998 resultados para Portugal - Comércio - Brasil Séc. XIX
Resumo:
1- Introduo: algumas notcias da comunicao social; 2 O designado Conselho de Preveno de Corrupo; 3 Procuradoria-Geral da Repblica (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigao e Aco Penal (D.I.A.P.); 4 Alguns stios com relevo; 5 Alguns dos problemas que podem ser colocados em relao Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupo; 5.1 mbito dos problemas a serem falados; 6 Qual a noo de empresas que vamos utilizar?; 6.1 A noo de empresa em sentido geral objectivo e penal; 7 Mas que tipo de crimes de corrupo vamos falar?; 8 O art. 11 do Cdigo Penal e os crimes de corrupo no contexto do ordenamento jurdico portugus; 8.1 No contexto do art. 11 do Cdigo Penal, o que significa em nome da pessoa colectiva?; 8.2 No contexto do art. 11 do Cdigo Penal, o que significa no interesse da pessoa colectiva?; 8.2.1 No contexto do art. 11 do Cdigo Penal, o que significa quando no h interesse colectivo?; 9 E haver diferenas, por exemplo, entre o modo de funcionamento tcnico-jurdico do art. 11 do Cdigo Penal e o art. 3 do Regime das Infraces Anti-Econmicas e Contra a Sade Pblica (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 E como que a Jurisprudncia portuguesa, a que tivemos acesso - dado no haver ainda fartura de decises neste campo -, estabelece o nexo de imputao de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organizao?; 10.1 Uma primeira pr-concluso dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 Uma segunda pr-concluso: ser que as diferenas acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento tcnico-jurdico do art. 11 do Cdigo Penal e o art. 3 do Regime das Infraces Anti-Econmicas e Contra a Sade Pblica (R.I.A.E.C.S.P.), so as nicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7 do Regime Geral das Infraces Tributrias (R.G.I.T.); 12 Em face das duas pr-concluses anteriores, faa-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande concluso; 13 Uma (primeira) hiptese de soluo; 14 Que tipo de empresa podemos enquadrar no art. 11 do Cdigo Penal?; 14.1 De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as empresas podem praticar os crimes previstos e punidos no Cdigo Penal portugus?; 14.2 De acordo com o referido antes, quais so as empresas que no podem praticar os crimes de corrupo que esto previstos e punidos no Cdigo Penal portugus?; 14.3 Uma outra pr-concluso: 14.4 Um esboo de um dos possveis problemas; 14.4.1 Mas, afinal, o que so Entidades Pblicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 Outra hiptese de esboo de um outro dos possveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 Nova pr-concluso; 14.7 Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde j; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigao para alm do Cdigo Penal portugus; 14.7.2 O problema da responsabilidade penal das organizaes e/ou pessoas colectivas, rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prtica de crimes de corrupo previstos e punidos na mencionada Lei n. 20/2008, de 21 de Abril (Responsabilidade penal por crimes de corrupo no comércio internacional e na actividade privada); 14.7.3 Mais algumas pr-concluses; 15 - Em face das duas pr-concluses anteriores, faa-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande concluso; 16 - O que tambm apresenta outras implicaes como por exemplo na aplicao do crime de branqueamento quando nos fala em corrupo como crime primrio; 17 Outras interrogaes; 18 Concluso final, mas no ltima, como nenhuma o pode ser em cincia; 19 Hiptese de soluo; 20 Novos desenvolvimentos. 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption, 3 Attorney General's Office (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term business in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind undertaking we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about corruption as primary crime, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.
Resumo:
As regulamentaes governamentais sobre transferncia de tecnologia esto sendo revistas em praticamente todos os pases, seguindo as polticas de abertura econmica. O propsito deste texto discutir, para o caso brasileiro, os condicionantes e os impactos dessas modificaes considerando as exigncias decorrentes de um modelo de desenvolvimento baseado na competividade internacional.
Resumo:
Todos os governos esto sendo submetidos a restries oramentrias, a fazer mais com menos e a sociedade est exigindo mais transparncia, justia e equidade nos contratos pblicos. A tecnologia est cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupao ambiental. Todo esforo governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e servios utilizados no setor pblico deve passar pela modernizao da gesto da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforo resume-se parte do processo, como os sistemas de compras. Est demonstrado que existe enorme potencial de modernizao em outras fases do processo logstico, como a gesto de estoques, engenharia de padronizao e especificao de bens e servios, gesto de contratos e gesto de fornecedores. Isso relevante na administrao pblica, pois os gastos com compras de bens de servios podem representar at 36% dos oramentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder pblico desenvolver tcnicas ou adapt-las da iniciativa privada e incorpor-las gesto pblica para aumento da eficincia e eficcia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta rea da gesto pblica so deficientes e requerem esforo dos pesquisadores para dirimir dvidas ainda persistentes, como as razes do baixo uso do comércio eletrnico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e tcnicas de gesto da cadeia de suprimento adaptadas ao setor pblico. A nossa pesquisa identificou que a gesto de gastos pblicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e servios, como uso intensivo do governo eletrnico, ou seja, desde o levantamento das necessidades at a utilizao final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil no est utilizando tcnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e servios alinhados com o plano estratgico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gesto de estoques, gesto estratgica, gesto de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma viso integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transaes, alcance de metas de reduo dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximizao dos servios essenciais para a populao.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo avaliar o nvel de desempenho da gesto do sistema de proteo propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A anlise teve como base o arcabouo institucional do pas na rea objeto do estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comércio Exterior, de 2004; a Lei de Inovao Tecnolgica, de 2005; a Lei do Bem, de 2005; a Poltica de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; o Plano de Ao de Cincia, Tecnologia e Inovao para o Desenvolvimento Nacional - 2007-2010. O exame dos aperfeioamentos que foram introduzidos no arcabouo institucional do Brasil nos ltimos anos e as melhorias que provocaram na gesto das polticas pblicas de proteo propriedade intelectual revelaram que ainda existem srias dificuldades na implementao e gesto dessas polticas, em particular no segmento de registro de marcas e patentes.
