1000 resultados para Brasil História administrativa 18081821
Resumo:
O planejamento provoca um fascnio e deslumbramento no homem desde os primrdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das caractersticas do ser humano fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e tambm s sociedades. A literatura brasileira, disponvel sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotmica, quase sempre sem uma unidade orgnica, ora produzindo parcos estudos tericos, ora fornecendo anlises de experincias especficas de pases, regies e estados em perodos de tempo determinados. A dissertao de mestrado para a Escola Brasileira de Administrao Pblica - EBAP Fundao Getlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos tericos e uma anlise das experincias mundial, brasileira e cearence, consolida num s estudo os aspectos tericos e prticos dentro de um encadeamento lgico,didtico com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referncia para cursos de graduao e ps-graduao da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreenso das experincias de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos tericos, conceituando o tema e relacionando suas funes ~ caractersticas. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a poltica, incluindo a discusso do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilizao como instrumento nas mos dos que detm o poder, Demonstra tambm o carter do plnejamento como processo com definies e a descrio de trs modelos tericos - Bromley, Tristo e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus interveno governamental, desde as primeiras manifestaes de planejamento na Rssia, aps a revoluo de outubro de 1917 passando pelas experincias da Europa e Estados Unidos da Amrica, at a dos pases subdesenvolvidos, cada qual com suas condies histricas e institucionais peculiares. Faz uma anlise da experincias mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - at 1930, emprica 1930-1964 e cientfica 1964-1986), sendo que para esta ltima adota uma abordagem sntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experincia cearense ( 1963-1986 ), a descrio factual e linear dos planos tem uma seqUncia temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didtica escolhi da e visa uma melhor compreenso do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econmico, social, poltico e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparao objetivos propostos/objetivos alcanados, muito comum nas anlises das experincias de planejamento, deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, d nfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificao da evoluo dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma srie de fatores particularmente desfavorveis que configura uma situao de crise: Objetivos apologticos e triunfalistas; retrica incua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebao da tcnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obteno de poder; manipulao do planejamento como instrumento de mistificao, assim como seu uso como fetiche e servidor de "trampolim" para a poltica (principalmente no Cear); a eliminao do carter federativo da Unio Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributrio, conduzindo a uma centralizao das decises ( e do poder )'; ausncia de continuidade nas polticas econmicas de longo prazo tendo como corolrio a descontinuidade administrativa e, por ltimo, a prpria natureza do planejamento posto em prtica no Brasil e no Cear que, sendo indicativo, no detm o controle de todas as variveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela anttese dos entraves apontados no estudo.
Resumo:
O conceito de confiana tem sido introduzido em estudos empricos sobre marketing no Brasil a partir do referencial terico adotado principalmente nos Estados Unidos e Europa. A presente dissertao examina a confiana, tanto no vendedor como na empresa, e o valor e a qualidade do produto percebidos pelos clientes como fatores que afetam a satisfao em compras de valor, tal como a compra de um imvel residencial na planta. O estudo se baseia nos artigos de Santos (2001), sobre o impacto do gerenciamento de reclamaes sobre confiana e lealdade do consumidor, e de Doney e Cannon (1997) sobre a confiana no relacionamento entre empresas e seus vendedores. O estudo emprico trata de um levantamento de corte transversal, no qual foram testadas hipteses especficas para examinar as relaes entre as variveis, em um processo de pesquisa formal e estruturado, com uma amostra de 270 clientes. Os dados foram coletados a partir da base de clientes de duas empresas brasileiras fortes nos segmentos em que atuam, uma corretora de imveis e outra incorporadora/construtora, ambas sediadas na cidade de So Paulo. A anlise dos dados foi feita com base no Modelo de Equaes Estruturais (SEM), atravs do software Lisrel 8. Os resultados indicam que h confiana no corretor que est realizando a venda do imvel, sendo que a satisfao com o corretor influencia esta confiana. No entanto, experincias anteriores com corretores de imveis e caractersticas do corretor que realizou a venda no tm impacto sobre a confiana no corretor. Detectou-se tambm, que o valor do produto e a confiana na construtora percebidos pelo cliente tm influencia sobre a satisfao com a compra, mas no a qualidade percebida. Este estudo d subsdios a futuras pesquisas sobre a confiana em compras de valor. So discutidas as limitaes da pesquisa e as implicaes de seus resultados para a gesto de marketing no Brasil.
