Educação informal e CPLP : projeto IERPA (instituto de ensino recorrente e profissional de Angola)

Face aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.

A concepção e implementação da prova de aptidão profissional nos cursos Profissionais do Ensino Secundário Público

No âmbito do recente alargamento da oferta educativa de Cursos Profissionais às Escolas Secundárias, este estudo debruça-se sobre a concepção e implementação da Prova de Aptidão Profissional (PAP), as semelhanças e diferenças que esta prova assume nos diferentes Cursos Profissionais. A selecção do objecto de estudo recaiu nas sete turmas do décimo segundo ano dos Cursos Profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, visto encontrarem-se nessas turmas os Alunos que irão realizar a PAP no ano lectivo 2010/2011, com o apoio dos Professores Acompanhantes e com a coordenação dos Directores de Curso. Os meios utilizados nesta investigação dividiram-se em: (i) Inquéritos por questionários, a serem aplicados a Alunos e Professores Acompanhantes; (ii) Entrevistas, a serem realizadas aos Directores de Curso. A PAP, nos Cursos Profissionais do Ensino Secundário público, constitui uma mudança significativa nas dinâmicas inerentes ao espaço educativo. O seu papel, neste contexto, poderá representar uma evolução na relação entre os conhecimentos e as competências adquiridas nos cursos e o empreendedorismo e a criatividade do Aluno. Este será mais evidente se os actores educativos apostarem numa formação vocacionada para a inovação e para o risco, apoiados num currículo adaptado às condições do mercado de trabalho local e motivador para os jovens Alunos, e isso marcará, certamente, a diferença rumo ao sucesso.

À procura da identidade de Heinz : um modelo de compreensão da motivação moral

RESUMO: As teorias psicológicas da moralidade dividem-se na conceptualização da motivação moral, o tema desta dissertação. Os modelos construtivistas, apoiados na epistemologia genética, privilegiam a cognição como factor determinante mas, as teorias que enfatizam o funcionamento individual admitem que as emoções e a identidade interferem na tendência de cada pessoa agir moralmente. Particularmente apoiados na segunda perspectiva, testámos um modelo preditor da motivação moral com três variáveis, identidade, identidade moral e integridade, todas avaliadas por medidas psicométricas, em duas amostras. A primeira era composta por 320 estudantes do 12º ano de uma escola do concelho de Lisboa, com idades compreendidas entre 18 e 20 anos (M=18,22; Dp=0,49), 108 masculinos e 194 femininos e a segunda era composta por 174 sujeitos, estudantes finalistas de cursos profissionais de uma escola do concelho de Lisboa frequentada por alunos provenientes de ambientes sociais caracterizados pelo stresse sócio-económico e familiar, e até, em bastantes casos, que já tinham participado em actos ilegais relacionados com furto, vandalismo, tráfico de drogas, e agressões, com idades compreendidas entre 18 e 22 anos (M=18,98; Dp=1,075), 104 masculinos e 70 femininos. A primeira amostra foi considerada normativa e a segunda de risco psicossocial. Para avaliar a motivação moral foi construída uma medida que incluiu dois aspectos: a consciência moral, relativa à avaliação objectiva e subjectiva que os indivíduos fazem das situações morais que através de processos de análise de conteúdo foi distinguida em três categorias exclusivas: não transgressão, transgressão relativizada e transgressão; e a autoatribuição de emoções que indica a probabilidade objectiva dos indivíduos cometerem acções morais. Foi verificada a existência de diferenças individuais em ambas as medidas da motivação moral e, também, a existência de diferenças na atribuição de emoções em função da consciência moral: os sujeitos da categoria transgressão apresentaram atribuições mais negativas do que os sujeitos de transgressão relativizada e estes, por sua vez, apresentaram atribuições mais negativas que os sujeitos da categoria não transgressão. Estes resultados confirmam o papel da identidade na motivação moral. A análise da predição confirmou que a integridade, a identidade e a identidade moral, em ordem decrescente de capacidade explicativa, constituem factores preditores tanto da consciência moral como da auto-atribuição de emoções. ABSTRACT: Moral motivation, the subject of this thesis, is differently viewed by several psychological perspectives. Constructivist models supported by genetic epistemology define cognition as the determinant factor while theories that emphasize individual functioning admit that emotions and identity have a central role in the way that persons could morally act. Particularly supported in this second approach we tested a predictive model of moral motivation with three variables, identity, moral identity and integrity, all evaluated by psychometric scales, in two samples. The first sample had 320 graduate high school students with age between 18 and 20 (M=18,22; SD=0,49), 108 male and 194 female and the second sample had 174 graduate students of vocational courses in high school of a risk social and familiar environment, many of them had already done illegal acts such as stealing, vandalism, drug traffic and aggressions; they had ages between 18 and 22 (M=18,98; SD=1,08), 104 male and 70 female. The first sample was considered normative and the second one was classified as psychosocial risk. To evaluate moral motivation we developed a measure that assesses two aspects: moral conscience, who includes both objective and subjective evaluation of moral situations that was distinguished in three exclusive categories by procedures of content analysis: non-transgression, justifiable transgression and transgression; and self-attribution of emotion that indicates the likelihood of committing moral actions. We observed individual differences in both measurements of moral motivation and also verified differences in emotional attribution on the basis of moral conscience: the individuals of transgression category presented more negative attributions than those of justifiable transgression and in turn the latter presented more negative attributions than individuals of non-transgression category. These results confirm the role of identity in moral motivation. The predictor analysis confirmed integrity, identity and moral identity, in descending order of explanatory power, as predictive variables of moral consciousness and self-attribution of emotions.

