Um filete de vozes : a narrativa oral na formação do conto literário brasileiro

O objetivo deste trabalho é identificar a presença de características e marcas da narrativa oral, sobretudo dos contos populares, nas primeiras narrativas literárias produzidas por escritores brasileiros, no período compreendido entre 1838 e o início do século XX. A caracterização das narrativas orais e dos contos populares é feita baseando-se em Walter Ong, Nelly Novaes Coelho, Jorge B. Rivera, Robert Scholles & Robert Kellogg. As narrativas literárias analisadas, principalmente contos, são as seguintes: ‘Os três desejos’, de Firmino Rodrigues Silva; ‘Minhas aventuras numa viagem de ônibus’, de Martins Pena; ‘A dança dos ossos’, de Bernardo Guimarães; ‘O baile do judeu’, de Inglês de Souza; ‘Idéias de canário’, de Machado de Assis; ‘O testamento do Tio Pedro’, de Garcia Redondo; e ‘O hóspede’, de Lúcio de Mendonça.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

O teatro de Viriato Corrêa: uma escrita da História para o povo brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação de intelectuais entendidos como mediadores culturais, ou seja, aqueles que têm como objetivo a divulgação de conhecimento histórico para o grande público. Para tanto, escolhemos como objeto de estudo o intelectual Viriato Corrêa (1884-1967), que entendemos ser exemplar nesse tipo de atuação intelectual. Mais especificamente, buscaremos nos ater às suas peças teatrais, escritas entre as décadas de 1910 e 1940, que, como todo o resto de sua obra, são marcadas por um intenso discurso de valorização do nacional. É preciso lembrar que o período em questão é estratégico no que concerne à construção de uma identidade nacional republicana. Assim, buscaremos demonstrar como o escritor contribuiu e esteve engajado no projeto de construção de uma história e memória nacionais através de suas produções teatrais, utilizando-as como vetores culturais de difusão de uma história de cunho cívico-patriótico.

Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

Responsabilidade do estado brasileiro pela concretização da Razoável duração do processo civil

O presente trabalho possui como objetivo analisar do ponto de vista estritamente acadêmico e doutrinário a responsabilidade do Estado brasileiro na concretização da razoável duração do processo civil, postulado processual tipificado na constituição federal através da emenda nº 45, criando um novo inciso em seu art. 5º que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do homem. O embasamento teórico deste trabalho se manifesta através de consiste pesquisa doutrinária, em livros e periódicos da área jurídica, realizando um cotejo das opiniões de estudiosos nacionais e estrangeiros, da área do direito público. Desenvolve-se, por fim, a noção de dupla responsabilidade do Estado, sendo a primeira, a responsabilidade do Estado como norma definidora de tarefas a serem perseguidas, e a segunda a responsabilidade civil, devida por possíveis danos gerados em processos excessivamente lentos que violam o postulado da razoável duração do processo.

O Inadimplemento antecipado do contrato no direito brasileiro

O objetivo do presente estudo é analisar a doutrina inglesa do “inadimplemento antecipado do contrato” aplicada à realidade do direito brasileiro. Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro não possui previsão legal para a quebra antecipada, é importante verificar se o referido instituto, originado de um país da Common Law, se mostra compatível com o nosso sistema legal.

A aplicabilidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro

O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso porque, o Código Penal brasileiro em seu art. 97 parágrafo primeiro prevê que as medidas de segurança perdurarão por prazo indeterminado, até que o laudo feito periodicamente dentro dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico demonstre que está cessada a periculosidade do paciente. Contudo a partir da análise dos textos doutrinários e de alguns julgados dos tribunais superiores pode-se constatar que tal dispositivo não vem sendo aplicado literalmente por diversas razões, sendo a principal delas, estar em desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.

O modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o direito brasileiro

O presente trabalho procura examinar o funcionamento do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”), visando descobrir como este modelo regulatório se conforma com o Direito brasileiro. Neste sentido, explica-se, inicialmente, a origem do Conselho, como ele se estrutura e como se dão os julgamentos das denúncias que lhe são apresentadas. Em seguida, faz-se uma análise da relação entre a legislação publicitária vigente e as normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, donde se conclui que ambas não são excludentes. Parte-se, então, para um estudo da jurisprudência dos tribunais brasileiros acerca da atuação do Conselho, afim de se verificar em que medida é aceita a autorregulação da publicidade pelo Poder Judiciário. Por fim, pretende-se analisar como se dá, na prática, a atuação do CONAR diante de questões polêmicas, como a inflação legislativa no meio publicitário e a censura da publicidade.

A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil

O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direito de Família e das Sucessões e seus conceitos básicos.

