Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta. --

Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.

A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União / Daisy de Asper y Valdes. --

Estudo apresentado no seminário sobre "o ombudsman : Diversidade e desenvolvimento", promovido pelo Instituto Internacional do Ombudsman, em Edmonton, Alberta, Canadá, de 9 a 14 de agosto de 1992.

Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira

Busca-se situar a diferenciação entre os crimes de gestão fraudulenta (art 4, caput da lei n. 7.492/86) e gestão temerária (art 4, par único da lei n. 7.492/86) em instituição financeira

Constitucionalização simbólica e descontitucionalização fática : mudança simbólica da constituição e permanência das estruturas reais de poder / Marcelo Neves. --

Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.

A instituição do Ombudsman : aspectos da maturidade

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Permanência e transformação no direito constitucional brasileiro : algumas bases do problema

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia