826 resultados para Finanças públicas : Rio Grande do Sul


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As pastagens naturais do Rio Grande do Sul tem sido consideradas como importante base forrageira para a produção animal em sistemas de produção de base familiar.

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Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto, foi construído um conjunto de indicadores de capacidade burocrática, a partir de dados obtidos pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). A análise estatística demonstrou não haver correlação significante entre as capacidades burocráticas e os indicadores fiscais dos estados. Entretanto, sem ignorar a importância da forma como as iniciativas de ajustamento fiscal foram conduzidas pelos governos estaduais, em especial no momento da gênese da reforma fiscal nos estados, foi realizado dois estudos de caso: sobre o Rio de Janeiro e sobre o Rio Grande do Sul.

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O tema central de nossa pesquisa são as interações dos pentecostais com as questões socioambientais. Portanto, trata-se do estudo do grau de envolvimento dos pentecostais com as políticas públicas ambientais e o meio ambiente em periferia urbana - Rio Grande da Serra - Grande ABC Paulista. A intensa presença dos pentecostais nos bairros mais periféricos da cidade permitiu-nos indagar sobre as relações que esses mantêm com a expansão urbana nas áreas a serem protegidas, com os impactos ambientais, com consumo e pós-consumo na região, na participação de políticas públicas, bem como, os discursos e práticas religiosas interferem no comportamento dos religiosos frente a todas essas questões, uma vez que, a cidade está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, imbricada em um dos biomas terrestres mais ameaçados de extinção - o Bioma da Mata Atlântica. Como procedimentos metodológicos servimo-nos das observações empíricas, registro dos aspectos e impactos ambientais, aplicação de formulários e entrevistas com roteiro semiestruturado, elementos que constituíram uma tríade instrumental analítica. Concluímos que os pentecostais embora sejam atuantes em questões sociais, todavia, não o são quanto às questões ambientais na cidade, pois, não participam de maneira mais efetiva nas políticas públicas ambientais. Entretanto, os pentecostais demonstram uma potencialidade em participar do planejamento urbano participativo e dos processos de gestão urbana a médio e longos prazos, desde que sejam estimulados, primando dessa maneira, pela proteção, defesa e justiça ambiental nessas áreas de vulnerabilidade socioambiental.

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A presente monografia tem como objetivo analisar a dinâmica do mercado de trabalho do Corede Sul, e avaliar a rotatividade dos trabalhadores a partir do impacto que o polo naval de Rio Grande trouxe para a região sul do estado do Rio Grande do Sul. As metodologias utilizadas foram dados em painel e modelos de diferenças em diferenças, nos períodos de 2003 a 2010 e 2003 a 2013 respectivamente, com o intuito de estimar os determinantes da rotatividade e analisar os impactos posteriores à implementação do polo na região. Foram estimados dois modelos, primeiramente um painel, mas o mesmo demonstrou problemas de endogenia entre as variáveis, e posteriormente um modelo de diferenças em diferenças, que foi estimado para melhor captar os efeitos para as cidades consideradas como tratadas no modelo, obtendo alguns coeficientes significativos. Foram gerados resultados estatisticamente representativos para as cidades de Rio Grande, Pelotas e São José do Norte, tendo a cidade de Rio Grande o maior resultado encontrado um aumento de 132% na rotatividade após 2006. Além disso, foi descoberto um processo de antecipação no mercado de trabalho no município de Rio Grande, em que a população já almejava uma melhor oportunidade de emprego, à medida que a construção do polo se consolidava.

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Este estudo ocupou-se da avaliação dos impactos socioambientais gerados pela implementação de políticas públicas de cunho ambiental como o caso do Subprograma Manejo e Controle da Contaminação por Agrotóxicos, inserido no Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba – Pró-Guaíba. A proposição metodológica é de um estudo analítico comparativo, considerando o espaço temporal entre dois momentos distintos do subprograma, valendo-se da construção de índices de sustentabilidade para as dimensões ambiental e social. A determinação dos indicadores de sustentabilidade usados como instrumentos de avaliação quantitativa e qualitativa, respeitadas as limitações impostas pelo estudo e pelo objeto de análise, demonstrou ser pertinente, mesmo que não tenha permitido uma análise das múltiplas dimensões de sustentabilidade passíveis de consideração em estudos deste tipo. No transcorrer da análise pôde-se identificar elementos que apontam para a priorização das ações do subprograma no componente conservação de solo e a opção por práticas que podem garantir incrementos de produtividade, refletindo o caráter produtivista da proposta, estabelecendo-se uma visão dicotômica entre sociedade e natureza, sem o devido estabelecimento de relações de interdependência entre os problemas sociais e ambientais. Considerando os aspectos socioambientais, a educação ambiental surgiu como um elemento de destaque na percepção dos atores envolvidos, mesmo diante dos escassos recursos financeiros destinados a este componente. A análise evidencia a necessidade de incorporação de alguns pressupostos inovadores no sentido de tornar o programa mais eficiente, para que possa desempenhar adequadamente os objetivos que lhe foram atribuídos enquanto política pública.

