968 resultados para Renda Distribuição Brasil
Resumo:
A Lei 11.284/2006 um importante marco legal da atividade de gesto florestal do Brasil. O manejo florestal sustentvel de florestas pblicas, at ento exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passvel de concesso com o advento dessa Lei. A chamada concesso florestal se insere, portanto, na nova orientao poltico-econmica brasileira de desestatizao, privilegiando o princpio da eficincia. Como resultado, a atividade de explorao sustentvel de produtos florestais passa a ser transferida pelo Estado, por intermdio do Servio Florestal Brasileiro, iniciativa privada. Para o sucesso de uma concesso florestal, os licitantes interessados precisam de uma estimativa da capacidade produtiva da Unidade de Manejo Florestal. O estudo disponibilizado pelo Servio Florestal Brasileiro para fazer essa estimativa o inventrio florestal que, resumidamente, tem a importante misso de antecipar s caractersticas vegetais de rea que ser objeto da concesso. E os resultados desse estudo so a principal fonte de informao para que o licitante calcule o valor que ir ofertar ao Poder Concedente. Ocorre que, por questes tcnico-metodolgicas que fogem ao conhecimento jurdico, os estudos de inventrio florestal esto sujeitos a erros de grande escala, retratando, de maneira ilusria, a realidade da vegetao que compe rea que ser concedida. Isto um risco intrnseco atividade de explorao sustentvel de produtos florestais. Diante desse contexto, caberia ao Servio Florestal Brasileiro administrar o risco do inventrio florestal da maneira mais eficiente possvel. Entretanto, no isso que vem ocorrendo nos contratos de concesso florestal. Sobre a distribuição de riscos em contratos de concesso, a doutrina especializada no tema oferece critrios que, quando seguidos, possibilitam uma alocao dos riscos peculiares a cada atividade parte que melhor tem condies de geri-los. Esses critrios aumentam a eficincia da concesso. Contudo, os contratos de concesso florestal at hoje celebrados no vm considerando esses importantes critrios para uma eficiente distribuição de riscos. Como consequncia, o risco do inventrio florestal , igualmente a outros inmeros riscos, negligenciado por esses contratos, aumentando-se a ineficincia dos contratos de concesso. Diante desse panorama, os licitantes interessados na concesso adotam duas posturas distintas, ambas igualmente rejeitveis: a postura do Licitante Conservador e a postura do Licitante Irresponsvel. Esses perfis de licitantes geram, respectivamente, ineficincia concesso e, caso o erro do inventrio florestal efetivamente ocorra, a possibilidade de inviabilidade da concesso. Como resposta a isso que exatamente o problema que pretendo resolver , proponho uma soluo para melhor administrar o risco do inventrio florestal. Essa soluo, inspirada em uma ideia utilizada na minuta do contrato de concesso da Linha 4 do Metr de So Paulo, e baseando-se nos critrios oferecidos pela doutrina para uma distribuição eficiente dos riscos, prope algo novo: a fim de tornar a os contratos de concesso florestal mais eficientes, sugere-se que o risco do inventrio florestal deve ser alocado na Administrao Pblica, e, caso o evento indesejvel efetivamente ocorra (erro do inventrio florestal), deve-se, por meio do reequilbrio econmico-financeiro do contrato, ajustar o valor a ser pago pelo concessionrio ao Poder Concedente. Como consequncia dessa previso contratual, as propostas dos licitantes sero mais eficientes, permitindo-se alcanar o objetivo primordial da Lei 11.284/2006: aumento da eficincia da explorao florestal sustentvel e preservao do meio ambiente e dos recursos florestais.