Resumo:
A dissertao aqui apresentada versa sobre uma temtica nova, quer vista sob a tica do nascimento do fato sociolgico analisado - O Sindicalismo e a Administrao Pblica quer se considere a quase inexistncia de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possvel estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temtica foi analisada em dois planos: primeiro, fz-se uma apreciao crtica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econmico e com o lastro jurdico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro claro do Brasil at os dias presentes. Em segundo estgio, perquiriu-se a questo sindical, no que diz respeito sua etiologia, o seu despertar mais consciente na dcada de 80 do nosso sculo, perpassando pela criao das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideolgicos, as contradies, a sua fisiologia em funo de sua organizao, iderio e ao na direo do que se propem em nome de seus afiliados. Com efeito, o ncleo do trabalho se cinge arregimentao do corpo de funcionrios pblicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraamento, ao se deparar com uma forte resistncia institucional, de vez que s a partir da Constituio de 1988, que se abriu caminho para o direito de associao sindical a esse estamento dos agentes pblicos. As disfunes so, a, analisadas em relao ao despreparo dos Recursos Humanos no exerccio de liderana e em confronto com a estrutura institucional anacrnica e de feitio autoritrio, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ao sindical, que se deseja genuna, autnoma e autgena, em funo dos interesses de classe e a ter em vista a excelncia dos servios pblicos; o fenmeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrtica, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuio sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical decalque de uma poca de predominncia de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros pases -, nas dcadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com trs modelos de sindicalismo, quais sejam: o francs, o alemo e o portugus. Os dois primeiros por razes de se constituirem em paradigmas de pases centrais, tendo em vista que: (1) a Frana modelo inspirador das instituies ocidentais, em sede poltico-jurdico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes pblicos, tendo tradio araigada desde a burocracia prussiana, o que d o toque de elevado profissionalismo a esses agentes pblicos, os quais contam com uma agremiao sindical que guarda independncia com relao ao movimento sindical do trabalhador privado, este, tambm consolidado em poderosa organizao sindical naquele pas. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse pas, dentro do clima cultural em que viveu e vive a pennsula lusitana, e com isso se tenta elucidar o estgio de seu sindicalismo, as suas disfunes e auto funes , as suas semelhanas com o modelo brasileiro, as suas inclinaes e natureza. As concluses aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1) o Brasil nasceu de uma Administrao centralizadora, marcada por uma mquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-imprio e sem a presena da construo concomitante de uma nao que retardatria no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formao dos anseios e do esprito genuinamente autctones. A represso ao desenvolvimento das letras foi um entrave criao de um esprito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vrtice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2) o movimento associativo uma realidade incipiente e adormecido durante sculos, o que desbordou em uma apatia que s hoje comea a ser sacudida, atravs dos movimentos associativistas e sindical, este ltimo nascido no meio das fbricas e estendido a algumas capitais de maior relevncia poltica ou de maior peso econmico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalizao aberta aos servidores pblicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a concluso de que essa ao precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expresso e inexperincia desse estamento, a ao sindical desses servidores sempre esteve ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ao direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que no se coadunam e nem se identificam com as aspiraes e necessidades do funcionalismo pblico, mesmo que, muitas vezes, a questo do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicao dos trabalhadores privados, ou seja, a questo salarial. O imperativo maior - e esta a base da recomendao mais substancial - conduzir a ao dos agentes pblicos de forma heterodoxa na direo de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pblica e tendo o pblico como sua clientela. Este , em sntese, o caminho aqui trilhado.
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o objetivo desta monografia o de analisar como o conceito de modernizao administrativa expresso em monografias do Curso de Mestrado da Escola Brasileira de Administrao Publica (EBAP), da Fundao Getulio Vargas (FGV), no periodo de 1974 a 1989. Pela anlise de contedo, identificou-se a direo de mudana administrativa, trabalhada como objeto e como principio de anlise deste objeto. Foi elaborado e aplicado neste estudo um modelo de anlise com duas direes de mudana administrativa, cujos fundamentos so de Motta (1979): 1. mudana organizacional planejada, vinculada ao conceito restrito de modernizao; 2. mudana ambiental planejada, vinculada ao conceito amplo de modernizao. O estudo foi desenvolvido numa amostra intencional de doze monografias selecionadas de uma amostra inicial de trinta e oito monografias, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernizao, a partir do universo de cento e vinte e trs monografias aprovadas no Curso de Mestrado da EBAP/FGV, no periodo de 1974 a 1989. Adotou-se a linha qualitativa de anlise, privilegiando-se a descoberta de "nucleos de sentido" que compem as monografias e cuja presena significava algo importante para o objetivo e para a hiptese de trabalho deste estudo. Nesta anlise, destaca-se a importncia do contexto da mensagem, ou seja, a poca, o pa1s e outros dados que esclarecem o contexto de cada monografia. As principais concluses deste estudo foram: as monografias de mestrado da EBAP, no perodo de 1974 a 1989, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernizao ou temas correlatos assumem, em sua maioria, a orientao restrita de modernizao administrativa, entendida como mudana organizacional planejada, no que se refere ao objeto de estudo. No entanto, ao se considerar a anlise desenvolvida nessas monografias, a maioria assume a orientao ampla de modernizao administrativa, entendida como mudana ambiental planejada. As mudanas de contedo das monografias apresentam uma tendncia para a orientao ampla de modernizao administrativa, de forma mais destacada a partir de 1985.