Apreçamento de opções de recompra embutidas: uma aplicação ao mercado de debêntures brasileiro

Nesse trabalho desenvolvemos uma estratégia para o apreçamento de opções de recompra Embutidas . Esse tipo específico de opção está presente em um grande número de debêntures no mercado brasileiro. Em função deste mercado apresentar um número reduzido de ativos, o apreçamento destas opções se faz necessário para que tenhamos condições de ampliar a massa de ativos disponíveis para a análise. Como passo intermediário, é preciso determinar quando é interessante para o emissor efetuar o resgate antecipado da debênture. Para este m, propomos uma metodologia para a estimação da estrutura a termo da taxa de juros do mercado de debêntures com base no modelo de Nelson-Siegel.

A contribuição das relações entre custo-volume-lucro na sericicultura da região de Marília: um caso brasileiro

O objetivo deste trabalho é conhecer o comportamento de finanças, propondo uma política de ação renovadora das relações entre custo-volume-lucro na Sericultura da região de Marília, atividade esta da Zootecnia, que explora a criação do bicho-da-seda no campo da agropecuária.

Uma análise de aplicação do conceito funcional de integração mercadológica (4 AS) ás empresas que operam na prestação de serviços de fotoacabamento a cores no mercado brasileiro

Tomou-se por propósito da dissertação desenvolver um modelo sistêmico dos 4 AS - análise, adaptação, ativação e avaliação - como base comportamental para o planejamento e administração das atividades de marketing de uma empresa prestadora de serviços de fotoacabamento a cores. A abordagem adotada para enfatizar o problema central do estudo dividiu-se em dois estágios. Dentro deste enfoque, o estudo apresenta inicialmente a formulação do problema central, as hipóteses centrais desenvolvidas, os objetivos da dissertação e uma síntese da abordagem do problema.

A eficácia da avaliação relativa de ações : um estudo no mercado brasileiro

Neste trabalho procurou-se testar a eficácia da avaliação relativa por múltiplos no Brasil. Para isso, utilizou-se os quatro múltiplos utilizados no mercado brasileiro: Preço/ Lucro, Preço/ Valor Patrimonial Preço/ Receita e Preço/EBITDA. Para a obtenção dos múltiplos utilizou-se três metodologias de cálculo (regressões simples, regressões com intercepto e regressões multifatorial resultantes da combinação entre os quatro múltiplos) e também se utilizou outras cinco metodologias para segregação de bases de ativos comparáveis, visando distinguir fatores como risco, características de fluxo de caixa e potencial de crescimento. Considerando todo o período estudado (1994 a 2010), o múltiplo que obteve o melhor resultado (de acordo com a metodologia da raiz quadrada média do erro) foi o Preço/ EBITDA e Preço/ RECEITA (multifatorial), porém pode ser observadas mudanças em relação ao desempenho relativo ao longo do tempo e por setor.

Precificação de opções do Mercado brasileiro utilizando Processo de variância gama

Apesar de seu uso amplo no mercado financeiro para modelagem dos preços de ações, o modelo de Black Scholes, assim como os demais modelos de difusão, possui por hipótese limitações que não permitem a ele capturar alguns comportamentos típicos desse mercado. Visto isso, diversos autores propuseram que os preços das ações seguem modelos de saltos puros sendo sua modelagem estruturada por um processo de Lévy. Nesse contexto, este trabalho visa apresentar um estudo sobre a precificação de opções do utilizando um modelo desenvolvido por Madan e Seneta (1990) que se baseia no processo de saltos puros conhecido como variância gama (VG). Utilizando como base dados as cotações históricas diárias de ações e opções do mercado brasileiro, além do comportamento da clássica curva ‘smile’ de volatilidade, o trabalho apresenta as curvas de tendência e taxa de variância presentes no modelo de variância gama. Juntos essas três curvas podem ser utilizadas como ferramentas para explicar melhor o comportamento dos preços dos ativos.

Os efeitos disponibilidade e momento no mercado acionário brasileiro : um estudo empírico

O objetivo deste trabalho foi testar a presença de dois efeitos no mercado acionário brasileiro: disponibilidade e momento, amplamente estudados para o mercado norte-americano em publicações anteriores. Utilizando uma amostra de 70 empresas foram analisadas séries temporais de retornos mensais do período de ago/2006 a jan/2011, cujos resultados não foram suficientes para rejeitar a hipótese de não eficiência do mercado brasileiro. No teste do efeito disponibilidade, apenas uma das quatro estratégias testadas com a utilização do indicador de retorno do mês anterior da ação gerou retornos positivos (2,27% ao mês), e os indicadores de volume anormal e “presença na mídia” geraram retornos negativos nas estratégias testadas. No caso do efeito momento, das 16 estratégias estudadas, a única que proporcionou retorno positivo estatisticamente significativo foi a que considerou o período de três meses de formação e manutenção das carteiras (2,01% ao mês).