvimento de uma política pública integrada e voltada para a melhoria do acesso da população aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliográfico, legislação específica da área de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gestão da assistência farmacêutica no setor público e apresenta algumas preocupações importantes quanto às políticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propósito estimular a discussão sobre até que ponto os gestores e formuladores dessas políticas podem mudar o cenário do acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde nos próximos anos.