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Uma das grandes questões do federalismo brasileiro é o papel dos estados no campo das políticas públicas. Se por um lado o papel dos estados nas políticas públicas para sistemas de welfare state ainda passa por indefinições e a literatura que discute seu papel na participação da formulação e execução de políticas nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação é bastante restrita, o cenário aparenta ser bastante distinto no que tange às políticas de desenvolvimento econômico, por possuir significativa vantagem frente aos municípios e governo federal. A presente tese busca mostrar que o papel dos estados têm ampliado e se especializado mais em funções relativas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Por meio do trabalho de análise, planejamento e capacidade de articulação com vários atores das agências de desenvolvimento estaduais e secretarias de desenvolvimento econômico, os estados podem visualizar de forma privilegiada suas particularidades e semelhanças nas atividades produtivas, de logística e de necessidades específicas, e assumem uma gama de ações de formulação, execução e implementação de políticas que envolvem articulação com os demais entes da federação, setor privado e sociedade civil e novas arquiteturas socioinstitucionais para a criação, desenvolvimento e manutenção de instrumentos de apoio. Neste ambiente institucional advém o estudo de mecanismos de associativismo territorial, notadamente os Arranjos Produtivos Locais, crescentemente utilizados como instrumentos de desenvolvimento regional pelos estados, com o apoio do governo federal. De natureza associativista e voluntária, os Arranjos Produtivos Locais são instrumentos que podem ser aproveitados e incrementados pelos estados, uma vez que a territorialidade na qual estão inseridos possuem vocação produtiva pré-existente, e intervenções em direção ao incentivo, capacitação e profissionalização são algumas das possibilidades de ação dos estados. A partir de tal premissa que o presente trabalho busca analisar o papel que os estados têm assumido na formulação, execução e articulação de políticas públicas para Arranjos Produtivos Locais. Ao assumir que os estados são melhor dotados de estrutura institucional do que os municípios e o governo federal para políticas específicas para Arranjos Produtivos Locais, busca-se compreender como três estados selecionados Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm tratado o tema.

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Este trabalho apresenta um estudo sobre a proposta de Educação Ambiental (EA) Ondas que te quero mar, desenvolvida pelo Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental, na cidade do Rio Grande/RS, para a Rede Pública de Ensino Municipal, articulado com as trajetórias de vida de seus autores, onde procuro demonstrar essa conexão no quefazer metodológico dessa proposta. As reflexões aqui expostas baseiam-se em referenciais teóricos sobre Educação, Educação Ambiental e Pesquisa Social, sendo a maioria produzida no âmbito da América Latina e, particularmente, no Brasil. São enfatizadas, nessa dissertação, várias categorias emergentes do campo ambiental e da educação enquanto áreas do conhecimento. Destaco uma compreensão da categoria identidade e do movimento ambientalista em uma perspectiva não reducionista, mas múltipla. Dentre os meus principais referenciais teóricos, encontram-se: Leonardo Boff, Carlos Rodrigues Brandão, Isabel Carvalho, Enrique Leff, Paulo Freire e Alberto Melucci. Fiz a escolha metodológica de realizar um estudo de caso, servindo-me de elementos que se referem ao método biográfico, a fim de trabalhar devidamente as informações obtidas ao longo do processo de pesquisa, procurando sempre realizar um diálogo com a fundamentação teórica adotada. Procuro discutir a metodologia Ondas conectando-a com as trajetórias dos sujeitos da pesquisa e aclarando suas principais categorias com base nos autores estudados. Para tanto, analiso o documento referência do programa de Educação Ambiental do NEMA, destacando a sua concepção de EA. E, por fim, concluo tecendo uma breve listagem das principais aprendizagens percebidas ao final do trabalho de produção desta minha dissertação de mestrado.