O papel do gestor escolar na formação de uma cultura da escola

RESUMO: Este trabalho investiga o papel do diretor escolar como agente formador de uma cultura da escola. Investigaram-se os conceitos de cultura, cultura escolar, gestão escolar, ambos com foco na atuação do diretor. Como hipótese de investigação considera-se que a opinião pessoal, aspirações, atitudes, concepção de educação, modelo de gestão e compromisso ético-profissional assumido, enfim, aspectos idiossincráticos do diretor influenciam de maneira decisiva a cultura de uma escola, passando pela equipe gestora (direção, coordenação), professores, funcionários, e por fim chegando até os alunos e suas famílias. Imagina-se que isso se deva em grande parte à liderança e autoridade conectadas ao papel central que o diretor exerce na instituição escolar, bem como se relaciona com as dificuldades que a democratização dos processos de gestão escolar encontra para uma atuação efetiva. Entre os objetivos deste estudo estão levantar informações sobre o papel do gestor escolar; identificar características da gestão escolar que favorecem a formação de uma cultura da escola; comparar as concepções acerca da gestão escolar como promotora de uma cultura da escola a partir das concepções dos diretores e coordenadores envolvidos nesse processo de gestão. Este estudo procura contribuir para compreensão do papel do gestor na promoção de uma cultura da escola, no sentido em que entende a gestão escolar como motor para articulação de processos, e dos envolvidos – professores, funcionários, alunos e comunidade – na busca de um ambiente escolar que seja traduzido e reconhecido como sua cultura, definindo assim um jeito de ser escola, uma espécie de identidade da escola. Como resultados, verificamos que a gestão escolar assume um papel decisivo na formação de um ambiente onde se cria uma cultura de escola, quando compartilha a sua visão de direção com a equipe gestora e fornece um direcionamento claro para suas ações. Desse modo, o estudo realizado evidencia a necessidade de se investir na produção de contextos escolares que favoreçam a construção de práticas democráticas, onde a cultura da escola possa ser vivenciada por todos e a partir de todos. ABSTRACT: This study investigates the role of school principal as a formation agent of the school culture. Investigated the concepts of culture, school culture, school management, both focusing on the action director. As a research hypothesis, it is considered that personal beliefs, aspirations, attitudes, vision of education, management model and professional and ethical commitment made at last respects idiosyncratic director's influence decisively the culture of a school, passing by the team management (leadership, coordination), faculty, staff and finally reaching the students and their families. It is thought that this is due in large part to the leadership and authority connected to the central role that the director has in the school and how it relates to the difficulties that the democratization processes of school management to find an effective action. Among the objectives of this study are collect information on the role of the school manager, identify characteristics of school management that promotes the formation of a school culture; compare the conceptions of school administration as a promoter of a school culture based on conceptions of directors and engineers involved in the management process. This study seeks to contribute to both, and thus an emancipatory purpose in the sense that believes the school management as an engine for articulating and processes involved - faculty, staff, students and community - in search of a school environment that is translated and recognized as its culture, thus defining a way to be a school, a sort of school identity. As a result, we found that the school management plays a decisive role in shaping an environment where you create a culture of school, he shares his vision of leadership with the management team and provides a clear direction for their actions. Proposes to invest in the production of school contexts that promote the construction of democratic practices, where the school culture can be experienced by everyone and from everyone.

