Cadastro positivo: a possibilidade de acesso ao crédito como um dos caminhos para o desenvolvimento social

A presente dissertação objetiva demonstrar que o Cadastro Positivo, como instrumento que permite o aumento do acesso ao crédito, pode ser considerado um dos fatores a proporcionar o desenvolvimento social. Nesse sentido, apresentaremos as posições que norteiam o instituto da privacidade como direito fundamental e como “valor intermediário”, tudo considerando o contexto dos bancos de dados de proteção ao crédito. Apresentaremos, ainda, dados obtidos em pesquisa que buscou conhecer as impressões dos consumidores da cidade do Rio de Janeiro em relação à criação Cadastro Positivo, bem como buscou verificar o nível de preferência desses consumidores em relação à possibilidade de aumento do acesso ao crédito e a privacidade, tendo em vista os limites jurídicos impostos ao tratamento das informações positivas pelos bancos de dados. Demonstrar-se-á que apesar de o Brasil viver um momento de transformação em relação ao tema por conta da criação da Lei 12.414/11, ainda, existem muitos desafios a serem superados por conta da nossa estrutura jurídica e costume social.

Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro

O estudo empírico busca verificar o quanto são reconhecidas pelo Judiciário as decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo. Em especial, o tratamento dado às Resoluções 414/10 e 456/00. Na primeira parte, expõe-se o problema a ser investigado. Na segunda parte, descreve-se o objeto de pesquisa e a justificativa da escolha temática. Na terceira parte, descreve-se a metodologia utilizada. Na quarta parte, descreve-se e analisa-se os dados empíricos obtidos, apontando conclusões preliminares.

Cash-cum-in-kind transfers and income tax function

This paper investigates income tax revenues response to tax rate changes taking into consideration that cash-cum-in-kind transfers are used as a redistributive package to the community. First, we show that when cash and in-kind transfers are not tied to be substitute instruments, a marginal income tax increase may unambiguously decrease the quantity supplied of labor (and tax revenues therein). Next, we show that whenever the government chooses the optimum provision for the publicly provided good the tax revenue function has a negatively-sloped part with respect to tax rates except for one case. Last, we consider Brazilian data - PNAD - from 1976 to 2008 to test our theoretical implications. Our estimations suggest a weak evidence in favor of the existence of a La er-type curve for Brazilian income tax revenues data. Moreover, wend that the actual average income tax rate seems to be below the estimated optimum level. In a shorter sample from 1996-1999, we nd evidence that labor supply decreases with tax rate when cash and in-kind transfers are in play. Using a pseudo-panel from the same shorter sample, we try to estimate the elasticity of taxable income, following Creedy and Gemmell (2012) and Saez et al. (2009). We explore a small tax reform between 1997 and 1998 that a ected only the higher income tax bracket, and evidence that Brazil is on the revenue reducing side of the La er Curve, at least for individuals in the higher income tax bracket.

Filosofia da Educação: da antiguidade ao renascimento

Os pré-socráticos ou filósofos da natureza foram os primeiros filósofos que procuravam explicar o mundo pela observação da natureza. É nesse contexto que Sócrates surge e busca conhecer a essência humana. Para ele, a nossa sabedoria está na consciência em saber aquilo que não se sabe. Assim, esse filósofo pensa que a busca do conhecimento se dá ao reconhecer aquilo que não se sabe. Sócrates cria, então, a maiêutica socrática, que é um método educativo e filosófico. Já Platão procura discutir a questão do conhecimento baseando-se na existência de dois mundos: um mundo real ou inteligível e outro ilusório ou sensível. No Mito da Caverna Platão explica essa sua visão dualista. Esse filósofo levanta um ponto importante quando ressalta que a educação do homem é a solução dos problemas éticos e políticos do seu tempo a partir da formação de filósofos governantes. Somente dessa forma teríamos uma sociedade mais justa.

Contributo da informação gemelar para a investigação da síndrome metabólica: um estudo da famílias na Região Autónoma da Madeira

