Padre que amava Moça que amava Carlos que amava Joaquim que amava. Dimensões histórico-críticas do diálogo entre o longa-metragem O padre e a moça (Joaquim Pedro de Andrade, 1965) e o poema \'O padre, a moça\' (Carlos Drummond de Andrade, 1962)

Este trabalho consiste em investigar as relações entre poética e contexto em duas obras: O padre e a moça (longa-metragem ficcional que Joaquim Pedro de Andrade finalizou em 1965), e o poema (de que Joaquim Pedro se apropria) O padre, a moça (publicado por Carlos Drummond de Andrade em Lição de coisas, de 1962). Como se trata de duas obras profundamente dialogais, a investigação sobre o caráter de empenho estético-ideológico orienta-se, evidentemente, pelo cotejo. O contexto dos 1960 (atravessado pelos dilemas da modernização capitalista dependente e periférica) revela-se fundamental para a compreensão de aspectos temático-formais de ambas as obras (uma, anterior ao Golpe de 1964, a outra, imediatamente posterior). A presença do contexto em ambos os textos, entretanto, exige a compreensão sobre as mediações propriamente artísticas. Para tanto, a pesquisa procura orientar-se pelo método de redução estrutural (desenvolvido por Antônio Candido); nem por isso, abre mão de refletir sobre seus pressupostos teórico-metodológicos (tomados à análise estética, mas também às reflexões sociológicas, historiográficas e filosóficas).

A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

Elaboração de proposta de manual de controlo interno do Grupo Derovo

Na conjuntura atual o tema da mitigação do risco está presente na maioria das organizações, bem como na Sociedade atual. Para tal, é necessário que as organizações adotem o controlo interno mais adequado e mais ajustado para mitigar esses riscos. O Órgão de Gestão de qualquer entidade económica (pública ou privada) tem a responsabilidade de assegurar um sistema eficaz de controlo interno que permita garantir a gestão da Organização de uma forma eficaz e eficiente, de acordo com as normas legais em que essa organização se enquadra e fomente os valores éticos. Existem algumas frameworks que ajudam as organizações na conceção e manutenção do SCI, contudo a que marcou profundamente o desenvolvimento e a relevância do controlo interno foi o ICIF – internal control integrated Framework do COSO. Procura-se no presente trabalho de projeto, proporcionar uma reflexão sobre o crescente papel do controlo interno no seio das organizações, nomeadamente ilustrando esse papel através da implementação de um sistema de controlo interno numa organização em pleno crescimento. Este trabalho baseou-se no estudo de um caso através da análise da realidade do Grupo Derovo, identificando e caracterizando a empresa e a sua atividade, bem, como os procedimentos de controlo interno adotados. Procedeu-se no âmbito deste trabalho à apresentação de uma proposta de implementação de um manual de controlo interno, com base na metodologia da framework Coso, tendo sido efetuado o levantamento dos controlos aos processos, quer formais ou informais, existentes nas áreas chave do negócio, de forma a permitir clarificar os procedimentos de controlo, atualizá-los, otimizando assim todo sistema de controlo interno, permitindo desta forma a condução mais eficiente e eficaz do negócio, através da identificação dos riscos associados a cada processo e formas de mitigação do risco e a clara identificação da responsabilidade, autoridade e suporte documental de controlo dos processos de cada área objeto de estudo.

GESTÃO DE RELAÇÕES ESTRATÉGICAS INTERPESSOAIS NAS ALIANÇAS CORPORATIVAS (GRE): SINERGIA DE VALOR NA GESTÃO INTEGRADA DE RH