Escola Mãe Hilda: um estudo sobre a pedagogia da (re)construção da identidade negra

RESUMO: Objetivo - apresentar o contributo da Escola Mãe Hilda para a afirmação da identidade afro-brasileira na população estudantil da Cidade do Salvador. Especificamente: a) conhecer os fundamentos pedagógicos-curricular da Escola Mãe Hilda; b) analisar os materiais didáticos utilizados pela Escola Mãe Hilda; c) apresentar as metodologias de trabalho da Escola Mãe Hilda. Metodologia - quanto ao percurso metodológico, em razão da questão básica desta dissertação, optou-se por realizar pesquisa qualitativa de natureza etnográfica, envolvendo uma abordagem empírica voltada para a abordagem de distúrbios identitários, em suas diversas dimensões na auto-estima de afro-descendentes. Foram estudados aspectos que envolvem o currículo, a sala de aula e atividades a que estão expostas as crianças da Escola Mãe Hilda. Resultados - examinando- se os conteúdos dos Cadernos de Educação do Ilê Aiyê como proposta pedagógica da Escola Mãe Hilda, observou- se que seus fudamentos dão ressignificação aos alunos, em termos de superação de distúrbios identitários, isto é , proporcionar o desenvolvimento e construção da identidade negra naqueles afro-descendentes, devido à valorização estética do universo cultural africano e afro-brasileiro, reconhecendo a África como uma das matrizes legítimas da cultura humana, em geral, e da brasileira, em particular. Conclusão- a pedagogia da (re) construção da identidade negra na Escola Mãe Hilda pode contribuir para a desconstrução dos distúrbios identitários; sendo assim, recomendada para escolas em Salvador-Bahia e em outras regiões do Brasil. ABSTRACT: Objective- study Escola Mãe Hilda (EMH - Mother Hilda School) contribution to the affirmation of an African-Brazilian identity in Bahia’s black student population. In particular: a) understand EMH’s pedagogical and curricula core; b) analyze teaching materials used at EMH; c) show EMH’s work methodology. Methodology- due to the very nature of this dissertation’s basic inquiry, ethnography in nature qualitative research targeted at identity disturbances in its various dimensions regarding African descendents self-esteem was performed. Aspects regarding EMH curriculum and classroom activities were studied. The choice of ethnography as an observation tool followed empirical analysis of whether Ilê Aiyê’s Educational Booklets as adopted by EMH aids students with identity disturbances and how it promotes the development of a black identity in those black descendants. Results- it has been observed that EMH utilizes methodological and pedagogical resources such as: story-telling, written reports, images, objects, dances, music, letters, myths, gestures, legends, craftsmanship, and clothing as vehicles to re-assign students self esteem, as well as, build their critical and self-aware knowledge of black descendants identity. Conclusion.- EMH pedagogical work, by encompassing various types of cultural and artistic expressions, as detailed in the aforementioned booklets, values African and Brazilian-African references. This aesthetic valuation therefore promotes an identity ressignification and the reintegration of the black descendent since it works within the symbolic and cultural universe of the African and African-Brazilian culture recognizing Africa as a legitimate matrix of human culture, in general, and of Brazilian in particular. Conclusively, EMH black identity (re)construction pedagogy can contribute to deconstruct identity disturbances; and as such, can be recommended to be adopted at other schools in Salvador, Bahia and other regions in Brazil.

