As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático.

Living on the hyphen: diaspora, identity and memory in Jamaica Kincaids Annie John / Lucy and Esmeralda Santiagos When I was Puerto Rican / Almost a woman

Esta dissertação tem por objetivo investigar o desenvolvimento de identidades de sujeitos diaspóricos em formas de narrativas nas quais a memória tem um papel crucial. As autobiografias e os memoirs têm despertado a curiosidade de muitas pessoas interessadas nos processos de construção de identidade de indivíduos que vivem em realidades singulares e nos relatos que dão sobre suas próprias vidas. Assim, o crescente interesse em diásporas e nos decorrentes deslocamentos fragmentários, provocados pelo distanciamento de raízes individuais e pelo contato com diferentes códigos culturais, poderiam legitimar as narrativas autobiográficas como maneiras estratégicas de sintetizar os nichos de identificação de autores e autoras que experimentaram uma ruptura diaspórica. Desta forma, ao analisar estes tipos de narrativas, deve-se estar atento às especificidades de algumas escritoras que passaram por processos diaspóricos e a como elas recorreram as suas memórias pessoais para, em termos literários, expressar suas subjetividades. Considerando todas essas idéias, tenciono usar Annie John e Lucy, de Jamaica Kincaid e When I Was Puero Rican e Almost a Woman, de Esmeralda Santiago como fontes de análise e amostras do desenvolvimento de identidades diaspóricas em narrativas autobiográficas

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

La industria automovilística en EEUU de 1908 a 1973: Henry Ford y las nuevas formas de organización del trabajo.

[es]organización del trabajo en la industria del automovil en el s. XX.

Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça.

Educação e modernidade : o pensamento educacional dos Jesuítas, John Lock e Jean-Jacques Rousseau na era das ciências e da Filosofia Moderna

Esta pesquisa faz parte do eixo temático Educação e Cidadania, em sua linha de pesquisa Produção Social do Conhecimento, do Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. É uma pesquisa bibliográfica. Trata de um estudo sobre a educação na Modernidade. Analisa três correntes do pensamento pedagógico dos séculos XVII e XVIII, que tiveram profunda repercussão em todos os sistemas educacionais do mundo ocidental, capaz de influenciar pedagogos e filósofos da educação na elaboração de propostas para a educação Moderna. Traz uma análise do pensamento educacional dos religiosos católicos jesuítas, de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, apontando visões pedagógicas particulares, muitas vezes antagônicas. Esboça uma síntese dos principais ideais dessas correntes de pensamento, que, com certeza iluminaram a produção do conhecimento educacional da Modernidade e as concepções pedagógicas contemporâneas. Em síntese, busca resgatar os ideais dessas três correntes de pensamento pedagógico e a sua contribuição na elaboração do conhecimento educacional e na formação da cultura do mundo ocidental; entende ser a apropriação desse conhecimento uma das formas de se ajudar a pensar a questão da cidadania.

Drawn to the Sea: Charles Bradford Hudson (1865-1939), Artist, Author, Army Officer, with Special Notice of His Work for the United States Fish Commission and Bureau of Fisheries

The biography of Charles Bradford Hudson that follows this preface had its seeds about 1965 when I (VGS) was casually examining the extensive files of original illustrations of fishes stored in the Division of Fishes, National Museum of Natural History, Smithsonian Institution. I happened upon the unpublished illustration of a rainbow trout by Hudson and was greatly impressed with its quality. The thought occurred to me then that the artist must have gone on to do more than just illustrate fishes. During the next 20 years I occasionally pawed through those files, which contained the work of numerous artists, who had worked from 1838 to the present. In 1985, I happened to discuss the files with my supervisor, who urged me to produce a museum exhibit of original fish illustrations. This I did, selecting 200 of the illustrations representing 21 artists, including, of course, Hudson. As part of the text for the exhibit, Drawn from the Sea, Art in the Service of Ichthyology, I prepared short biographies of each of the artists. The exhibit, with an available poster, was shown in the Museum for six months, and a reduced version was exhibited in U.S. and Canadian museums during the next 3 years.