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O presente trabalho buscou investigar como o mercado de servios de sade afetado pela assimetria de informao, que acaba por justificar a interveno do governo. Foi realizada uma anlise do funcionamento do setor de servios de sade e como a assimetria de informao, principalmente a proveniente de seleo adversa, o afeta. Para tanto, foram levados em considerao os modelos de Akerlof e Rothschild e Stiglitz. Em um momento seguinte, foram discutidas as caractersticas e particularidades deste setor e porque a interveno do governo acaba sendo necessria. Neste ponto discutem-se tambm as questes distributivas de renda ligadas ao setor de sade. Finalmente, como exemplo, as solues adotadas por Brasil e Estados Unidos so apresentadas e analisadas. Na concluso so apresentadas e discutidas as implicaes da cada uma destas escolhas, bem como apresentadas sugestes para novos estudos nessa rea.
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Esta tese composta por trs ensaios a respeito de consumo e poupana. O primeiro traz uma aplicao de poupana precaucionria para os Estados Unidos. O segundo e terceiro artigos fazem aplicaes para o Brasil usando a POF 1995-96, 2002-03 e 2008- 09 para o segundo, e as duas ltimas pesquisas para o terceiro. O segundo artigo avalia convergncia nos padres de gastos das famlias em duas cestas distintas de bens: uma de alimentos e outra para produtos eletroeletrnicos, enquanto o terceiro artigo explora a Lei de Crdito Consignado e seu impacto na forma de alocao da poupana precaucionria das famlias.
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Esse trabalho apresenta uma breve avaliao da gerao distribuda no Brasil, representada pela mini e microgerao, aps a homologao, pela Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL), da Resoluo Normativa 482/2012. O foco do trabalho ser em projetos de mini e microgerao distribuda voltados para o consumidor final portanto, a anlise no contempla projetos de maior porte, que participam dos leiles de energia do mercado regulado
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O presente trabalho aborda o processo de reforma tributria no Brasil. Partimos da anlise dos principais fatos da histria econmica do pas que justificaram a reforma tributria de 1966. Aps, elencamos as principais alteraes ocorridas na legislao tributria no perodo entre a instituio do Cdigo Tributrio Nacional (1966) e a promulgao da Constituio Federal de 1988, que representa a ltima grande reforma tributria no Brasil. Estudamos as mudanas ocorridas na legislao tributria no perodo ps 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributria no sistema brasileiro atual. Conclumos pela necessidade de reforma tributria no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, oramento, renda, patrimnio, consumo e contribuies sociais. Analisamos as propostas de reforma tributria, elaboradas pelo Poder Executivo no perodo ps 1988 at o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributria apontadas. Indagamos o porqu de tais propostas no terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o pas ainda necessita de outra reforma tributria.
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A taxa de desemprego no Brasil sofreu reduo significativa do comeo do sculo XXI at o fim do ano de 2014. No entanto, esta reduo significativa no foi acompanhada do esperado crescimento econmico disposto na teoria. Desta forma, constata-se que embora a taxa de desemprego tenha se reduzido, no necessariamente as pessoas estavam trabalhando e produzindo. Procurar se entender os fatores que influenciaram esta trajetria de reduo da taxa de desemprego por meio de influncia na PEA e no nmero de admisses de empregados, que aproximaremos oferta e demanda por mo de obra. Ou seja, pretende-se verificar as variveis que influenciaram uma possvel reduo da oferta de trabalho, assim como uma maior demanda por trabalho, resultantes em uma reduo da taxa de desemprego. Sero consideradas variveis de renda, de transferncia de renda, de educao e de crescimento econmico na anlise das influncias da baixa taxa de desemprego. Com base em um modelo vetor de correo de erros (VEC) pretende-se identificar quais variveis efetivamente afetaram o panorama do desemprego.
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Este trabalho prope um mtodo para corrigir a distoro observada na distribuição de populao dos municpios brasileiros presente nos dados de Censo Demogrfico. Essa distoro se caracteriza por uma concentrao elevada de municpios com valores de populao prximos das mudanas de faixa do Fundo de Participao de Municpios (FPM). O mtodo identifica os municpios candidatos a ajuste, ou seja, com maiores distores obtidas atravs de um mtodo Jackknife, e sugere uma correo para sua populao de acordo com um modelo linear que segue a Lei de Zipf de distribuição de populao de cidades (ZIPF, 1949). Aps o ajuste o proposto, o teste de McCrary (2008) captura significativa reduo nas descontinuidades na distribuição da populao dos municpios para os anos de 2000, 2007 e 2010.