Trabalho colaborativo e o desenvolvimento profissional do professor de matemática

Longe vão os tempos em que a formação inicial era tida como suficiente para o desempenho da profissão docente. É importante e urgente que os professores tenham em atenção a atualização e aperfeiçoamento da sua própria formação enquanto pessoas e profissionais de educação. Atualmente, numa sociedade em constante mudança, é-nos exigida colaboração na concretização de objetivos comuns. O professor não vive isolado, vive inserido num determinado contexto que poderá ser muito útil para o seu desenvolvimento profissional. Neste sentido, este trabalho de projeto tem como objetivo principal encontrar resposta para a seguinte questão: como implementar práticas colaborativas no agrupamento a que pertenço, propiciadoras do desenvolvimento profissional do professor de matemática? É extremamente importante as interações entre professores, uma vez que estas promovem uma cultura profissional colaborativa, onde partilhando dúvidas e incertezas, os professores crescem profissionalmente (Rocha, 1995). Para encontrar resposta à questão foi elaborado um projeto de intervenção, que tem como base a implementação de práticas colaborativas entre professores de matemática no agrupamento a que pertenço, que propiciem o seu desenvolvimento profissional e se tornem uma prática quotidiana. Nas ações a desenvolver estão incluídas a realização de workshops na plataforma moodle, painéis sobre trabalho colaborativo, sessões sobre quadros interativos, observação de aulas interpares, exploração de tarefas de investigação, análise do programa de matemática e metas de aprendizagem, partilha de experiências e reflexão, exploração de material didático ligado à matemática, elaboração de um portefólio, organização de atividades relativas ao dia da matemática, entre outras. Assim, há elevadas expectativas na envolvência dos professores neste projeto de tal forma que todos consigam rever e reformular as suas próprias práticas letivas, levá-las à discussão entre colegas, sem qualquer receio de serem julgados, resolver problemas colaborativamente e, acima de tudo, mostrar que o sucesso do professor é o sucesso tanto da escola como dos seus alunos. O trabalho docente deve ser voltado para práticas colaborativas que envolvam a constante interação dos vários docentes em detrimento do trabalho individual.

O Supervisor como mediador no processo do desenvolvimento pessoal e profissional do professor : do ideal ao real na escola do séc. XXI em Portugal

O presente estudo de investigação visa percepcionar o papel e o trabalho de um supervisor pedagógico na escola portuguesa que possibilite compreender os equívocos e deturpação ligados ao papel do supervisor, quer por quem exerce a função quer por aqueles que são supervisionados. A revisão da literatura foi orientada no sentido de definir a acção e competências do supervisor e os efeitos no desenvolvimento pessoal e profissional do professor avaliado num contexto de uma escola aprendente ou reflexiva, segundo algumas abordagens mais modernas, que gera um trabalho colaborativo entre pares e leva a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Analisaram-se desta forma quais os aspectos mais relevantes para nomeação do supervisor, competências e trabalho a desenvolver por este e efeitos no desenvolvimento pessoal e profissional do professor supervisionado e ainda as dificuldades sentidas na concretização da supervisão pedagógica. A investigação decorreu numa Escola do concelho de Matosinhos, recorreu-se a procedimentos metodológicos quantitativos através de inquéritos por questionário aplicados aos professores Relatores/Supervisores e aos professores Avaliados/Supervisionados. Desta investigação ressalta um desfasamento entre os subgrupos inquiridos, sobretudo em relação aos aspectos a ter em conta para sua nomeação, perfil e competências inerentes à função, e no trabalho a desenvolver e desenvolvido pelo Relator/Supervisor.