Este trabalho pretende apresentar e compreender o papel da gestão estratégica de pessoas, dentro de uma visão que contempla as relações interorganizacionais fora dos limites tradicionais de seu escopo nas empresas e expandidas além das dimensões formais e fronteiras que permeiam uma organização. Este estudo estabelece a importância e sistemáticas da gestão de atividades de RH, compartilhadas com a cadeia de valor externa, analisando-as nas práticas com os canais de distribuição junto aos clientes. Esta área organizacional é denominada pelo autor de GRE - Gestão das Relações Estratégicas. Baseando-se em uma pesquisa exploratória em 26 empresas, organizada a partir de cinco empresas nodais e seus canais de distribuição, utilizou-se a aplicação de um questionário de pesquisa com escala Likert e entrevistas pessoais semi-estruturadas junto aos gestores e profissionais de diversas áreas, bem como o tratamento estatístico dos dados com o programa SPSS, indicando a confirmação das questões de pesquisa relativas a GRE como sendo uma proposta de expansão das atividades do RH, focando em como se pode e devem entregar valor para a organização, para os aliados estratégicos, os investidores e fundamentalmente para os clientes.(AU)

ESCOLHAS E DECISÕES: ESTUDO DO PROCESSO PARTICIPATIVO EM ORGANIZAÇÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

As últimas décadas, no caso brasileiro, foram marcadas pela predominância da estabilidade econômica e desregulamentação estatal no campo da economia, desconsiderando o impacto na vida das pessoas. Quebras e falências são constatadas como resultado desse processo. Aos trabalhadores surge a oportunidade, com muito esforço, de modelos alternativos nas relações de trabalho. Aparece nesse contexto, o novo discurso da Economia Solidária que preza por práticas autogestionadas. As Empresas Recuperadas são enquadradas dentro desse novo discurso. Entretanto, nas Empresas Recuperadas e nos empreendimentos da Economia Solidária, o espaço fértil proporcionado no campo da subjetividade enfrenta um dilema objetivo. Em sua batalha pela sobrevivência e sustentação, a organização deverá adotar práticas burocráticas e poderá desencantar o espaço da participação. Resulta disso, um dilema entre a objetividade, que a gestão demanda, e a subjetividade que o discurso da Economia Solidária exige. Nessa dissertação, propõe-se que a participação permite um efeito psicológico na medida em que assegura uma inter-relação contínua entre o funcionamento das instituições e as qualidades e atitudes das pessoas que atuam em seu interior. Escolhas e decisões, dessa forma, se colocam como processo que compõe a categoria da participação. Como os trabalhadores das Organizações da Economia Solidária participam do processo de escolhas e decisões em um sistema coletivo e cooperativo de trabalho? Essa é a pergunta central desta pesquisa, que tem por objetivo analisar o processo de escolhas e decisões em organizações da Economia Solidária. Nesse intuito realizou-se um estudo de caso por meio da metodologia da pesquisa-ação de uma empresa recuperada no interior de São Paulo. A pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social, com base empírica, que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou resolução de um problema. Esse problema, no contexto do estudo de caso, foi a concepção de um processo de formação de funcionários para futuros cooperados. A trajetória da discussão foi realizada com acompanhamento de um Grupo Tarefa composto por membros (celetistas e cooperados) da organização. A análise dos resultados foi construída a partir da fundamentação teórica convergindo em três categorias, que compõe o processo de participação, dentro de uma organização da Economia Solidária: Eu comigo (EUCMG), Eu com o(s) outro(s) (EUCOU) e Eu na Organização (EUORG). Os resultados mostram que a Empresa estudada não pode ser considerada como autogestionada e está fundamentada em práticas elitizadas. Há poucas práticas coletivas e se divide em classes internas (chão-defábrica e staff). Contudo, reconhece-se um grande esforço para chegar a uma nova prática de gestão coletiva. A participação se dá dentro de aspectos formais (assembléia) com predominância de assuntos burocráticos que não passaram por apropriação coletiva em sua construção. A educatividade ilumina o caminho processual, rompendo com visões finalísticas e alcançando uma sustentabilidade para a organização.(AU)