John Nathan Cobb (1868–1930): Founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle

John Nathan Cobb (1868–1930) became the founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle, in 1919 without the benefit of a college education. An inquisitive and ambitious man, he began his career in the newspaper business and was introduced to commercial fisheries when he joined the U.S. Fish Commission (USFC) in 1895 as a clerk, and he was soon promoted to a “Field Agent” in the Division of Statistics, Washington, D.C. During the next 17 years, Cobb surveyed commercial fisheries from Maine to Florida, Hawaii, the Pacific Northwest, and Alaska for the USFC and its successor, the U.S. Bureau of Fisheries. In 1913, he became editor of the prominent west coast trade magazine, Pacific Fisherman, of Seattle, Wash., where he became known as a leading expert on the fisheries of the Pacific Northwest. He soon joined the campaign, led by his employer, to establish the nation’s first fisheries school at the University of Washington. After a brief interlude (1917–1918) with the Alaska Packers Association in San Francisco, Calif., he was chosen as the School’s founding director in 1919. Reflecting his experience and mindset, as well as the University’s apparent initial desire, Cobb established the College of Fisheries primarily as a training ground for those interested in applied aspects of the commercial fishing industry. Cobb attracted sufficient students, was a vigorous spokesman for the College, and had ambitions plans for expansion of the school’s faculty and facilities. He became aware that the College was not held in high esteem by his faculty colleagues or by the University administration because of the school’s failure to emphasize scholastic achievement, and he attempted to correct this deficiency. Cobb became ill with heart problems in 1929 and died on 13 January 1930. The University soon thereafter dissolved the College and dismissed all but one of its faculty. A Department of Fisheries, in the College of Science, was then established in 1930 and was led by William Francis Thompson (1888–1965), who emphasized basic science and fishery biology. The latter format continues to the present in the Department’s successor, The School of Aquatic Fisheries and Science.

Charles Henry Gilbert (1859-1928), Naturalist-in-Charge, and Chauncey Thomas, Jr. (1850-1919), Commanding: Conflict Aboard the U. S. Fish Commission Steamer Albatross in 1902

Charles Henry Gilbert (1859-1928) was a pioneering ichthyologist who made major contributions to the study of fishes of the American West. As chairman of the Department ofZoology at Leland Stanford Junior University in Palo Alto, Calif., during 1891-1925, Gilbert was extremely devoted to his work and showed little patience with those ofa different mindset. While serving as Naturalist-in-Charge of the U.S. Fish Commission Steamer Albatross during her exploratory expedition to the Hawaiian Islands in 1902, Gilbert engaged in an acrimonious feud with the ship's captain, Chauncey Thomas, Jr. (1850-1919), U.S.N., over what Gilbert perceived to be an inadequate effort by the captain. This essay focuses on the conflict between two strong figures, each operatingf rom different world views, and each vying for authority. Despite the difficulties these two men faced, the voyage of the Albatross in 1902 must be considered a success, as reflected by the extensive biological samples collected, the many new species of animals discovered, and the resulting publication of important scientific papers.

Charles Henry Gilbert (1859-1928), Naturalist-in-Charge: the 1906 North Pacific Expedition of the Steamer Albatross

Fishery science pioneers often faced challenges in their field work that are mostly unknown to modern biologists. Some of the travails faced by ichthyologist and, later, fishery biologist Charles Henry Gilbert (1859-1928) during his service as Naturalist-in-Charge of the North Pacific cruise ofthe U.S. Bureau of Fisheries Steamer Albatross in 1906, are described here, as are accomplishments of the cruise. The vessel left San Francisco, Calif., on 3 May 1906, just after the great San Francisco earthquake, for scientific exploration of waters of the Aleutian islands, Bering Sea, Kamchatka, Sakhalin, and Japan, returning to San Francisco in December. Because the expedition occurred just after the war between Japan and Russia of 1904-05 floating derelict mines in Japanese waters were often a menace. Major storms caused havoc in the region, and the captain of the Albatross, Lieutenant Commander LeRoy Mason Garrett (1857-1906), U.S.N., was lost at sea, apparently thrown from the vessel during a sudden storm on the return leg of the cruise. Despite such obstacles, Gilbert and the Albatross successfully completed their assigned chores. They occupied 339 dredging and 48 hydrographic stations, and discovered over 180 new species of fishes and many new species of invertebrates. The expedition's extensive biological collections spawned over 30 descriptive publications, some of which remain today as standards of knowledge.