Pertinência e eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento

O equacionar a dicotomia existente entre os pressupostos teóricos que fundamentam a razão da existência de um projeto educativo como documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou de escolas não agrupadas e a realidade, em contexto, onde por vezes, é percetível a comunidade não conhecer, identificar e se rever no projeto educativo, perdendo toda a sua função de documento de identidade participativa e operativa, remete para a necessidade de analisar e compreender a dinâmica do projeto educativo, importando perspetivar qual a pertinência e a eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento? O estudo empírico realizado em contexto permitiu identificar e fundamentar a problemática explicitada, enquanto o projeto de intervenção proposto pretendeu ser uma resposta a essa problemática e à dinâmica operativa do projeto educativo. A pertinência e a eficácia de um projeto educativo verificam-se quando a própria escola e a sua comunidade, se questionam sobre a sua realidade e definem de forma participada, partilhada e responsável, como prioritário uma estratégia resultante da necessidade concreta, consubstanciando o projeto num instrumento de gestão estratégica de qualidade no ensino aprendizagem. A operacionalização de um projeto educativo resultante e transmissor da identidade da escola tornará este projeto num promotor da sua eficácia ao ter em conta a criação de mecanismos de difusão e de apropriação da sua cultura, bem como de reflexão e consolidação de uma cultura de auto – avaliação. Os constrangimentos a ter em conta não poderão ser vistos como limitadores mas, como desafios que necessitam de ser analisados e compreendidos, para assim se puderem ultrapassar.

O supervisor como mediador do desenvolvimento pessoal e profissional dos professores

Sabemos que é urgente mudar o paradigma de supervisão e ambiciona-se a edificação de uma nova cultura supervisiva, para que esta passe a ser entendida como um modo de viver a educação. Sustentando-se nesse princípio, este trabalho aspira dar resposta à questão: como ajudar a alterar a perceção que os professores do agrupamento a que pertenço têm de supervisão e da função do supervisor? Para o fazer, elaborei um projeto de intervenção a implementar no meu agrupamento de escolas, que pretende a construção coletiva e colaborativa de saberes e práticas, com base na reflexão na e sobre a ação; na investigação; no estabelecimento de inter-relações saudáveis e produtivas; no encorajamento de atitudes positivas; e no trabalho colaborativo, constituindo, dessa forma, um incentivo à democracia. Dado que é uma realidade que “a nossa obsessão pelo ensino e instrução roubou ao indivíduo a consciência de que uma das suas características genéticas mais importantes é precisamente essa extraordinária capacidade para o autodesenvolvimento, crescimento intelectual e aprendizagem autodirigida” (Whitaker, 1999, p. 62), o seu percurso é delineado tendo como base que o professor é, primeiro que tudo, uma «pessoa». Assim sendo, e porque todos estamos em aprendizagem constante, depreende-se que o mesmo poderá ir sofrendo alterações, visando a identificação de aspetos nos quais poderemos melhorar ou complementar a nossa pessoalidade e profissionalidade, e respeitando a personalidade dos envolvidos. O projeto, concebido com base na caracterização do contexto onde irá ser aplicado, será desenvolvido mediante a concretização de ações que pretendem levar, gradualmente, ao desenvolvimento de atitudes, posturas e experiências que valorizem a autonomia, alterem perspetivas e pré conceitos, e conduzam à (auto) supervisão. Partirá de uma sensibilização inicial para a importância e necessidade da supervisão educativa e prevê todo um conjunto de atividades (sessões de esclarecimento; trabalho interpares; pesquisa e investigação-ação; encontros formais e informais para partilha de experiências e reflexão; criação de materiais e planos de ação; avaliações intermédias e final), que visam a elucidação teórico-prática das potências da supervisão, do papel do supervisor e ainda o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores.