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Since the second semester of 2004, the first refugees guided by ACNUR arrived at Potiguar s territory. Then we follow closely, with other local actors, the implementation and development of this innovative action, namely the resettlement of those refugees in Rio Grande do Norte. To accomplish this, we consider the concepts of territory, dispossession, repossession and international migration. The state of Rio Grande do Norte is a pioneer in the Northeast, in this type of action, since, before this experience, just Rio Grande do Sul and São Paulo were engaged in this kind of action. Therefore, this paper analyzes the process of resettlement of refugees, fulfilled in Rio Grande do Norte, between 2004 and 2005. The research broaches the regards that resulted in departure of these refugees from their respective territories (Colombia and Palestine) as well as the characteristics and prospects of the areas that hosted the refugees (Natal, Lajes e Poço Branco). Finally, the work deals with the results achieved afield, through interviews and photographic record, near by refugees

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A presente investigação situa-se na área da integração da Educação Profissional com Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA) e busca a compreensão das vivências dos estudantes do curso no Câmpus Rio Grande que integra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS-RG). Faz parte também dos objetivos identificar as contribuições do curso para a socialização desses estudantes e os significados atribuídos ao curso. Em função da elevada taxa de evasão, a pesquisa foi desenvolvida com estudantes que não concluíram o curso. A hermenêutica filosófica constitui-se na epistemologia que ancora teoricamente a abordagem metodológica. A Análise Textual Discursiva foi a metodologia qualitativa adotada para a análise do material empírico constituído centralmente pelas histórias contadas pelos estudantes. Eles contam sua passagem pelo PROEJA, desde o ingresso até a sua evasão. Foram produzidos dados quantitativos além de levantamentos para conhecer o contexto da trajetória escolar dos estudantes. Esses elementos subsidiaram a análise qualitativa das informações. Como resultados foram encontradas: uma taxa de evasão geral da ordem de 57%. Nos dois primeiros módulos ocorreu 87 % de toda a evasão do curso. Em todo o período de oferecimento do curso, ou seja sete anos, apenas três estudantes concluíram o mesmo. Pela análise qualitativa, emergiram cinco categorias que tratam: a) do ingresso no PROEJA e dos desencontros nesse processo; b) do estudante com suas peculiaridades, dificuldades e significados; c) do ser professor no PROEJA; d) do curso pelo viés da formação integrada; e) dos componentes constituintes da evasão. Como conclusões a pesquisa aponta para a inadequação do curso em seus diversos aspectos. Reforça que a construção curricular adaptada de um curso existente foi um equívoco. A formação dos professores e gestores promoveu a proposta de um curso repleto de contradições. Mesmo com todos os distanciamentos, o curso promoveu um ensino de qualidade na formação humana e por isso os estudantes desenvolveram sentimentos positivos quanto ao curso. Promoveu os estudantes a novas oportunidades na sua vida social, inclusive com ingresso na universidade. A tese geral aponta para a potencialidade do PROEJA do Câmpus Rio Grande, na transformação da realidade do sujeito, apesar do alto índice de evasão e da inadequação do curso.

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A primeira indústria do Rio Grande do Sul teve origem na cidade do Rio Grande em 1873, sob o nome de Fábrica Nacional de Tecidos e Panos de Rheingantz e Vater. Situada na principal avenida de acesso ao centro da cidade, chegou a empregar 2.000 funcionários. Seu complexo é formado pela planta industrial, vila operária, casas de mestres, grupo escolar, creche e outros. Esse conjunto de edificações permanece erguido, apesar da degradação ambiental e econômica que vem sofrendo, desde que a atividade entrou em declínio no fim da década de 1960. Conjuntamente com a memória construída ao longo de gerações, esse complexo representa um patrimônio cultural do país. Entretanto, todos os esforços já empreendidos nesse sentido fracassaram. Em função disto, o presente artigo buscou fazer uma análise dos aspectos jurídicos da proteção do patrimônio cultural, tendo como base a Constituição brasileira de 1988. Da mesma forma, é considerada a possibilidade da atuação integrada dos três entes federados na execução do tombamento da Rheingantz que, até o momento, não foi efetivado.