Resumo:
O presente estudo tem por objectivo analisar o papel desempenhado pelo Brasil no processo de internacionalizao das empresas portuguesas e, consequentemente, da economia nacional, com recurso preferencial ao Investimento Directo Estrangeiro no desenvolvimento desse processo, analisado no s na vertente econmica, evidenciando a sua contribuio para a modernizao e o aumento de competitividade da economia portuguesa, num mundo globalizado, mas tambm da sua relevncia na criao de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importncia poltica de Portugal na Amrica Latina, em resultado desse continuado esforo de internacionalizao. Para atingir o objectivo proposto, o Trabalho procura abordar o tema do Investimento Directo Portugus no Brasil (IDPB) seguindo um caminho inverso do habitualmente utilizado, ou seja, a partir dos protagonistas os investidores obter um conhecimento mais profundo dessa realidade e, com base nesse conhecimento, concluir para a teoria. A metodologia de trabalho adoptada consistiu na realizao de um survey, que permitiu identificar 110 empresas de capitais portugueses, investidoras em 24 sectores da actividade econmica brasileira, e no estudo de cinco casos paradigmticos, seleccionados a partir dessas empresas (estudo de caso, multi-casos). Os resultados obtidos permitem concluir ser o Brasil importante para o processo de internacionalizao das empresas portuguesas, particularmente desde a segunda metade dos anos 90, dado tratar-se de um mercado de elevado potencial e em crescimento e dada a existncia de factores scio-culturais de grande importncia para as empresas investidoras portuguesas, e considerar a relevncia assumida pelo IDPB no apenas como um fenmeno histrico, meramente conjuntural, mas sim como um fenmeno cuja importncia se prolonga na actualidade, com perspectivas realistas de futuro. Uma adequada pesquisa documental, complementada pela realizao de entrevistas, e a correspondente anlise crtica dos resultados permitem ainda identificar quais os principais desafios que se colocam aos investidores portugueses no Brasil, para terem sucesso nos seus empreendimentos, no futuro, e concluir pela relevncia do IDPB na criao de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importncia poltica de Portugal na Amrica Latina, em resultado desse continuado esforo de internacionalizao.
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A histria de Cabo Verde teve incio com o seu achamento em 1460 pelos navegadores portugueses que, apesar dos condicionalismos da regio, deram arranque ao povoamento, comeando uma vida baseada no comércio com a costa africana e, depois, com a Europa e a Amrica por causa do trfico negreiro. Para Portugal, Cabo Verde era uma fonte de receitas por causa da posio geoestratgica. O rei nomeava representantes que administravam as ilhas para recolherem os lucros do comércio e os enviarem para a metrpole. Cabo Verde demorou cinco séculos at ser independente e no arquiplago nunca houve luta armada contra a presena portuguesa. A 5 de Julho de 1975, tornou-se independente optou pelo monopartidarismo que vigorou quinze anos. Em 1990, fruto da alterao da conjuntura internacional e da saturao a nvel interno, deu-se a abertura ao multipartidarismo, com a criao do MpD, que venceu as primeiras eleies multipartidrias. Depois o PAICV regressaria ao Poder pela fora dos votos e esta alternncia foi bem aceite por todos porque provou a existncia de democracia no arquiplago. Cabo Verde tem aproveitado a cooperao para o desenvolvimento, como se verifica pela evoluo do IDH. Actualmente, a parceria com a UE constitui um desafio e uma oportunidade.
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Nos registros policiais e nas notcias de jornais baianos oitocentistas encontram-se referncias priso de travestis (a maioria homens que se "vestiam de mulher"). Utilizando-se de relatos de cronistas e viajantes para situar os modos de vestir e trajar na cidade de Salvador, o autor analisa os casos de travestismo abordando alguns temas correlatos, como o da homossexualidade e aspectos da vida baiana oitocentista. O argumento que o percurso do travestismo no Brasil oitocentista dependeu das interelaes entre as diferenciaes dos trajes e a normatizao dos papis sexuais.
