Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Capital social y promoción de la salud en América Latina

América Latina enfrenta problemáticas de desarrollo y salud comunes. La equidad y la superación de la pobreza son cruciales en la búsqueda de soluciones integrales y de alto impacto. El artículo analiza el concepto de capital social, su relación con salud, sus limitaciones y potencialidades, desde una perspectiva de desarrollo comunitario y promoción de salud en América Latina. También, se identifican desafíos prioritarios, como la medición y fortalecimiento del capital social. Se discute cómo y por qué el capital social pudiera ser crítico en una estrategia global de promoción de la salud, donde el empoderamiento y la participación comunitaria, el trabajo interdisciplinario e intersectorial permitirían avanzar en los objetivos de salud pública y en la concreción de un cambio social sustentable. Igualmente, se identifican algunas de las potenciales limitaciones del concepto de capital social en el contexto de promoción de la salud en América Latina.

Turismo social no ordenamento jurídico português

En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la economía nacional. El turismo es visto como un instrumento para promover el desarrollo sostenible a nivel medioambiental, económico y social, la creación de una Política Nacional de Turismo, en el que la respectiva lista de objetivos, está la promoción "del acceso general portugués los beneficios del turismo ", la realización de ese objetivo con la" promoción de proyectos de turismo social, con un enfoque particular en los segmentos juveniles, senior y familiar ".

Academic social network in EHES

This paper presents the foundations of an Academic Social Network (ASN) focusing the Bologna Declaration and the Bologna Process (BP) mobility issues using ontological support. An ASN will permit students to share commons academic interests, preferences and mobility paths in the European Higher Education Space (EHES). The description of the conceptual support is ontology based allowing knowledge sharing and reuse. An approach is presented by merging Academic Ontology to Support the Bologna Mobility Process with Friend of a Friend ontology. The resulting ontology supports the student mobility profile in the ASN. The strategies to make available, in the network, knowledge about mobility issues, are presented including knowledge discovery and simulation approaches to cover student's mobility scenarios for BP.

Organização social das aprendizagens para o desenvolvimento da autonomia e cooperação no âmbito da educação pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 3 de Julho de 2014, Universidade dos Açores.

O Governo Civil de Ponta Delgada na década de 1880 : a sua ação política, social e económica

Dissertação de Mestrado em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX)

Pharmaceutical marketing and social media : a facebook, twitter and youtube analysis

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.

A contabilidade num contexto de responsabilidade social: o caso do ambiente

A responsabilidade social das empresas, especificamente no que toca às questões ambientais tem vindo a assumir uma preocupação crescente e isso reflecte-se na Contabilidade. De facto, compete à Contabilidade, como elo de ligação entre a comunidade e as empresas, identificar e medir a contribuição social da empresa, que inclui não só os custos e os proveitos sociais fáceis de identificar e medir, mas também aqueles que surgem das externalidades que afectam os diferentes grupos sociais. Com este trabalho analisa-se a responsabilidade social das empresas, tendo particularmente em conta o caso ambiental. Adicionalmente, examina-se o papel da Contabilidade num contexto de responsabilidade social tendo em conta a normalização nacional, regional e internacional existente.

Dizer sem falar: a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura e a alegada tentativa de controlo da comunicação social por José Sócrates

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

A satisfação no trabalho : uma aplicação às instituições particulares de solidariedade social em São Miguel, Açores

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.

Vulnerabilidad al VIH en mujeres en riesgo social

OBJETIVO: Evaluar la vulnerabilidad por factores de riesgo al VIH/SIDA en mujeres en riesgo social. MÉTODOS: Estudio llevado a cabo con 178 mujeres dueñas de casa (n=101) y trabajadoras del sector salud (n=77) de Antofagasta, Chile, en 2006-2007. Las dueñas de casa fueron consideradas en riesgo social. La vulnerabilidad al VIH fue calculada por medio de una escala que agrupó 21 reactivos en tres dimensiones: roles de género, comunicación con la pareja y actitud ante al uso del preservativo. Para determinar el peso relativo de cada una de las dimensiones en la vulnerabilidad total se realizó un análisis de regresión múltiple utilizando el puntaje total de la escala como variable dependiente y cada una de las tres dimensiones como variable independiente. RESULTADOS: En el grupo general, la dimensión con peso relativo mayor fue la dimensión actitud frente al uso del preservativo (0.542), seguida de relación de pareja (0.453) y roles de género (0.379). Para mujeres dueñas de casa, se observó una variación: relación de pareja (0.597), actitud frente al uso del preservativo (0.508) y roles de género (0.403). Para trabajadoras de la salud, el peso de las dimensiones fue: actitud frente al uso del preservativo (0.638), relación de pareja (0.397), y roles de género (0.307). CONCLUSIONES: Los resultados permiten inferir diferencias en los factores que condicionan la vulnerabilidad al VIH en los grupos de mujeres, siendo para aquellas que están en riesgo social el rol de género el factor con mayor capacidad predictiva de riesgo.

Medicalização social e medicina alternativa e complementar: pluralização terapêutica do Sistema Único de Saúde

A medicalização social transforma a cultura, diminui o manejo autônomo de parte dos problemas de saúde e gera excessiva demanda ao Sistema Único de Saúde. Uma alternativa à medicalização social no âmbito da atenção à saúde é a pluralização terapêutica das instituições de saúde, ou seja, a valorização e o oferecimento de práticas e medicinas alternativas e complementares. O objetivo do artigo foi analisar potencialidades e dificuldades de práticas e medicinas alternativas e complementares a partir de experiências clínico-institucionais e da literatura especializada. Conclui-se que tal estratégia tem um limitado potencial "desmedicalizante" e deve ser assumida pelo Sistema Único de Saúde. Ressalta-se ainda que devem ser observadas a hegemonia político-epistemológica da Biociência e a disputa mercadológica atual no campo da saúde, cuja tendência é transformar qualquer saber/prática estruturado do processo saúde-doença em mercadorias ou procedimentos a serem consumidos, reforçando a heteronomia e a medicalização.

Influência no processo de inserção social de jovens multiproblemáticos : o caso do CDIJ Perkursos

Dissertação de Mestrado, Sociologia, 17 de Abril de 2015, Universidade dos Açores.