928 resultados para Política educacional, legislação, Brasil


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As funções do exame vestibular à luz das necessidades políticas de diferentes moments históricos. Análise crítica das mudanças ocorridas nesse tipo de concurso a partir da consolidação do capital monopolista no Brasil, bem como do enrijecimento dessa barreira escolar face à crise do mercado de trabalho para formados em nível superior. A problemática do ensino superior pago como decorrência.

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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This article examines historical and legal aspects of educational policy in Brazil, presenting the main challenges for the consolidation of the new National Education Plan, currently under construction. From this, the article focuses on the description of some educational indicators, describing the educational reality in the state of Sergipe. The study focuses on indicators for early childhood education, to primary education and teacher training, showing historical deficits in basic education. In describing data on education in the state of Sergipe, contextualizing it within the framework and illustrates some national educational policies implemented in the state. As a result of the study is intended to show the importance of research into the educational policy in the state of Sergipe, in order to contribute to improving the quality of educational provision.

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This paper aims to examine regional integration processes in South America, particularly in Mercosur. The point of departure is the study of Brazilian foreign policy in the region. Possible consequences of international changes will be discussed, as well as the significance of new social and political forces. Continuity and ruptures in Brazilian behaviour as regards integration will be identified to understand strengths and weaknesses in building an independent position and in search of balance among other international power centres.

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O objetivo do artigo é apresentar o início da produção de pensamento, de pesquisa e do ensino relativo às relações internacionais no Brasil. Pretende-se demonstrar como existiram intelectuais de diferentes formações e políticos preocupados com as relações internacionais e com a política externa em períodos que antecedem a institucionalização da área nos anos 1980.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

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Este trabalho, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as implicações do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - na performance das matrículas na educação infantil da rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu observar diferentes arranjos institucionais entre o Poder Público Municipal com instituições privadas, sendo visível a expansão de parcerias com instituições privadas com fins lucrativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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This text aims to present the challenges and opportunities of omnilateral formation as elaborated in Villela (2009-2010). This work has the horizon systematize the educational practices originating from the educational experience of Brasil and Cuba. In the struggle for emancipation, these countries have built and are building unique educational practices. In this sense, we start questioning the historical and theoretical topic, omnilateral formation, and deployment, we discuss school and omnilateral formation. We question specifically issues relating to intellectual and educational organization working in the field schools in Cuba (1960-1975). The issue of intellectual and organizational culture, in a Gramscian perspective (Gramsci, 2000), was addressed in several papers throughout our academic career (Villela, 2003, 2008, 2009). In order to further these issues, we address the challenges of formation for children and rural youth in Latin America. By analyzing the educational practices in the education field, emerges the theme of contemporary global justice.

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This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

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This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

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This work carried through an exploratory study with nine students with Special Educational Needs (SEN) that had passed for the scholarship in last the ten years and who were registered in the modality of Education for Young people and Adults (EYA). The objective was to identify the effect of the inclusive education, with regard to access and equity in education, in relation to the acquisition of reading, writing and calculation, having as reference the initial cycle of literacy. The research was developed with students aged between 16 and 46 years, in a city in interior of São Paulo (Brazil). About the participants, three were attended the Term I: (1ª and 2ª series), three the Term II (3ª e 4ª series) and three the Term III: (5ª series). An Instrument of Evaluation was elaborated, with specific questions of Portuguese language and mathematics. The study found that in the last ten years, of the investigated group, few students had frequented regular school and those who attended were for a short period of time. The great majority studied, in recent years, only in special school, against the current legislation of inclusive education policy in the Brazilian educational system. Although the students receive the classification of students with SEN, the scholar system demonstrate difficulties in taking care of these students in theirs specific demands of learning and remain, still, the necessity of adequate training of teachers to work in the inclusive schools and to attend the diversity present in the classroom.