Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1929

Parte 1 - Actos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1966

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1922

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1921

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889

Compreende os atos dos Ministérios do Interior, da Justiça e alguns da Fazenda.

Sistemas de governo no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América

Estudo comparado que tem como referência os casos da França e dos Estados Unidos da América, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (também denominado de “semipresidencialista” - caso francês) e presidencialista. Analisa, também, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso País após os vinte e seis anos da promulgação da Carta de 88.

Instituciones Microfinancieras y banca tradicional: diferencias en funcionamiento y resultados durante la crisis

Español: A finales del 2007 muchas entidades financieras comenzaron a mostrar cifras negativas en sus balances y tras la quiebra de entidades de gran peso económico como el banco Lehman Brothers en Estados Unidos en septiembre del 2008, el mundo se ha visto envuelto en una crisis económica de la que parece no verse el final. Las entidades financieras tradicionales han centrado sus esfuerzos en obtener las mayores rentabilidades posibles, invirtiendo sus recursos en activos muy arriesgados, que si bien en un principio generaban beneficios muy elevados, a día de hoy han hecho quebrar muchas entidades a nivel mundial y han provocado la pérdida de los ahorros de muchos ciudadanos. Ajenas a esto se encuentran las entidades microfinancieras, que con un enfoque muy diferente al de la banca tradicional, se han centrado en proporcionar financiación a aquellos que dada su situación económica y falta de garantías no podían acudir al sector financiero tradicional. Tras realizar un análisis de los resultados de ambos modelos financieros desde 2006 hasta 2012, se ha podido comprobar como el sector microfinanciero presenta resultados más favorables y muestra una mayor prosperidad de cara al futuro. Por lo general, estas entidades mantienen niveles de solvencia más elevados y emplean todos sus recursos en proporcionar financiación a sus clientes. Finalmente, la solución a los problemas del sistema financiero tradicional se basa en un aumento de los niveles de capital de sus entidades, volviendo a un modelo de banca tradicional centrado en ofrecer financiación al público, con provisiones más liquidas y mayores garantías ante necesidades de liquidez como las retiradas masivas de depósitos recientemente sufridas.

O sistema internacional pós-crise de 2008 e as relações China- Estados Unidos: uma análise em três frentes

As relações sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na condução dos assuntos internacionais neste século XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos países desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estágio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relação China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulências causadas na economia doméstica, o país asiático passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperação da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, então, de analisar de que forma a crise de 2008, também chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste período de recuperação e como as relações sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreensão deste fenômeno. Na busca por traçar respostas mais sólidas, a pesquisa delineia-se em três frentes principais de análise: as relações diretas entre China e Estados Unidos; as relações dos dois países com um terceiro ator, a saber, a África; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituições multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar análises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemáticos e também na Ciência Política, História e Economia Política Internacional, para alcançar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertação é dividida em cinco capítulos, onde os três primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes teóricas utilizadas ao longo do trabalho. Os últimos envolvem a aplicação prática dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho empírico e a apresentação dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependência entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relações sino-americanas e os rumos do sistema internacional pós-crise em três facetas, concluímos também que tal exercício analítico ofereceu recursos mais palpáveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertação.

Brasil e México frente aos Estados Unidos: crises bilaterais assimétricas e coalizões domésticas de política externa

Os desequilíbrios na escala de capacidades militares, econômicas, tecnológicas, de território e população entre Estados formalmente soberanos configuram um sistema internacional de relações assimétricas que pressupõe desafios relativamente maiores para as políticas externas dos países periféricos. Entretanto, em contextos de assimetria em uma relação bilateral, é possível constatar que a parte fraca pode, sob certas condições, sustentar com sucesso preferências divergentes das formuladas pela contraparte mais forte. Esta é uma pesquisa histórica comparativa que, através da comparação entre casos de divergência e crise na história das relações bilaterais do Brasil e do México frente aos Estados Unidos, se propõe a indagar que condições permitem a sustentação das preferências formuladas pelos governantes da parte mais fraca de uma díade assimétrica. Uma afirmação central desta pesquisa postula que variáveis de política doméstica devem ser levadas em conta para explicar o sucesso da parte fraca, em particular, a formação de coalizões de apoio à política externa amplas, plurais e heterogêneas. A comparação inclui casos de sucesso e insucesso na sustentação de preferências formuladas pelos governos do Brasil e do México, de forma a avaliar a presença ou ausência desse tipo de coalizão em cada conjuntura. A partir da consulta de estudos prévios, jornais e revistas publicadas nas respectivas épocas, arquivos diplomáticos e documentos oficiais, foi possível mapear o omportamento de atores relevantes para a política externa em cada caso e avaliar sua adesão ou não às preferências postuladas pelos responsáveis da condução da política externa. A inclusão na análise de duas conjunturas de alinhamento dos governantes do Brasil e do México com as preferências de Washington permitiu afirmar a importância do apoio interno para a sustentação de preferências capazes de gerar clivagens muito intensas no âmbito das relações do Brasil e do México frente aos Estados Unidos.

