A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

Export-led recoveries in small open industrialized economies

This paper studies the role of Vertical Specialization-based trade and foreign damand push as elements capable of explaining export-led recoveries in small open industrialized economies. The empirical evidence on export-led recoveries is reviewed. Data supporting the growing importance of vertical specialization for international trade are presented. I compare the performance of two versions of a small open economy model, calibrated to mimic Canadian Business Cycles. The …rst one is based upon Schmitt-Grohe(1998). The second incorporates Vertical- Specialization-based trade. I show that an arti…cial economy featuring Vertical-Specializationbased trade in conjunction with an exogenous AR(2) process for foreign output displays improved impulse responses to a foreign output shock and is able to mimic the contribution of Canadian exports to output growth during economic recoveries.

WTO-plus commitments on the elimination of export duties: evidence of a two-tier membership?

This descriptive paper examines the prevalence of ‘WTO-plus’ commitments in accession protocols of newly acceded Members, with a focus on commitments on the elimination of export duties. It presents preliminary results of a mapping exercise carried out with respect to these commitments and seeks to answer two questions. First, can any general conclusions be drawn as to the prevalence of these commitments or are they, per definition, country-specific. Second, has the political nature of the WTO accession process allowed for the creation of a two-tier membership. The first question is answered by relying on data gathered as part of the ongoing PhD-research project conducted by the author. The project aims to construct a typology of WTO-plus commitments to allow for a more detailed analysis of the relationship between these commitments and the baseline obligations in the covered agreements. The accession of China to the WTO is commonly considered as the prime example of the inclusion of WTO-plus obligations in accession protocols. The paper tries to answer the question whether this particular accession was truly unique in nature, or whether the inclusion of “Plus” obligations is less exceptional than often assumed. Additionally, the accession protocols of other recently acceded-Members are examined to establish whether the hypothesis holds. In the PhD-research project this comparative methodology will also be applied to map WTO-plus commitments in other areas, such as anti-dumping and transparency. The second question will be answered in two stages. In a preliminary stage, international institutional law will be used to by analyzing the way in which the WTO’s Dispute Settlement Body has dealt with this type of WTO-plus commitment in its jurisprudence. The second stage deals with the question of hierarchy: Accession Protocols are negotiated with the WTO Membership, by each country willing to accede to the WTO. This poses questions as to their exact position in the system of WTO law. To establish whether evidence of a two-tier membership is present, one first has to turn back to the question whether Accession Protocols are a separate (or independent) legal instrument or an “integral part” of the WTO system of covered agreements. If newly acceded Members do not benefit from the general exceptions in order to balance their more stringent, WTO-plus, obligations, this may support the conclusion that the membership of the World Trade Organization is becoming, in fact, two-tiered.

Nuclear-follower foraging associations among Characiformes fishes and Potamotrygonidae rays in clean waters environments of Teles Pires and Xingu rivers basins, Midwest Brazil

Por meio de observações sub e supra-aquáticas foram registradas associações alimentares do tipo nuclear-seguidor entre três espécies de peixes characiformes - Chalceus epakros, Hemiodus semitaeniatus e Hemiodus unimaculatus - e uma espécie de raia de água doce - Potamotrygon orbignyi - nas bacias dos rios Teles Pires e Xingu, no Centro-Oeste do Brasil. Os peixes teleósteos foram observados seguindo as raias quando estas revolviam o substrato à procura de invertebrados, formando discretas nuvens de sedimento. Essas situações atraíram os peixes que se aproximaram das raias para se alimentar de pequenas presas e outros tipos de alimentos expostos desta forma. Esse é um típico exemplo de relação comensal onde um participante é beneficiado enquanto o outro não é prejudicado e representa o segundo registro na literatura de associação alimentar do tipo nuclear-seguidor entre raias potamotrigonídeas e peixes teleósteos, demonstrando o potencial de estudos naturalísticos para a descoberta de novas interações envolvendo espécies de peixes de água doce.

Genetic associations between weight at maturity and maturation rate with ages and weights at first and second calving in Canchim beef cattle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Genetic associations between age at first calving and heifer body weight and scrotal circumference in Nelore cattle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Genetic associations between accumulated productivity, and reproductive and growth traits in Nelore cattle

The total meat yield in a beef cattle production cycle is economically very important and depends on the number of calves born per year or birth season, being directly related to reproductive potential. Accumulated Productivity (ACP) is an index that expresses a cow's capacity to give birth regularly at a young age and to wean animals of greater body weight. Using data from cattle participating in the "Program for Genetic Improvement of the Nelore Breed" (PMGRN - Nelore Brasil), bi-trait analyses were performed using the Restricted Maximum Likelihood method based on an ACP animal model and the following traits: age at first calving (AFC), female body weight adjusted for 365 (BW365) and 450 (BW450) days of age, and male scrotal circumference adjusted for 365 (SC365), 450 (SC450), 550 (SC550) and 730 (SC730) days of age. Median estimated ACP heritability was 0.19 and the genetic correlations with AFC, BW365, BW450, SC365, SC450, SC550 and SC730 were 0.33, 0.70, 0.65, 0.08, 0.07, 0.12 and 0.16, respectively. ACP increased and AFC decreased over time, revealing that the selection criteria genetically improved these traits. Selection based on ACP appears to favor the heaviest females at 365 and 450 days of age who showed better reproductive performance as regards AFC. Scrotal circumference was not genetically associated with ACP. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Genetic associations of visual scores with subsequent rebreeding and days to first calving in Nellore cattle

