O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos

A dissertação tem por objeto a análise das novas formas de tratamento processual dos direitos individuais homogêneos, os quais frequentemente dão ensejo à propositura de ações repetitivas, especialmente a partir da tendência pela adoção de procedimentos de agregação de ações em alguns países. Assim, analisam-se as ações-teste estabelecidas pela Alemanha (Musterverfahren), Inglaterra (Group Litigation Order) e o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro (PL 8.046/2010). Como esta espécie de direitos também pode ser tutelada por ações coletivas, o trabalho contém um estudo sobre suas principais características, como a representatividade adequada e os diferentes sistemas de extensão dos efeitos produzidos pela coisa julgada formada nestas ações. Todo este debate é precedido da análise dos princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica, do movimento mundial de aproximação entre os sistemas de civil law e common law, e da crescente tendência uniformizadora da jurisprudência brasileira.

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

A manifestação da fé em Cachoeira Paulista: o espaço sagrado da comunidade Canção Nova 1978-2011

A geografia da religião no Brasil pós 1990, vem apresentando temas que auxiliam os geógrafos no entendimento do espaço. Para o geógrafo da religião, os estudos têm por análise a dimensão espacial da fé, no tempo e no espaço, trata-se da análise de duas categorias: o sagrado e o profano. Esta pesquisa visa como objetivo, o estudo da comunidade católica, a Canção Nova, inserida em um movimento renovador na Igreja Católica Apostólica Romana denominada Renovação Carismática Católica (RCC) em seu espaço e no tempo de fé. Torna-se necessário desenvolver a importância do sagrado no Vale do Paraíba Paulista em seus sucessivos (re) arranjos espaciais na hierópolis de Cachoeira Paulista. A interpretação dessas organizações espaciais ocorreu ao analisar os possíveis agentes modeladores no espaço: peregrinos, turistas, visitantes, comerciantes e moradores. O Espaço Sagrado e seus respectivos espaços vinculados representaram a contribuição geográfica dessa dissertação e facilitou a compreensão do homem com o divino e sua relação na dimensão econômica, a dimensão política e a dimensão do lugar.

O livro didático de alfabetização na era do letramento: uma análise crítica

Essa pesquisa insere-se em um contexto de muitas discussões acerca da qualidade da educação no Brasil, motivadas principalmente pelos maus resultados atingidos pelo país em exames internacionais. Os constantes debates têm dado margem, inclusive, a movimentos que, culpando os PCNs pelo fracasso generalizado na alfabetização, clamam pela volta de um ensino tradicional. De fato, apesar das imensas contribuições trazidas pelos estudos que embasam os PCNs, apenas a sua institucionalização não garantiu a ocorrência de mudanças efetivas na educação. Principalmente no campo da alfabetização, interpretações equivocadas levaram, por exemplo, ao desencadeamento de um processo de desmetodização do ensino, caracterizado pela exclusão total, nos últimos anos, das questões de ordem metodológica das pautas de discussões. Tal fenômeno, denominado por Soares (2004) de desinvenção da alfabetização, e também abordado por outros pesquisadores (cf. MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), obviamente, acabou se refletindo nos novos livros didáticos, avaliados e recomendados pelo MEC. O problema é que os novos livros parecem não estar satisfazendo às necessidades dos docentes. Estudos recentes têm revelado tanto uma insatisfação desses profissionais em relação a tais materiais quanto a manutenção de práticas didáticas preconizadas pelos métodos tradicionais (Cf. BRITO et al., 2007; SILVA 2008; e MORAIS E ALBURQUERQUE, 2008). Considerando-se que: (a) hoje já se reconhece que os processos de alfabetização e letramento são complementares e indissociáveis (SOARES, 2004); (b) na realidade brasileira os livros didáticos ainda são recursos centrais no trabalho em sala de aula; (c) as obras são avaliadas a partir de rígidos critérios, alinhados às mais recentes teorias; e (d), a disponibilização gratuita desses materiais demanda um alto investimento do governo, o objetivo deste estudo foi analisar criticamente um dos livros didáticos de alfabetização do PNLD/2010 (L.E.R., Leitura, escrita e reflexão 1 ano, FTD), na tentativa de levantar pistas sobre os possíveis motivos dessa não-adesão dos docentes aos novos livros. Para tanto, foi realizada uma análise documental crítica, de abordagem qualitativa, que observou na obra os seguintes aspectos: o espaço dedicado ao ensino do sistema de escrita alfabética; a existência de articulação desse trabalho com o de letramento; a coerência entre a orientação pedagógica declarada e as atividades propostas; e a clareza e objetividade das instruções e sugestões fornecidas ao docente. As análises realizadas mostram, entre os dados mais relevantes, que o livro estudado ainda dedica um espaço muito reduzido às atividades de ensino do sistema de escrita e não apresenta uma articulação satisfatória entre essas atividades e àquelas voltadas ao letramento, corroborando dados de outros estudos, aqui já mencionados. Esses resultados podem ser indicativos de que os critérios estipulados para a avaliação desses livros precisariam ser revistos de forma que atendessem mais equilibradamente tanto aos objetivos da alfabetização e do letramento quanto às necessidades da prática docente. Para um maior aprofundamento deste estudo considero que, futuramente, seus dados podem ser complementados por análises dos próprios docentes sobre o livro estudado, ou até mesmo por pesquisas sobre seu uso efetivo em sala de aula

