1000 resultados para Reformas Educacionais


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - FCT

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Incluye bibliografía.

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El objetivo de este estudio es realizar un diagnóstico del sector de residuos sólidos en Colombia, Chile, Perú y Uruguay, y contribuir a la identificación de oportunidades de incorporar reformas en el marco regulatorio del sector de gestión y manejo de dichos residuos. Asimismo, se analizan los posibles efectos de diferentes opciones de política pública en la gestión y manejo de los residuos sólidos y sus potenciales efectos sobre las emisiones de gases de efecto invernadero. De manera particular, se destaca el papel que pueden tener los incentivos económicos para contribuir a optimizar el servicio de gestión y manejo de residuos sólidos y reducir los impactos ambientales asociados, haciendo especial énfasis en las emisiones de gases de efecto invernadero. De igual manera, se discute la viabilidad de los instrumentos propuestos en función de las capacidades de gestión y marcos institucionales existentes en cada país analizado.

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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En el presente documento se analiza lo sucedido en Argentina con las políticas de gasto e ingresos fiscales desde la crisis de principios de siglo (cuando los desequilibrios fiscales y la imposibilidad para conseguir financiamiento hacían insostenible el mantenimiento del modelo económico de tipo de cambio fijo y convertible, inaugurado 10 años antes) hasta los últimos años, cuando los desequilibrios fiscales son de similar magnitud, pero bajo condiciones muy diferentes. En el entretanto, Argentina experimentó un importante proceso de crecimiento económico, al igual que otros países de la región. Además de revisar las alternativas de la política fiscal en general, el documento pone un énfasis especial en el análisis de la experiencia argentina reciente en materia de políticas públicas de fomento de la inversión.

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La mayor parte de países centroamericanos no recupera los niveles de inversión mostrados previos a la crisis del año 2009. Un factor determinante en la tendencia negativa de la formación bruta de capital en los países centroamericanos ha sido la contracción en la inversión pública. La inversión privada, en general, también ha estado contenida, en el marco de menores expectativas de crecimiento y un menor dinamismo de la inversión extranjera directa. A esta situación escapa Nicaragua y Panamá, donde la inversión privada y extranjera directa aumentaron, mientras que la inversión pública se ha mantenido en niveles elevados.