Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) has included family farmers into the scope of public policies, by following the trends of policies from the 1990s to democratize access to financial resources. Sustainability has been put into the program. In this study, the overall purpose was analyze the objectives of Pronaf, in the context of economic development. We found out that Pronaf would not allow evaluating the relation among activities conducted and results obtained by the program. Thus, it would be inconsistent. Besides analyzing official documents, other specific objectives were to analyze the consistency of Pronaf and, in case of inconsistency, propose a logical framework matrix. No project was found, only the legislation. The analyse of the latter does not allow filling the matrix and this indicates an inconsistency. A full matrix was proposed.

Pesquisa em educação escolar: percursos e perspectivas

A coletânea tem como eixo central a Educação Escolar e este tema conduz e confere unidade às reflexões, abordado a partir de diferentes perspectivas. A preocupação que perpassa todos os textos pode ser expressa na seguinte pergunta: como enfrentar os problemas vividos pela escola, num momento em que a ela se atribui uma gama enorme de responsabilidades? Cada autor, circunscrito à sua temática de pesquisa, nos instiga a pensar essa questão. O que move cada um é o desejo de que a escola acolha aqueles que lá chegam e que se responsabilize por eles, mas sem perder de vista o quanto é complexa e delicada essa atividade de inserção dos novos neste mundo. Talvez, a ideia de responsabilidade seja mesmo a que melhor defina os propósitos gerais desta coletânea, a qual se manifesta no compromisso político com a educação de crianças e de adolescentes, portanto, no compromisso com o mundo em que vivemos. A resposta a essa pergunta poderá ter como parâmetro os textos aqui presentes que estão assim organizados: na primeira parte da coletânea, os autores lidam com aspectos relacionados às Políticas Públicas e Educação; na segunda abordam a Formação de Professores; na terceira parte, focam Valores e Educação e, na quarta parte, voltam-se para as Práticas Educativas. Concluímos, destacando que esta coletânea explicita o quanto é complexa a tarefa de investigar a educação escolar, pois ela comporta uma série de nuances que precisa ser analisada por diferentes saberes que são complementares.

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a construção das políticas públicas de saúde para gays e lésbicas na cidade de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso à informação geográfica: reflexões sobre a importância das Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) nas políticas públicas

This article discusses the access to geographic information and its importance for the public policies formulation, reflecting on the implementation of the Spatial Data Infrastructure. The data view and the maps construction are useful for identifying needs and sponsoring public managers in decision making. The public policies implementation stages are optimized when the quantitative and qualitative information are integrated to the spatial phenomena relations. The improvement in the use of geographic information for decision making will be achieved when spatial data are efficiently generated in spatial data infrastructures.

Movimentos Sociais no Brasil de 2008 a 2013 - um brevíssimo exame da literatura sobre sua influência na formulação das Políticas Públicas

O presente artigo tem por objetivo apresentar sumariamente tendências importantes na literatura acadêmica a respeito dos movimentos sociais entre 2008 e 2013 e seu nexo com a formulação de políticas públicas. Ele apresenta os resultados embrionários e iniciais de uma pesquisa ressaltando o caráter dinâmico e complexo do tema, apontando a necessidade de uma avaliação atenta às particularidades que uma avaliação sobre tais movimentos políticos demanda, sugerindo uma “tradução” ou ressignificação enriquecedora da compreensão dos mesmos, em conformidade com a formulação do italiano Antonio Gramsci.

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

O trabalho como estratégia de atenção em saúde mental: cartografias do conceito Trabalho nas políticas públicas de saúde

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

Políticas públicas, protagonismo social e comunicação na expansão da cultura no Brasil

Este trabalho analisa aspectos do contexto das políticas públicas culturais contemporâ-neas relacionadas com as ações de mobilização que envolvem a sociedade civil. A aná-lise engloba conhecimento sobre o papel do profissional de Relações Públicas na con-tribuição da execução de políticas culturais que incentivem o protagonismo social atra-vés do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, com a imple-mentação de Pontos e Pontões de Cultura, e no âmbito de movimentos sociais indepen-dentes. Os resultados apontam a importância estratégica do Relações Públicas na expan-são das políticas públicas culturais

Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva em Regente Feijó - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feijó, São Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved

Políticas públicas e comunicação cultural: nova possibilidade de acesso à cultura por meio de editais

