História Oral do Supremo [1988-2013] - Eros Grau

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

Information mining and visualization of data from the Brazilian Supreme Court (STF): a case study

EMAp - Escola de Matemática Aplicada

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

De saída, ministro entrega 'fast track' para terminais

Contando todo o vaivém de documentos, a análise pelo governo de novos terminais de uso privado tem demorado 988 dias, em média. Um trabalho encomendado por Barbalho à diretoria de análise de políticas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) demonstra que esse prazo pode ser encurtado para apenas 65 dias.

O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes

Esta pesquisa tem como principal objetivo descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, esta pesquisa também analisa quais são as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Para isso, esta pesquisa apresenta a construção do raciocínio teórico sobre o papel do Judiciário dentro dessa fase da separação dos poderes (veto) e a analisa cinquenta e cinco decisões do STF sobre o tema; diversos documentos do poder Legislativo quanto a projetos de leis e lei e; diversos documentos com justificativas quanto ao veto presidencial. Constatou-se que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso. Concluiu-se que, mesmo sendo excepcional, os casos em que o STF atua de maneira enfática as consequências que essas decisões podem causar são graves e, que, por isso, deveriam haver limites legais para a sua atuação e até mesmo responsabilização pelas suas decisões. Concluiu-se, também, que os estudiosos da separação dos poderes, mais especificamente quanto ao veto, não analisam a importância que o Judiciário tem nesse processo.

Diálogo sobre a história da Educação

No bate-papo entre a professora Marisa Bittar e o professor Amarilio Ferreira Jr. procurou-se apresentar alguns pontos importantes das disciplinas História da Educação I e II. A partir de uma discussão aprofundada sobre a constituição da escola no ocidente os professores apresentam os principais tópicos das suas disciplinas. De acordo com a professora Marisa Bittar o eixo central da disciplina História da Educação I é a construção da escola para todas as crianças e jovens ao longo da Antiguidade até o século XX. Já a disciplina do professor Amarilio trata da história da educação brasileira e, segundo ele apesar da curta existência da educação no Brasil quando comparada com a história da educação no ocidente cristão ela, a educação brasileira, está diretamente ligada a essa educação européia ocidental cristã. Para ele, o eixo condutor da disciplina História da Educação II é refletir sobre a maneira que a escola de estado pública para todos se constituiu no Brasil.

Economia agrícola

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Utilização De Polímeros à Base De Acrilamida Na Remoção De Cobre De Meio Aquoso

Environmental Laws and Regulations to dump wastewater are increasingly relevant and, together with pressure from environmentalists, provide awareness of academics in search of solutions. In Brazil, federal law, through Resolution No. 357 of 17/03/05 of the National Environmental Council - CONAMA, in Article 24 deals with the disposal of these effluents. Water pollution with heavy metals is concern because of the difficulty of the treatment and removal from the environment. Copper, for example, is a metallic element and in the form of salt is very soluble in water which dificults its removal. In this context, this study aims to evaluate the extraction of copper with acrylamide polymers through the process of assisted flocculation followed by filtration. Therefore, we used acrylamide polymers, produced by SNF Floerger, with varying degrees of ionicity which is the parameter examined on the extraction of copper. We used the FA polymers FA 920 SH, AH 912 SH, AN 905 SH, AN 910 SH, AN 923 SH, AN 945 SH, AN 956 SH and AN 977 SH, which have anionicities different from each other and growing in that order. The parameters temperature, pH, concentration of the copper solution and stirring speed are fixed. The polymer solution was added to a solution of 200 ppm copper, varying the concentration of polymer. After stirring, an assisted flocculation occurred followed by filtration of the effluent. The filtrate was analyzed by atomic absorption spectrophotometer and the percentage removal of copper ranged from 63 % to 97 %, noting that polymers with higher ionic charge were responsible for the highest percentage of copper extraction. The results of this study showed that these polymers can be applied in the treatment of wastewaters containing metals such as copper

An investigation into the loss of the Brazilian space programme's launch vehicle VLS-1 V03

There has been a rapid increase in the complexity and integration of many safety-critical systems. In consequence, it is becoming increasingly difficult to identify the causes of incidents and accidents back through the complex interactions that lead to an adverse event. At the same time, there is a growing appreciation of the need to consider a broad range of contextual factors in the aftermath of any mishap. A number of regulators, operators and research teams have responded to these developments by proposing novel techniques to support the analysis of complex, safety-critical incidents. It is important to illustrate these different approaches by applying them to a number of common case studies. The following pages, therefore, show how STAMP and AcciMap might support the Serviço Público Federal investigation into the explosion and fire of the Brazilian launch vehicle VLS-1 VO3. © 2006 Elsevier Ltd. All rights reserved.

A previdência social e a revisão constitucional: levantamento bibliográfico

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Reflexões sobre a natureza do bem-estar

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Avaliação das políticas sociais brasileiras

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