Manuel Bandeira em prosa e verso: marcas de oralidade e características do português do Brasil

O combate ao excessivo rebuscamento da linguagem e a defesa de uma sintaxe mais reveladora dos fatos gramaticais da fala brasileira começaram a ganhar vulto a partir do Romantismo. No entanto, o movimento modernista revigorou essa tendência, estreitando a aproximação entre fala e escrita. Mesmo antes do advento do Modernismo, Manuel Bandeira já privilegiava uma escrita mais leve e simples, próxima da língua realmente em uso pelos falantes brasileiros. Embora tivesse recebido uma formação acadêmica clássica, Manuel Bandeira mostrou-se fiel defensor de uma escrita literária efetivamente simples, com características próprias da oralidade e que registrasse as variações da língua em função das diferentes situações comunicativas. Além disso, sempre repudiou certas exigências da tradição gramatical que não correspondiam à realidade linguística do Brasil. Este trabalho pretende levantar algumas questões relacionadas à variação linguística e à história da língua portuguesa, especialmente na variedade brasileira. Também objetiva tratar de certos aspectos referentes à norma linguística, apresentando breves comentários sobre o papel da literatura na afirmação da identidade brasileira. Esta pesquisa apresenta alguns comentários do poeta sobre questões relacionadas ao emprego do registro coloquial, da norma padrão e da valorização de uma linguagem mais simples e popular. Além disso, faz um levantamento de certos exemplos que corroboram a proposta defendida neste trabalho sobre a intenção de Manuel Bandeira de demonstrar fatos correspondentes aos verdadeiros usos linguísticos dos falantes brasileiros, no que se refere à presença marcante da oralidade na escrita, a determinadas escolhas lexicais e a estruturas sintáticas características da língua portuguesa do Brasil

Retratos das periferias urbanas nos raps dos Racionais MC's

Este trabalho tem por objetivo verificar, a partir do recorte de um dado discurso musical (rap), como os jovens das periferias urbanas brasileiras têm representado discursivamente o social. Sob esse aspecto, a representação dos atores sociais no discurso é o principal foco analítico, tendo como perspectivas teóricas de estudo a Análise Crítica do Discurso (doravante ACD), e a lingüística funcional sistêmica (doravante LFS) no que diz respeito a questões de linguagem. O trabalho apresenta uma introdução na qual são apontadas características de grupos musicais diretamente afetados por conflitos sociais, destacando-se como corpus de trabalho o discurso musical dos Racionais MCs e seguindo-se de uma contextualização histórica do grupo e do movimento hip- hop. Em seguida, apresentam-se, no capítulo teórico, as matérias ligadas diretamente ao objeto de estudo (discurso, ideologia e tipos de significado), ao mesmo tempo em que é feita uma apresentação da linha teórica utilizada e da orientação assumida pelos autores de referência para o trabalho (Fairclough e Halliday). Logo depois, no capítulo metodológico, são descritas as etapas de construção da pesquisa, observando-se os seguintes aspectos: 1) apresentação dos critérios de constituição do corpus, destacando o interesse pelo estilo rap, através de suas principais características, até delimitar as músicas do grupo Racionais MCs para análise; 2) descrição do corpus, a partir de uma característica particular (gangstar rap), com posterior explicação da metodologia criada aqui para sua análise; 3) explicação da categoria analítica utilizada (a representação dos atores sociais), através de exemplos dados pelo seu autor (van Leeuwen, 1996) e outros encontrados no próprio corpus. A análise volta-se, inicialmente, para a observação do significado representacional enfocando as estratégias de representação dos atores sociais utilizadas pelo discurso rap; e, num segundo momento, revela uma prática de polarização, a partir da qual se traça a identidade discursiva do grupo Racionais MCs e sua alteridade (significado identificacional). Com os resultados obtidos, foi possível refletir sobre uma forma de representar o mundo, realizada atualmente por alguns jovens oriundos de comunidades periféricas. Dessa forma, foi possível perceber como os sentidos produzidos por eles podem revelar aspectos significativos de uma nova ordem social brasileira