GÊNERO E PODER: MULHERES DOCENTES EM INSTITUIÇÕES TEOLÓGICAS PROTESTANTES DA GRANDE SÃO PAULO

Ao escolher o tema Gênero e Poder em Instituições Teológicas Protestantes da Grande São Paulo, a intenção é problematizar as relações de gênero nestes ambientes, a partir da realidade social diferenciada em que vivem homens e mulheres na docência. Partimos do pressuposto que há relações de poder aí engendradas que encurralam as mulheres naquele gueto de disciplinas que denominamos femininas , bem como um jogo de representações sociais que justificam a estereotipação das disciplinas e naturalização destas disparidades, uma vez que o poder a todo tempo se serve da diferença para referendar a dominação e a supremacia de um sobre outro, neste caso de homens sobre mulheres. A noção de gênero no enfrentamento do problema mulherSeminário tem um lugar central quando se quer descobrir o modo pelo qual os saberes e as práticas produzidas nestes ambientes estão estreitamente ligados à produção social do feminino e do masculino - enquanto categorias consideradas atemporais e permanentes - e as relações de poder endógenas a instituição, posto que é parte de um sistema religioso, onde a política é da dialética constante, pois um ratifica o outro, ou seja, o Seminário só tem a força de exclusão que tem porque encontra legitimidade na Igreja. Todavia, ainda que as diferenças formais permaneçam, formas de resistência sempre surpreendem a dominação, especialmente pela sutileza com que se firmam. A presença de mulheres nos Seminários, algo raro há alguns anos, pode ser lida com uma estratégia para irromper a dominação, sendo um meio seguro de entrar num espaço essencialmente masculino.

MIQUÉIAS 6,1-8: UM TEXTO PARADIGMÁTICO NA INTERFACE DA CRÍTICA PROFÉTICA COM A SABEDORIA ISRAELITA

A presente dissertação de mestrado em Literatura e Religião no Mundo Bíblico tem por objetivo realizar um comentário exegético e hermenêutico de um texto reconhecido como profético e sua relação no plano teológico, antropológico e literário com o universo sapiencial israelita no período pós-exílico. Trata-se do estudo de Miquéias 6,1-8, cujo foco de investigação desenvolveu-se a partir da análise do discurso e da hipótese de confluência de gêneros literários, a saber, o profético e o sapiencial. Considerado sob os aspectos formais, contextuais e de conteúdo antropo teológico, o texto estudado apresenta-se como resultado da composição de diversos gêneros literários e manifesta, internamente, conflitos de teologias que vão desde a interpretação da própria história de Israel até a prática religiosa com suas concepções de Deus. Miquéias 6,1-8, interpretado aqui a partir de metodologias exegéticas modernas e abordagens contextuais e antropológicas, configura-se como uma verdadeira síntese de interpretação deuteronomista não hegemônica dos eventos do êxodo e da mensagem dos profetas bíblicos do século VIII aeC Miquéias, Amós, Oséias e Isaías. Estamos diante de um texto que se apresenta, ao mesmo tempo, coeso e portador de diferentes universos e vozes em sua composição. Seu discurso, cujo teor nasce do conflito entre projetos e grupos no período pós-exílico, resgata memórias antigas de um êxodo que passa por sujeitos marginais e reinterpreta a crítica profética em sua função de discernimento ético e teológico, porém, no formato sapiencial. Pela profundidade sócio teológica e pela proposta não sacrificial de seu discurso, Miquéias 6,1-8 tem sido um texto continuamente revisitado no interior da Teologia da Libertação na América Latina, inspirando boa parte de sua produção.

Religião, redes sociais e capital social no Município de Rio Grande da Serra na Região do Grande ABC Paulista. Estudo das trocas materiais e simbólicas em contexto de periferia urbana

