Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Resilência, sustentabilidade e qualidade de vida em sistemas urbanos : efeitos da crise (pós-2008) em Portugal e no sistema urbano do oeste

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

A imprensa e o império na África Portuguesa, 1842-1974

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

Alfabetização de crianças caboverdianas em língua portuguesa como língua não materna : o ensino da leitura

Cabo Verde é um país de características bilingue, onde coexistem duas línguas: a Língua Materna – o Crioulo de Cabo Verde (CCV) ou a Língua Caboverdiana (LCV) e a Língua Não Materna – o Português que é a língua oficial e, portanto, a língua utilizada no processo de ensino e de aprendizagem. Esta situação gera conflitos tanto a nível linguístico como a nível cultural. As duas línguas apresentam algumas semelhanças lexicais, o que conduz, muitas vezes, a equívocos e erros linguísticos que dificultam a criança na aprendizagem, em particular, da leitura que constitui a base para a aprendizagem de outros saberes. A aprendizagem da leitura, na Língua Não Materna, requer um desenvolvimento da linguagem oral em Língua Portuguesa, para que o raciocínio da criança seja estimulado através de exercícios lúdicos e abordagens cognitivistas e construtivistas. Deste modo, as competências de processamento fonológico na aquisição das competências da leitura são importantes para a discriminação do texto escrito e favorecem a aprendizagem e o desenvolvimento da leitura. A criança, através da descoberta, começa a elaborar conceitos no sentido de conseguir realizar de forma funcional a sua relação com a língua escrita. Adoptando uma metodologia de estudo de caso, e através de questionários, observação directa e recolha de informação documental, esta dissertação apresenta e analisa aspectos ligados à alfabetização de crianças caboverdianas no início da escolaridade e à aprendizagem da leitura como suporte básico para a aprendizagem da Língua Não Materna. Os subsídios recolhidos ao longo deste estudo, apresentados nesta dissertação contribuirão para fazer progredir o ensino da leitura e, também, para implementar com sucesso a aprendizagem da leitura por parte dos alunos, desenvolvendo a prática da leitura e as expectativas em descobrir a multiplicidade das dimensões da experiência nesse domínio e contribuir para uma relativa compreensão das competências do modo oral e do escrito.

Coflitos e Participação no uso Da agua da Barragem de Poilão, Iha de Santiago, Cabo Verde.

Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participação resultantes do uso da água da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de teóricos pós-coloniais que abordaram as questões associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as várias dimensões simbólicas (ou não) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a água. Procurou-se também evidenciar os elementos de explicação das estratégias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, técnicos e dirigentes da administração pública) neste projeto de desenvolvimento baseado na construção de um novo modelo de organização e produção agrícola na comunidade de Poilão. Os dados empíricos nos demonstram que está a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformação deste bem natural em um “recurso” comercializável e pela profissionalização dos problemas de desenvolvimento através do surgimento de técnicas e competências especializadas que promovem uma utilização “racional e eficiente” da água para rega. Os agricultores reclamam uma intervenção mais integrada e programada das autoridades no que toca às questões de desenvolvimento do mundo rural que deve passar não só pela construção de barragens, mas também por modelos de gestão mais participada, apoio técnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulação dos preços e da importação de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestações têm tido eco nos espaços públicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preços em produtos dominantes na região como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produção para outras ilhas e pragas nas plantações. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos próximos tempos, é encontrar formas de garantir que os espaços de tomada de decisões sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaços de formulação de políticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço na medida em que dão ao conflito uma maior dimensão pública e oferecem procedimentos de discussão e negociação.

As Demandas Educativa e a Formação Permanente dos Professores Estudo de Caso Escola Secundária «Amor de Deus» ano lectivo 2009/2010

O trabalho intitula-se As Demandas Educativas e a Formação Permanente dos Professores, estudo de caso escola secundária «Amor de Deus» ano lectivo 2009/2010. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, procuramos fazer o enquadramento conceptual e teórico, partindo do conceito da formação permanente dos professores, como sub-capitulos: Conceitualização da temática: Conceito da Formação Permanente/ Contínua, Professor (antigo e actual), Profissão e Profissionalismo, evolução da formação permanente, os modelo de Formação Permanente na perspectiva de diferentes autores e os modelo Racionalista-academicista, Técnico e o modelo Reflexivo. No segundo capítulo, iremos abordar sobre as demandas da formação permanente dos professores na educação actual, os desafios da sociedade actual á Educação, as demandas da Integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E) e os professores na mediação dos conflitos. No terceiro capítulo, faremos uma breve caracterização da escola secundária “Amor de Deus” e também a percepções dos Professores e da Direcção da ESAD (escola secundária «Amor de Deus») sobre a formação permanente dos professores. Este trabalho tem como finalidade de descobrir quais são as perspectivas dos professores em relação à formação contínua. Para atingir este objectivo utilizou-se como metodologia, a consulta bibliográfica e o trabalho do campo.