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Insurance provision against uncertainties is present in several dimensions of peopless lives, such as the provisions related to, inter alia, unemployment, diseases, accidents, robbery and death. Microinsurance improves the ability of low-income individuals to cope with these risks. Brazil has a fairly developed financial system but still not geared towards the poor, especially in what concerns the insurance industry. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The Brazilian government provides a relatively developed social security system considering other countries of similar income level which crowds-out the demand for insurance and savings. On the other hand, this same public infrastructure may help to foster microfinance products supply. The objective of this paper is to analyze the demand for different types of private insurance by the low-income population using microdata from a National Expenditure Survey (POF/IBGE). The final objective is to help to understand the trade-offs faced for the development of an emerging industry of microinsurance in Brazil.
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Esta tese constituda por trs captulos que se enquadram na rea de Microeconomia Aplicada, sendo dois deles de Economia Poltica Aplicada e o outro de Economia da Educao. O primeiro captulo investiga se a eleio de mulheres para a prefeitura impacta a insero de outras mulheres no mercado poltico, reduzindo-se assim uma preferncia pr-estabelecida pelos eleitores de no votar em mulheres. Para realizar o exerccio, utiliza-se um experimento de Regresso em Descontinuidade onde explora-se eleies em que uma mulher perdeu ou ganhou por uma margem pequena de votos para um candidato homem, a ponto do gnero eleito ser aleatrio. Os resultados mostram que a eleio de uma mulher tem impacto apenas em ambientes mais propcios a eleger mulheres (o que foi mensurado aqui pelo percentual de vereadoras eleitas) ou em locais onde os candidatos tinham maior qualidade (medido pela escolaridade). O segundo artigo estima o impacto da divulgao da qualidade escolar sobre a migrao dos alunos entre escolas. A ideia que ao tornar-se pblico o sinal de qualidade, escolas e alunos tm incentivos para se adaptarem conforme sua demanda por qualidade. Para isso, explora-se um desenho de Regresso em Descontinuidade Fuzzy devido a um dos critrios de divulgao do IDEB ser a escola ter no mnimo 20 alunos matriculados na srie avaliada. Os resultados mostram que as escolas que tiveram IDEB divulgado tiveram maior migrao de alunos e, em especial, de alunos em condies de vulnerabilidade. O terceiro artigo avalia a hiptese de exogeneidade da abertura comercial brasileira, promovida no final da dcada de 1980 e incio da de 1990. H uma vasta literatura que explora os efeitos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho, desigualdade de renda, pobreza e crescimento econmico. Tais trabalhos consideram o processo de liberalizao brasileiro como no correlacionado com as demandas de nenhum setor de atividade econmica especfico, o que justificaria utilizar o perodo de abertura como um instrumento para lidar com endogeneidade nas estimaes. Ns apresentamos evidncia de que, embora no correlacionado com nenhum setor em especial, a abertura estava correlacionada com a distribuição de capital poltico dos governos nesse perodo, e pode ter funcionado como uma estratgica clara de fortalecimento poltico ou, pelo menos, teve o contexto poltico como um facilitador do processo.
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Com a promulgao da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituio Federal, tambm conhecida como a Lei dos Consrcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatrio que proporcionou maior segurana jurdica e permitiu a expanso deste tipo de arranjo para diversas reas alm daquelas j utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gesto para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperao e a ao coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste perodo de dez anos para os Consrcios, iniciando com a histrico da Lei desde sua fase de projeto at a sua promulgao. Nesta anlise foi identificado que a Lei promulgada resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este ltimo teve forte influncia sobre o primeiro. Ainda, a promulgao da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consrcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalizao o pano de fundo como referencial terico para a discusso do tema de associativismo entre entes pblicos. Tambm se verificou a produo acadmica existente no Brasil sobre os Consrcios Pblicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas solues j implementadas pelo pas afora bem como os desafios que os Consrcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consrcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organizao no governamental Observatrio dos Consrcios Pblicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuição dos mesmos pelo pas, dada a inexistncia de levantamentos por entes oficiais sobre a existncias de Consrcios no Brasil. Por fim, apresentada uma perspectiva para os consrcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperao entre entes pblicos e promovam efetivamente a gerao de valor pblico.