O ensino da morfologia portuguesa: uma análise de livros didáticos

Esta dissertação de mestrado desenvolve uma pesquisa a respeito da abordagem de morfologia em livros didáticos e a contribuição desse conteúdo lingüístico para as aulas de língua portuguesa no ensino médio. Antes de examinarmos as duas coleções didáticas adotadas para a investigação, apresentamos uma breve análise sobre o ensino-aprendizagem de língua materna, salientando aspectos críticos relacionados metodologia e aos conteúdos de ensino. A seguir, tecemos comentários sobre o livro didático e apresentamos o corpus composto por duas coleções didáticas do ensino médio, de onde selecionamos os conteúdos de morfologia. Analisamos a orientação didático-lingüística dada pelos autores aos estudos referentes à morfologia.Tecemos considerações sobre o enfoque didático de tais conteúdos e verificamos a contribuição de cada um para o aprimoramento lingüístico do aluno na sua capacidade de produção de textos orais e escritos

O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos

Esta tese tem como foco de seu estudo as estruturas contrastivas em Língua Portuguesa. Desenvolvem-se aqui, a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerações sobre o contraste segundo visões diversas, como a da Gramática Tradicional, a da Semiolingüística do Discurso e a da Semântica Argumentativa. Para análise destas construções e observação dos aspectos apontados, foram utilizadas como corpus as iniciais, contestações e alegações finais de peças processuais da área jurídica, com o objetivo de observar em que momentos estas estruturas se manifestam e qual a sua função no discurso. O método empregado para o levantamento do corpus utilizado compreendeu a escolha aleatória de 69 peças processuais das áreas trabalhista, cível, tributária e penal, nas quais foi levantado um total de 475 enunciados contrastivos. Das peças, uma inicial e uma contestação foram escolhidas, sob o critério da quantidade e diversidade de ocorrências, para uma análise no último capítulo, a fim de observar se o emprego do contraste é relevante para este tipo de texto processual e em que medida ele interfere na recepção do argumento proposto. A partir da análise dos enunciados, percebeu-se que esta estrutura é bastante interessante para a argumentação, pois traz para o discurso outras vozes que entram em diálogo, seja por meio de uma das asserções, seja por meio de implícitos. Estas vozes trazidas para o discurso têm a função de adiantar o pensamento do receptor, para trazê-lo para o lado do emissor, ou a função de retomar o que o locutor da parte contrária disse, para afirmar o contrário. Ademais, percebeu-se que, quando utilizadas corretamente, estas estruturas conferem maior credibilidade ao discurso, porque, juntamente com outros aspectos discursivos, são marcas de um discurso bem elaborado. Observou-se também que elas não são utilizadas com muita freqüência pelos advogados no âmbito jurídico, em função de vários fatores, dentre os quais o excesso de objetividade, a ausência de conhecimento dos efeitos destas construções, a falta de argumentação e a má elaboração de algumas peças. As estruturas mais utilizadas são as adversativas, com a conjunção mas. Dentre as concessivas, é ostensiva a preferência pelo emprego de não obstante e suas variantes nada obstante e *inobstante (esta não dicionarizada), em detrimento da conjunção concessiva típica do discurso corrente embora.

A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional.