Cultura de rua e políticas juvenis periféricas: aspectos históricos e um olhar ao hip-hop em África e no Brasil

A cultura hip-hop se orienta em torno de estabelecer um projeto coletivo para a sociedade como um todo. Nesse caso, o objetivo do ensaio é analisar as ações culturais do hip-hop em África e Brasil como possíveis mediações para novas práticas de sociabilidade e formas de representação diante aos diversos conflitos presentes no cotidiano. A partir de uma pesquisa bibliográfica centrada na linha teórica dos Estudos Culturais, para pensar o processo de representação social e identitário, e também das conversas informais com os coletivos de hip-hop realizadas no ano de 2012, evidenciamos o hip-hop no papel da democratização da informação, como de novo canal de informação e a inclusão de novos emissores.

Defesa e Segurança do Atlântico: Uma aproximação do sistema estratégico de Cabo Verde

O trabalho intitulado ―Defesa e Segurança do Atlântico: Uma Aproximação do Sistema Estratégico de Cabo Verde‖ que se apresenta, está constituído por um tema de actualidade nacional e internacional, que resulta do interesse em colocar a questão de segurança e defesa do Atlântico como uma das noções significativas do direito internacional em termos de cooperação, e a sua repercussão para Cabo Verde pela sua situação geoestratégica. Sendo significativo para outros estudos que serão colocados como fontes imediatas deste fenómeno. O desenvolvimento da investigação questiona o sistema de segurança nacional e internacional, através de caracterizações e interpretações que avaliam a eficiência como sistema estratégico no que toca os interesses nacionais e internacionais a partir das políticas e programas de governação interna e externa de Cabo Verde nesta matéria, focalizando na vertente da defesa e segurança marítima do Atlântico. Em suma, este trabalho pretende efectivamente avaliar o estado do sistema geopolítico e geoestratégico da defesa e segurança de Cabo Verde aos efeitos de comprovar se existe ou não, uma aproximação com a política e objectivos estratégicos do Atlântico na matéria da defesa e segurança face às vulnerabilidades; exploração; conflitos; ameaças e práticas de ilícitos.

THUGS: VIOLÊNCIA URBANA TRIBALIZADA

Cabo Verde, situado acerca de 550 kms a Oeste da Costa do Senegal, na Costa Ocidental de África, com uma superfície de 4033 km2, constituído por dez ilhas, das quais nove são habitadas, foi achado no século XV, por navegadores portugueses e italianos ao serviço da coroa portuguesa. A povoação das ilhas começou em 1462, com muitas dificuldades, devidas, por um lado, às condições climáticas e, por outro, à distância em relação ao reino. Deste modo, a melhor forma de atrair os colonizadores às ilhas foi aliciá-los com a liberdade de poderem navegar e explorar a Costa da Guiné, privilégios esses reduzidos dez anos mais tarde, tendo em conta as diversas irregularidades e abusos cometidos (Santos/Torrão/Soares 2007). De qualquer forma, uma vez iniciada a colonização e os contactos culturais entre os portugueses, alguns europeus e nativos da Costa Ocidental da África tomados como escravos, começa uma coexistência nas ilhas de dois tipos de civilização diferentes entre si, contexto no qual se produz o mestiço. Segundo Mariano (1991), a colonização das ilhas realizou-se a partir do padrão sobrado2/funco3, o qual, longe da sua função estritamente arquitectónica, simbolizava espacialmente o lugar a que pertencia cada um dos segmentos da população (o senhor e o escravo). Chama no entanto a atenção o facto dessa estrutura social, apesar de aparentemente antagonista, jamais ter desembocado em conflitos de maior envergadura, que pudessem ter ameaçado o progresso e a cultura cabo-verdiana.

Unidades ambientais da bacia hidrográfica do Rio Santana, Sul da Bahia

A bacia hidrográfica do Rio Santana apresenta inúmeros problemas ambientais ocasionados pelas atividades econômicas impactantes e pressão antrópica. Para atenuar esses conflitos, garantir a conservação ambiental e a sustentabilidade dessa área de extrema importância para a região, deve-se identificar e conhecer seu ambiente. Este trabalho realizou uma estratificação ambiental na bacia hidrográfica do Rio Santana, analisando as inter-relações entre os elementos das paisagens. A vegetação, a geologia e o relevo foram os critérios utilizados para a delimitação das unidades ambientais, uma vez que, nessa área, estes fatores atuam com maior intensidade na gênese dos solos. Assim, foram identificadas seis unidades ambientais com características peculiares: Planície Quaternária Marinha, Planície Quaternária Estuarina, Tabuleiro Costeiro Sedimentar, Mar de Morros, Depressão Cristalina e Morro Florestado. Adicionalmente, foram caracterizadas as principais classes de solos por meio de análises físicas, químicas e mineralógicas. A diversidade litológica nesta bacia condiciona a grande variedade pedológica, influenciando fortemente as propriedades dos solos. Os resultados obtidos evidenciam os diferentes processos ocorridos em cada unidade ambiental. As principais classes de solos encontradas na região são: Latossolos, Argissolos, Cambissolos, Luvissolos, Neossolos e Gleissolos.