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O presente trabalho tem o objetivo de analisar os retornos de um portflio investido na estratgia de risk arbitrage no Brasil entre 2004 e 2014, determinando se esta estratgia proporciona retornos anormais. De setembro de 2004 a dezembro de 2014, o portflio de risk arbitrage gerou, depois de deduzidos os custos, um retorno anualizado de 14,40%, enquanto que o ativo livre de risco gerou retornos de 11,60% e o ndice Bovespa gerou 12,62%. Os resultados indicam que, usando-se tanto o CAPM como o modelo de trs fatores de Fama e French (1993), a estratgia proporciona retornos anormais. Um segundo objetivo desse estudo analisar se a distribuição dos retornos dessa estratgia assimtrica. As evidncias apontam para assimetria na distribuição dos retornos. Em funo disto, foi utilizada a metodologia de Contingent Claims, que controla o efeito da relao no linear com os retornos de mercado, para analisar se mesmo assim a estratgia oferece retornos anormais. Com essa metodologia, no foram encontrados retornos anormais estatisticamente significativos. Por fim, o ltimo objetivo desse estudo analisar se o payoff da estratgia de risk arbitrage anlogo ao payoff da venda de uma put. No foram encontradas evidncias de que o payoff seja anlogo ao da venda de uma opo de venda.
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As mudanas climticas se tornam tema cada vez mais presente nos debates envolvendo as grandes potncias do mundo. Desde seus efeitos prejudiciais espcie humana at os planos de ao para combat-los, o tema debatido pelos mais importantes atores do cenrio geopoltico mundial. O Programa ABC a linha de crdito associada ao Plano ABC. Atravs dele os recursos so disponibilizados aos produtores rurais para investimento em tecnologias que reduzam as emisses de gases de efeito estufa. Os emprstimos distribudos pelo Programa ABC entre os estados brasileiros no so, no entanto, proporcionais participao de cada estado nas atividades agropecurias brasileiras. O objetivo do presente trabalho foi identificar os possveis fatores que determinam a distribuição dos recursos do Programa ABC entre os estados brasileiros. Utilizou-se para tal uma anlise exploratria de dados e o clculo do coefiente de correlao de Spearman, tendo como amostra os estados brasileiros, de 2011 a 2014. Dentre as variveis associadas produo agropecuria utilizadas, encontrou-se maiores correlaes positivas e significativas entre o crdito do Programa ABC e as produes de soja, milho e pecuria bovina. Tambm foram verificadas correlaes positivas associadas ao nmero de agncias do Banco do Brasil, renda per capita e escolaridade, porm, de menor magnitude. No caso das reas de pastagens degradadas, h baixa correlao destas com o crdito. Esses resultados indicam que o Programa ABC tem sido mais utilizado nos estados em que a produo de gros e de bovinos mais avanada, com baixa adoo, portanto, em regies com maior potencial de reduo de gases de efeito estufa.