Os objectivos gerais deste trabalho foram: (1) estimar a magnitude dos respectivos efeitos genéticos e ambientais nos indicadores da síndrome metabólica; (2) estimar a prevalência da síndrome metabólica nos gémeos monozigóticos e dizigóticos; e (3) estimar o risco de agregação nos indicadores da síndrome metabólica. A amostra envolveu 414 sujeitos madeirenses, nomeadamente 207 pares de gémeos (84 pares de gémeos monozigóticos e 123 pares de gémeos dizigóticos), dos 3 aos 18 anos, que participaram no projecto de investigação: "Influências Genéticas e Envolvimento na Actividade Física, Aptidão e Saúde – O Estudo de Famílias da Madeira" (GEAFAS). A síndrome metabólica teve por base as recomendações do Adult Treatment Panel III (2001), com os pontos de corte propostos por Ferranti et al. (2004). As estimativas de heritabilidade revelaram efeitos genéticos em todos os indicadores da SM: perímetro da cintura (a2 = 0.80), seguida dos triglicerídeos (a2 = 0.61), pressão arterial sistólica (a2 = 0.59), glicose (a2 = 0.55) e colesterol HDL (a2 = 0.34). As estimativas dos efeitos do ambiente único da glicose, pressão arterial sistólica, triglicerídeos, colesterol HDL e perímetro da cintura foram 0.45, 0.41, 0.39, 0.22 e 0.20, respectivamente. O ambiente comum reportou uma estimativa de 0.44 para o colesterol HDL. Foi encontrada uma prevalência da síndrome metabólica de 4.1%, 2.4% para os gémeos monozigóticos e de 5.3% para os gémeos dizigóticos. O colesterol HDL foi o factor de risco mais prevalecente (22.9%). Os gémeos monozigóticos apresentam um maior risco de agregação da síndrome metabólica. Da amostra total, 48.1% das crianças e adolescentes apresentou no mínimo um factor de risco. As crianças e adolescentes madeirenses demonstraram uma etiologia multifactorial nos componentes da síndrome metabólica incluindo os factores genéticos e ambientais. A prevalência da SM foi baixa. Os dados sugerem agregação familiar no risco dos diferentes indicadores da síndrome metabólica.

O espaço virtual no âmbito do social, das artes visuais e do ensino: relações de interinfluência

Este trabalho consiste na criação de uma relação entre uma investigação científica e um relatório da prática pedagógica, subordinados a mesmo tema. No âmbito da relação entre a sociedade e o espaço virtual, são abordadas noções referentes à cibercultura, entendendo o espaço virtual como um novo espaço social. É desenvolvida a ideia de que a opinião individual foi enfatizada pelas redes sociais e pelos blogues, que aliados ao facilitado acesso ao conhecimento, levaram à proliferação da informação. No domínio das artes visuais são abordados temas referentes à arte digital e ao desenvolvimento de práticas artísticas no espaço virtual, tal como a new media art, referindo-se trabalhos de artistas como Manfred Mohr, Charles Csuri, Gerhard Mantz, Vuk Cosic, Jodi.org e Cornelia Sollfrank. Neste campo, foi ainda, estudada a importância dos softwares para a produção artística digital e a relevância das instituições virtuais para a dinamização cultural. Por último, são estabelecidas relações entre o espaço virtual e o ensino das artes visuais, onde são analisadas questões referentes a introdução de ferramentas digitais na sala de aula, com o intuito de contribuir para a evolução do aluno e para o melhoramento da formação profissional do docente Relativamente à pratica docente nas disciplinas de Desenho B e de História das Artes, do Curso Tecnológico de Multimédia, realizada na Escola Secundária de Francisco Franco, são apresentados de forma crítica e reflexiva, os procedimentos necessários para a aplicação da componente científica, tais como as planificações, propostas de trabalho e visitas de estudo. São ainda apresentadas as restantes componentes relativas à prática letiva, tais como as atividades de Direção de Turma; o acompanhamento do projeto da Associação Companhia Contigo Teatro; e as atividades de enriquecimento curricular.

Irregularidade do ciclo menstrual no Menacme como marcador para fatores de risco cardiovasculares na pós-menopausa