O presente trabalho analisa a teoria da assunção do risco, que se originou no Direito francês com influência do commow Law, aplicável na atividade desportiva à luz dos princípios e valores do Direito Civil-Constitucional. O risco é estudado a partir dos conceitos de liberdade e dignidade, demonstrando que a liberdade não é absoluta, limitada pela dignidade. Nesta acepção, surge o risco, inerente à natureza humana, que é fruto da liberdade, portanto, também, pela dignidade. Na atividade desportiva, o risco é inseparável, o atleta na busca pela superação o assume naturalmente. Assim, a teoria da assunção do risco só se legitima, se presentes o respeito aos valores e princípios constitucionais, principalmente, a dignidade e aceitabilidade social, fatores vitais no estudo dos danos causados na prática desportiva. Por fim, se legítima a aceitação do risco, haverá exclusão do nexo causal.

Análise da composição da dieta de seis espécies de peixes coexistentes em um reservatório tropical (Reservatório de Ribeirão das Lajes, Piraí-RJ)

O presente estudo analisou o conteúdo digestório de 221 indivíduos de seis espécies de peixes, do reservatório de Ribeirão das Lajes (Piraí-RJ), sendo 44 exemplares da espécie Loricariichthys castaneus, 56 de Parauchenipterus striatulus, 46 de Metynnis maculatus, 40 de Astyanax bimaculatus, 31 de Astyanax parahybae e 4 de Rhamdia quelen. O intuito foi o de estabelecer suas dietas, através do emprego do índice de importância alimentar (IAi), verificar a existência de diferenças na alimentação entre épocas seca e chuvosa e ainda as suas relações tróficas no ambiente aquático em questão. Não foram observadas grandes alterações da dieta das espécies estudadas entre épocas do ano. Foi evidenciada uma utilização de recursos alimentares semelhantes entre as espécies, que puderam ser divididas em dois grupos: um composto por espécies de hábitos onívoros com tendência a insetivoria e que empregaram recursos alóctones em suas dietas, formado por A. bimaculatus, A. parahybae e P. striatulus e outro contendo L. castaneus, R. quelen e M. maculatus que apresentaram uma maior amplitude de itens ingeridos, sendo muitos itens associados ao substrato e alguns a coluna dágua. Existiu uma sobreposição alimentar entre as espécies onívoras, todavia a ampla disponibilidade de recursos alimentares passíveis de serem explorados pelos peixes no reservatório faz com que esta sobreposição não se converta em possível competição por alimentos. Além disso, as espécies exploraram secundariamente itens alimentares diferenciados em suas dietas.

Análise da produção de dijatos de difração simples no experimento CMS/LHC

O escopo desse trabalho é a observação de dijatos de difração simples em colisões pp com ps = 7 TeV, durante os primeiros períodos de aquisição de dados do experimento CMS/LHC. A técnica utilizada foi a medida da multiplicidade no calorímetro HF. Os dados foram analisados para diferentes períodos de aquisição de dados do ano de 2010, com ∫ Ldt ~_ 3,2 pb-1. Comparamos os dados observados com o Monte Carlo simulado com efeito de empilhamento e sem esse efeito.

O processo de constituição e funcionamento de um Conselho Municipal dos Direitos do Idoso: o caso do município de Maringá-PR

O envelhecimento populacional é um processo que produz impacto nas relações sociais e nas políticas públicas. Os Conselhos de Direitos do Idoso surgem no cenário nacional como uma inovação institucional, para exercer controle democrático entre o Estado e a sociedade no tocante à pessoa idosa. Este trabalho propôs-se a olhar para o processo de constituição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Maringá, localizado no Estado do Paraná. Para tanto, realizamos entrevistas com conselheiros, que foram complementadas pela análise de documentos do CDMI de Maringá. O CDMI estudado não surgiu de um amplo movimento social em torno das questões do idoso. Ele decorreu de uma ação de técnicos da Secretaria de Assistência Social, que buscaram ativamente a interface com entidades do movimento social. Por sua vez, o Conselho parece se constituir como um campo de práticas, no qual tanto representantes do movimento social como representantes do governo vão constituindo significados para o que é ser conselheiro. Assim, convivem distintas acepções. De um lado, técnicos das diversas secretarias oscilam entre a ideia de que devem defender as posições de suas secretarias e da gestão municipal, e a de que, ao se tornarem conselheiros, devem se pautar pela defesa dos direitos do idoso. De outro, participantes que vão, em sua trajetória como conselheiros, descobrindo os potenciais da participação nas discussões de projetos e propostas relativos ao idoso. A pesquisa permitiu apreender, ainda, algumas tensões que atravessam o Conselho, como entre o ainda hoje indispensável apoio técnico-administrativo e político da Secretaria de Assistência Social e o sonho de uma maior autonomia frente ao Executivo, ou como a tensão entre um modo de ver a política do idoso como uma questão da assistência social ou como uma questão do direito. Por fim, a pesquisa nos permite reconhecer um grande potencial nessa dinâmica do Conselho, ressaltando-se entretanto, que tal trajetória deve muito ao decisivo apoio da gestão municipal.