O município de Rio Grande da Serra está situado em uma região Grande ABC paulista reconhecida nacionalmente por seu desenvolvimento econômico e industrial e pelas lutas políticas e sindicais. Paradoxalmente, se configura, social e territorialmente falando, por uma região de periferia urbana. Resultado da forma como a urbanização, na sociedade moderna, conforma o espaço em regiões centrais e periféricas. Localizado no caminho que ligava Santos à Mogi das Cruzes (século XIX) povoado de Geribatiba decorrente das transformações urbanas ocorridas em toda a região, conquistaria, nos anos 1960, sua autonomia político-administrativa. Nas décadas seguintes testemunhou intenso crescimento populacional, resultado do processo migratório, principalmente de mineiros e nordestinos que tinham as cidades, e indústrias, de São Paulo e Grande ABC como destino. Esse deslocamento de pessoas, e as redes formadas em seu em torno, contribuiu para o desenvolvimento de seu campo religioso. Atualmente, com uma população, em torno, de 46 mil habitantes, possui aproximadamente 180 locais de cerimônias religiosas. Nesse contexto, a tese analisa a inserção regional socioeconômica e religiosa de Rio Grande da Serra, a partir de dados comparativos com os demais municípios, e discute como o regionalismo tem contribuído para seu desenvolvimento econômico. Realiza a caracterização das periferias urbanas, discutindo aspectos que lhes são inerentes, como segregação e vulnerabilidade social. Nesse sentido, a investigação possibilitou a identificação do perfil socioeconômico (renda e escolaridade) dos participantes dos grupos religiosos (católicos, evangélicos, kardecistas e umbandistas), permitindo, também, identificar desigualdades sociais no interior de seu território, constatando que determinados bairros são mais vulneráveis do que outros. Considerando que esse estudo examina a capacidade das redes sociais e religiosas, de aumentar o capital social de seus participantes, foi realizado o mapeamento e etnografia das diversas práticas associativas, mais ou menos formais e estruturadas, de forma a analisar os elementos materiais e simbólicos por elas produzidos. Constatou-se, apoiado na aplicação de questionários, entrevistas e observação participativa, que, a partir do habitus religioso de cada grupo, as redes possibilitam no âmbito econômico questões como emprego e renda ou auxílio em necessidades básicas de sobrevivência, através de campanhas e trabalhos sociais. No âmbito simbólico, as redes propiciam questões importantes à existência humana, como a crença na salvação ou evolução da alma, socialização, autoestima, prestígio ou ainda a expectativa de cura ou tratamento de dependência química. Pôde-se aferir que, a despeito das diferentes formas como cada grupo, e seus participantes, se apropriam do capital social, as redes sociais e religiosas, no município, funcionam como redes de proteção, especialmente à população em situação alta de vulnerabilidade social.

ESPIRITUALIDADE E EDUCAÇÃO PARA A LIBERDADE: o opressor hospedado no oprimido de Paulo Freire e a teoria do desejo mimético de René Girard

Este estudo discute a relação entre espiritualidade e educação para a liberdade, a partir da perspectiva antropológica da natureza mimeticamente desejante do ser humano como elemento chave para a compreensão das relações humanas, e da espiritualidade como dimensão fundamental para o engajamento na luta pela transformação da sociedade. Por meio de pesquisa bibliográfica, procede-se à análise do problema identificado por Paulo Freire, de que o opressor hospedado no oprimido representa um obstáculo para a libertação, sob a ótica da teoria do desejo mimético de René Girard. Trabalha-se com a hipótese de que o elemento antropológico fundamental presente no pensamento de Paulo Freire, esquecido à medida que sua proposta pedagógica assumiu um caráter meramente conscientizador, referese à dimensão da espiritualidade. Diante do abismo que se coloca entre a utopia da libertação e a realidade instaura-se o cenário de crise que recai, não apenas sobre educadores formais, como também sobre muitos daqueles que, em algum momento de suas vidas, se engajaram na luta pela transformação social. Uma vez que o método é sabido, e é conscientizar, o fato de que a transformação sonhada não tenha ocorrido leva a conclusão de que alguma coisa falhou no processo.(AU)

ANÁLISE SISTÊMICA DAS RELAÇÕES DE PODER EM GRUPOS DE LIDERANÇA OFICIAL DE IGREJAS DE GOVERNO CONGREGACIONAL: Estudo de Caso em Igrejas Menonitas de Curitiba