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A pesquisa tem por objetivo explicar o processo poltico que resultou na configurao institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquavirio e terrestre, criou duas agncias reguladoras autnomas vinculadas ao Ministrio dos Transportes e um conselho para propor polticas nacionais de integrao dos diferentes modos de transporte, alm do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem terica do institucionalismo histrico da Cincia Poltica contempornea e o mtodo de comparao controlada com um caso contrastante, a saber, a reestruturao institucional do setor de telecomunicaes, a anlise mostra como a sequncia do processo de reforma e a atuao do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudana institucional no setor de transportes caracterizado pela introduo de novas regras e organizaes sobre as existentes, diferentemente da mudana no setor de telecomunicaes, no qual foram removidas as antigas regras e organizaes, substituindo-as por novas.
Resumo:
Este trabalho busca explicar a emergncia e o desenvolvimento do apoio agricultura familiar no Brasil a partir do incio dos anos 1990. Nesse perodo se construram duas coalizes de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepes opostas sobre o modelo de agricultura que o pas deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compem essas coalizes reconstruram suas prprias identidades polticas: o ruralismo tpico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegcio; os trabalhadores rurais agora so tambm agricultores familiares. O desenvolvimento das polticas pblicas de apoio agricultura familiar tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criao do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crtica que marca o incio de uma nova trajetria de polticas pblicas no Brasil. A existncia das duas coalizes de interesses foi uma das foras relevantes nesse momento, mas somente a convergncia de vrios fatores, entre eles a presso social dos agricultores, o questionamento das ideias at ento dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconmicos e polticos, possibilitou a criao dessas novas polticas. Uma vez adotadas, as polticas para a agricultura familiar tm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a interveno dos atores. As polticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliao e consolidao institucional dessas polticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizes nas polticas pblicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizaes de agricultores familiares. As polticas tambm contriburam para aumentar a participao dos agricultores familiares no sistema poltico formal, produziram impactos polticos sobre os beneficirios e sobre os partidos polticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as polticas de apoio agricultura familiar produziram mudanas na organizao administrativa do Estado, com a criao do MDA e a ampliao do volume e escopo das polticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do prprio governo federal e em governos estaduais e municipais.
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O carvo vegetal tem um papel de destaque entre as biomassas consumidas no Brasil. Seu uso em larga escala na indstria siderrgica para a produo de ferro gusa fez do pas um dos maiores produtores e consumidores mundiais de carvo vegetal. A matria-prima abundante, bem como a falta de preocupao com fatores ambientais e sociais, permitiu no passado que se atentasse apenas ao fator econmico; e a tecnologia de produo deste combustvel/insumo se desenvolveu muito pouco ao longo de quase toda a sua história no Brasil at os anos mais recentes. Nas duas ltimas dcadas, quando se intensificou a preocupao social e ambiental e esses fatores ganharam relevncia na anlise da viabilidade de projetos tanto a serem implantados, quanto j existentes, a produo de carvo vegetal passou a ser identificada como extremamente rudimentar e impactante ao meio ambiente e sociedade onde se localiza. Neste trabalho buscou-se analisar a viabilidade econmica de quatro sistemas de produo de carvo existentes no Brasil. O sistema mais rudimentar, comumente chamado de rabo quente, um sistema ainda de alvenaria, com um pouco mais desenvolvimento tecnolgico conhecido como forno retangular, e dois sistemas que utilizam fornos metlicos para buscar menor tempo do processo de carbonizao (devido ao mais rpido resfriamento do sistema) e que tm, ambos, uma preocupao ambiental maior e buscam emitir menos poluentes e oferecer uma condio de trabalho mais adequada, refletindo tambm positivamente sob o aspecto scio-ambiental. Percebe-se que em termos de implantao, obviamente, os sistemas que envolvem um pouco mais de tecnologia so bem mais dispendiosos em investimento inicial, porm, h resultados animadores do ponto de vista de retorno do investimento e possibilidades de agregao de valor que tendem a atrair o investimento especialmente dos grandes grupos siderrgicos consumidores, que tm se preocupado cada vez mais em investir tanto na produo de matria-prima, com grandes reas de reflorestamento, quanto na produo sustentvel do carvo vegetal.