Minimização da erosão em função do tamanho e localização das áreas de floresta no contexto do programa "conservador das águas"

Com os crescentes conflitos de uso da água no Brasil, a implantação de políticas para a mitigação desses problemas tornou-se crucial. Nesse sentido, o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) tem se difundido ao redor do mundo e, consequentemente, no Brasil. O município de Extrema, em Minas Gerais, implantou a primeira iniciativa municipal brasileira de PSA, conhecida como programa "Conservador das Águas". Neste trabalho, objetivou-se avaliar a perda de solo na sub-bacia das Posses, onde se iniciou o programa "Conservador das Águas", visando determinar a potencialidade que o conceito adotado nesse programa terá para a conservação do solo e otimizar o provimento desse serviço ambiental em função do tamanho e da localização da área de floresta. Quatorze diferentes cenários de uso e cobertura do solo foram analisados, utilizando-se um Sistema de Informações Geográficas e a Revised Universal Soil Loss Equation. A expectativa de perda de solo na sub-bacia das Posses antes e após a implementação do programa "Conservador das Águas" foi de 30,63 e 7,06 Mg ha-1 ano-1, respectivamente. A otimização da conservação do solo pode ser feita adotando-se práticas conservacionistas na pastagem e alocando-se a área de floresta de maneira mais otimizada.

A profissionalidade docente em uma abordagem construtivista

Este trabalho contrapõe-se, de um lado, a investigações cognitivistas que mostram imprecisões conceituais e exaltações exageradas da capacidade de reflexão e autonomia do professor e, de outro, a estudos evolutivos sobre a carreira docente que não explicam os "desvios de rota" encontrados no desenvolvimento desse profissional do ensino. O estudo pretendeu identificar níveis de aquisição da profissionalidade docente, nos âmbitos da prática pedagógica, da autonomia e da identidade profissional, e a investigar formas de reação dos professores a conflitos presentes no cotidiano escolar. Foram entrevistados 19 professores de 5ª a 8ª séries, de uma escola estadual de Araraquara, Estado de São Paulo, empregando-se um conjunto de histórias que simulavam situações escolares problemáticas. A análise dos depoimentos possibilitou o estabelecimento de três níveis hierárquicos na aquisição da profissionalidade docente, cada qual se fazendo acompanhar de uma forma de reação compensatória ao conflito. O estudo indica que a mudança da prática profissional do professor depende de sua sensibilização não apenas à própria mudança, mas também aos fatores perturbadores centrais, nem sempre percebidos, do equilíbrio atingido. O professor pode perceber o conflito, sem que seja sensível à mudança; e pode sensibilizar-se a mudar, sem que saiba como fazê-lo.

Escola e fábrica: vozes de trabalhadores em uma indústria de ponta

O objetivo deste artigo é o de apresentar parte dos resultados de ampla pesquisa, na qual se estudou a qualificação como construção social, privilegiando-se dois campos de análise: a escola e a fábrica. A pesquisa focalizou uma escola pública, duas unidades do Senai e uma indústria metal-mecânica, localizada no interior do Estado de São Paulo. Neste artigo, discutem-se alguns dados obtidos no âmbito da fábrica, com destaque para o olhar dos trabalhadores sobre as contribuições da escola e da empresa para seu processo de qualificação profissional. Os resultados indicam que há consenso entre os entrevistados sobre o valor da escolarização, não só para o exercício da profissão, mas para a vida social e familiar. Os procedimentos adotados pela indústria, visando à qualificação profissional e à adesão dos trabalhadores aos objetivos empresariais, são também muito bem aceitos. A análise dos dados permitiu, todavia, desvelar conflitos, contradições e idealizações que os discursos consensuais não conseguem de todo ocultar.

A pedagogização do conhecimento: estudos sobre recontextualização

Este artigo busca demonstrar como o conceito de competência - que surgiu em diferentes campos das ciências sociais - entrou na área da educação, em estreita relação com o aparecimento das pedagogias invisíveis. Contrapondo-se a ele, definiu-se o conceito de desempenho, articulado agora com as pedagogias visíveis. Analisam-se as diferenças existentes na utilização desses conceitos, decorrentes do fato de que diferentes fundamentos os alicerçam. Mostra-se, também, a relação entre as diversas formas de desempenho e competência nos contextos educacionais mais amplos (que abrangem processos escolares e não-escolares) e a construção de identidades, indicando como este último processo, tido como dinâmico, é perpassado por resistências e oposições. Por último, procura-se identificar, na fase atual do capitalismo, o processo de construção de identidades privilegiado pela educação escolar, bem como seus conflitos com outros processos análogos que se dão fora da escola. A presença desses conflitos abre, no entanto, a possibilidade de uma reavaliação crítica das instituições escolares e dos princípios e dos aspectos focalizados em seus discursos.