A perceção e valorização das culturas colaborativas no desenvolvimento profissional dos professores do 1.º CEB

O crescimento e a generalização da possibilidade de aprender colaborativamente entre colegas está a proporcionar um novo cenário de aprendizagem, com contornos ainda não completamente definidos. Este cenário abrange vários domínios educativos, onde se destaca o desenvolvimento profissional de professores, que é atualmente um campo de discussão particularmente ativo. Este trabalho parte de uma conceção de desenvolvimento partilhado colaborativamente, que compreende todas as experiências pessoais e profissionais em que o professor se envolve, que lhe trazem benefícios e contribuem para a qualidade do seu desempenho com os alunos. Tendo em consideração a emergência deste novo cenário educativo, importou-nos tentar compreender que práticas colaborativas os professores realizam e que valor lhes atribuem na busca de soluções para os seus problemas quotidianos em sala de aula? Esta compreensão poderá contribuir para uma organização adequada às necessidades de aprendizagem permanente, suscetível de contribuir para o desenvolvimento profissional docente e melhorar a prática profissional. A criação de um quadro referencial teórico, com base na informação sobre o desenvolvimento profissional no contexto da aprendizagem permanente, nos conhecimentos sobre a colaboração e as comunidades de aprendizagem contextualizadas nas escolas, pareceu fundamental para justificar e orientar esta investigação. Assim, optou-se pela metodologia de estudo de caso, com recurso às técnicas da análise documental, da entrevista e do questionário. Com base nesta metodologia estudaram-se as práticas colaborativas que os professores realizam e o valor que lhes atribuem na busca de soluções para os seus problemas quotidianos na sala de aula. Os resultados deste estudo apontam para um reconhecimento crescente, por parte dos professores, relativamente à importância que os contextos colaborativos, criados nas escolas, têm no seu desenvolvimento pessoal e profissional, num enquadramento em que se aliam novos desafios colocados pelas mudanças sociais, culturais e económicas da sociedade em geral, e pela mudança curricular com que as escolas têm sido confrontadas, conduzindo a uma alteração do papel do professor e da escola. É, assim, notória alguma evolução nas conceções e práticas de desenvolvimento profissional, centrado em culturas de aprendizagem colaborativa no seio das escolas.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Gestão da Prevenção nos Comboios de Portugal: Influência do Controlo de Risco do Comportamento Humano na Sinistralidade Profissional

Durante cinco anos, foi intervencionada e estudada, a sinistralidade laboral numa transportadora ferroviária. O controlo de riscos nela experimentado explorou o potencial preventivo de medidas de controlo do comportamento dos colaboradores, tais como: Formação para promover comportamentos preventivos; Intensificação da prevenção, controlo e recuperação do abuso de álcool e drogas; Informação motivadora para as boas práticas. Consequentemente: Inverteu-se rapidamente a tendência crescente da sinistralidade, sem aumentar custos; Mantiveram-se, durante um período de continuada redução do efectivo laboral, níveis de sinistralidade laboral inferiores aos verificados no início da pesquisa; Demonstrou-se a sustentabilidade financeira do investimento em Segurança e Saúde do Trabalho. During five years, an intervention, over the occupational accidents of a railway company, was studied. The control of risks that has been tested, explored the preventive potential of control measures towards employees’ behaviour, such as: Training to promote preventive behaviours; Stepping up prevention, control and recovery of alcohol and drugs abuse; Motivating information to good practices. Consequently: It quickly reversed the trend of accidents, without increasing the costs; During a period of continued reduction of employees, levels of occupational accidents remained below those recorded at the beginning of research; Financial sustainability of investment in Occupational Health and Safety was demonstrated.

A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.