A Cidadania : sua complexidade teórica e o Direito

Trabalho apresentado no Seminário sobre o Espaço Publico, na PUC-Rio, em 29/08/97

Ingerência humanitária : um novo paradigma em formação?

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O feminino e o trabalho doméstico : paradoxos da complexidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional : alguns problemas de coerência sistêmica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensual

Inclui bibliografia

Mitigação de falhas críticas em sistemas produtivos.

O cenário competitivo e globalizado em que as empresas estão inseridas, sobretudo a partir do século XXI, associados a ciclos de vida cada vez menores dos produtos, rigorosos requisitos de qualidade, além de políticas de preservação do meio ambiente, com redução de consumo energético e de recursos hídricos, somadas às exigências legais de melhores condições de trabalho, resultaram em uma quebra de paradigma nos processos produtivos até então concebidos. Como solução a este novo cenário produtivo pode-se citar o extenso uso da automação industrial, fato que resultou em sistemas cada vez mais complexos, tanto do ponto de vista estrutural, em função do elevado número de componentes, quanto da complexidade dos sistemas de controle. A previsibilidade de todos os estados possíveis do sistema torna-se praticamente impossível. Dentre os estados possíveis pode-se citar os estados de falha que, dependendo da severidade do efeito associado à sua ocorrência, podem resultar em sérios danos para o homem, o meio ambiente e às próprias instalações, caso não sejam corretamente diagnosticados e tratados. Fatos recentes de catástrofes relacionadas à sistemas produtivos revelam a necessidade de se implementar medidas para prevenir e para mitigar os efeitos da ocorrência de falhas, com o objetivo de se evitar a ocorrência de catástrofes. De acordo com especialistas, os Sistemas Instrumentados de Segurança SIS, referenciados em normas como a IEC 61508 e IEC 61511, são uma solução para este tipo de problema. Trabalhos publicados tratam de métodos para a implementação de camadas SIS de prevenção, porém com escassez de trabalhos para camadas SIS de mitigação. Em função do desconhecimento da dinâmica do sistema em estado de falha, técnicas tradicionais de modelagem tornam-se inviáveis. Neste caso, o uso de inteligência artificial, como por exemplo a lógica fuzzy, pode se tornar uma solução para o desenvolvimento do algoritmo de controle, associadas a ferramentas de edição, modelagem e geração dos códigos de controle. A proposta deste trabalho é apresentar uma sistemática para a implementação de um sistema de controle para a mitigação de falhas críticas em sistemas produtivos, com referência às normas IEC 61508/61511, com ação antecipativa à ocorrência de catástrofes.

El periodismo de paz como paradigma de comunicación para el cambio social: características, dimensiones y obstáculos

El periodismo de paz constituye un paradigma orientado al cambio social cuyo principal objetivo es dotar a los profesionales de la comunicación de herramientas analíticas y prácticas que les permitan abordar el conflicto de manera constructiva y éticamente responsable. Supone un desafío a la forma de interpretar los propios conflictos, las relaciones entre medios de comunicación y sociedad y el rol que los periodistas pueden o deben jugar en contextos de esta naturaleza. En el presente artículo se plantea una revisión teórica del periodismo de paz que nos va a permitir reformularlo conceptualmente, delimitar sus dimensiones y establecer los obstáculos o límites que, dadas las características del sistema mediático hegemónico, dificultan hoy en día su éxito como modelo de comunicación, clave en la construcción de una cultura de paz.

Los niños de la calle, paradigma de exclusión, pobreza y violencia estructural

Según estimaciones de la Organización de Naciones Unidas (ONU) más de cien millones de niños tienen en la calle su único hogar y medio de vida. En este artículo se pretende realizar una aproximación a esta situación que viene siendo, desde hace décadas, objeto prioritario de interés por parte de la teoría social. Tomando como ejemplo más que significativo el caso de los gamines colombianos, se hace un análisis de los distintos enfoques teóricos, tanto de los centrados en el entorno del individuo como en el entorno social, que se han aproximado al estudio de este preocupante fenómeno, paradigma, sin duda, de exclusión, pobreza y violencia estructural. A modo de conclusión, se aboga por una perspectiva integradora que supere los límites y deficiencias de las aproximaciones teóricas expuestas.

A definição de design no âmbito da propriedade intelectual e a sua complexidade para a prática profissional do designer

Uma vez que se consideram bens intelectuais, todas as criações de espírito humano, o design como área de actividade intelectual, pode encontrar protecção para as suas obras na legislação da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual consiste nos direitos legais que resultam da actividade intelectual, nas áreas literárias, artísticas e científicas. É constituída pela Propriedade Industrial, cujos objectos de protecção são as invenções, as criações estéticas e os sinais distintivos de produtos ou serviços e empresas no mercado e, pelo Direito de Autor que visa a protecção de criações do espírito humano, sejam estas, literárias, artísticas ou científicas.