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O autor analisa a formao do campo temtico dos estudos de relaes raciais, no Brasil dos anos 1940, e sua posterior superao pelos estudos de identidade racial e racismo, nos anos 1970, buscando precisar a histria dos significados tericos de dois conceitos: preconceito de cor e racismo. Retroagindo ao final do século XIX, o autor argumenta que o racialismo dogmtico de ento foi desbancado pelo culturalismo do comeo do século XX, apenas para ceder lugar impreciso entre a expresso nativa "preconceito de cor" e "preconceito racial", esta ltima introduzida pelo paradigma das relaes raciais, gerado pela Escola de Chicago. Com a superao deste, nos anos 1970, e sua substituio por paradigmas que utilizam quase exclusivamente a anlise estrutural e institucional, o conceito de racismo passou a denominar de maneira imprecisa todas as dimenses da vida social e da interao entre "brancos" e "negros". O autor sugere que apenas um retorno separao analtica das diversas formas de interao e dimenses da vida social pode restituir a esse campo disciplinar a riqueza que teve nos primrdios das cincias sociais.
Resumo:
Este artigo discute a relao discursiva constituda entre duas obras historiogrficas: a Histria geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen e a Histria da colonizao portuguesa no Brasil, empreendimento coletivo com vistas a difundir boa imagem do processo colonizador da Amrica portuguesa. A hiptese que encontramos registrado em tais obras um substrato discursivo comum referente ao passado colonial luso-brasileiro com implicaes tericas e epistemolgicas desse fenmeno ocorrido ao longo de suas notas de rodap.
Resumo:
Foram analisadas 7.657 amostras de sangue provenientes de 48 cidades das regies de So Jos do Rio Preto e de Presidente Prudente, com o objetivo de detectar e conscientizar os portadores de hemoglobinas anormais. As anlises efetuadas mostraram que 3,47% tinham hemoglobinas anormais, sendo 2,26% portadores de variantes moleculares (Hbs, AS, AC, SS, SC, AJ, AB2) e 1,21% de talasse-mias (alfa e beta). Os resultados obtidos evidenciaram que estudos semelhantes, alm de propiciar o melhor conhecimento das causas genticas, bioqumicas e hematolgicas dessas alteraes hereditrias, oferecem tambm a oportunidade de estimar a importncia que essas patologias representam para a sade pblica do nosso pas. A ao preventiva foi estabelecida por meio de reunies de esclarecimentos mdicos e biolgicos aos portadores de hemoglobinas anormais.
Resumo:
O projecto Principais tendncias no cinema portugus contemporneo nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigao especializada a partir de um ncleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematogrfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigao, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renome-lo, para efeitos de divulgao, Novas & velhas tendncias no cinema portugus contemporneo.
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O projecto Principais tendncias no cinema portugus contemporneo nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigao especializada a partir de um ncleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematogrfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigao, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renome-lo, para efeitos de divulgao, Novas & velhas tendncias no cinema portugus contemporneo.
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O projecto Principais tendncias no cinema portugus contemporneo nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigao especializada a partir de um ncleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematogrfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigao, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renome-lo, para efeitos de divulgao, Novas & velhas tendncias no cinema portugus contemporneo.
Resumo:
O projecto Principais tendncias no cinema portugus contemporneo nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigao especializada a partir de um ncleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematogrfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigao, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renome-lo, para efeitos de divulgao, Novas & velhas tendncias no cinema portugus contemporneo.
Resumo:
Foram localizados e analisados 476 pronturios de acidentes do trabalho fatais arquivados na Agncia de Campinas do INSS, ocorridos nos Municpios de Campinas, Cosmpolis, Paulnia, Sumar e Valinhos, Estado de So Paulo, Brasil, no perodo de 1979 a 1989. Mediante as informaes contidas na Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT), Boletim de Ocorrncia (BO) e atestados de bito, foram analisados os acidentes do trabalho segundo caractersticas das empresas, do acidentado e do acidente propriamente dito. Atravs dos dados disponveis no Ministrio do Trabalho/RAIS, sobre o nmero de trabalhadores registrados segundo ramo de atividade e ocupao dos municpios, estimou-se o risco de acidente de trabalho. A Densidade de Incidncia foi maior para os "carpinteiros" (94,3 bitos por 100.000 trabalhadores/ano), seguida dos "condutores de veculo" (69,6) e "pedreiros" (63,3). Comparada aos "tcnicos", estes profissionais tm de trs a cinco vezes mais probabilidade de morrer em funo da atividade desempenhada (Razo de Densidade de Incidncia). A Construo Civil (22,1%) e Transportes (14,9%), sendo os ramos de atividade que mais contriburam na mortalidade dos acidentados, apresentaram elevada Densidade de Incidncia, de 59,8 e 57,3 bitos por 100.000 trabalhadores/ano, respectivamente, se comparada ao do Comércio Varejista (9,4).