Temporal Changes in a Tropical Nekton Assemblage and Performance of a Prawn Selective Gear

The temporal variation of components of a moderately diverse (H=1.46) tropical estuarine fish assemblage (long. 146°30'E, lat. 8°45'S) was directed by salinities that had been determined by local oceanographic and probably topographic conditions. For this assemblage, two types of intrayear component profiles are predicted. Pooled data (1988-91) reveal a large component of regular/resident species (43%) in an assemblage which has been under a narrow temperature regime «5T). These results facilitate a discussion on the relevance and usefulness of three hypotheses often cited in studies concerning species diversity and component characteristics of the subtropical/tropical coastal nonreef fish assemblages. Manifestations of the assemblage are reflected in catch composition and weights of 39 trials conducted for a selective prawning gear whose performance in bycatch reduction, mainly for finfishes, is judged by an index, E, we have previously proposed. This gear is capable of harvesting the prawn while conserving the demersal fish. Behavioral responses to netting of the prawns and the finfishes, especially the nearshore surface schoolers such as leiognathids, are discussed from several points of view. An adaptation in terms of group selection for leiognathids of their locking mechanism of median fin spines has been interpreted. For the purpose of bycatch reduction or E enhancement, suggestions for improvements in net design and trawl configuration by considering the behavioral features of fish are made. Our original formula of E is modified for general use. Bycatch problems in the regional prawn fisheries and their possible impacts on fishery planning and development in Papua New Guinea as a developing country are discussed. The gear tested may offer enormous ecological and economic benefits. The gear is multipurpose, extremely simple, and can also be used as a biological sampler.

A concepção de liberdade civil utilitarista em John Stuart Mill e suas contribuições

A vida impõe decisões às pessoas o tempo todo, e as pessoas as tomam de acordo com seus valores considerando as particularidades de cada situação. Valo-res são quaisquer aspectos da decisão que sejam considerados desejáveis, indese-jáveis, relevantes e importantes como: ser preferido, desejável, agradável, promis-sor, seguro, emocionante, justo, bom, correto, fácil, incerto, etc. Com base nestes valores, entendemos que o fundamento último do utilitarismo é o princípio da maximização da felicidade. Segundo esta concepção, uma ação é considerada correta, logo válida, se ela promover maior felicidade dos implicados. A felicidade é entendida como o alcance do prazer e do bem-estar. Nesta corrente encontramos uma perspectiva eudamonista e hedonista, uma vez que tem em vista como objectivo final a felicidade que consiste no prazer. Qualquer utilitarista tem de se importar, sobretudo com a promoção da felicidade geral. A partir de Mill, a moralidade passa a ser realização de cada ser humano neste mundo, aqui e agora. O princípio de utilidade exige que cada um de nós faça o que for necessário e estiver ao seu alcançe para promover a felicidade e evitar a dor. Ao analisarmos as consequências previsíveis de uma ação, temos que considerar não apenas a quantidade, mas a qualidade de prazer que dela possa resultar. Para os utilitaristas o que importa são as consequências das ações, elas devem visar ao prazer, e somente isso permite avaliar se uma ação é correta ou não, logo é uma perspectiva consequencialista. O que importa são as consequências e não os motivos das nossas ações, desde que isso promova a felicidade ao maior número de pessoas possível. Mas, o ato só é permissível se, e apenas se, maximiza imparcialmente o bem. A filosofia Utilitarista costuma dividir seus leitores. É exaltada por alguns, que defendem o mérito de ser um ponto de vista que oferece melhores subsídios para melhor lidarmos com as questões éticas que realmente importam e estão associadas às condições que tornam possível uma vida feliz e se possível, isenta de sofrimentos. Por outro lado, há aqueles que apontam para o perigo de uma filosofia que estima a qualidade moral de ações levando em consideração apenas as suas consequências. Esta corrente não é uma escola filosófica, uma vez que se trata de uma filosofia que constantemente se reinventa e se adapta a fim de ir sempre ao encontro de novos desafios que uma ética não pode deixar de enfrentar.