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No artigo, apresenta-se um estudo sobre os impactos que uma cadeia de suprimentos globalizada, em conjunto com as polticas macroeconmicas podem causar ao desenvolvimento de todo um setor econmico em um pas emergente ou no, e com poder de influenciar as estratgias corporativas globais e os destinos dos arranjos produtivos de todo um setor industrial. As estratgias corporativas so globais, mas a implementao regional. Cada pas soberano e independente, possuem suas prprias diretrizes e prioridades macroeconmica. Para o estudo utilizou-se entrevistas em profundidade com executivos da rea, assim como a realizao de um workshop reunindo montadoras, fornecedores e universidades, para discutir as causas desta estagnao e as tendncias para um futuro com a poltica de incentivo fiscal adotado pelo governo Brasileiro, conhecido como INOVAR AUTO (Decreto 7819/2012) e os impactos na cadeia de suprimentos global. Ao final desta pesquisa, constatou-se a fragilidade deste setor no Brasil, devido a: arquitetura internacionalizada e desbalanceada da cadeia de suprimentos, com grandes multinacionais dividindo o mesmo cenrio competitivo com pequenas empresas nacionais e ainda familiares; elevados e crescentes custos de produo; instabilidade macroeconmica, entre outras, acelerando o processo de esvaziamento da produo local, reduo do nvel de empregos, utilizao intensiva de automao. Outros pases tambm possuem fragilidades, portanto as indstrias automobilsticas, devem repensar o modelo globalizado, partindo para uma redefinio das novas competncias centrais, levando a reverticalizao de vrias atividades.
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O objetivo desta Tese compreender a atuao de partidos esquerda do espectro poltico face agenda de reformas da gesto pblica. Especificamente, este estudo busca entender as motivaes e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizaes Sociais (OS) para proviso de servios pblicos poltica voltada para a gesto pblica, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo pblico. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gesto pblica o debate poltico. Para alguns autores, esta uma das principais lacunas dos estudos da rea. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos mltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experincias estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rpida expanso das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expanso da parceria com as Organizaes Sociais nos dois governos foi motivada pelas restries oramentrias, pela ineficincia dos equipamentos pblicos e pelas caractersticas intrnsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torn-lo mais gil. A situao de grave crise setorial sade, nos dois casos estudados foi fator chave para a expanso do modelo. A pesquisa tambm identificou que as resistncias polticas foram minimizadas atravs da ampliao das alianas polticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistncias da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa poltica de gesto.
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O microcrdito tem sido uma ferramenta de combate pobreza no mundo todo nas ltimas dcadas. A ampliao do acesso ao crdito queles que no podem recorrer ao sistema financeiro tradicional tem se constitudo como uma via democrtica de fomento incluso social atravs da gerao de trabalho e renda. Os emprstimos realizados tm demonstrado efeitos benficos sobre a comunidades de baixa renda, especialmente em relao s mulheres, pelo desencadeamento de um processo de empoderamento com efeitos em sua capacidade de auferir renda, melhorar sua autoestima e ampliar sua participao em espaos de tomada de deciso. No Brasil, as mulheres so a maioria dos tomadores de microcrdito e a justificativa para isso perpassa pelas dificuldades relativas ao mercado formal, a necessidade de complementao da renda familiar, o desejo de maior emancipao frente aos companheiros e a busca pela realizao num pequeno empreendimento prprio. Em Fortaleza (CE), o Banco Palmas criou um projeto de empoderamento de gnero, focado em beneficirias do Programa Bolsa Famlia, a partir da concesso de microcrdito. A presente dissertao teve como objetivo analisar as dimenses do processo de empoderamento alcanadas pelas mulheres participantes deste projeto, intitulado como projeto ELAS. A hiptese inicial era a de que a nova capacidade economicamente produtiva das entrevistadas modificaria sua realidade, colocando-as em um novo patamar frente a si mesmas e s suas famlias, proporcionando maior autonomia em suas decises de consumo e independncia financeira frente a seus maridos, alm do aumento de seu bem-estar. Nesse caso, o microcrdito serviria como um fomentador do empoderamento individual feminino, hiptese comprovada neste estudo. Entretanto, notou-se que no houve um rompimento das relaes de gnero no mbito das famlias, fator perceptvel principalmente pela no redistribuição das tarefas domiciliares, com impactos restritivos no empoderamento social dessas mulheres atravs da no participao em instncias coletivas de tomada de deciso.