Records of Nellore animals born from 1990 to 2006 were used to estimate genetic correlations of visual scores at yearling (conformation, C; finishing precocity, P; and muscling, M) with primiparous subsequent rebreeding (SR) and days to first calving (DC), because the magnitude of these associations is still unknown. Genetic parameters were estimated by multiple-traits Bayesian analysis, using a nonlinear (threshold) animal models for visual scores and SR and a linear animal models for weaning weight (WW) and DC. WW was included in the analysis to account for the effects of sequential selection. The posterior means of heritabilities estimated for C, P, M, SR and DC were 0.24 +/- 0.01, 0.31 +/- 0.01, 0.30 +/- 0.01, 0.18 +/- 0.02 and 0.06 +/- 0.02, respectively. The posterior means of genetic correlations estimated between SR and visual scores were low and positive, with values of 0.09 +/- 0.02 (C), 0.19 +/- 0.03 (P) and 0.18 +/- 0.05 (M). on the other hand, negative genetic correlations were found between DC and C (-0.11 +/- 0.09), P (-0.19 +/- 0.09) and M (-0.16 +/- 0.09). The primiparous rebreeding trait has genetic variability in Nellore cattle. The genetic correlations between visual scores, and SR and DC were low and favourable. The genetic changes in C, P and M were 0.02, 0.03 and 0.03/year, respectively. For SR and DC, genetic trends were 0.01/year and -0.01 days/year, respectively, indicating that the increase in genetic merit for reproductive traits was small over time. Direct selection for visual scores together with female reproductive traits is recommended to increase the fertility of beef cows.

Genetic associations of sexual precocity with growth traits and visual scores of conformation, finishing, and muscling in Nelore cattle

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Genetic associations between carcass traits measured by real-time ultrasound and scrotal circumference and growth traits in Nelore cattle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Genetic associations between flight speed and growth traits in Nellore cattle

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Associations of FASN gene polymorphisms with economical traits in Nellore cattle (Bos primigenius indicus)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Genetic associations of conformation, finishing precocity and muscling visual scores with mature weight in Nelore cattle

Were estimate (co)variance and genetic associations between conformation, finishing precocity and muscling visual scores measured at weaning (SCW, SFW and SMW, respectively) and yearling (SCY. SFY and SMY, respectively) with mature weight (MW) in Nelore cows, in order to predict the possible changes that inclusion of visual scores in beef cattle selection indices would bring to female mature weight. The data set contained records of 36,757 females, born between 1993 and 2006, belonging to the Jacarezinho cattle raising farm. (Co)variance components were estimated by bivariate animal models using Bayesian inference method through Gibbs sampling, assuming a linear model for MW and a nonlinear (threshold) model for conformation, finishing precocity and muscling visual scores. The first 10,000 rounds were considered as the burn-in period and discarded. The posterior means of direct heritability distributions were: 0.16 +/- 0.02 (SCW); 0.20 +/- 0.02 (SFW); 0.19 +/- 0.02 (SMW); 0.24 +/- 0.02 (SCY); 0.31 +/- 0.02 (SFY); 0.32 +/- 0.02 (SMY) and 0.46 +/- 0.04 (MW). Estimates of genetic correlations between visual scores and MW were positive and moderate, ranging from 0.27 +/- 0.06 to 0.36 +/- 0.04. Visual scores and MW should respond favorably to direct selection. Mature weight can be used in Nelore breeding programs designed to monitor the cows' size. Selection of animals with higher conformation, finishing precocity and muscling scores, especially at yearling, should promote an increase in cows' mature weight. (c) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

Genetic associations between stayability and reproductive and growth traits in Canchim beef cattle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

An interaction between two RNA binding proteins, Nab2 and Pub1, links mRNA Processing/Export and mRNA stability

mRNA stability is modulated by elements in the mRNA transcript and their cognate RNA binding proteins. Poly(U) binding protein 1 (Pub1) is a cytoplasmic Saccharomyces cerevisiae mRNA binding protein that stabilizes transcripts containing AU-rich elements (AREs) or stabilizer elements (STEs). In a yeast two-hybrid screen, we identified nuclear poly(A) binding protein 2 (Nab2) as being a Pub1-interacting protein. Nab2 is an essential nucleocytoplasmic shuttling mRNA binding protein that regulates poly(A) tail length and mRNA export. The interaction between Pub1 and Nab2 was confirmed by copurification and in vitro binding assays. The interaction is mediated by the Nab2 zinc finger domain. Analysis of the functional link between these proteins reveals that Nab2, like Pub1, can modulate the stability of specific mRNA transcripts. The half-life of the RPS16B transcript, an ARE-like sequence-containing Pub1 target, is decreased in both nab2-1 and nab2-67 mutants. In contrast, GCN4, an STE-containing Pub1 target, is not affected. Similar results were obtained for other ARE- and STE-containing Pub1 target transcripts. Further analysis reveals that the ARE-like sequence is necessary for Nab2-mediated transcript stabilization. These results suggest that Nab2 functions together with Pub1 to modulate mRNA stability and strengthen a model where nuclear events are coupled to the control of mRNA turnover in the cytoplasm.