A pesquisa a seguir tem o poder como objeto de estudos, especificamente na forma de relações de poder em conselhos diretores (pastoral e administrativo) de igrejas menonitas em Curitiba. A forma presumida de governo dessas igrejas é historicamente congregacional, isto é, as assembléias das respectivas igrejas são supremas e últimas nas deliberações. A metodologia de pesquisa é sociológica, indutiva, funcionalista, com tendências fenomenológicas, tendo como perspectiva principal a teoria sistêmica e seus recursos de pesquisa. A teoria geral dos sistemas orienta os fundamentos da pesquisa, a teoria dos sistemas sociais é o arcabouço da pesquisa. O método de pesquisa é a observação-participante com registros em vídeo e áudio, transcrição, análise e elaboração de conclusões. A técnica de pesquisa citada demonstrou-se eficaz e útil para o levantamento de dados em pesquisas de campo que tratam de grupos e suas funções diferenciadas em agremiações eclesiásticas. Os objetivos buscam identificar a dinâmica sistêmica nas reuniões dos conselhos observados, bem como identificar o processo das relações de poder nos mesmos. As hipóteses lançadas como ponto de partida afirmam que a teoria sistêmica em qualquer perspectiva é observável, bem como os elementos (conselheiros) das relações de poder se demonstram inconscientes de seus atos de poder. As hipóteses principais e secundárias foram confirmadas pela observação-participante, a saber: a pesquisa verifica a hipótese geral de que mesmo igrejas e seus sistemas sociais evidenciam princípios sistêmicos segundo a teoria geral dos sistemas e a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. As hipóteses específicas verificam se os conselheiros dos grupos de liderança evidenciam consciência do poder exercido e do poder implícito em suas funções e papéis; se os grupos formais, eleitos pela assembléia exercem poder de fato ou se existe influência do poder informal; se existe uma correlação, entre o poder formal e as fronteiras rígidas , o poder informal e a fronteira difusa ; se é possível trabalhar preventivamente e interventivamente através do conceito de relações de poder e os princípios sociais sistêmicos. As igrejas menonitas de Curitiba de maneira geral preservam traços de governo congregacional, mas, a transição para estilos de governo pastorcêntricos e autocráticos a partir dos conselhos observados é um fato e parece irreversível. Aparentemente a causalidade desse movimento surge no contexto social metropolitano e suas implicações, mais do que numa mudança estrategicamente planejada pelas lideranças. Portanto, a transição parece ser cultural. Aliás, as transformações sociais das tradições menonitas são diretamente proporcionais à sua inclusão e inculturação no contexto social em que se situam, confirmando assim os princípios sistêmicos da sociedade em geral.(AU)

O DIRETOR ESCOLAR E A IDÉIA DE DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA FORMAÇÃO

O presente trabalho apresenta uma reflexão e uma discussão em torno dos modelos de democracia, presentes nos gestores e em suas práticas pedagógicas. Essa leitura é feita a partir de processos de formação que incluem toda a trajetória das pessoas envolvidas na busca das formas de apropriação dos ideais de democracia presentes em cada um e em suas etapas de formação para a vida e para a profissão. O suporte teórico pauta-se no ouvir contar , ou seja, nos relatos orais das histórias de vida de cada um dos envolvidos. Infância, dolescência, juventude e maturidade permeiam-se na busca de respostas para os referenciais que cada um dos agentes possui. Dialoguei com as memórias dos entrevistados na busca da descoberta da idéia que cada um dos entrevistados carrega a respeito da gestão democrática. Olhei para as subjetividades e descobri um universo muito mais complexo do que aquele abordado pelas bibliografias a respeito do assunto. Descobri que as pessoas constroem suas concepções ao longo da vida e se relacionam com estas através das situações mais formais, tais como a profissão. O trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de anexos.