A associação entre fatores de risco cardiovascular (FRCV) na pósmenopausa e o antecedente de irregularidade menstrual no menacme foi avaliado em estudo caso-controle envolvendo 414 mulheres na pósmenopausa com idade de 60,4 ± 5,5 anos e IMC de 25,3 ± 4,7 kg/m2. As variáveis consideradas foram: caracterização do ciclo menstrual entre 20 e 35 anos (independente) e relato atual sobre ocorrência de hipertensão arterial, dislipidemia, diabetes mellitus e doença arterial coronariana (dependentes). Utilizou-se o teste qui-quadrado e modelos de regressão logística, ajustados para outras variáveis implicadas no risco para doenças CV, com nível de significância 5%. Observou-se que mulheres que relataram irregularidade menstrual prévia estiveram associadas com risco aumentado para ocorrência de algum FRCV [odds ratio ajustado (OR)= 2,14; IC-95%= 1,02–4,48], quando comparadas àquelas com ciclos regulares. Análise estratificada demonstrou as seguintes associações significativas com o antecedente de irregularidade menstrual: hipertensão arterial (OR= 2,4; 95% IC= 1,39–5,41), hipercolesterolemia (OR= 2,32; 95% IC= 1,17–4,59), hipertrigliceridemia (OR= 2,09; 95% IC= 1,10–4,33) e angioplastia coronariana (OR= 6,82; 95% IC= 1,44–32,18). Os dados sugerem que o antecedente de irregularidade menstrual, indicativo da ocorrência da síndrome dos ovários policísticos na idade reprodutiva, pode estar relacionado com aumento do risco para doenças CV na pós-menopausa __________________________________________________ABSTRACT Menstrual Cycle Irregularity as a Marker of Cardiovascular Risk Factors at Postmenopausal Years.To evaluate the association between cardiovascular risk factors (CVRF)during postmenopausal years and previous menstrual irregularity during reproductive years, we performed a case-control study in 414 postmenopausal women (mean age 60.4 ± 5.5 years; BMI 25.3 ± 4.7 kg/m2). The variables assessed were: menstrual cycle characteristics at age 20–35y (independent) and records of arterial hypertension, dyslipidemia, diabetes mellitus, and coronary heart disease (dependent). Statistical analysis used the chi-square test and logistic regression, adjusting for potential confounders for cardiovascular risk, with significance set at 5%. Women reporting previous menstrual irregularity were associated with increased risk for some CVRF [adjusted odds ratio (OR) 2.14; CI-95%= 1.02–4.48], when compared with those reporting regular menstrual cycles. Stratified analysis demonstrated significant associations of previous menstrual irregularity with: arterial hypertension [OR= 2.74; CI-95%= 1.39–5.41), hypercholesterolemia (OR= 2.32; CI-95%= 1.17–4.59), hypertriglyceridemia (OR= 2.09; CI-95%=1.10–4.33), and coronary angioplasty (OR= 6.82; CI-95%= 1.44–32.18). These data suggest that a prior history of menstrual irregularity, as indicative of polycystic ovary syndrome, may be related to increased risk for CVD during postmenopausal years

Isolation and characterization of Flavobacterium columnare (Bernardet et al. 2002) from four tropical fish species in Brazil

Flavobacterium columnare é o agente etiológico da columnariose em peixes de água doce, ocasionando enfermidade na pele e nas brânquias, provocando freqüentemente um grande número de mortalidade. O objetivo deste estudo foi o isolamento e a caracterização de Flavobacterium columnare em peixes tropicais no Brasil. Piracanjuba (Brycon orbignyanus), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e cascudo (Hypostomus plecostomus) foram examinados externamente com relação a sinais característicos de columnariose, como manchas acinzentadas na cabeça, região dorsal e pedúnculo caudal dos peixes. A amostragem compreendeu a coleta de 50 exemplares de peixes, representando as quatro diferentes espécies escolhidas para este estudo. Amostras para o isolamento foram obtidas através de raspado com swab estéril das lesões e do rim dos peixes clinicamente diagnosticados como acometidos por columnarios e imediatamente semeados em meios de culturas artificiais (líquido e sólido) próprios para o estudo de Flavobacterium segundo Carlson e Pacha (1968). No meio líquido, houve o desenvolvimento de microrganismos que observados em gota pendente apresentaram a forma de bacilos finos, longos, móveis por deslizamento. Através da coloração de Gram, apresentaram morfologia de bacilos finos, Gram negativos, agrupados em colunas. em meio sólido, as colônias eram pequenas, cinza-amareladas, com borda em forma de raiz. No total, foram obtidos quatro isolamentos: 01 cepa de Brycon orbignyanus; 01 cepa de Piaractus mesopotamicus; 01 cepa de Colossoma macropomum; e 01 cepa de Hypostomus plecostomus. A caracterização bioquímica das amostras, como absorção do vermelho Congo, produção de flexirrubina, produção de H2S e redução do nitrato, sugere que os isolamentos poderiam ser classificados como Flavobacterium columnare.

Tolerância de cana-de-açúcar a herbicidas avaliada pela diferença dos tratamentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Soil CO2 emission as related to incorporation of sugarcane crop residues and aggregate breaking after rotary tiller

