991 resultados para Ocupação territorial
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.
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Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.
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Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.
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O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007.
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A microbacia hidrográfica de Val-de-Cães, com 10,10Km2, situada na porção norte do Município de Belém, apresenta como característica a densa ocupação urbana, representada por ocupações clandestinas, conjuntos residenciais e por áreas institucionais. O presente estudo analisa os impactos provenientes pelas principais formas de ocupação e uso da microbacia de Val-de-Cães, utilizando como indicador a qualidade das águas superficiais do corpo hídrico. As análises das águas foram realizadas em dois períodos, um chuvoso (fevereiro) e outro seco (agosto), sendo determinados os seguintes parâmetros: turbidez, condutividade, cor, pH, Oxigênio Dissolvido, temperatura, componentes nitrogenados, Demanda Bioquímica de Oxigênio, metais, óleos e graxas e coliformes totais e fecais. A água do igarapé revelou valores elevados na jusante do igarapé, possivelmente pela influência direta da baia do Guajará, para o pH, óleos e graxas, coliformes e Demanda Bioquímica de Oxigênio. Na nascente os parâmetros de coliformes totais e Demanda Bioquímica de Oxigênio apresentam valores que são considerados elevados em relação aos demais pontos de coleta, mas é o local que apresenta considerável número de palafitas nas proximidades e pouca vegetação. A presença de efluentes domésticos e esgotos são retratados principalmente pela quantidade de coliformes, óleos e graxas, turbidez e teor de fósforo nas amostras coletadas em ambos os períodos e pelo grande número de pontos de descargas que aumentam a cada dia.
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Este trabalho analisa como as atividades socioeconômicas cotidianas se desenvolvem no âmbito do espaço vivido e do uso dado ao território pelos ilhéus, objetivando identificar as interrelações sociais desenvolvidas no interior da ilha de Cotijuba e entender como elas influenciam na construção e na reconstrução do lugar. Para que tal análise se realize de forma satisfatória realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de lugar e comunidade, debate feito por geógrafos e sociólogos. Neste trabalho pretende-se usar o conceito de lugar proposto por Carlos (1996), a qual entende que o lugar pode ser definido simplesmente como um subespaço em que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões, ou seja, o lugar é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar. No decorrer das análises sobre Cotijuba, discute-se o processo histórico de ocupação da Ilha, desde o momento em que a mesma foi ocupada para nela ser construído um espaço para o beneficiamento de arroz (área da Fazendinha na comunidade do Poção), até sua inserção no contexto do movimento cabano, quando esta serviu de base militar para o exército colonial até a inauguração, o funcionamento e a decadência da Colônia Reformatória de Cotijuba (CRC). Discute-se também as relações e os fluxos estabelecidos existentes entre a ilha e o continente, antes e depois de 1994 quando ocorreu a implantação da linha fluvial pela Prefeitura Municipal de Belém. Este fato influenciou significativamente o processo de ocupação e povoamento da ilha, processo que está intimamente relacionando com a história de Cotijuba, e acima de tudo, com a reconfiguração territorial do lugar, ou seja, com a construção do lugar na ilha de Cotijuba pelos ilhéus. Durante a pesquisa foi feito um esforço no sentido de descrever e analisar a infraestrutura existente na ilha. Infraestrutura produzida por atores locais, públicos e privados, atores que influenciam na dinâmica de vida dos ilhéus, ou seja, influenciam nos costumes e hábitos cotidianos dos indivíduos, nas interrelações entre os mesmos dentro do grupo comunitário e destes com a natureza. Já na sua fase final esta pesquisa tem a intenção de analisar a forma de organização das comunidades que atuam na ilha, levando em consideração o uso dado ao território por tais atores e também seus desdobramentos nos recursos naturais. Considerando o exposto até aqui, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um estudo que leve em consideração uma análise sobre a comunidade e a construção do lugar na ilha de Cotijuba (PA), buscando entender como as atividades, as representações e as interrelações cotidianas desta comunidade podem ser entendidas como condições para a construção do lugar.
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Aborda-se no presente trabalho o processo de valorização do açaí no município de Cametá. Para isso foi utilizado como recorte territorial duas ilhas Cacoal e Cuxipiari que suas populações vivem em função da extração do açaí, nelas vivem quatro comunidades ribeirinhas. O principal objetivo desta pesquisa foi investigar como tem se dado o processo de valorização e expansão do açaí no mercado externo no modo de vida das comunidades ribeirinhas do município de Cametá; o que mudou em termos sociais, econômicos, culturais na vida das comunidades ribeirinhas que extraem o açaí e fazem disso a sua principal ocupação. Busca-se identificar o uso do território como recurso e como abrigo, usado pelas comunidades ribeirinhas, e por atores sociais como cooperativas e empresas beneficiadoras do açaí. A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários semi-estruturados e entrevistas com mp4, assim como a análise de diversos documentos oficiais e relatórios institucionais. O recorte temporal utilizado foi a partir da década de 1990, por ser esse o momento que o açaí ganha maior visibilidade no mercado externo e intensifica o seu processo de mercadorização.
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O forrageamento é uma das principais atividades de primatas neotropicais em ambiente natural e consome grande parte do tempo diário. No ambiente de vida livre os macacos-prego podem gastar até 80% do seu tempo se deslocando e forrageando. No cativeiro, porém, não é necessário nenhum esforço dos animais para encontrar e preparar o alimento para o consumo. Portanto, a oportunidade de expressar atividades de forrageio fica praticamente excluída. O principal objetivo deste trabalho foi criar e avaliar a efetividade de uma ferramenta de enriquecimento ambiental denominada de “painel de cuia”, com a função de dificultar o acesso dos macacos-prego ao alimento, aumentando o tempo para alcançar o alimento. As observações foram realizadas em quatro contextos diferentes, sendo um na parte da manhã e três pela parte, utilizando o método de animal focal. As durações relativas de cada evento comportamental foram comparadas na ausência e presença do enriquecimento. Foi encontrado que o cuieiro estendeu o tempo de forrageamento, funcionado como instrumento de enriquecimento ambiental. Foi observado também uma considerável redução nos comportamentos anormais, ao passo que a manipulação e a procura por alimento consumiram muito mais tempo.
Resumo:
Pós-graduação em Geografia - FCT
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)