Lei francesa relativa a transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88/226, de 11.03.88.

Publicado no Diário Oficial de 12.03.88, da República Francesa, p. 3.288.

Poder judiciário : autonomia e justiça / Clémerson Merlin Cléve. --

Exposição preparada para o II Congresso dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, realizado pelo Sindijus, em Curitiba, nos dias 25 e 26 de set 92.

Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira

Busca-se situar a diferenciação entre os crimes de gestão fraudulenta (art 4, caput da lei n. 7.492/86) e gestão temerária (art 4, par único da lei n. 7.492/86) em instituição financeira

A questão da autonomia do direito aeronáutico / Ronaldo Poletti. --

Texto básico de conferência proferida na sociedade brasileira de direito aeroespacial, no Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1993.

Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil / Andreas Joachim Krell. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneos

Bibliografia

A Criação judicial do Direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes

A criação judicial do direito e a autonomia do objeto. Revista de Direito Administrativo, n 208 p 71 a 80 abr./jun. 1997

A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto

Inclui bibliografia

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor

Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão

Inclui tabelas com a classificação dos bancos centrais segundo o grau de autonomia em 18 países democráticos desenvolvidos no período de 1970 a 1990

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Autonomia municipal, centralização e liberdade

Analisa a formação da autonomia municipal no Estado brasileiro a partir, principalmente, das reflexões e do confronto das realidades descritas nas obras "A democracia na América", enxada e voto", de Victor Nunes Leal (1997)