Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin

O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.

Características reprodutivas de garanhões mantidos sob luz natural ou contínua, em ambiente tropical

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ações Interdisciplinares em Salas de EJA: os projetos de trabalho à luz do enfoque histórico-cultural

Este artigo tem por finalidade discutir a organização do trabalho pedagógico nas salas de aula do PEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos – Unesp – Marília) por meio de Projetos de Trabalho, que subentendem ações interdisciplinares na perspectiva da Teoria Histórico-Cultual. Aponta-se para as implicações pedagógicas dessa concepção de ensino, considerando-se a formação do educando jovem e adulto diante da utilização do tempo e do espaço de ensino, da produção do conhecimento, do procedimento dado à informação, às disciplinas escolares, da elaboração/ implementação/ desenvolvimento/ avaliação dos projetos de trabalho interdisciplinarmente à luz do enfoque vygotiskiano. Portanto, nosso olhar é teórico-metodológico e volta-se para um contexto específico: as classes de EJA em suas ações interdisciplinares. Abordaremos tal temática da seguinte maneira: numa primeira parte, tentaremos apresentar os preceitos gerais da teoria, discutindo conceitos-chave como mediação, atividade, aprendizagem, desenvolvimento, estando aí inseridas as ações de educandos e de educadores de EJA. Numa segunda parte, tentaremos retirar algumas lições dessa teoria, para (re)apresentar e (re)pensar os projetos em EJA, ressignificando e redimensionando-os pelo viés vygotiskiano.

Luz e sombra nos editoriais da Folha de S. Paulo

Utilizando como recurso metodológico a Análise do Discurso, analisaram-se três editoriais do jornal Folha de S. Paulo, escolhidos a partir de uma determinada temática: a avaliação feita pelo jornal do governo Itamar Franco, no que respeita ao tratamento de questões sociais.

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

A Organização da Escola e as Novas Propostas da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo: uma reflexão à luz do projeto de educação continuada.

O texto tem como objetivo apresentar uma reflexão a respeito de algumas condicionantes relacionadas à organização das escolas para que possam ser implementadas inovações como as propostas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que apontem no sentido da necessidade de um trabalho coletivo e maior participação dos envolvidos no processo pedagógico. Tal reflexão terá como ponto de partida a experiência desenvolvida em escolas da região de Rio Claro, Limeira e Americana, através do Projeto de Educação Continuada (PEC), que resultou de um Convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, algumas Universidades e o BID.

Ideologia e cultura no brasil: sugestões para uma análise do nosso processo cultural, à luz da teoria crítica da sociedade

A ideologia da cultura no Brasil, abordada do ponto de vista de uma cultura mais e mais administrada e burocratizada. Os problemas decorrentes da falta de integração cultural do país — integração esta obstaculizada a nível da ideologia — e a necessidade de se formular uma teoria que dê conta dos mecanismos ideológicos engendrados nesse processo, e que atuem a nível do cotidiano, destruindo as possibilidades integradoras do processo cultural.

Conversão descendente de energia envolvendo íons lantanídeos. Vidros emissores de luz na região de 1000 nm

Pós-graduação em Química - IQ

Influência da luz e temperatura em cavidades e canais secretores em plântulas de Copaifera langsdorffii Desf. (Leguminosae-Caesalpinioideae): estudo anatômico e ultraestrutural

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - IBB

Dispositivo orgânico emissor de luz biocompatÍvel e processo para sua produção

A presente invenção refere-se a um dispositivo orgânico emissor de luz biocompatível compreendendo um diodo orgânico emissor de luz e um suporte flexivel para o diodo orgânico emissor de luz, sendo que o suporte compreende uma membrana de celulose bacteriana, e um filme fino de óxido de índio e estanho. Este dispositivo é apropriado para a realização de terapias fotodinâmicas, principalmente sobre a pele de seres humanos, devido à sua biocompatibilidade. A presente invenção refere-se ainda a um processo para fabricação de um dispositivo orgânico emissor de luz biocompatível.

Orações concessivas independentes à luz da gramática discursivo-funcional

This paper investigates, in light of the theory of Functional Discourse Grammar (HENGEVELD; MACKENZIE, 2008), the concessive clause that is not subordinated to other clauses, i.e., it has no semantic or syntactic relations with clauses before or after it, and which we call Independent Concessive. The aim is to describe the discursive properties and the semantic, morphosyntactic and prosodic structure of this type of clause, showing that its relevance is in the construction and organization of discourse. The results indicate that the Independent Concessive works in speech as a parenthesis which interrupts the discursive course and is then highlighted by a special prosodic contour, combined with the presence of Interactive Acts. It is therefore a Move, the highest layer of the Interpersonal Level, the level that relates to the pragmatic aspects of the grammar of a language. The universe of research used is the Iboruna corpus, a database that records a variety of Portuguese from the Northwest of São Paulo.

Utilização de luz ultravioleta contínua (UV-C) e luz pulsada para conservação de mangas CV. Tommy Atkins minimamente processadas

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

O sentido ético da dramática de si e o significado político da poética da diferença na pragmática do ensino: considerações à luz de Foucault

This essay discusses the theme of poetics in teaching activity, and discusses its possible ability to think about the ethical-formative sense and its possible political use to propose alternatives to the educational praxis that is restricted, in actuality, a pragmatic teaching. From the point of view of aesthetics of existence, therefore, we proposes a particular notion of poetic, fairly close to what can be understood by the dramatic that underlies the pragmatic of you last Foucault, as well as analyzes your chances to problematize the current pragmatic teaching. Thus, we look forward to assist the educator thinking both the possibility of ethics (self) transformation as the meaning of formation of another in his educational activity.

Origem da vida na terra: um estudo à luz da teoria piagetiana

Ao longo de nosso desenvolvimento, estamos constantemente em contato com temas relacionados ao funcionamento dos sistemas sociais. Sob o enfoque psicogenético piagetiano, observamos, em inúmeras pesquisas, que essas informações são compreendidas por meio de um longo trabalho individual, ou seja, não são incorporadas nas mentes dos sujeitos por absorção passiva. Um destes temas refere-se à origem da vida. O objetivo deste trabalho foi investigar as ideias de crianças e adolescentes a respeito da origem dos seres vivos. Para tanto, utilizou-se uma entrevista clínica sobre a temática e os dados foram analisados conforme os níveis de compreensão da realidade social. Os resultados apontam que grande parte dos estudantes recorre à explicação criacionista, mesmo tendo contato, no ambiente escolar e nas aulas de ciências, com a abordagem científica acerca da origem da vida. À medida que conhecer os processos cognitivos que perpassam a mente dos alunos é fundamental para embasar intervenções pedagógicas, favorecendo o processo de ensino aprendizagem, pretendeu-se, com este estudo, fornecer informações acerca da construção do conhecimento social, bem como contribuições ao ensino de ciências.

A criatividade na arte e na educação escolar: uma contribuição à pedagogia histórico-crítica à luz de Georg Lukács e Lev Vigotski

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)