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A tese aborda a constituio e as formas de ao adotadas por trs centros de estudos e pesquisas em economia, financiados por grupos de empresas, cujos membros mais destacados chegaram conduo econmica, ocupando, em inmeras ocasies, postos governamentais, especialmente ministrios da rea, presidncia dos bancos centrais e outros cargos relevantes no Brasil e na Argentina, num amplo perodo compreendido entre os anos de 1961 e 1996, abarcando tanto a crise dos regimes populistas, quanto a passagem dos governos autoritrios e democrticos, que lhes sucederam. As instituies de que trata o trabalho so, o Instituto de Pesquisas Econmicas e Sociais (IPS), a Fundacin de Investigaciones Econmicas Latinoamericanas (FIEL) e a Fundacin Mediterrnea (FM), escolhidas por serem atores fundamentais no desenho das polticas implementadas por distintos governos dos dois pases, durante o ltimo tero do sculo XX. Entidades que podem ser consideradas paradigmas de uma nova matriz de relao entre o Estado, as corporaes empresariais e os tcnicos vinculados fundamentalmente rea econmica, desenvolvida no perodo. De modo diferente das corporaes de padro mais antigo, essas instituies contaram com uma estrutura mais dinmica e atuaram como ponte entre o Estado e os empresrios para desenhar e por em prtica, seja de forma direta ou indireta, polticas de transformaes profundas nas suas estruturas econmicas, afastando-se dos modelos desenvolvimentistas para aproximarem-se, cada vez mais, dos moldes liberais, alcanando certo consenso no interior de diferentes fraes das burguesias e de outros setores das sociedades brasileira e argentina.
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Partindo de uma avaliao sobre o contexto mundial de descentralizao fiscal e de democratizao em que o Brasil se encontrava no final do sculo XX, essa tese apresenta na primeira parte uma anlise emprica para pases em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relao entre descentralizao fiscal e tamanho de governo. Estimaes por system-GMM para pases em desenvolvimento mostram que existe um nvel de descentralizao fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a ateno tanto para os governos locais, como para a influncia da democracia no gasto pblico, estimulou a continuao da pesquisa na avaliao da eficincia dos gastos municipais no Brasil e sua relao com o voto. Assim, no segundo ensaio, so calculados indicadores de evoluo da eficincia e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as reas da sade e educao. Os resultados da anlise por fronteira estocstica mostram que tanto na educao, como na sade, houve avanos na fronteira de produo (TFPC, em mdia, de 18.7%, na educao e de 14.2% na sade) por avanos de mudana tcnica (Technical Change - TC), ao invs de elevao da eficincia (Technical Efficiency Change TEC). No ltimo ensaio, os indicadores de eficincia e de produtividade so usados para testar a hiptese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficincia do gasto da educao e/ou sade em sua gesto. Os resultados no rejeitam a hiptese para a educao, mas rejeitam para a sade. A fim de tratar provveis erros de medida das variveis de produtividade, as estimaes so instrumentalizadas em regresses por dois estgios.
