Conex��es e tens��es entre representa����o e participa����o social: a elabora����o de políticas culturais na democracia brasileira

Esta disserta����o pretende examinar a rela����o entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influ��ncia da participa����o, direta ou indireta atrav��s de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes exclu��dos, em espa��os deliberativos, especialmente em confer��ncias, conselhos, semin��rios e f��runs abertos para a elabora����o de políticas p��blicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discuss��o sobre a crise da representa����o política e a rela����o com a participa����o social desenvolvida no ��mbito da teoria democr��tica contempor��nea e s��o utilizados aspectos extra��dos da literatura sobre a elabora����o de políticas p��blicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em tr��s estudos de caso interligados: o nacional, relativo �� participa����o em espa��os deliberativos e �� representa����o pol��tico-eleitoral principalmente para elabora����o do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo �� representa����o política e participa����o para elabora����o de políticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a an��lise da participa����o em espa��os deliberativos abertos para a elabora����o do plano e de políticas de cultura no munic��pio de Recife.

Determinantes da volatilidade impl��cita das op����es de juros (IDI) : a influ��ncia do COPOM

A identifica����o das principais vari��veis que influenciam a volatilidade impl��cita das op����es de juros (IDI) pode ser de grande valia para os agentes do mercado financeiro. Sendo assim, o presente trabalho procura determinar quais divulga����es econ��micas - dentre elas, as altera����es das taxas de juros da economia brasileira pelo COPOM (Comit�� de Política Monet��ria onde s��o tomadas as decis��es sobre a nova taxa de juros b��sica), a divulga����o de seus documentos oficiais de comunica����o (Ata e Relat��rio Trimestral de Infla����o), e at�� as surpresas de dados macroecon��micos, como a varia����o do PIB, a varia����o da produ����o industrial e das vendas no varejo - alteram de forma significativa a vari��vel de estudo. Para isso, foi utilizado um teste de evento, considerando-se o per��odo de an��lise de agosto de 2007 a maio de 2012, analisando as op����es com vencimento em 126, 189 e 252 dias ��teis, possuindo deltas de 25%, 50% e 75%. De todas as vari��veis analisadas, a principal vari��vel de destaque �� a decis��o do COPOM, que altera de forma significativa a volatilidade impl��cita dessas op����es de juros.

O impacto de choques inflacion��rios na estrutura a termo de taxas de juros

O presente trabalho analisa o impacto de surpresas inflacion��rias, definidas como a diferen��a entre infla����o esperada e infla����o efetiva, sobre as varia����es na expectativa dos agentes em rela����o �� política monet��ria, medida atrav��s da Estrutura a Termo de Taxa de Juros retirada dos contratos de juros futuros da BM&F. A abordagem emp��rica utilizada foi a do m��todo dos M��nimos Quadrados Ordin��rios com erros robustos �� heterocedasticidade, identificado a partir das varia����es ex��genas decorrentes da divulga����o mensal do ��ndice IPCA de infla����o. Para o per��odo de janeiro de 2003 a outubro de 2012, os resultados est��o em linha com que o que �� esperado e mostram que os agentes alteram suas expectativas de política monet��ria quando s��o surpreendidos.

Políticas p��blicas e organiza����es culturais: o caso do programa Cultura Viva

A pesquisa traz um olhar explorat��rio sobre as organiza����es culturais que comp��em o campo organizacional da cultura e s��o beneficiadas por políticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto �� analisado o programa Cultura Viva ��� Programa Nacional de Cultura, Educa����o e Cidadania, que busca alterar o foco das políticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais políticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes a����es, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa �� analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de S��o Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da revis��o da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informa����es, foram coletados dados sobre o programa em ��mbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de S��o Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organiza����es que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composi����o e as rela����es ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organiza����es passam a estabelecer rela����es de poder mais significativas, e por meio das press��es sofridas se equiparam ��s demais organiza����es, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organiza����es, e muda a forma como as organiza����es se relacionam.

Programa de Promo����o da Igualdade de Oportunidade para Todos: experi��ncias de a����o afirmativa do Minist��rio P��blico do Trabalho (2003-2012)