O Trabalho na produção intelectual em Saúde Coletiva: uma análise da experiência brasileira de 1990 a 2008

A presente dissertação focaliza a produção intelectual no tema do trabalho, realizada sob a forma de dissertações de mestrado e teses de dutorado defendidas entre 1990 e 2008. Na pesquisa, deu-se prioridade à produção em Saúde Coletiva, sendo investigados 25 centros de pesquisa filiados à ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Foi possível identificar, entre 1990 e 2008, um total de 564 produções acadêmicas distribuídas entre dissertações de mestrado e teses de doutorado. Desta produção, 75% são dissertações e 25%, teses. A produção total apresentou-se concentrada nos Estados de São Paulo (221 publicações) e Rio de Janeiro (208 publicações), compondo juntos 76% de toda a produção no país. As cinco universidades que mais se destacam na produção da área são: FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), com 26,06% da produção nacional; USP (Universidade de São Paulo), com 18,79%; UNICAMP (Universidade de Campinas), com 14,54%; UFBA (Universidade Federal da Bahia), com 7,98% e UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com 6,56%. Além da produção espacial, as dissertações e teses foram classificadas por áreas temáticas, sendo classificadas em 13 descritores. Os resultados revelam uma concentração nas áreas de saúde do trabalhador, higiene e segurança no trabalho e recursos humanos. Temas referentes a trabalho e desenvolvimento tecnológico; emprego e renda; mudanças nas relações de trabalho; qualidade de vida e trabalho, gênero e saúde foram identificados como os de mais baixa densidade. Esses segmentos constituem lacunas a serem superadas por centros não-hegemônicos. Uma sugestão é a consolidação de linhas de pesquisa, por meio de alianças institucionais em torno de temas com baixa produção. As instituições com índices menores de publicação podem concentrar seus esforços em uma expansão da produção no tema do trabalho, garantindo um crescimento e a desconcentração da produção intelectual do Brasil.

Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.

A norma gramatical como objeto de análise e de ensino: reflexões contemporâneas

Normas linguísticas são os usos instituídos pelos falantes da língua. Há normas consagradas pela tradição literária, por exemplo, e há normas consagradas pela tradição das comunidades. Quando estas não são aceitas, pode se dar o conflito, motivado pela não aceitação da nova norma, ou da norma diferente, geralmente acompanhada de avaliações negativas. Tomando os pronomes pessoais ele/lhe acusativos, me inicial e se sujeito (usando outras categorias quando a situação for favorável) como referência, procura-se investigar os motivos que levam a tais conflitos. Usa-se um conjunto de pensamentos provenientes da sociolinguística, do funcionalismo, da linguística histórica, da tradição gramatical, que, juntos, dão sustentação à problemática, sem levantar corpus exaustivo para descrição e explicação de regras da língua, motivo por que essas teorias são aproveitadas, enfaticamente, apenas em suas bases teóricas gerais. Os exemplos são esparsamente colhidos em fontes diversas: livros, canções, textos literários, ensaios, mas principalmente em notícias veiculadas na internet. É o que basta para um exame crítico da questão abordada. Para tanto, foram cotejados os posicionamentos da normatividade (a língua ideal, homogênea) com os da normalidade (a língua em uso, heterogênea). No entrementes é que estão as causas dos conflitos: a ideia de que a escrita representa o modelo certo, a resistência às mudanças e variações, o imaginário social que decide o certo e o errado, a ideologia avessa à evolução da língua e os conselhos do tipo não use e evite vão desgastando a concepção de língua. Para posturas como essas, não são aceitos os usos estigmatizados, embora abundantemente usados nos veículos de comunicação sociais