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Este trabalho analisa o desenvolvimento de dynamic capabilities em um contexto de turbulncia institucional, diferente das condies em que esta perspectiva terica costuma ser estudada. feito um estudo de caso histrico e processual que analisa o surgimento das Dynamic Capabilities nos bancos brasileiros, a partir do desenvolvimento da tecnologia bancria que se deu entre os anos 1960 e 1990. Baseando-se nas proposies da Estratgia que analisam as vantagens competitivas das empresas atravs de seus recursos, conhecimentos e Dynamic Capabilities, construdo um framework com o qual so analisados diversos depoimentos dados ao livro Tecnologia bancria no Brasil: uma história de conquistas, uma viso de futuro (FONSECA; MEIRELLES; DINIZ, 2010) e em entrevistas feitas para este trabalho. Os depoimentos mostram que os bancos fizeram fortes investimentos em tecnologia a partir da reforma financeira de 1964, poca em que se iniciou uma sequncia de perodos com caractersticas prprias do ponto de vista institucional. Conforme as condies mudavam a cada perodo, os bancos tambm mudavam seu processo de informatizao. No incio, os projetos eram executados ad hoc, sob o comando direto dos lderes dos bancos. Com o tempo, medida que a tecnologia evolua, a infraestrutura tecnolgica crescia e surgiam turbulncias institucionais, os bancos progressivamente desenvolveram parcerias entre si e com fornecedores locais, descentralizaram a rea de tecnologia, tornaram-se mais flexveis, fortaleceram a governana corporativa e adotaram uma srie de rotinas para cuidar da informtica, o que levou ao desenvolvimento gradual das microfundaes das Dynamic Capabilties nesses perodos. Em meados dos anos 1990 ocorreram a estabilizao institucional e a abertura da economia concorrncia estrangeira, e assim o pas colocou-se nas condies que a perspectiva terica adotada considera ideais para que as Dynamic Capabilities sejam fontes de vantagem competitiva. Os bancos brasileiros mostraram-se preparados para enfrentar essa nova fase, o que uma evidncia de que eles haviam desenvolvido Dynamic Capabilities nas dcadas precedentes, sendo que parte desse desenvolvimento podia ser atribudo s turbulncias institucionais que eles haviam enfrentado.
Resumo:
o presente estudo trata da avaliao da questo legal, expressa pela disposio constitucional que define as competncias concorrentes dos executivos municipais, estaduais e da Unio. Por outro lado, realiza o contraste dessas competncias com a realidade do cooperativismo na Federao da Repblica brasileira. Tem-se muito difundido, que a distribuio de encargos realizada pelo constituinte, contribuiu para um processo de disputa e de pulverizao de recursos entre os entes da Federao, e, conseqentemente, para prticas descoordenadas das polticas sociais. Tal assertiva , com freqncia, destacada por especialistas. Percebendo-se a questo das responsabilidades comuns aos municpios, estados e Unio como inerente Forma de Estado Federativa, acredita-se que possam consistir em estmulo s aes conjuntas dos executivos no campo das polticas sociais. Assim, d-se questo legal a sua real dimenso em face história no cooperativa vivenciada no Brasil e levantam-se problemas correlacionados ao no cooperativismo entre os entes da Federao.
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Nesta monografia buscou-se, atravs de um estudo de caso, analisar, basicamente, a evoluo administrativa e a sobrevivncia da pesquisa e experimentao agropecurias,cujas aes esto diretamente ligadas ao Ministrio da Agricultura. Envolve o perodo de 1938 a 1978, no qual a atividade cientfica foi desem penhada com o objetivo de gerar e adaptar tecnologias que, sob determinadas condies, pudessem contribuir para elevar os ndices de produtividade e bem estar social do setor agrcola. Adotou-se como modelo de anlise aquele proposto por Esman e B1aise e que na literatura especializada aparece sob a denominao de Institution Building. A partir da anlise desenvolvida foi possvel identificar algumas fases que se caracterizavam por diferentes nveis de desempenho organizacional. As concluses a que o presente estudo permite chegar so limitadas, mas a sua contribuio reside no estmulo a esforos posteriores de pesquisa, cuja necessidade pode ser identificada a partir deste trabalho.
Resumo:
A eficcia dos processos de descentralizao sanitria est fortemente condicionada por fatores econmico-financeiros. Na primeira parte deste trabalho se analisa uma classificao dos processos de descentralizao de servios de sade que distingue 4 tipos ideais. Para cada um deles so identificados os intrumentos de repasse de recursos mais adequados, assm como os condicionantes financeiros da sua eficcia. Na segunda parte o estudo focalizado na experincia brasileira da dcada de 80. So analisadas as polticas de descentralizao sanitria identificndo-se o tipo ideal ao que se aproximam os instrumentos financeiros que foram adotados na sua formulao. Posteriormente, examinada a implementao das polticas desentralizadoras avalindo-se a medida em que cada uma cumpru com os condicionantes correspondentes.
Resumo:
Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia poltica da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia poltica, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia poltica. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e poltica, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia poltica, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia poltica nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia poltica que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.
Resumo:
O lugar da famlia e da religio na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educao escolar, as disciplinas curriculares e os mtodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representaes que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese apreender o sentido dessa experincia histrica a partir deles. Portanto, esse estudo no procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se prope a uma interpretao minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito j conhecidos, porm, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.