DE CONTADOR A PROFESSOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UMA INVESTIGAÇÃO (AUTO)BIOGRÁFICA A PARTIR DAS PROBLEMÁTICAS DA PRÁTICA PEDAGÓGICA E DA PESQUISA

Devido à proliferação dos Cursos do Ensino Superior de Ciências Contábeis, o Conselho Federal de Contabilidade CFC criou o Exame de Suficiência, por ter constatado que a qualidade do ensino deixava a desejar, procurando, nas provas, dar ênfase às questões éticas. Atualmente, o profissional contador possui um conhecimento prático-mecânico da contabilidade muito maior do que um raciocínio contábil. Este trabalho, mediante o estudo de minha trajetória (auto)biográfica na perspectiva da formação profissional, busca identificar os elementos mais determinantes na formação de um professor de Ciências Contábeis e verificar em que medida o exercício da pesquisa esteve presente nesta formação, bem como examinar se a pesquisa, enquanto princípio educativo, se reflete na prática docente. É necessário entender que na trajetória de Contador a professor de Ciências Contábeis, este movimento se dá, na maioria das vezes, pelo convite a profissionais que deram certo no mercado de trabalho e que, portanto, nem sempre possuem formação pedagógica adequada para o exercício docente. É também finalidade deste estudo, ao compreender melhor a experiência de um percurso de Contador a professor de Ciências Contábeis, sugerir alguns possíveis caminhos para a formação continuada dos professores deste campo do conhecimento. Para tanto, do ponto de vista da Educação e Formação de Educadores, assumi como referências Freire, Demo e Schön; do ponto de vista do Ensino Superior, Cunha e Buarque; do ponto de vista das Ciências Contábeis, Iudícibus e Marion. A metodologia utilizada na elaboração deste trabalho foi a pesquisa (auto)biográfica com referência, principalmente, em Nóvoa e Josso. Os resultados sugerem que a tendência a reproduzir a abordagem bancária, recebida nos bancos escolares, do primário ao ensino superior, só pode ser revertida na medida em que o sujeito, sem abandonar o trabalho prático de docência, tem a oportunidade de estudar os fundamentos teóricos dos processos educativos formais e traz os mesmos para a sua reflexão sobre a prática. É perceptível, também, o quanto a investigação (auto)biográfica, com finalidade formativa, pode ser de grande ajuda neste processo reflexivo. Por isto mesmo, sugere-se, ao concluir, que no processo de formação continuada dos professores de Ciências Contábeis sejam utilizadas estas estratégias.(AU)

SEMEANDO A CIDADANIA: um estudo sobre a formação e a atuação de educadoras sociais em prol do letramento

Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo desvelar a prática pedagógica de educadoras leigas atuantes na educação não-formal e a práxis educacional que elas desempenham em prol da alfabetização letrada. Ao abordarmos os três temas que regem este estudo educação não-formal, formação de educadoras leigas e alfabetização letrada versamos sobre os resultados obtidos em espaços de educação não-formais, estabelecendo um contraponto: até quando o não-formal pode ser considerado um espaço de educação aquém da escola? Foi realizada uma pesquisa empírica no Projeto Sementinha da cidade de Santo André/ SP, através da observação da práxis educativa de sete educadoras, de entrevistas, coma exsecretária de Educação que implantou o Projeto na cidade; com os Coordenadores Gerais do Projeto Sementinha; com quatro das sete educadoras e ainda, um levantamento bibliográfico sobre o surgimento do Projeto na cidade de Curvelo; MG. Até o momento, as análises realizadas apontaram para o desenvolvimento de práticas de letramento em diferentes momentos da atuação das educadoras e na formação cidadã e moral das crianças assistidas pelo Projeto na comunidade observada para a efetivação deste trabalho de pesquisa.(AU)