O preparo do solo é um dos processos que aceleram a decomposição da matéria orgânica, transferindo carbono para atmosfera, principalmente na forma de CO2. Neste trabalho, investigou-se o efeito do preparo com enxada rotativa sobre as emissões de CO2 do solo durante 02 semanas após o preparo do solo, incluindo-se a presença de resíduos vegetais sobre a superfície. As emissões foram avaliadas por 15 dias após preparo em 3 parcelas: 1) sem preparo e sem palha superficial (SPs); 2) preparo com enxada rotativa sem a presença de palha na superfície (ERs), e 3) preparo com enxada rotativa com a presença de palha superficial (ERc). As emissões provenientes da ERc foram superiores às demais (0,777 g CO2 m-2 h-1), sendo as menores emissões registradas na parcela SPs (0,414 g CO2 m-2 h-1). As emissões totais indicaram que a diferença de C-CO2 emitida à atmosfera corresponde a 3% do total de carbono adicional presente na palha, na parcela ERc, quando comparado à parcela ERs. O aumento da emissão da parcela SPs para ERs foi acompanhado de uma modificação na distribuição do tamanho de agregados, especialmente aqueles com diâmetro médio inferior a 2 mm. O aumento da emissão da parcela ERs para ERc esteve relacionado a uma diminuição da massa de palha na superfície, com fragmentação e incorporação da mesma no interior do solo. Quando se analisa a correlação linear entre emissão de CO2 versus temperatura e umidade do solo, somente a emissão da ERc foi significativamente correlacionada (p<0,05) à umidade do solo.

Uniformidade de deposição da calda de pulverização de herbicidas em barra lateral protegida com diferentes combinações de pontas de pulverização

O presente trabalho objetivou estudar a uniformidade de distribuição da calda de pulverização contendo herbicidas, em culturas perenes arbustivas, utilizando combinações de pontas de pulverização em barra lateral protegida, conduzida a pequena distância do alvo, na linha de culturas perenes arbustivas. Para isso, foi desenvolvido um programa computacional que permite simular a sobreposição do leque de pulverização, da porção protegida da barra e do leque formado pela ponta de pulverização do bico mais extremo da barra, de modo diferente dos demais programas. Após a seleção das melhores combinações de pontas de pulverização por meio de simulação dos padrões de deposição da pulverização das pontas individuais e dos coeficientes de variação menores que 10%, algumas dessas combinações foram testadas em campo, aplicando-se um herbicida sistêmico (glyphosate) e outro com ação de contato (paraquat). Os resultados indicaram que o programa computacional desenvolvido pode constituir-se em um auxiliar valioso para a seleção das melhores combinações de pontas de pulverização. em aplicações tanto do herbicida glyphosate quanto do paraquat, com volumes de calda mais reduzidos,abaixo de 100 L ha-1, destacaram-se como arranjos mais eficientes: a) pontas TT110015 distanciadas de 52,5 cm entre si, combinadas com a ponta TK-0,5 na extremidade da barra a 50 cm do último bico, operando na velocidade de 5 km h-1 e pressão de 103 kPa (15 lbf pol-2), com distância de caminhamento do tronco da árvore de 20 cm ; b) pontas SMCE2 distanciadas de 15 cm entre si, combinadas com a ponta TK-0,5 na extremidade da barra de 20 cm do último bico, operando na velocidade de 4 km h-1 e pressão de 414 kPa (60 lbf pol-2), com distância de caminhamento do tronco da árvore de 30 cm ; e c) pontas TLX-2 distanciadas de 15 cm entre si, combinadas com a ponta TK-0,5 na extremidade da barra de 20 cm do último bico, operando à velocidade de 5 km h-1 e pressão de 414 kPa (60 lbf pol-2), com distância de caminhamento do tronco da árvore de 30 cm. A velocidade de deslocamento do pulverizador de 5 km h-1 proporcionou melhores condições para que os herbicidas estudados apresentassem melhor controle de plantas daninhas, quando comparada com a velocidade de deslocamento do pulverizador de 4 km h-1.