In this work, seek to reflect, primarily, the Brazilian cultural interfaces, starting with a conceptual definition, symbolic and anthropological Culture and Identity. From this, the main strengthen public communication: individuals, groups and societies. Then the reflections address a more communicative context in which PR professionals are emphasized as a major responsible for handling cultural society. In the latter approach, the Cultural Public Policy are reinforced as key tools in creating laws to encourage culture in its intricacies and finally and quickly - but not least, the policy Edicts is reflected as a synthetically the new possibilities of fostering cultural

Um contexto histórico e sócio-ambiental dos povos da floresta do Acre: ensaio sobre história recente desses povos e as políticas públicas estaduais do Governo da Floresta

O Estado do Acre, território mais recentemente incorporado ao Brasil, até meados do século XIX apresentava em seu território apenas povos tribais ameríndios, que lá habitavam desde milênios. O histórico de povoamento mais recente do estado (a partir da segunda metade do século XIX) está atrelado com o mercado internacional da borracha, a região foi o destino de milhares de pessoas em busca de fazer a vida explorando as seringueiras. A partir de então uma série de disputas fundiárias ocorreram na região, o que foi um dos fatores que influenciaram na conformação da sociedade acreana. O movimento ambientalista surgiu no estado como resultado dessas disputas fundiárias na segunda metade do século XX. No final da década 90 o governo estadual, assimilando o discurso ambientalista, assume o governo com a Frente Popular do Acre, composta por uma série de partidos, com o autodenominado “Governo da Floresta” e usando o neologismo “florestania” como símbolo do projeto do governo. Apesar de utilizar amplamente em seu discurso temáticas ambientais e dos povos da floresta, acabou ao longo dos anos tendo atitudes com um cunho mais doutrinador do que emancipador. A discrepância entre a prática e o discurso do “Governo da Floresta” é então analisada a partir de conceitos como “Ecologia dos Saberes” e “Biopoder”, conceitos que auxiliam na identificação das atitudes de cunho doutrinador postas em prática pelo governo. Considerando como “ecologia dos saberes” aquela forma de conhecimento que tem a premissa um reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterogêneos que em interações sustentáveis e dinâmicas entre eles não comprometem suas autonomias e “biopoder” como aquela forma de poder que exerce a sua dominação sobre a própria vida da população, estabelecendo como é que esses devem viver

Relações públicas e educação corporativa: um estudo multicasos

In scenery where the information and the knowledge are acquiring more and more importance, the corporations are looking for alternatives to remain themselves competitive in the market, once the competition happens globally. The current work presents, through bibliographic research and multicases studies, one possibility for the organizations that wishes to increase their competitiveness and look into the participation of the Public Relations professional in the development of Corporative Education programs aiming (at) the continuing education of a very important audience for the organizations, the intern one Through courses and trainings that can happen by presence or remote way, the Corporative Educational programs have as target developing of the critical competence to the organizations, aiming to solve internal problems and reach the best position against competitors. This work is aimed to present how the Public Relation professional can act like a facilitator agent for the education of the intern public of the companies through the Corporative Education. The courses offered through these programs aim to keep the professional always updated, besides to disseminate the values, culture and company’s legacy. At this point, the participation of the Public Relations is appointed to a possibility to strengthen the organization’s internal communication and promote a larger engagement and participation of the employees

Programa de desenvolvimento econômico de Rio Claro (PRODERC) e desenvolvimento local: uma contribuição ao estudo das políticas públicas

The present work aims to analyze how the Programa de Desenvolvimento de Rio Claro (PRODERC) as a public policy generating and jobs for industries located in the city, promoting local development, using as selection criterion to expand the number of employees in a period of three years. We are going to analyzed different factors such as increase in the number of workers in the period analyzed, the impact of PRODERC industries and the government’s relationship with the industries covered, and the location there of on the territory according to industrial size

A questão cultural no município de Álvares Machado: a importância de políticas públicas no processo de preservação urbano-ambiental

This work analyzes the importance of public policies in the process of urban-environmental preservation of the Alvares Machado city at state of Sao Paulo in Brazil, where priority was given to questions related to cultural heritage. Adopting the concept of territory as base to understand the complexities in the city, this work clarifies and contextualizes the historical heritage legislation through the Master Plan and the City Statute. The work also focuses on the contribution of the geographer toward studies related to urban-environmental planning.