JUVENTUDE, EDUCAÇÃO ESCOLAR E SENTIDO DE VIDA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO ENSINO MÉDIO

Este estudo parte de uma reflexão sobre a juventude atual e as imagens sócioideológicas construídas em torno desta fase do desenvolvimento humano, com a intenção de reforçar a importância dos espaços educacionais, principalmente das escolas formais, na construção do sentido de vida dos alunos, jovens e adolescentes do Ensino Médio. A juventude é uma etapa da vida que tem sido socialmente considerada, na maioria das vezes, como uma fase problemática, o que tem levado alguns adultos, pais ou professores, a não acreditarem e investirem nas potencialidades dos jovens adolescentes, dificultando sua inserção social de forma mais dinâmica e otimista. O corpo teórico desta pesquisa foi composto pelo conceito de sentido de vida, em Viktor Frankl, perpassando pela concepção de uma educação dialógica, em Paulo Freire, pelo conceito de complexidade, em Edgar Morin, e pela proposta do trabalho educacional por projetos, em Fernando Hernández. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados a observação participante, técnicas de análise de questionários exploratórios e grupo focal. A análise dos dados permitiu reconhecer o impacto da proposta do trabalho educacional por projetos, no sentido de contribuir para que a juventude tenha vários elementos para trabalhar aspectos concretos da vida humana, principalmente, naquilo que diz respeito à construção do sentido de vida.(AU)

MANEJO TÉCNICO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM AMBULATÓRIO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

O presente estudo teve por objetivos: descrever o manejo técnico do atendimento psicológico, ilustrado pelo caso de uma paciente infértil de um ambulatório de reprodução humana assistida; descrever as vicissitudes no campo analítico nestes atendimentos; e sistematizar esse manejo técnico em intervenções ambulatoriais em que se privilegia a compreensão das relações transferenciais. O instrumento utilizado para a coleta de dados foram os próprios atendimentos, ou entrevistas psicológicas, baseadas no método clínico de abordagem psicanalítica. A análise e a discussão dos resultados se basearam na apresentação de um único caso, que ilustrou a técnica que se objetivou sistematizar e descrever. É apresentado o caso da Sra. S., uma mulher de 41 anos, com parceiro em união estável há cinco anos, que realizava tratamento de infertilidade no ambulatório de reprodução humana. A paciente foi atendida pela psicóloga no próprio ambulatório durante o período da segunda tentativa de gravidez. Foram realizados efetivamente três (3) atendimentos e, no período de dois meses, a paciente não compareceu a três (3) sessões. Foram criadas cinco (5) categorias de análise: 1) Escuta; 2) Configuração de Queixa Psicológica; 3) Manejo dos Conflitos; 4) Manejo da Transferência; e 5) Enquadre. Estas categorias representaram elementos do atendimento. A divisão do atendimento em categorias teve propósito didático, no entanto, a sistematização do manejo deu-se a partir do desenvolvimento destas categorias, mas não numa ordem pré-estabelecida. A Escuta refere-se à capacidade do psicoterapeuta compreender a relação estabelecida com o paciente, assim como os elementos metapsicológicos depositados no campo, a partir de seu quadro de referência teórico-metodológico. A Configuração de Queixa Psicológica refere-se à aproximação do sofrimento psíquico e dos conflitos que subjazem à queixa orgânica ou manifesta. O Manejo dos Conflitos representa o modo como são interpretados e devolvidos a um paciente os conteúdos trazidos para a sessão. Ressalta-se, no manejo dos conflitos, a eleição de um foco de trabalho em que se privilegia a situação atual da vida do paciente relacionada especificamente à sua queixa. O Manejo da Transferência refere-se à forma como os aspectos transferenciais são compreendidos e devolvidos ao paciente. A neurose e psicose de transferência são evitadas e o trabalho é preferencialmente desenvolvido a partir da interpretação de situações extra-transferenciais. Por fim, o Enquadre engloba todos os aspectos formais e dinâmicos que constituem o campo emocional sobre o qual se trabalha. Este tipo de atendimento pode ser situado entre a entrevista psicológica e o atendimento em psicoterapia breve com objetivos e tempo limitados, variando de acordo com a qualidade adaptativa do paciente e sua motivação para o atendimento psicológico. Concluímos que este modelo de atendimento ambulatorial engloba aspectos tanto diagnósticos quanto de intervenção e que o papel do psicólogo neste contexto é auxiliar o paciente atendido a compreender sua queixa em seus aspectos latentes e manifestos, além de propiciar um espaço de escuta em que os conteúdos trazidos podem ser pensados e compreendidos