Reflexões sobre a Islamofobia nos Estados Unidos após onze de setembro de 2001: a construção discursiva da ameaça islâmica e o processo decisório em política externa

A dissertação objetiva analisar a influência da Islamofobia no processo decisório em política externa nos Estados Unidos após a data de 11 de setembro de 2001 por meio de sua apropriação por atores sociais considerados como potencialmente influentes no referido processo. A Islamofobia será conceituada a partir de um medo cultural que converte as culturas islâmicas em uma fonte de ameaça. Alinhando-se a uma perspectiva teórica que aponta para a força criativa dos discursos, se procederá à análise de alguns discursos ilustrativos para se sugerir a construção da ideia de ameça islâmica, bem como as formas através das quais o medo inspirado por tal concepção de uma ameaça islâmica alcançou as instâncias decisórias em política externa nos Estados Unidos. Por intermédio de uma análise de conteúdo que se utilizará de uma bibliografia de apoio multidisciplinar, serão abordados temas relativos à problemática de se representar as culturas, à dimensão social do medo, e às diretrizes gerais da política externa dos Estados Unidos após os Atentados Terroristas de 11 de Setembro, considerando que o desenvolvimento de tais questões subsidiará o alcance do objetivo principal do trabalho. Trata-se, em última instância, de um estudo que busca conjugar considerações sobre a política externa dos Estados Unidos com uma análise antropológica acerca da problemática das culturas, expressa a partir da conversão de uma cultura determinada em uma fonte de ameaça. Nesse sentido, a dissertação pode ser caracterizada como de natureza exploratória, uma vez que busca situar um tema pouco explorado no horizonte teórico, sobretudo em estudos sobre política externa.

Riesgos laborales y uso responsable de plaguicidas en el acopio de granos : estudio de caso : planta de semillas del INTA Anguil

Según estimaciones de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) el mundo duplicará la demanda de alimentos para el año 2050. La mitad de este crecimiento se explica por el aumento de la población mundial, mientras que la restante responde al incremento de los ingresos per cápita en países de bajos recursos (FAO, 2009). En este contexto, la solución viable a futuro es duplicar la productividad de aquellas zonas que todavía conservan algún potencial de expansión. Las grandes superficies de suelos de alta calidad con posibilidades de aumentar su productividad se encuentran en Estados Unidos, Ucrania y la Argentina. Una mayor producción requiere de productos fitosanitarios que representan un beneficio innegable garantizando estabilidad en los rendimientos. Sin embargo, la utilización de estos insumos entraña riesgos tóxicos, ya sea por un manejo inapropiado o por la ocurrencia de accidentes (CASAFE, 2009). El uso de los plaguicidas debe ser responsable a fin de evitar producir efectos adversos inmediatos y de largo plazo en la salud humana y el medio ambiente. Estos efectos pueden aparecer en todo el ciclo de vida del plaguicida, es decir durante la producción, transporte, almacenamiento, aplicación y disposición final. En la realización de su trabajo las personas pueden quedar expuestas a altos niveles de sustancias tóxicas. Actualmente la intoxicación con plaguicidas es un serio problema de salud que afecta a los trabajadores rurales, a la familia rural, y a la población en general. Se sabe que se producen millones de casos de intoxicación aguda por año a nivel mundial. Sin embargo, en nuestro país existe poca información sobre accidentes y se desconoce cuál es la contribución de los plaguicidas al desarrollo de enfermedades crónicas. Los principales riesgos con plaguicidas ligados a la salud humana se relacionan con la aparición de cáncer, defectos de nacimiento, afecciones del sistema nervioso y del funcionamiento del sistema endócrino (Ministerio de Salud, 2007). Para minimizar los efectos negativos, el uso de plaguicidas debe realizarse en el marco del Manejo Integrado de Plagas (MIP). En la selección debe considerarse la peligrosidad de los ingredientes activos, coadyuvantes y acompañantes, su potencial de persistencia y bioacumulación. Los trabajadores que manipulan plaguicidas deben recibir capacitación sobre riesgos, protecciones, y procedimientos de trabajo seguro. En el acopio de granos se combaten diversas plagas, principalmente insectos, ácaros, hongos y roedores. Estos organismos tienen altas tasas de reproducción y su presencia en el ámbito comercial se considera objetable debido a los daños y mermas que producen (López Mérida et al, 2001). En el control químico de estas plagas se utilizan sustancias peligrosas para la salud, por ejemplo fumigantes que actúan como vapores en concentraciones letales para el ser humano e insecticidas de alta toxicidad y gran poder residual capaces de ingresar al organismo por las vías inhalatoria y dérmica. En el presente trabajo se analizan los riesgos laborales en el acopio de granos con particular interés en el uso de plaguicidas de esta actividad. Adicionalmente, se realizó un estudio de caso en la Planta de Semillas de la Estación Experimental INTA Anguil. En este estudio se desarrollaron procedimientos de trabajo seguro (PTS) para el uso deplaguicidas y el trabajo en espacios confinados en dicho establecimiento (Anexos 1-5).