Nos ��ltimos anos o Brasil tem avan��ado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o ent��o Presidente da Rep��blica Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente n��o apenas a exist��ncia da discrimina����o racial e do preconceito de cor no Pa��s, mas tamb��m a necessidade de se adotar medidas p��blicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumb��ncia propor a����es integradas de combate �� discrimina����o racial e recomendar políticas para a consolida����o da cidadania da popula����o negra. Para encaminhar as a����es relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no ��mbito do Minist��rio do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Elimina����o da Discrimina����o no Emprego e na Ocupa����o, cuja miss��o foi definir programas de a����es que visassem ao combate da discrimina����o no emprego e na ocupa����o. Desde ent��o, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado ��s demandas e proposi����es dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajet��ria foram a cria����o da SEPPIR ��� Secretaria de Promo����o da Igualdade racial, em 2003, a aprova����o do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprova����o, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, s��o conquistas inquestion��veis e que revelam que o Pa��s vive um per��odo de inflex��o no encaminhamento de solu����es para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vit��rias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a aboli����o da escravatura nenhuma a����o estatal havia sido direcionada �� solu����o de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avan��ar. Um olhar prospectivo revelar�� que o fosso criado ao longo desses s��culos n��o poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao ���mobilizar conhecimento para a resolu����o de problemas sociais relevantes��� (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avan��o das políticas de igualdade racial no Pa��s, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promo����o da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Minist��rio P��blico do Trabalho, que teve por objetivo levar as organiza����es privadas a adotar a����es afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de g��nero e ra��a nas rela����es de trabalho. Para a condu����o do estudo de caso ��nico, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas t��cnicas de pesquisa, como a observa����o participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e an��lise de documentos e outras materialidades, tendo o p��s-construcionismo como sua perspectiva epistemol��gica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promo����o da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes vari��veis: sua concep����o, implanta����o e primeiros resultados. Essa an��lise conduziu-nos a uma revis��o da literatura nacional e estrangeira sobre a gest��o da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categ��rica dur��vel. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resist��ncias enfrentadas para a sua implanta����o, o Programa j�� produziu efeitos positivos, embora tamb��m apontem seus limites e ajustes necess��rios para futuras políticas que visem �� redu����o de desigualdade racial no mercado de trabalho no Pa��s.

O setor de bens de capital, o Estado produtor e o Estado planejador: conflito ou coopera����o?: o processo de aquisi����o de bens de capital sob encomenda pelas empresas estatais e a estrat��gia de desenvolvimento do setor: 1974-1978

O presente trabalho tem, como principal objetivo, analisar o relacionamento do setor de bens de capital sob encomenda e o Estado. O ponto central de enfoque �� o processo de aquisi����o das estatais para tal tipo de bens, a licita����o, dentro de um contexto mais amplo que �� a pr��pria política de compras dessas empresas e o conflito de interesses por ele originado. Para completar o quadro, imp��e-se, paralelamente, que se examine qual o papel que o Estado vem desempenhado neste processo de compras, viabilizando, atrav��s de uma s��rie de instrumentos, o pr��prio setor ofertante. Desta forma o clima de conflito antevisto no interior do processo de aquisi����o entre compradores e fornecedores ��, na verdade, entremeado de in��meros matizes que evidenciam a coopera����o entre o setor e o Estado. Tamb��m este �� um aspecto que nos compete examinar.

A crise econ��mica a partir de 1974 e o problema da energia

Este trabalho trata da crise econ��mica no Brasil em meados da d��cada de 70 e o problema da distribui����o de energia.

O poder preditivo da estrutura a termo da taxa de juros: uma abordagem com indicadores n��o lineares

Com base em uma metodologia desenvolvida por Frankel e Lown (1994), que surge para aperfei��oar o arcabou��o utilizado por Mishkin (1990a,1990b) ao permitir, em contraposi����o a este, a varia����o ao longo do tempo da taxa de juros real de longo prazo de uma economia, o presente trabalho se prop��e a verificar o exist��ncia, para dados brasileiros, de evid��ncias emp��ricas que suportem a aceita����o da hip��tese de que a estrutura a termo da curva de juros possui informa����es que auxiliam na previs��o da trajet��ria futura da infla����o, caracter��stica j�� encontrada em dados de algumas economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha. A modifica����o marginal implementada por Frankel e Lown �� importante porque permite que os resultados finais sejam interpretados dentro de um contexto te��rico mais pr��ximo da realidade, isto ��, onde as decis��es de política monet��ria s��o capazes de influenciar a vari��vel acima mencionada. Analisa-se, para o per��odo de janeiro de 2003 a janeiro de 2013, o poder explicativo que diversas medidas de inclina����o da curva de juros local t��m sobre a varia����o futura do ��ndice de pre��os ao consumidor ampliado (IPCA), o mais importante da economia brasileira. Em linhas gerais, encontramos que, em conson��ncia com a experi��ncia internacional, independente de tratarmos os dados na forma com ou sem ajustes sazonais, ou de tratar as vari��veis relativas �� taxa de juros como logaritmo de um fator mais suas taxas ou de apresent��-las em seu pr��prio n��vel, existem evid��ncias emp��ricas que indicam a exist��ncia de poder preditivo desta vari��vel explicativa sobre a referida vari��vel dependente, ou ao menos tornam dif��cil rejeitar, em um primeiro momento, esta hip��tese inicial.

O programa energ��tico brasileiro e o setor externo

O objetivo deste estudo se coloca no sentido de discutir o efeito real que dever�� causar o programa de substitui����o de importa����es nas contas externas brasileiras. Tal an��lise se caracterizara, principalmente, por considera����es de ordem qualitativa baseadas em material recolhido recentemente, que tem como enfoque a economia brasileira, os agentes do setor energ��tico e o Programa Energ��tico Brasileiro.