Fatores associados à efetividade da doação de órgãos e tecidos para transplantes

The transplantation of organs and tissues presents itself as an important therapeutic option, both from a medical standpoint, the social or economic. Thus, the identification of variables that can interfere in the effectiveness of organs and tissues donation for transplantation needs to be investigated adequately, because it stands before increasing index of chronic and degenerative diseases in the population, what makes the waiting list for transplantation grow disproportionately and patients come to death without the opportunity of realization the treatment due to a lack of donors. In this context, has defined as objective of this study evaluate the factors associated with the effectiveness of organs and tissues donation for transplantation. It is a evaluative research, quantitative, prospective, with longitudinal design, developed at Central of Catchment, Notification and organ donation for transplant, Organ Procurement Organization and in six accredited hospitals to collect and transplantation of organs and tissues, in Natal/RN, between august 2010 and february 2011, after the approval of the Research Ethics Committee, under No. 414/10 and CAAE 007.0.294.000-10. The probabilistic sample without replacement was composed of 65 potential donors. It was used as an instrument of data collection a structured script non-participant observation of checklist type. Data were analyzed using descriptive statistics and presented in tables, charts, graphs and figures. For this, was used Microsoft Excel 2007 and statistical program SPSS version 20.0. To check the level of significance was chosen by applying the chi-square test (χ2) and Mann Whitney and caselas for less than five, it is considered the Fisher exact test. It was adopted as the significance level p-value <0.05. Among the surveyed it was observed that most of the individuals were male (50,8%), in the age group 45 years (53,8%), mean age of 42,3 years, minimum 5 and maximum 73 years (± 17,32 years). Single / widowers / divorced (56,9%), with up to completed elementary school (60,0%) in the exercise of professional activity (86,2%), catholic (83,1%) and residents in metropolitan region of Natal (52,3%). Was obtained donation effectiveness of 27,7%. There was no statistical significance between structure and effectiveness of the donation, but were observed inadequacies in physical resources (36,9%), materials (30,8%), organizational structure (29,2%) and human resources (18,5%). In the process, the maintenance phase (p= 0.004), diagnosis of brain death (p= 0.032), family interview (p≤ 0.001) and documentation (p= 0.001) presented statistical significance with effectiveness. Thus, it is accepts the alternative hypothesis of the study, in which is evidenced that the adequacy of the factors related to structure and process is associated to effectiveness of organs and tissues donation for transplantation. In this way, the effectiveness of organ and tissue donation ends in an essential way the rapidity and accuracy with which the donation process is conducted, requiring appropriate structure, with appropriate physical and material resources and skilled human resources to optimize the reduction of time and the suffering of those waiting for an organ or tissue transplant queued in Brazil

Distribuição da carga hidráulica em linhas de derivação otimizadas por programação linear

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Efeito da intensidade do vento, da pressão e de pontas de pulverização na deriva de aplicações de herbicidas em pré-emergência

Objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito de pontas de pulverização, pressão e intensidade do vento na deriva gerada em aplicações simuladas de herbicidas aplicados em pré-emergência. Os modelos de pontas de pulverização e as respectivas pressões testadas foram: SF 11002 (207 e 310 kPa), JA-2 (345 e 655 kPa) e AVI 11002 (207 e 414 kPa). As aplicações foram realizadas em dois períodos, em dias com condições de velocidade de vento distintas, em uma área de 1.200 m², localizada na Fazenda Experimental da FCA/UNESP. Um pulverizador com barra de 12 m, 24 bicos e tanque de 600 L foi utilizado nas aplicações. A calda de aplicação foi composta por água e o corante alimentício FDC-1 foi usado como traçador. A deriva foi amostrada por coletores ativos fixados sobre a barra de pulverização. As velocidades mínimas, médias e máximas de vento registradas no primeiro e segundo períodos das aplicações foram de 7, 14 e 23 km h-1 e 1, 5 e 18 km h-1, respectivamente. Nas duas ocasiões de aplicação, as pontas de pulverização com indução de ar AVI 11002 e de jato cônico vazio JA-2 a 655 kPa resultaram nas menores e maiores quantidades de depósito de líquido detectadas, respectivamente. A maior intensidade do vento incrementou a deriva. A redução na pressão pode ser utilizada para controle de deriva, mas a seleção adequada de uma ponta mostrou ser mais eficiente para esse propósito.

Amostragem de terra para fins de fertilidade em função da ferramenta de amostragem

Embora existam indicações de que a pá de corte proporcione melhor qualidade de amostragem de terra para fins de análise de fertilidade, seu manuseio demanda muito tempo. No presente trabalho foram comparados os resultados da análise química de terra proveniente de 15 áreas distintas, cujas amostras foram obtidas com cinco tipos de trado e com pá de corte. Também foram comparados o tempo demandado para a realização do trabalho e o volume de terra coletado com as diferentes ferramentas, em dois solos de texturas distintas. O tempo médio de amostragem foi estimado, avaliando-se o tempo gasto por seis pessoas para tomar dez amostras. Para o estudo de qualidade de resultados foram amostradas 15 áreas, com solos, manejos e níveis de fertilidade distintos, de modo a se obter grande variação entre os valores das características avaliadas. As amostragens constaram da estratificação por profundidades e amostras de 0 a 20 cm de profundidade no teste de tempo. A amostragem com a pá de corte demora de 1,3 a 2,3 vezes mais do que com os trados. Para os valores de pH, matéria orgânica, acidez do solo, Al trocável e P disponível, os resultados foram equivalentes para todas as ferramentas empregadas. Entretanto, para as bases do solo (Ca, Mg e K), as ferramentas empregadas resultaram, na maioria das vezes, em resultados diferentes dos obtidos pela pá de corte.