Hierbas Aromáticas, medicinales y condimentarias en Colombia : análisis del caso C.I. Organic Aromatic S.A. desde la perspectiva de la nueva economía institucional

Las hierbas aromáticas han tenido en la última década un auge mundial y su demanda cada vez se incrementa más. En Colombia la producción y exportación de estas hierbas viene en aumento. En los últimos 4 años la exportación colombiana creció en 142 por ciento y el principal país de destino fue Estados Unidos a donde se exporto el 74 por ciento de las hierbas aromáticas. En este momento la tendencia del mercado mundial, es hacia los productos orgánicos o limpios, así que algunos productores se han dedicado a buscar los mecanismos para generar producciones y procesos con certificados orgánicos, para acceder a los mercados demandantes. Estas certificaciones son bastante exigentes y requieren un cambio y adaptación de las organizaciones, además de una fuerte inversión económica. El objetivo general de este trabajo es estudiar por medio del caso de la empresa colombiana C.I. Organic Aromatic S.A. la forma de adaptación a la demanda creciente del nuevo mercado internacional de hierbas aromáticas. Se realiza un análisis estructural discreto para el sector y de estar forma comprender el marco general donde se mueve la empresa. Al igual, se describe la empresa y su funcionamiento, los puntos críticos de la misma y de las transacciones que realiza. La cadena del sector esta descrita en el trabajo, los principales actores son: los proveedores, los productores donde se diferencian los pequeños de los medianos y grandes (los grandes productores son los exportadores de la cadena), los importadores o mayoristas, los transformadores, los minoristas, supermercados o tiendas especializadas y por último el cliente final, que cada vez más busca este tipo de productos por salud. C.I. Organic Aromatic S.A., es una empresa dedicada a la producción 100 por ciento orgánica y exportación de hierbas aromáticas y culinarias. La empresa tiene certificación de producto 100 por orgánico, buenas prácticas de manejo y certificación ISO entre otros. Llevan 7 años de funcionamiento, pero con esta razón social trabajan desde 2012 cuando decidieron exportar directamente a Estados Unidos y convertirse en C.I. (comercializadora internacional). Para disminuir la incertidumbre se integran verticalmente hacia adelante, bajo la marca Exotic Organic Herbs, quienes están ubicados en Miami, para manejar la logística de la importación en Estados Unidos.

Estudio de factibilidad para la creación de una Empresa Agroindustrial de maíz y comercialización de sus productos en la ciudad de Quito

Desde antes de la conquista el maíz era el principal producto alimenticio del hombre y de los animales en los pueblos americanos, el 15 de noviembre de 1492 dos mensajeros de Colón, al regresar de una exploración a Cuba, declararon haber visto "una clase de grano, que llaman maíz, de buen sabor cocinado, seco y en harina". El maíz se fue encontrando luego sucesivamente en toda América, desde Chile hasta Canadá. Aunque los conquistadores no llegaron a darse cuenta de ello, este grano dorado nativo de América era de mayor importancia para el mundo que todo el oro y la plata de México y el Perú. Actualmente no hay ningún país en el América Latina que no siembre maíz. En las tierras bajas del trópico se pueden producir varias cosechas al año; en otras regiones se da una, por lo general. El maíz constituye, con los frijoles, el alimento fundamental en los países americanos, en Estados Unidos lo llaman corn y se produce en escala gigantesca. Se estima que si la cosecha anual de dicho país se colocara en camiones de tamaño corriente, formarían una fila o procesión que daría la vuelta a la tierra cinco o seis veces. Las plantaciones de maíz cubren más de la décima parte de las tierras laborales de los E.U.A., los principales países productores son: China, la U.R.S.S., Brasil, México, Francia, Yugoslavia, Rumania, Italia, Rep. Sudáfrica y Argentina. El maíz pertenece a la familia de las gramíneas.

As tecnologias de informação e comunicação no sistema educativo da União Europeia e Estados Unidos da América

O presente trabalho tem como objetivo comprovar que a Globalização é um importante pilar da revolução tecnológica, que aposta em novas tecnologias com as quais cidadãos das sociedades do século XXI têm de conviver, os Estados vão ter de preparar políticas educativas tendentes a seguir este fenómeno. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na educação vieram para ficar, têm vindo a invadir todos os setores da vida contemporânea, nomeadamente na produção e no uso de meios digitais, na participação em redes sociais de forma a criar e a partilhar conhecimentos e, pelo facto de com este meio se poder ligar ao mundo em qualquer hora a qualquer momento. Com o desenvolvimento deste trabalho pretendo analisar os objetivos e necessidades educativas nos dois grandes atores, a União Europeia e os Estados Unidos da América, de forma a apurar a influência das entidades competentes neste setor e tentar responder a questões de forma a melhor entender esta mudança no sistema educativo. No fundo, será perceber o potencial das TIC no sistema educativo através do impacto que teve e tem, assim como a promoção por excelência e qualidade no sentido de aferir se as gerações futuras estão preparadas para o fenómeno da Globalização.