Educa����o e investimentos externos como determinantes do crescimento a longo prazo

Combining forecast is characterized by an improvement in the accuracy of the prognoses due to the complementarity of the information contained in individual forecasts. This paper follows the seminal work of Bates and Granger (1969) with the objective of investigating whether room exists to improve the accuracy in price index forecasts. There is evidence that even though the gains in combining forecasts are limited, the risks incurred from combining forecasts are less than the benefits gained.

Os impactos da comunica����o do Banco Central no mercado brasileiro : o choque de not��cias

Este trabalho tem como objetivo avaliar o modo que a comunica����o do Banco Central do Brasil (comunicados das decis��es de política monet��ria, atas do COPOM e relat��rios de infla����o) pode impactar os mercados - a rea����o do mercado financeiro ��s not��cias da autoridade monet��ria. Nesse sentido, atenta-se para a diferen��a entre o que se espera que seja a informa����o e o que de fato a informa����o ��: o choque de not��cias. A partir dessa diferen��a entre a expectativa e o realizado, procura-se analisar o quanto tal desvio �� relevante para as varia����es nos pre��os de alguns ativos. Encontra-se evid��ncias de que os comunicados das decis��es parecem ser bastante eficientes enquanto informantes do futuro da política monet��ria, o que n��o acontece para as atas. Ao analisarmos a intera����o entre comunicados e atas a partir de 2003, vemos que h�� uma complementaridade dos dois ve��culos, com o choque de not��cias dos comunicados tendo mais impactos sobre maturidades de juros mais curtas e o choque das atas sobre os v��rtices mais longos. Por fim, as proje����es de infla����o dos relat��rios parecem ser relevantes para movimentar a curva de juros futuros em diversos pontos.

Brazil and Turkey, a comparative analysis of both countries' economic development and institutional design from the Great Depression to the early 21st century

Apos uma d��cada de r��pido crescimento econ��mico na primeira d��cada do s��culo 21, Brasil e Turquia foram considerados duas das economias emergentes mais din��micas e promissoras. No entanto, v��rios sinais de dificuldades econ��micas e tens��es políticas reapareceram recentemente e simultaneamente nos dois pa��ses. Acreditamos que esses sinais e a sua simultaneidade podem ser entendidos melhor com um olhar retrospectivo sobre a hist��ria econ��mica dos dois pa��ses, que revela ser surpreendentemente paralela. Numa primeira parte, empreendemos uma compara����o abrangente da hist��ria econ��mica brasileira e turca para mostrar as numerosas similaridades entre os desafios de política econ��mica que os dois pa��ses enfrentaram, assim como entre as respostas que eles lhes deram desde a virada da Grande Depress��o at�� a primeira d��cada do s��culo 21. Essas escolhas de política econ��mica comuns d��o forma a uma trajet��ria de desenvolvimento notavelmente an��loga, caracterizada primeiro pela ado����o do modelo de industrializa����o por substitui����o das importa����es (ISI) no contexto da recess��o mundial dos anos 1930; depois pela intensifica����o e crise final desse modelo nos anos 1980; e finalmente por duas d��cadas de estabiliza����o e transi����o para um modelo econ��mico mais liberal. Numa segunda parte, o desenvolvimento das institui����es econ��micas e políticas, assim como da economia política subjacente nos dois pa��ses, s��o analisados comparativamente a fim de prover alguns elementos de explica����o do paralelo observado na primeira parte. Sustentamos que o marco institucional estabelecido nos dois pa��ses durante esse per��odo tamb��m t��m varias caracter��sticas fundamentais em comum e contribui a explicar as escolhas de política econ��mica e as performances econ��micas compar��veis, detalhadas na primeira parte. Este estudo aborda elementos do contexto hist��rico ��teis para compreender a situa����o econ��mica e política atual nos dois pa��ses. Potencialmente tamb��m constitui uma tentativa de considerar as economias emergentes numa perspectiva hist��rica e comparativa mais ampla para entender melhor as suas fraquezas institucionais e adotar um olhar mais equilibrado sobre seu potencial econ��mico.

Sa��de p��blica: falta de recursos ou de gest��o?

Instituto Brasileiro de Economia

Capital flows and monetary control under a domestic currency substitution regime: the recent Brazilian experience

The 90s have witnessed a resumption in capital flows to Latin America. due to the conjugation of low interest rates in the US and economic reforms in most LA countries. In Brazil. however. substantial capital flows have becn induced by the extremely high domestic interest rates practiced by the Central Bank as a measure of last reson given the absence of successful stabilization policies. These very high interest rates were needed to prevent capital flight in a context of a surprisingly stable inflation rate above 20% a month. and keep interest bearing govemment securities preferable to foreign assets as money substitutes. We carefully describe how this domestic currency substitution regime (interest bearing govemment securities are substituted for MIas cash holdings) requires the Central Bank to renounce aoy control over monerary aggregates. In this domestic currency substitution regime. hyperinflation is the most likely outcome of an isolated (i.e.. without fiscal adjusanents) attempt by the Brazilian Central Bank to control money.